![\"sala](\"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-content\/uploads\/2015\/08\/sala-de-aula-grande1-300x124.jpg\")
<\/a><\/p>\n\u00c9 citado nos autos que as desaven\u00e7as sobre as opini\u00f5es pol\u00edticas teriam afetado o direito de manifesta\u00e7\u00e3o do professor em uma reuni\u00e3o de trabalho e sua presen\u00e7a em uma festa de confraterniza\u00e7\u00e3o na casa da diretora da institui\u00e7\u00e3o de ensino. No debate entre docentes, o autor da a\u00e7\u00e3o foi impedido pelos seus colegas de falar. J\u00e1 na comemora\u00e7\u00e3o, o nome do solicitante foi inclu\u00eddo em um primeiro momento e riscado posteriormente.<\/p>\n
Na a\u00e7\u00e3o, o autor alega que foi dispensado sem justa causa pela institui\u00e7\u00e3o de ensino. Consta nos autos que o professor enviou um e-mail \u00e0 diretora citada no processo informando que seu ciclo de trabalho teria terminado apesar de sua vontade em fazer mais.<\/p>\n
Essa mensagem teria sido mal interpretada pela diretora, o que levou o autor da a\u00e7\u00e3o, a enviar, tempos depois, novo comunicado esclarecendo que n\u00e3o estava pedindo demiss\u00e3o, mas propondo a dispensa indireta. J\u00e1 a institui\u00e7\u00e3o de ensino afirmou que o prazo para o autor pedir compensa\u00e7\u00e3o teria prescrevido.<\/p>\n
Para o juiz da 3\u00aa Vara do Trabalho de Juiz de Fora, o pedido estava dentro do per\u00edodo legal, exceto os fatos ocorridos at\u00e9 fevereiro de 2013. \u201cSob minha \u00f3tica, falta consist\u00eancia jur\u00eddica \u00e0 aplica\u00e7\u00e3o dos prazos bienal e quinquenal para as pretens\u00f5es de responsabilidade civil extracontratual. Portanto, tenho, com autoriza\u00e7\u00e3o do art. 8\u00ba, par\u00e1grafo \u00fanico, CLT, que o prazo adequado \u00e9 aquele previsto no art. 206, \u00a7 3\u00ba, V, CC, de tr\u00eas anos, destinado \u00e0 repara\u00e7\u00e3o civil.\u201d<\/p>\n
Em rela\u00e7\u00e3o \u00e0s diverg\u00eancias pol\u00edticas, o juiz destacou que, dos depoimentos e das provas, foi poss\u00edvel definir que os coment\u00e1rios da diretora visavam afrontar o professor. Um dos depoentes chegou a afirmar que colegas do autor da a\u00e7\u00e3o se distanciavam dele quando a gestora aparecia. \u201cTrata-se, ent\u00e3o, de conduta il\u00edcita perpetrada por preposta da R\u00e9, violadora da dignidade do Autor, em sua matizes pluralismo pol\u00edtico (art. 1\u00ba, V, CR\/88), liberdade de manifesta\u00e7\u00e3o de pensamento (art. 5\u00ba, IV).\u201d<\/p>\n
\u201c\u00c9 adequada a convic\u00e7\u00e3o de que os coment\u00e1rios levados a efeito, de forma reiterada, pela diretora presidente n\u00e3o possu\u00edam a finalidade de permitir leg\u00edtimo e saud\u00e1vel debate ou de simplesmente criticar determinada linha de pensamento, mas, antes, de menosprezar a orienta\u00e7\u00e3o pol\u00edtico-ideol\u00f3gica da parte autora, com a agravante, e aqui essencial, peculiaridade de terem sido proferidos em ambiente de trabalho e acad\u00eamico, por superiora hier\u00e1rquica\u201d, argumentou o julgador<\/p>\n
J\u00e1 sobre o convite para a confraterniza\u00e7\u00e3o, o juiz alegou que o fato de o nome do professor constar na rela\u00e7\u00e3o inicial de convidados e depois ter sido riscado gerou constrangimentos. \u201cO nome riscado do autor, constante da lista, permaneceu em circula\u00e7\u00e3o pela institui\u00e7\u00e3o de ensino, de modo a expor a pessoa do autor e a gerar coment\u00e1rios e constrangimentos.\u201d<\/p>\n
\u201cA postura, ent\u00e3o, se apresenta como discriminat\u00f3ria e violadora da dignidade, em afronta ao direito fundamental de receber, do empregador, tratamento ison\u00f4mico em rela\u00e7\u00e3o a todos os demais colaboradores que se encontram em igualdade de condi\u00e7\u00f5es\u201d, finalizou Fernando Saraiva Rocha.<\/p>\n
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O empregador que desrespeita a posi\u00e7\u00e3o pol\u00edtica de seus funcion\u00e1rios a ponto de lhes causar dano moral deve pagar compensa\u00e7\u00e3o pelo ato p<\/p>\n","protected":false},"author":5,"featured_media":76728,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":"","jetpack_publicize_message":"","jetpack_publicize_feature_enabled":true,"jetpack_social_post_already_shared":false,"jetpack_social_options":{"image_generator_settings":{"template":"highway","enabled":false},"version":2}},"categories":[1175],"tags":[],"class_list":["post-146396","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-educacao"],"jetpack_publicize_connections":[],"jetpack_sharing_enabled":true,"jetpack_featured_media_url":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-content\/uploads\/2015\/08\/sala-de-aula-grande1.jpg","_links":{"self":[{"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/146396","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/users\/5"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=146396"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/146396\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/media\/76728"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=146396"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=146396"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=146396"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}