{"id":149465,"date":"2016-09-07T16:31:31","date_gmt":"2016-09-07T19:31:31","guid":{"rendered":"http:\/\/acaopopular.net\/jornal\/?p=149465"},"modified":"2016-09-07T16:31:31","modified_gmt":"2016-09-07T19:31:31","slug":"previdencia-mostra-quem-manda-em-temer","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/previdencia-mostra-quem-manda-em-temer\/","title":{"rendered":"Previd\u00eancia mostra quem manda em Temer"},"content":{"rendered":"
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Por:\u00a0Paulo Moreira Leite<\/h3>\n<\/hgroup>\n<\/header>\n
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Quarenta e oito horas depois de a PM baixar o porrete e jogar bomba de g\u00e1s em cidad\u00e3os do patamar de baixo que protestavam contra o golpe, o governo Michel Temer afinou a voz para atender aos de cima e apressar a reforma da Previd\u00eancia.<\/p>\n

Numa cena ilustrativa, na manh\u00e3 de ontem o Estado de S. Paulo noticiou, na primeira p\u00e1gina, o receio de A\u00e9cio Neves e Geraldo Alckmin de que a reforma \u2013 a mais impopular entre tantas ideias nocivas em curso desde a posse de Temer \u2013 fosse debatida depois das elei\u00e7\u00f5es municipais.<\/p>\n

O temor era que sa\u00edsse da pauta pol\u00edtica para nunca mais voltar \u2013 o que seria muito bom para os velhinhos e suas fam\u00edlias, mas uma p\u00e9ssima not\u00edcia para um governo fraco, sustentado pelo 1% da popula\u00e7\u00e3o em troca da abertura de novas frentes de explora\u00e7\u00e3o dos 99%, especialmente os mais pobres.<\/p>\n

No fim do mesmo dia, quando o sr. Fora Temer mal acabara de retornar da China, o Planalto anunciou o encaminhamento da reforma.<\/p>\n

Mais do que produzir um efeito pr\u00e1tico imediato \u2013 ningu\u00e9m acha que o Congresso ir\u00e1 debater de verdade um assunto espinhoso antes das elei\u00e7\u00f5es municipais \u2013 a decis\u00e3o ajuda a lembrar uma situa\u00e7\u00e3o pol\u00edtica.<\/p>\n

Deixa claro quem manda e, nessa mat\u00e9ria, quem obedece. A mesma Casa Civil que defendia, por puro oportunismo eleitoral, o adiamento da reforma at\u00e9 a v\u00e9spera tornou-se a primeira a defender sua divulga\u00e7\u00e3o imediata. Pudera. Depois do espet\u00e1culo da PM de domingo, a depend\u00eancia de Temer em rela\u00e7\u00e3o a PM de Alckmin tornou-se uma dessas realidades pol\u00edticas acima de qualquer d\u00favida razo\u00e1vel.<\/p>\n

Embora as mudan\u00e7as mais importantes costumem ficar escondidas, para evitar uma rea\u00e7\u00e3o imediata da maioria de prejudicados, algumas novidades da reforma s\u00e3o preocupantes desde j\u00e1. Em s\u00edntese, prejudicam os mais pobres e as mulheres.<\/p>\n

A cria\u00e7\u00e3o de uma idade m\u00ednima para a aposentadoria \u2013 65 anos \u2013 representa uma puni\u00e7\u00e3o a toda pessoa for\u00e7ada a trabalhar mais cedo.<\/p>\n

Parte do plano consiste em igualar a idade m\u00ednima de aposentadoria para mulheres e homens \u2013 o que uma campanha marqueteira pode anunciar como uma medida modernosa, mas tem um car\u00e1ter chocante quando se recorda a realidade da dupla jornada de trabalho feminina no pa\u00eds.<\/p>\n

Como regra geral, pretende-se dificultar o in\u00edcio da aposentadoria para todos, prevendo a cria\u00e7\u00e3o de regras novas para quem ainda n\u00e3o completou 50 anos \u2013 e um regime de transi\u00e7\u00e3o para quem se encontra acima disso. Conduzido por economistas alinhados com a perspectiva do Estado m\u00ednimo, o argumento central \u00e9 conhecido. Diz que a Previd\u00eancia tornou-se uma institui\u00e7\u00e3o insustent\u00e1vel com a evolu\u00e7\u00e3o demogr\u00e1fica das popula\u00e7\u00f5es. Sempre em tom alarmista, ideal para confundir a discuss\u00e3o, se afirma que as contas, hoje, est\u00e3o em d\u00e9ficit. Pior: com o prolongamento da expectativa de vida, fen\u00f4meno universal, o caixa da Previd\u00eancia tende a se tornar invi\u00e1vel, diz a teoria. Nessa situa\u00e7\u00e3o, n\u00e3o h\u00e1 alternativa a n\u00e3o ser arrancar o couro do cidad\u00e3o comum. Ser\u00e1 mesmo?<\/p>\n

Um estudo da Associa\u00e7\u00e3o Nacional dos Auditores Fiscais da Receita mostra que em 2014 as receitas do Sistema de Seguridade Social, respons\u00e1vel pelo caixa da Previd\u00eancia, atingiram R$ 686,1 bilh\u00f5es. J\u00e1 as despesas ficaram R$ 632 bilh\u00f5es. Resultado: um super\u00e1vit de R$ R$ 53, 9 bilh\u00f5es. Cad\u00ea o d\u00e9ficit?<\/p>\n

H\u00e1 sim um d\u00e9ficit \u2013 que n\u00e3o afeta o total global das aposentadorias do sistema \u2013 na coluna da Previd\u00eancia Rural. Isso porque a maioria dos 8,5 milh\u00f5es trabalhadores rurais n\u00e3o contribui para a Previd\u00eancia nem poderia faz\u00ea-lo, por uma raz\u00e3o muito simples: poucos tem registro na carteira de trabalho, num fen\u00f4meno que se verifica no mundo inteiro.<\/p>\n

Num esfor\u00e7o para enfrentar essa situa\u00e7\u00e3o particular, h\u00e1 mais de 20 anos o Congresso teve a prud\u00eancia de aprovar 8212\/91, que prev\u00ea o pagamento de 2% da receita total da produ\u00e7\u00e3o agr\u00edcola para a Previd\u00eancia. Segundo c\u00e1lculos da Confedera\u00e7\u00e3o Nacional da Agricultura, a PIB agr\u00edcola chega a R$ 1 trilh\u00e3o. O setor deveria pagar a soma anual de R$ 20 bilh\u00f5es. Pelos desvios e espertezas, a sonega\u00e7\u00e3o encobre mais de 60% dos impostos devidos e os pagamentos ficaram em R$ 6,7 bilh\u00f5es.<\/p>\n

N\u00e3o \u00e9 s\u00f3. Em outro plano, os atrasos acumulados nos pagamentos devidos a Previd\u00eancia atingiram, em 2014, a soma recorde de R$ 307,7 bilh\u00f5es. \u00c9 mais que o faturamento de qualquer empresa brasileira.<\/p>\n

J\u00e1 a capacidade de recupera\u00e7\u00e3o do que era devido ficou em R$ 1 bilh\u00e3o, ou 0,33% da d\u00edvida. \u201cIsso significa que, al\u00e9m de ineficiente na fiscaliza\u00e7\u00e3o, que permite essa enorme evas\u00e3o de tributos da Previd\u00eancia, o governo federal n\u00e3o recupera praticamente nada\u201d, afirma o economista Odilon Guedes, que foi presidente do Sindicato da categoria em S\u00e3o Paulo, autor do artigo \u201dPorque n\u00e3o h\u00e1 d\u00e9ficit,\u201d de onde extra\u00ed a maioria dos dados deste texto.<\/p>\n

Nesse ambiente social de um pa\u00eds em que a desigualdade e o privil\u00e9gio atingiram o n\u00edvel do descalabro e do esc\u00e2ndalo, a Previd\u00eancia deve ser defendida como um esfor\u00e7o bem sucedido de defesa da maioria dos brasileiros. Ajuda a distribuir renda e impede a mis\u00e9ria mais horrenda.<\/p>\n

N\u00e3o \u00e9 dif\u00edcil entender por que ela incomoda os senhores de Michel Temer, vamos combinar.<\/p>\n

O debate, mais uma\u00a0 vez, envolve interesses muito claros. De um lado, 99% da popula\u00e7\u00e3o. De outro, os\u00a0 1% que n\u00e3o pagam impostos.<\/p>\n

Ser\u00e1 dif\u00edcil escolher?<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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