{"id":144548,"date":"2016-08-13T17:01:56","date_gmt":"2016-08-13T20:01:56","guid":{"rendered":"http:\/\/acaopopular.net\/jornal\/?p=144548"},"modified":"2016-08-14T14:53:30","modified_gmt":"2016-08-14T17:53:30","slug":"partidos-e-coligacoes-tem-ate-158-para-apresentarem-registro-de-candidatos","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/partidos-e-coligacoes-tem-ate-158-para-apresentarem-registro-de-candidatos\/","title":{"rendered":"Partidos e coliga\u00e7\u00f5es t\u00eam at\u00e9 15\/8 para apresentarem registro de candidatos"},"content":{"rendered":"

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Termina \u00e0s 19h da pr\u00f3xima segunda-feira (15\/8) o prazo para que partidos pol\u00edticos e coliga\u00e7\u00f5es apresentem o pedido de registro de candidatos a prefeito, vice e vereador. O pedido dever\u00e1 ser gerado obrigatoriamente em meio digital e impresso pelo Sistema de Candidaturas M\u00f3dulo Externo, desenvolvido pelo Tribunal Superior Eleitoral e dispon\u00edvel nos sites dos tribunais regionais eleitorais.<\/p>\n

\"PARTIDOS<\/a><\/p>\n

N\u00e3o \u00e9 permitido registro de um mesmo candidato para mais de um cargo eletivo e cada partido ou coliga\u00e7\u00e3o poder\u00e1 requerer o registro de um candidato a prefeito, com seu respectivo vice. J\u00e1 para o registro de candidatos a vereador, o limite de solicita\u00e7\u00e3o \u00e9 de at\u00e9 150% do n\u00famero de lugares a serem preenchidos na C\u00e2mara Municipal.<\/p>\n

No caso de cidades com mais de 100 mil habitantes o limite \u00e9 de\u00a0200% do total de vagas na C\u00e2mara, observada a obrigatoriedade do preenchimento m\u00ednimo de 30% e o m\u00e1ximo de 70% para candidaturas de cada sexo. A quantidade de vagas \u00e9 calculada pela C\u00e2mara de cada munic\u00edpio, de acordo com o previsto na Constitui\u00e7\u00e3o Federal (artigo 29 da Emenda Constitucional 58\/2009).<\/p>\n

O candidato ser\u00e1 identificado pelo nome escolhido para constar na urna e pelo n\u00famero indicado no pedido de registro. O nome n\u00e3o pode estabelecer\u00a0d\u00favida quanto a sua identidade, n\u00e3o atente contra o pudor e n\u00e3o seja rid\u00edculo ou irreverente.<\/p>\n

Se houver qualquer erro ou omiss\u00e3o no pedido de registro que possa ser suprido pelo candidato, partido pol\u00edtico ou coliga\u00e7\u00e3o, inclusive no que se refere \u00e0 inobserv\u00e2ncia dos percentuais de candidaturas previstos, o juiz eleitoral converter\u00e1 o julgamento em dilig\u00eancia, para que o v\u00edcio seja sanado no prazo de 72 horas, contadas da respectiva intima\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

O pedido de registro ser\u00e1 indeferido, ainda que n\u00e3o tenha havido impugna\u00e7\u00e3o, quando o candidato for ineleg\u00edvel ou n\u00e3o atender a qualquer das condi\u00e7\u00f5es de elegibilidade.<\/p>\n

Outros prazos<\/strong>
\nSe o partido ou a coliga\u00e7\u00e3o n\u00e3o requerer o registro de seus candidatos, estes poder\u00e3o faz\u00ea-lo at\u00e9 o dia 20 de agosto, observado o prazo m\u00e1ximo de 48 horas seguintes \u00e0 publica\u00e7\u00e3o da lista dos candidatos pelo ju\u00edzo eleitoral competente para receber e processar os pedidos de registro.<\/p>\n

J\u00e1 2 de setembro \u00e9 o \u00faltimo dia para os \u00f3rg\u00e3os de dire\u00e7\u00e3o dos partidos preencherem as vagas remanescentes para as elei\u00e7\u00f5es proporcionais, observados os percentuais m\u00ednimo e m\u00e1ximo para candidaturas de cada sexo, no caso de as conven\u00e7\u00f5es para a escolha de candidatos n\u00e3o terem indicado o n\u00famero m\u00e1ximo previsto pela Lei das Elei\u00e7\u00f5es (Lei 9.504\/1997, artigo 10, par\u00e1grafo 5\u00ba).<\/p>\n

Por fim, 12 de setembro \u00e9 o prazo final para fazer o pedido de registro de candidatura \u00e0s elei\u00e7\u00f5es majorit\u00e1rias e proporcionais na hip\u00f3tese de substitui\u00e7\u00e3o, exceto em caso de morte de candidato, quando a substitui\u00e7\u00e3o poder\u00e1 ser efetivada ap\u00f3s esta data, observado, em qualquer situa\u00e7\u00e3o, o per\u00edodo de at\u00e9 10 dias contados do fato ou da decis\u00e3o judicial que deu origem \u00e0 substitui\u00e7\u00e3o. Com informa\u00e7\u00f5es da Assessoria de Imprensa do TSE.<\/em><\/p>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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