{"id":144530,"date":"2016-08-13T16:40:25","date_gmt":"2016-08-13T19:40:25","guid":{"rendered":"http:\/\/acaopopular.net\/jornal\/?p=144530"},"modified":"2016-08-14T15:02:13","modified_gmt":"2016-08-14T18:02:13","slug":"prisao-de-lula-podera-abalar-o-governo-temer","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/prisao-de-lula-podera-abalar-o-governo-temer\/","title":{"rendered":"Pris\u00e3o de Lula poder\u00e1 abalar o governo Temer"},"content":{"rendered":"
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\":<\/a><\/figure>\n

Por: Alex Solnik<\/p>\n

Pipocam ali e acol\u00e1, com frequ\u00eancia cada vez maior, notas na imprensa sugerindo que a for\u00e7a-tarefa da Lava Jato ultima os preparativos para prender o ex-presidente Lula.<\/p>\n

Apontam, como ind\u00edcios, o retorno \u00e0 pris\u00e3o de seu amigo Jos\u00e9 Carlos Bumlai, a intima\u00e7\u00e3o de sua mulher e de seu primog\u00eanito para deporem acerca do s\u00edtio de Atibaia e do tr\u00edplex do Guaruj\u00e1, a consolida\u00e7\u00e3o da dela\u00e7\u00e3o de Delc\u00eddio do Amaral e a aprova\u00e7\u00e3o da dela\u00e7\u00e3o-bomba de Marcelo Odebrecht.<\/p>\n

N\u00e3o h\u00e1 consenso em torno da data em que isso poder\u00e1 acontecer, embora esteja tudo mais ou menos encaminhado do ponto de vista jur\u00eddico.<\/p>\n

Dizem, alguns, que ser\u00e1 depois da Olimp\u00edada, quando a imprensa estrangeira n\u00e3o estar\u00e1 mais aqui para repercutir o esc\u00e2ndalo. Para outros, ser\u00e1 ainda mais adiante, depois da aprova\u00e7\u00e3o do impeachment, quando Temer receber, finalmente, a faixa presidencial.<\/p>\n

Todas as cinco pris\u00f5es sofridas por presidentes ou ex-presidentes da Rep\u00fablica do Brasil, em 127 anos de hist\u00f3ria republicana \u2013 Marechal Hermes da Fonseca, Washington Lu\u00eds, Arthur Bernardes, Caf\u00e9 Filho e Juscelino Kubitcheck \u2013 deram-se em contextos pol\u00edticos nos quais o regime democr\u00e1tico n\u00e3o vigorava total ou parcialmente e decorreram de decis\u00f5es monocr\u00e1ticas ou de presidentes da Rep\u00fablica ou de altas autoridades militares que passaram por cima do Poder Judici\u00e1rio, exorbitando de suas fun\u00e7\u00f5es previstas na constitui\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

E sempre por motivos pol\u00edticos, n\u00e3o devido a acusa\u00e7\u00f5es vinculadas a corrup\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Nenhum presidente ou ex-presidente da Rep\u00fablica ficou preso por mais de seis meses.<\/p>\n

Nenhum deles tinha o apoio popular que tem Lula, raz\u00e3o pela qual as consequ\u00eancias de sua eventual pris\u00e3o s\u00e3o consideradas imprevis\u00edveis e protestos violentos nas ruas n\u00e3o podem ser desconsiderados.<\/p>\n

Trata-se de uma iniciativa com fortes implica\u00e7\u00f5es pol\u00edticas que n\u00e3o poder\u00e1 ser tomada apenas pelo juiz Sergio Moro sem consulta pr\u00e9via a autoridades do governo e ao pr\u00f3prio presidente Temer. Eis porque n\u00e3o ser\u00e1 vi\u00e1vel enquanto ele for interino. H\u00e1 exemplos na hist\u00f3ria de pris\u00f5es que provocaram convuls\u00f5es sociais de enormes propor\u00e7\u00f5es e at\u00e9 decreta\u00e7\u00e3o do estado de s\u00edtio.<\/p>\n

A primeira pris\u00e3o de ex-presidente deu-se em 1922.<\/p>\n

Em 1921, Epit\u00e1cio Pessoa havia convocado o Ex\u00e9rcito para conter rebeli\u00f5es populares no Recife. O marechal Hermes da Fonseca, ex-presidente da Rep\u00fablica (1910-1914) foi contra e exortou as tropas a n\u00e3o reprimirem o povo.<\/p>\n

A tens\u00e3o entre o governo, que era civil e os militares chegou ao \u00e1pice com a nomea\u00e7\u00e3o do civil Pandi\u00e1 Cal\u00f3geras para o minist\u00e9rio da Guerra.<\/p>\n

A situa\u00e7\u00e3o piorou quando, em outubro de 1921, uma carta manuscrita, que chamava o marechal Hermes da Fonseca de “sargent\u00e3o sem compostura” e dizia que o Ex\u00e9rcito era formado por elementos “venais” foi publicada no “Jornal do Povo”.<\/p>\n

A autoria foi creditada a Arthur Bernardes, candidato do governo \u00e0 sucess\u00e3o de Epit\u00e1cio Pessoa, que negou.<\/p>\n

Mas ent\u00e3o uma segunda carta, semelhante \u00e0 primeira saiu no mesmo jornal.<\/p>\n

Nada disso impediu a vit\u00f3ria de Artur Bernardes em mar\u00e7o de 1922, apesar de contestada veementemente pela oposi\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

A fim de sufocar os protestos, o ainda presidente Epit\u00e1cio Pessoa decidiu, no dia 2 de julho, por meio de decreto presidencial prender o ex-presidente Hermes da Fonseca e fechar o Clube Militar, presidido por ele.<\/p>\n

A repercuss\u00e3o foi terr\u00edvel. Em todos os quart\u00e9is do do Rio de Janeiro come\u00e7ou a ser tramado um levante contra o governo.<\/p>\n

O movimento seria desencadeado na madrugada de 5 de julho, no Forte de Copacabana, quartel general da rebeli\u00e3o, que, no entanto, foi cercado pelas tropas leais ao governo. O filho do marechal Hermes da Fonseca, capit\u00e3o Euclides da Fonseca tamb\u00e9m foi preso.<\/p>\n

O l\u00edder dos revoltosos, tenente Siqueira Campos, foi pressionado pelo ministro da Guerra, por telefone, para se entregar, mas resolveu resistir: deixou os port\u00f5es do Forte abertos para os 301 rebeldes optarem por ficar ao seu lado ou abandonar a causa, conseguindo ades\u00e3o de 29 militares.<\/p>\n

Num gesto teatral e patri\u00f3tico, um dos momentos mais lend\u00e1rios da hist\u00f3ria do Brasil do s\u00e9culo XX, Siqueira Campos cortou uma bandeira nacional em 29 peda\u00e7os, entregando cada peda\u00e7o a um combatente. Encorajados por esse amuleto, os revolucion\u00e1rios, j\u00e1 reduzidos a apenas 20, na tarde de 6 de julho cruzaram os port\u00f5es do Forte de Copacabana rumo \u00e0 Pra\u00e7a Serzedelo Correa, onde as for\u00e7as governistas os esperavam, certas de que iriam se entregar.<\/p>\n

Mas eles n\u00e3o se renderam. O que se viu, em seguida, foi uma batalha sangrenta nas ruas da capital do pa\u00eds, no fim da qual todos os rebeldes tombaram mortos, inclusive Siqueira Campos. O epis\u00f3dio ficou conhecido com a Revolta dos 18 do Forte.<\/p>\n

O banho de sangue n\u00e3o comoveu o presidente da Rep\u00fablica, que manteve o marechal Hermes da Fonseca encarcerado.<\/p>\n

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Arthur Bernardes tomou posse na presid\u00eancia da Rep\u00fablica em novembro de 1922, sob estado de s\u00edtio e com Hermes da Fonseca ainda preso. Ele seria libertado somente no m\u00eas seguinte, quando completou seis meses de c\u00e1rcere.<\/p>\n

A crise pol\u00edtica n\u00e3o arrefeceu, tornou-se mais aguda, at\u00e9 que, em julho de 1924, em novo levante, um grupo de tenentes assumiu o controle da cidade de S\u00e3o Paulo manu miltari.<\/p>\n

Sob fogo pesado das tropas do governo, eles resistiram por tr\u00eas semanas, depois do que partiram em retirada para o Paran\u00e1, onde se juntaram a rebeldes ga\u00fachos, formando com eles um grupo de resist\u00eancia que nos dois anos seguintes se deslocaria pelo interior do Brasil com o intento de derrubar o governo de Bernardes e que ficou conhecido como a Coluna Prestes.<\/p>\n

Bernardes se manteve no poder, sempre protegido pelo estado de s\u00edtio que lhe dava o direito de prender quem quer que fosse e censurar a imprensa at\u00e9 novembro de 1926, quando passou o bast\u00e3o ao novo presidente, Washington Lu\u00eds.<\/p>\n

Na elei\u00e7\u00e3o seguinte, em 1929, o presidente Washington Lu\u00eds lan\u00e7ou seu conterr\u00e2neo J\u00falio Prestes, presidente do estado de S\u00e3o Paulo \u00e0 sua sucess\u00e3o rompendo a pol\u00edtica do “caf\u00e9-com-leite”: depois dele, um paulista “caf\u00e9”, seria a vez do mineiro “leite”.<\/p>\n

Os mineiros n\u00e3o se conformaram. Uniram-se ao Rio Grande do Sul e \u00e0 Para\u00edba e, num gesto de desapego ao poder abriram m\u00e3o da disputa, apoiando o ga\u00facho Get\u00falio Vargas \u00e0 presid\u00eancia e o paraibano Jo\u00e3o Pessoa a vice.<\/p>\n

Gra\u00e7as ao apoio de todos os outros 17 estados, n\u00e3o havia como J\u00falio Prestes n\u00e3o sair vitorioso nas urnas, o que foi confirmado a 1\u00ba. de mar\u00e7o de 1930, mas, contra todas as evid\u00eancias o resultado foi contestado pela Alian\u00e7a Liberal que iniciou uma campanha p\u00fablica contra Prestes, sob alega\u00e7\u00e3o de fraude.<\/p>\n

Embora a alega\u00e7\u00e3o n\u00e3o procedesse \u2013 seria imposs\u00edvel tr\u00eas estados ganharem de 17 \u2013 o discurso dos getulistas se imp\u00f4s como verdade, ganhou as ruas e tornou-se mais forte ainda quando o vice da chapa de Get\u00falio, Jo\u00e3o Pessoa foi assassinado.<\/p>\n

Os getulistas aproveitaram para atribuir o crime aos aliados de Washington Luis e de Prestes, outra alega\u00e7\u00e3o inver\u00eddica, aumentando a onda a seu favor. Embalados pelo apoio da popula\u00e7\u00e3o, resolveram tomar o poder \u00e0 for\u00e7a num golpe militar iniciado em 3 de outubro de 1930.<\/p>\n

No dia 24 de outubro, os ministros militares, mancomunados com os getulistas, deram um ultimatum para Washington Lu\u00eds renunciar, mas ele se recusava a deixar o Pal\u00e1cio do Catete, mesmo tendo sido derrotado militarmente. Para convenc\u00ea-lo a se render foi preciso chamar uma autoridade religiosa, o Cardeal-Arcebispo do Rio de Janeiro, Sebasti\u00e3o Leme.<\/p>\n

Acompanhado pelo religioso, ele seguiu at\u00e9 o carro presidencial, um Ford bigode, n\u00e3o sem antes perpetrar uma manobra que entraria para a hist\u00f3ria. Reza a lenda que ele ou um funcion\u00e1rio de sua confian\u00e7a teria espalhado galhos no caminho, nas ceranias do pal\u00e1cio para que o autom\u00f3vel fosse obrigado a diminuir a marcha.<\/p>\n

Nesse momento, o intr\u00e9pido jornalista Roberto Marinho, que estava de tocaia, disparou o seu flash produzindo uma foto hist\u00f3rica que foi publicada em oito colunas na primeira p\u00e1gina do seu jornal no dia seguinte.<\/p>\n

Gra\u00e7as a ela ficamos sabendo que o presidente deposto foi conduzido ao Forte de Copacabana em trajes de gala, usando cartola e fraque. E assim trajado entrou no pres\u00eddio, onde ficou 27 dias.<\/p>\n

Em 1930, Arthur Bernardes apoiou a candidatura de Get\u00falio e o golpe militar, chamado de a Revolu\u00e7\u00e3o de 1930, mas mudou de lado dois anos depois, ajudando S\u00e3o Paulo a se levantar contra o “revolucion\u00e1rio” ga\u00facho, por ter perdido influ\u00eancia pol\u00edtica em Minas, na Revolu\u00e7\u00e3o Constitucionalista de 1932.<\/p>\n

Na tentativa de levar a For\u00e7a P\u00fablica de Minas a aderir aos paulistas foi preso, ao que saiba no meio de um canavial, tornando-se assim no terceiro presidente da Rep\u00fablica (no caso ex-presidente) preso da hist\u00f3ria do Brasil. Foi enviado para o ex\u00edlio em Portugal, onde permaneceu por um ano e meio.<\/p>\n

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Com a divulga\u00e7\u00e3o dos resultados oficiais do pleito de 1956, Juscelino Kubitcheck eleito presidente e Jo\u00e3o Goulart vice, a UDN deflagrou uma campanha contra a posse deles, sob a tese da necessidade de maioria absoluta, que a constitui\u00e7\u00e3o n\u00e3o previa.<\/p>\n

Os setores mais extremados do partido, liderados por Carlos Lacerda, intensificaram sua prega\u00e7\u00e3o favor\u00e1vel \u00e0 deflagra\u00e7\u00e3o de um golpe militar para evitar a posse dos eleitos. Entretanto, Caf\u00e9 Filho, que assumira a presid\u00eancia depois do suic\u00eddio de Vargas e o general Lott reafirmaram seu compromisso com a legalidade.<\/p>\n

A crise se agravou a partir do discurso pronunciado pelo coronel Jurandir de Bizarria Mamede em 1\u00ba de novembro, durante o enterro do general Canrobert Pereira da Costa, falecido na v\u00e9spera. Falando como porta-voz da diretoria do Clube Militar, Mamede posicionou-se contra a posse de JK e Jango, numa atitude considerada por Lott como desrespeitosa \u00e0 hierarquia militar.<\/p>\n

Mamede servia na ocasi\u00e3o na Escola Superior de Guerra (ESG), \u00f3rg\u00e3o vinculado \u00e0 Presid\u00eancia da Rep\u00fablica, o que obrigava o ministro da Guerra a pedir autoriza\u00e7\u00e3o a Caf\u00e9 Filho para puni-lo.<\/p>\n

O presidente, por sua vez, tamb\u00e9m estava sofrendo press\u00f5es de outra natureza. No dia 2 de novembro, recebeu um memorial assinado pelos tr\u00eas ministros militares solicitando o fechamento do jornal Imprensa Popular e de outros \u00f3rg\u00e3os considerados comunistas, mas a medida foi considerada inconstitucional pelo ministro Prado Kelly.<\/p>\n

Assoberbado pelo ac\u00famulo de problemas, na manh\u00e3 do dia 3 de novembro Caf\u00e9 Filho foi acometido por um dist\u00farbio cardiovascular e internado no Hospital dos Servidores do Estado, no Rio, o que for\u00e7ou seu afastamento das atividades pol\u00edticas. Mas, na interpreta\u00e7\u00e3o do general Lott, ent\u00e3o o militar n\u00famero 1 do pa\u00eds, isso significou que ele n\u00e3o puniu Mamede, o que lhe traria consequ\u00eancias nefastas no futuro pr\u00f3ximo.<\/p>\n

Fora de combate, o presidente hospitalizado foi substitu\u00eddo a 8 de novembro, como determinava a constitui\u00e7\u00e3o, pelo presidente da C\u00e2mara, Carlos Luz, pol\u00edtico muito mais identificado com a golpista UDN que com o PSD, pelo qual fora eleito.<\/p>\n

Como disfar\u00e7ado, mas convicto udenista, o presidente interino se recusou a punir Mamede, provocando a demiss\u00e3o do general Lott. Em seu lugar colocou mais um simpatizante anti-JK e Jango, o general \u00c1lvaro Fiuza de Castro.<\/p>\n

Tudo caminhava para um desfecho favor\u00e1vel aos udenistas, Lott come\u00e7ou, inclusive, a preparar a transmiss\u00e3o de cargo, mas, nesse \u00ednterim foi instado por v\u00e1rios generais, especialmente por Od\u00edlio Denis a reagir, permanecer no cargo e depor Luz, em defesa da constitui\u00e7\u00e3o. Em parte, \u00e9 claro, pois ao defender a constitui\u00e7\u00e3o por um lado ele a maculava, por outro.<\/p>\n

Lott ordenou, na madrugada do dia 11 a ocupa\u00e7\u00e3o da capital federal por tropas do Ex\u00e9rcito, impedindo a entrada de Luz no Pal\u00e1cio do Catete e obrigando-o a uma ren\u00fancia branca, horas depois, quando foi embarcado no cruzador Tamandar\u00e9, rumo a Santos.<\/p>\n

No decorrer do dia 11, para que a ilegalidade fosse legitimada, o Congresso Nacional, em sess\u00e3o extraordin\u00e1ria aprovou o “impedimento” de Carlos Luz por 228 votos contra 81, empossando Nereu Ramos, vice-presidente do Senado em exerc\u00edcio, na presid\u00eancia da Rep\u00fablica.<\/p>\n

Lott foi ent\u00e3o reconduzido ao Minist\u00e9rio da Guerra, como homem-forte do regime.<\/p>\n

No dia 13, Nereu Ramos visitou Caf\u00e9 Filho no hospital, afirmando que permaneceria no governo apenas at\u00e9 sua recupera\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Entretanto, Lott e outros generais decidiram vetar o retorno de Caf\u00e9 Filho por consider\u00e1-lo suspeito de envolvimento na conspira\u00e7\u00e3o contra a posse dos candidatos eleitos \u2013 ao deixar de punir o golpista Mamede.<\/p>\n

Mesmo assim, no dia 21, j\u00e1 restabelecido, Caf\u00e9 Filho enviou a Nereu Ramos e aos presidentes da C\u00e2mara, do Senado e do STF uma declara\u00e7\u00e3o de que pretendia reassumir imediatamente seu cargo.<\/p>\n

A not\u00edcia n\u00e3o agradou a Lott, que repetiu a a\u00e7\u00e3o desencadeada em rela\u00e7\u00e3o a Luz, impedindo com suas tropas o acesso de Caf\u00e9 Filho ao Pal\u00e1cio do Catete e a outros pontos nevr\u00e1lgicos da capital.<\/p>\n

Caf\u00e9 Filho dirigiu-se ent\u00e3o \u00e0 sua resid\u00eancia, tamb\u00e9m cercada por forte aparato militar, que inclu\u00eda grande n\u00famero de ve\u00edculos blindados. Deixaram que ele entrasse, mas n\u00e3o o deixaram sair. Ficou em pris\u00e3o domiciliar.<\/p>\n

Na madrugada de 22 de novembro, o Congresso tamb\u00e9m aprovou o “impedimento” de Caf\u00e9 por 208 votos contra 109, confirmando Nereu Ramos como presidente at\u00e9 a posse de Juscelino em janeiro seguinte.<\/p>\n

Em 14 de dezembro essa decis\u00e3o foi confirmada pelo STF, que recusou o mandado de seguran\u00e7a impetrado por Prado Kelly em favor da posse de Caf\u00e9. Afastado da presid\u00eancia, Caf\u00e9 Filho ficou em pris\u00e3o domiciliar at\u00e9 \u00e0 posse de Juscelino.<\/p>\n

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Na noite de 13 de dezembro de 1968, o ministro da Justi\u00e7a do governo Costa e Silva, Lu\u00eds Ant\u00f4nio da Gama e Silva, anunciou, em rede nacional de televis\u00e3o, a promulga\u00e7\u00e3o do Ato Institucional n\u00ba 5 (AI-5), que suspendeu as garantias individuais dos brasileiros.<\/p>\n

Naquela noite, o ex-presidente JK (1956-60) estava no Teatro Municipal do Rio de Janeiro, onde atuava como paraninfo de uma turma de formandos em engenharia.<\/p>\n

\u00c0 sa\u00edda, foi abordado por um oficial \u00e0 paisana e conduzido, sem nenhuma ordem judicial, para um quartel em Niter\u00f3i, onde permaneceu por v\u00e1rios dias, sem roupa para trocar e nada para ler, num pequeno quarto onde todos os seus movimentos eram observados, o tempo todo, atrav\u00e9s de um buraco no teto.<\/p>\n

Libertado do quartel, nem assim ganhou a liberdade: seguiu para o seu apartamento, na zona sul do Rio, onde cumpriu pena de um m\u00eas de pris\u00e3o domiciliar, novamente sem acusa\u00e7\u00e3o formal nem julgamento.<\/p>\n

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N\u00e3o \u00e9 t\u00e3o simples assim prender um ex-presidente da Rep\u00fablica, principalmente quando ele, como \u00e9 o caso de Lula, \u00e9 o favorito nas pr\u00f3ximas elei\u00e7\u00f5es.<\/p>\n

O governo Temer dever\u00e1 avaliar se vale a pena dar esse passo que poder\u00e1 desestabilizar a j\u00e1 delicada conjuntura pol\u00edtica e at\u00e9 abalar o seu governo que precisa de uma situa\u00e7\u00e3o pol\u00edtica est\u00e1vel para recuperar a economia.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Assoberbado pelo ac\u00famulo de problemas, na manh\u00e3 do dia 3 de novembro Caf\u00e9 Filho foi acometido por um dist\u00farbio cardiovascular e internado no Hospital<\/p>\n","protected":false},"author":5,"featured_media":139111,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":"","jetpack_publicize_message":"","jetpack_publicize_feature_enabled":true,"jetpack_social_post_already_shared":false,"jetpack_social_options":{"image_generator_settings":{"template":"highway","enabled":false},"version":2}},"categories":[6],"tags":[],"class_list":["post-144530","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-municipios"],"jetpack_publicize_connections":[],"jetpack_sharing_enabled":true,"jetpack_featured_media_url":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-content\/uploads\/2016\/07\/lula-em-juazeiro-com-paulo-bonfim1.jpg","_links":{"self":[{"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/144530","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/users\/5"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=144530"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/144530\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/media\/139111"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=144530"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=144530"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=144530"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}