![\"pac\"](\"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-content\/uploads\/2013\/09\/pac.jpg\")
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Desde a cria\u00e7\u00e3o, em 2007, o Programa de Acelera\u00e7\u00e3o do Crescimento (PAC) \u00e9 o carro-chefe das pol\u00edticas p\u00fablicas do governo federal. At\u00e9 o ano passado, as aplica\u00e7\u00f5es destinadas ao programa s\u00f3 haviam aumentado de um ano para o outro, quando analisada a execu\u00e7\u00e3o entre os meses de janeiro a agosto. Em 2013, no entanto, R$ 63,5 milh\u00f5es a menos foram desembolsados para as iniciativas da rubrica, se comparada \u00e0 execu\u00e7\u00e3o do mesmo per\u00edodo do ano passado.<\/p>\n
Em valores constantes, atualizados pelo IGP-DI da FGV, nos oito primeiros meses deste ano R$ 29,035 bilh\u00f5es foram repassados para a\u00e7\u00f5es do PAC, contra os R$ 29,099 bilh\u00f5es em igual per\u00edodo de 2012.<\/p>\n
Em termos de execu\u00e7\u00e3o percentual, ou seja, na rela\u00e7ao entre o que foi gasto entre janeiro e agosto e o que foi autorizado em or\u00e7amento, tamb\u00e9m houve redu\u00e7\u00e3o. Em 2012, o montante pago nos oito primeiros meses do ano representou 48,3% dos recursos or\u00e7ados. J\u00e1 no mesmo per\u00edodo deste ano, o percentual foi de 47,8% de execu\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria do programa. Entre os anos de 2007 e 2011, o percentual de desembolsos do PAC nos primeiros quatro meses do ano n\u00e3o ultrapassou 50%.<\/p>\n
A queda acontece principalmente pela diminui\u00e7\u00e3o nos valores pagos com o or\u00e7amento do exerc\u00edcio de 2013, isto \u00e9, de servi\u00e7os ou obras iniciados este ano, que passaram de R$ 10,4 bilh\u00f5es para R$ 8,4 bilh\u00f5es no per\u00edodo, equivalente a diminui\u00e7\u00e3o de 20%. Ao contr\u00e1rio do valor dessa fase de execu\u00e7\u00e3o, os restos a pagar pagos (compromissos assumidos em anos anteriores, mas n\u00e3o pagos no exerc\u00edcio) cresceram 10,7%, passando de R$ 18,6 bilh\u00f5es para R$ 20,6 bilh\u00f5es.<\/p>\n
O Minist\u00e9rio do Planejamento ressaltou que em termos percentual a diminui\u00e7\u00e3o representa apenas 0,2% em rela\u00e7\u00e3o ao total pago at\u00e9 agosto de 2013 e considerou a varia\u00e7\u00e3o constante na compara\u00e7\u00e3o com 2012.<\/p>\n
A Pasta afirmou ainda que os restos a pagar elevados do PAC acontecem em raz\u00e3o do programa n\u00e3o sofrer contingenciamento, j\u00e1 que o valor reflete o volume de empenhos realizados no final do ano passado. Al\u00e9m disso, o \u00f3rg\u00e3o ressaltou que 98% dessa classifica\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria corresponde a resto a pagar n\u00e3o processados, que representam pagamentos referentes a obras e servi\u00e7os que n\u00e3o foram executadas em anos anteriores. Os restos a pagar processados s\u00e3o referentes a obras e servi\u00e7os j\u00e1 executadas em exerc\u00edcios anteriores, mas pagos no atual exerc\u00edcio.<\/p>\n
Outro ponto destacado pelo \u00f3rg\u00e3o \u00e9 que as obras do PAC s\u00e3o de car\u00e1ter plurianual e ultrapassam mais do que um exerc\u00edcio financeiro.<\/p>\n
O levantamento do Contas Abertas levou em considera\u00e7\u00e3o o montante total pago para o programa, incluindo os restos a pagar processados e n\u00e3o processados, al\u00e9m dos valores pagos no exerc\u00edcio. Apesar da explica\u00e7\u00e3o da Pasta, em valores constantes, o desembolso do conjunto de valores foi menor em 2013.<\/p>\n
O PAC foi criado em 2007, no mandato do presidente Lula (2007-2010), com o objetivo de acelerar o crescimento do pa\u00eds atrav\u00e9s do investimento em obras de infraestrutura (portos, rodovias, aeroportos, redes de esgoto, gera\u00e7\u00e3o de energia, hidrovias, ferrovias etc). O programa j\u00e1 est\u00e1 na sua segunda fase.<\/p>\n
Apesar dos resultados at\u00e9 o final de agosto, a Pasta afirmou que o ano de 2013 ser\u00e1 o ano de maior valor de pagamentos do PAC. A expectativa j\u00e1 havia sido apontada pelo ministra do Planejamento, Miriam Belchior, no \u00faltimo balan\u00e7o do programa. “A execu\u00e7\u00e3o ao final de 2013 deve bater um novo recorde de PAC”, disse na \u00e9poca.<\/p>\n
Para a ministra, o uso do Regime Diferenciado de Contrata\u00e7\u00f5es (RDC) \u00e9 um dos fatores que aumentar\u00e3o a execu\u00e7\u00e3o neste ano. “Um dos alavancadores, mas n\u00e3o o \u00fanico, \u00e9 a utiliza\u00e7\u00e3o do RDC, n\u00e3o s\u00f3 pelo governo federal, mas tamb\u00e9m por Estados e munic\u00edpios”. (Dyelle Menezes\/Contas Abertas)<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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