{"id":146188,"date":"2016-08-22T05:44:56","date_gmt":"2016-08-22T08:44:56","guid":{"rendered":"http:\/\/acaopopular.net\/jornal\/?p=146188"},"modified":"2016-08-22T05:44:56","modified_gmt":"2016-08-22T08:44:56","slug":"medico-condenado-por-impericia-e-absolvido-depois-de-76-anos","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/medico-condenado-por-impericia-e-absolvido-depois-de-76-anos\/","title":{"rendered":"M\u00e9dico condenado por imper\u00edcia \u00e9 absolvido depois de 76 anos"},"content":{"rendered":"

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Por\u00a0Jomar Martins<\/a><\/p>\n

\n

Um m\u00e9dico condenado por homic\u00eddio\u00a0culposo foi absolvido depois de 76 anos pelo Tribunal de Justi\u00e7a do Rio Grande do Sul. O 2\u00ba Grupo Criminal concluiu que o m\u00e9dico, denunciado por imper\u00edcia, foi v\u00edtima de erro judicial. O colegiado baseou-se no\u00a0artigo 621, inciso I, do C\u00f3digo de Processo Penal, que permite a revis\u00e3o criminal quando a senten\u00e7a de condena\u00e7\u00e3o\u00a0contraria as evid\u00eancias do processo.<\/p>\n

\"justi\u00e7a<\/a><\/p>\n

Condenado em agosto de 1940 a dois meses de pris\u00e3o por imper\u00edcia m\u00e9dica, o homem\u00a0nem chegou a cumprir a pena: suicidou-se com um tiro na cabe\u00e7a momentos antes de ser levado de sua resid\u00eancia \u00e0 Casa de Corre\u00e7\u00e3o de Porto Alegre pelo delegado de pol\u00edcia encarregado do caso.<\/p>\n

Segundo o processo, o suic\u00eddio\u00a0foi causado pela dor da injusti\u00e7a, pois ele n\u00e3o aceitou a decis\u00e3o que o condenou pela morte de uma menina de nove anos, ocorrida cinco dia ap\u00f3s ser submetida \u00e0 cirurgia de apendicite. O perito judicial exumou o cad\u00e1ver e concluiu que a morte foi causada por uma les\u00e3o na bexiga durante a cirurgia. A conclus\u00e3o n\u00e3o considerou os\u00a0relatos de que a menina, 15 dias antes da cirurgia, havia levado coice de um\u00a0cavalo \u2014 o que explicaria a les\u00e3o.<\/p>\n

A revis\u00e3o criminal foi ajuizada\u00a0pelo filho, hoje com\u00a083 anos, na inten\u00e7\u00e3o de provar a inoc\u00eancia e a honra do pai. A pe\u00e7a revisional, assinada pelo advogado Rubens Ardenghi, foi baseada\u00a0em dois laudos periciais.<\/p>\n

Voto divergente<\/strong>
\nApesar do relat\u00f3rio pela improced\u00eancia do pedido, o colegiado se alinhou ao voto do desembargador Di\u00f3genes Hassan Ribeiro, que abriu a diverg\u00eancia ap\u00f3s o pedido de vista. Segundo o desembargador, o fato de, \u00e0 \u00e9poca, n\u00e3o se ter o conhecimento de hoje n\u00e3o serve como justificativa para ignorar as considera\u00e7\u00f5es m\u00e9dicas dos dois laudos, que mostram equ\u00edvocos no exame de exuma\u00e7\u00e3o da v\u00edtima.<\/p>\n

Segundo Hassan Ribeiro, a prova mais robusta para condenar o m\u00e9dico foi um auto-de-exuma\u00e7\u00e3o\u00a0segundo o qual a les\u00e3o encontrada na bexiga da v\u00edtima era suficiente para a explicar a causa-mortis<\/em>, \u201csem maiores explica\u00e7\u00f5es t\u00e9cnicas ou detalhamento\u201d.<\/p>\n

Lembrou que a conclus\u00e3o simplista foi contestada na ocasi\u00e3o por dois m\u00e9dicos que apontaram diversas irregularidades na per\u00edcia. \u201cDesde a fase instrut\u00f3ria j\u00e1 havia questionamentos quanto \u00e0 corre\u00e7\u00e3o, completude e adequa\u00e7\u00e3o da per\u00edcia realizada na v\u00edtima para os fins propostos. Esses questionamentos foram refor\u00e7ados pelas per\u00edcias recentes\u201d, apontou.<\/p>\n

Todo este quadro de irregularidades, continuou o relator, leva \u00e0 conclus\u00e3o de que condena\u00e7\u00e3o, proferida em 1940, \u00e9 contr\u00e1ria \u00e0 evid\u00eancia dos autos, j\u00e1 que o fato da acusa\u00e7\u00e3o n\u00e3o estava comprovado. \u201cO substrato probat\u00f3rio produzido nos autos \u00e0 \u00e9poca dos fatos n\u00e3o poderia ensejar uma condena\u00e7\u00e3o criminal, perspectiva que \u00e9 refor\u00e7ada pela documenta\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica acostada que deve ser considerada, tendo em conta tamb\u00e9m a vig\u00eancia do princ\u00edpio de presun\u00e7\u00e3o de inoc\u00eancia\u201d, observou.<\/p>\n

Provas irrefut\u00e1veis<\/strong>
\nAo julgar o pedido improcedente, o desembargador Ivan Leomar Bruxel entendeu que a revis\u00e3o criminal n\u00e3o pode ser usada como segunda chance de apela\u00e7\u00e3o e\u00a0n\u00e3o se presta\u00a0para reapreciar provas j\u00e1 examinadas. Antes, \u00e9 indispens\u00e1vel, disse, a demonstra\u00e7\u00e3o de que o acusado \u00e9 inocente, diante das novas provas descobertas, ou diante de eventuais nulidades processuais.<\/p>\n

\u201c\u00c9 preciso destruir, desfazer, o fundamento da condena\u00e7\u00e3o. Deve ficar demonstrado, cabalmente, com evid\u00eancia, que a senten\u00e7a contrariou frontalmente prova dos autos. N\u00e3o basta debilitar a prova, n\u00e3o basta gerar a d\u00favida\u2019\u2019, completou.<\/p>\n

Bruxel afirmou n\u00e3o duvidar das conclus\u00f5es dos laudos produzidos pelos peritos contratados pelo autor da revisional, mas ressaltou que os tempos s\u00e3o outros, que a ci\u00eancia m\u00e9dica evoluiu. Ou seja, os conhecimentos m\u00e9dicos e os recursos tecnol\u00f3gicos se ampliaram, gerando novos entendimentos no assunto.<\/p>\n

Assim, seria preciso voltar no tempo, para verificar se o atendimento m\u00e9dico foi prestado dentro do que era poss\u00edvel \u00e0 \u00e9poca. E, tamb\u00e9m, conferir se naquele momento hist\u00f3rico a senten\u00e7a e o julgamento da apela\u00e7\u00e3o foram produzidos com qualidade, levando em conta as provas.<\/p>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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