Empreiteira delata ministro do Supremo<\/em>) fica na promessa. N\u00e3o se apresenta favorecimento da empreiteira ao ministro nem contrapartida. Apenas ila\u00e7\u00f5es.<\/p>\nMas a reportagem traz indica\u00e7\u00f5es importantes: o Minist\u00e9rio P\u00fablico de fato tem direcionado dela\u00e7\u00f5es para comprometer ministros do Supremo e do Superior Tribunal de Justi\u00e7a. Oferecer liberdade para quem pode ficar at\u00e9 vinte anos na cadeia \u00e9 atrativo suficiente para isso e muito mais, naturalmente. A\u00a0queda de bra\u00e7o entre os justiceiros e os tribunais superiores\u00a0n\u00e3o \u00e9 nova. Mas a desenvoltura dos atacantes \u00e9 cada vez maior, j\u00e1 que agora eles podem fuzilar os ministros do STJ e do STF.<\/p>\n
As \u201csuspeitas\u201d contra ministros s\u00e3o lan\u00e7adas regularmente na imprensa. Dias atr\u00e1s uma notinha no jornal O Globo<\/em> sacudiu o meio jur\u00eddico: um dos advogados mais importantes e respeitados do pa\u00eds, flagrado em delito, teria procurado o MPF para fazer dela\u00e7\u00e3o premiada disposto a informar atos de corrup\u00e7\u00e3o de ministros do STJ e do STF. Se a informa\u00e7\u00e3o falsa intimidou as duas casas n\u00e3o se sabe. Mas o objetivo, evidente, era esse.<\/p>\nOutra reportagem pautada pelo MPF que tem voltado \u00e0 baila \u00e9 a que revela que ministros t\u00eam parentes. E que esses parentes trabalham em empresas ou escrit\u00f3rios de advocacia. E que a liga\u00e7\u00e3o de parentesco \u201cpode\u201d facilitar eventual tr\u00e1fico de influ\u00eancia. Exemplos concretos de il\u00edcitos: nenhum. Resultado concreto: as cortes resistem cada vez mais a pedidos da defesa e cada vez menos ao que quer a acusa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
A contenda promete. A peleja vai longe. Aguarda-se acusa\u00e7\u00f5es, suspeitas, ila\u00e7\u00f5es a granel contra quem puder amea\u00e7ar o poder da acusa\u00e7\u00e3o com Habeas Corpus considerados inconvenientes. Novos petardos devem atingir ministros e seus familiares.\u00a0A servi\u00e7o da acusa\u00e7\u00e3o algumas centenas de jornalistas pressurosos atuam como assessores de imprensa da PF e do MPF. Os rep\u00f3rteres que tentam escapar do\u00a0con\u00fabio s\u00e3o punidos duramente. Ficam sem not\u00edcias e fora da lista dos vazadores regulares que trabalham para a PF e para o MPF.<\/p>\n
Cr\u00edticas<\/strong>
\nPara o ministro Gilmar Mendes<\/strong>, do STF, toda acusa\u00e7\u00e3o deve ser investigada e todo homem p\u00fablico deve satisfa\u00e7\u00e3o \u00e0 sociedade, \u201cmas a acusa\u00e7\u00e3o deve ser leg\u00edtima, jamais an\u00f4nima e muito menos com objetivos esp\u00farios\u201d. A reportagem da Veja<\/em>, como a pr\u00f3pria revista admite, diz Mendes, \u201cserve apenas para constranger o ministro\u201d.\u00a0Presidente do Tribunal Superior Eleitoral, ele diz ser importante\u00a0uma lei que\u00a0co\u00edba o abuso de autoridade<\/p>\nO ex-advogado-geral da Uni\u00e3o Lu\u00eds In\u00e1cio Adams<\/strong> \u00e9 de opini\u00e3o semelhante. Para ele, a revista s\u00f3 \u201cespecula sobre uma promessa de dela\u00e7\u00e3o que refere a fatos que n\u00e3o t\u00eam qualquer remota rela\u00e7\u00e3o com algum crime ou conduta reprov\u00e1vel\u201d. \u201c\u00c9 lament\u00e1vel a superficialidade da especula\u00e7\u00e3o feita.\u201d<\/p>\nPara o presidente da seccional paulista da Ordem dos Advogados do Brasil,Marcos da Costa<\/strong>, \u201ca\u00a0mat\u00e9ria de capa da Veja<\/em> \u00e9 de uma irresponsabilidade desmedida\u201d, est\u00e1\u00a0\u201crecheada\u00a0de ila\u00e7\u00f5es\u201d e\u00a0estimula ataques \u00e0 honra do ministro Toffoli, pois poucas pessoas\u00a0v\u00e3o ler o seu conte\u00fado na totalidade. Segundo ele, o texto\u00a0procura\u00a0colocar em suspeita um ministro do STF, mesmo reconhecendo\u00a0que contra ele n\u00e3o foi atribu\u00eddo\u00a0qualquer desvio de conduta.<\/p>\nEmbora a revista cite\u00a0que\u00a0procuradores da Rep\u00fablica \u201cainda perseguem o nexo entre o empreiteiro e o ministro\u201d, Costa avalia que o debate deveria ser por qual motivo o MPF\u00a0quer encontrar \u201cum nexo\u201d\u00a0que envolva o ministro com a\u00a0empreiteira OAS.<\/p>\n
Aposentado do STF, o ministro Nelson\u00a0Jobim<\/strong> classificou de \u201crid\u00edcula\u201d a reportagem da Veja<\/em>. Segundo ele, a publica\u00e7\u00e3o foi \u201cirrespons\u00e1vel\u201d por ter transformado um texto que n\u00e3o diz nada em capa para constranger o ministro Toffoli. A reportagem traz algumas perguntas a seus leitores. Jobim tem as dele: \u201cQuem vazou aquelas informa\u00e7\u00f5es? O Minist\u00e9rio P\u00fablico ou a Pol\u00edcia Federal? Qual \u00e9 o interesse das pessoas que est\u00e3o fazendo isso?\u201d<\/p>\n\u201cH\u00e1 avan\u00e7o em se cometer imoralidades a pretexto de combater imoralidades?\u201d, questiona o\u00a0ministro Luis Felipe Salom\u00e3o<\/strong>, do STJ.\u00a0\u00a0Para o representante do STJ, a violenta press\u00e3o contra a c\u00fapula do Judici\u00e1rio atrapalha a aplica\u00e7\u00e3o da justi\u00e7a. \u201cHoje os ju\u00edzes est\u00e3o decidindo com medo, sob absoluta press\u00e3o. Onde isso ocorreu, sempre resultou em ditadura.\u201d<\/p>\nA mesma preocupa\u00e7\u00e3o tem o advogado Pierpaolo Bottini<\/strong>, professor de Direito Penal da USP. \u201cCaminhamos a passos largos para o arb\u00edtrio disfar\u00e7ado de salvador da p\u00e1tria. N\u00e3o \u00e9 a primeira vez que isso acontece na hist\u00f3ria do pa\u00eds”, comenta.<\/p>\n\u201cH\u00e1 uma tend\u00eancia em se jogar suspeita sistem\u00e1tica sobre o magistrado quando ele decide a favor do r\u00e9u. Cria-se um clima em que a decis\u00e3o mais f\u00e1cil \u00e9 condenar, punir, ainda que n\u00e3o haja certeza sobre os fatos\u201d, afirma o advogado. \u201cAquele que absolve sempre \u00e9 olhado de esgueio, como se tivesse praticado um il\u00edcito. Inverte-se a ordem constitucional, a presun\u00e7\u00e3o de inoc\u00eancia. O juiz garantista \u00e9 demonizado, como se fosse um agente criminoso, quando tudo o que faz \u00e9 cumprir seu juramento perante a Constitui\u00e7\u00e3o.\u201d<\/p>\n
Outro ministro do STF, que prefere n\u00e3o se identificar, aponta \u201co\u00a0nefando fen\u00f4meno que vivemos hoje: o da criminaliza\u00e7\u00e3o das rela\u00e7\u00f5es pol\u00edticas, sociais, pessoais e at\u00e9 familiares\u201d. Esse ministro referenda, \u201cas tentativas de intimida\u00e7\u00e3o de ministros do Supremo e de ju\u00edzes t\u00eam crescido, de forma preocupante, nos \u00faltimos tempos\u201d.<\/p>\n
Ex-presidente do Supremo e j\u00e1 aposentado, o ministro Sep\u00falveda Pertence \u00e9 mais um dos que observa com inc\u00f4modo o comportamento dos investigadores da vez. Em entrevista \u00e0 ConJur<\/strong> publicada em julho deste ano, ele declarou: \u201cHouve a cria\u00e7\u00e3o de uma m\u00edstica em que uma cr\u00edtica, por mais pontual que seja, por mais consequente que seja, ao \u2018ju\u00edzo de Curitiba\u2019 tornou-se um pecado mortal. Ou uma conspira\u00e7\u00e3o\u201d.<\/p>\nAo passado\u00a0<\/strong>
\nA for\u00e7a-tarefa da \u201clava jato\u201d tamb\u00e9m tem levado \u00e0s mesas\u00a0de negocia\u00e7\u00f5es com delatores investiga\u00e7\u00f5es antigas. O caso mais candente \u00e9 o da opera\u00e7\u00e3o castelo de areia, que investigou\u00a0um esquema de corrup\u00e7\u00e3o em obras tocadas pela Camargo Corr\u00eaa, mas acabou trancada por ilegalidade na forma com que foram colhidas as provas \u2013 os investigadores partiram de uma den\u00fancia an\u00f4nima para grampos telef\u00f4nicos generalizados, tudo com anu\u00eancia da Justi\u00e7a Federal.<\/p>\nEm abril de 2011, a 6\u00aa Turma do STJ trancou as investiga\u00e7\u00f5es<\/a> e todas as a\u00e7\u00f5es penais que decorreram daquelas provas. Em outras palavras, disse que n\u00e3o se podem cometer ilegalidades para investigar ilegalidades.<\/p>\nHoje os investigadores citam o assunto nas negocia\u00e7\u00f5es com os executivos da Camargo Corr\u00eaa. Querem descobrir, na empreiteira, um setor de pagamento de propinas e caixa 2 semelhante ao que anunciam ter achado na Odebrecht. E querem punir os controladores da empresa, notadamente os herdeiros de Sebasti\u00e3o Camargo, fundador da empresa ao lado de Sylvio Brand Corr\u00eaa.<\/p>\n
Trata-se de mais uma estrat\u00e9gia de intimida\u00e7\u00e3o aos ministros do STJ. A maioria das abordagens aos delatores tem sido discreta, mas alguns perguntam com todas as letras quem foram os ministros que receberam dinheiro para decidir daquele jeito, j\u00e1 que para os investigadores \u00e9 inconceb\u00edvel que a Justi\u00e7a tenha julgado, e n\u00e3o punido, os acusados.<\/p>\n
Dado digno de nota \u00e9 que o \u00fanico ministro dos que condenaram a ‘castelo de areia’ que continua no tribunal \u00e9 a ministra Maria Thereza de Assis Moura. Hoje, \u00e9 considerada uma ju\u00edza de perfil duro, resistente aos pedidos da defesa.<\/p>\n
\u00a0<\/em><\/p>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"Mas a reportagem traz indica\u00e7\u00f5es importantes: o Minist\u00e9rio P\u00fablico de fato tem direcionado dela\u00e7\u00f5es para comprometer ministros do Supremo e do Superior Tribunal de Justi\u00e7a. Oferecer liberdade para quem pode ficar at\u00e9 vinte an<\/p>\n","protected":false},"author":5,"featured_media":93890,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":"","jetpack_publicize_message":"","jetpack_publicize_feature_enabled":true,"jetpack_social_post_already_shared":false,"jetpack_social_options":{"image_generator_settings":{"template":"highway","enabled":false},"version":2}},"categories":[4,6],"tags":[],"class_list":["post-146186","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-destaque","category-municipios"],"jetpack_publicize_connections":[],"jetpack_sharing_enabled":true,"jetpack_featured_media_url":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-content\/uploads\/2015\/11\/toffoli.jpg","_links":{"self":[{"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/146186","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/users\/5"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=146186"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/146186\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/media\/93890"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=146186"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=146186"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=146186"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}
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