FONTES:A\u00c7\u00c3O CONTRA POL\u00cdTICOS NA LAVA JATO TERIA SIDO ESTOPIM PARA DEMITIR MEDINA, PLANALTO NEGA<\/strong><\/p>\nBras\u00edlia, 9\/9\/2016 – Medidas que contrariaram interesses de pol\u00edticos investigados na Opera\u00e7\u00e3o Lava Jato foram a gota d’\u00e1gua para a demiss\u00e3o do advogado-geral da Uni\u00e3o, F\u00e1bio Medina Os\u00f3rio. Conforme fontes do governo, ouvidas pelo Estado, o Pal\u00e1cio do Planalto n\u00e3o teria concordado com o fato de o ministro ter solicitado acesso a inqu\u00e9ritos do Supremo Tribunal Federal (STF) que apuram desvios na Petrobras e outros \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos, com o objetivo de ajuizar a\u00e7\u00f5es de improbidade administrativa contra os envolvidos.<\/p>\n
No \u00faltimo dia 24, o ministro Teori Zavascki, relator da Lava Jato no Supremo, autorizou o acesso a 12 inqu\u00e9ritos, que citam v\u00e1rios pol\u00edticos da base aliada do presidente Michel Temer. Uma autoridade do governo explica que o pedido da AGU foi feito sem alinhamento com o Planalto e poderia criar um “incidente pol\u00edtico” com apoiadores no Congresso.<\/p>\n
O assunto foi citado na conversa entre Medina e o ministro da Casa Civil, Eliseu Padilha, na noite de quinta-feira, que resultou na exonera\u00e7\u00e3o do advogado-geral.<\/p>\n
Embora estivesse dispon\u00edvel, o material n\u00e3o chegou a ser recolhido pelos representantes da AGU no Supremo no tempo desejado pelo ministro. Segundo uma fonte do \u00f3rg\u00e3o, teria partido da Casa Civil orienta\u00e7\u00e3o para que os inqu\u00e9ritos n\u00e3o fossem copiados. Ao ministro, um dos representantes desse setor alegou que faltava um HD externo para salvar as informa\u00e7\u00f5es, o que n\u00e3o foi aceito.<\/p>\n
Al\u00e9m disso, segundo fontes, o ministro prop\u00f4s um refor\u00e7o na equipe da AGU que trabalha no Paran\u00e1 em parceria com a Lava Jato, o que tamb\u00e9m teria sido visto com preocupa\u00e7\u00e3o pelo Planalto.<\/p>\n
Fontes ligadas ao presidente Michel Temer, entretanto, recha\u00e7am as vers\u00f5es e dizem que o agora ex-ministro deixa o cargo “pelo conjunto da obra” e que \u00e9 “falaciosa” e mentirosa a acusa\u00e7\u00e3o de que o governo quer interromper os trabalhados na Lava Jato, j\u00e1 que a nova ministra doutora Grace Maria Fernandes Mendon\u00e7a vai continuar os trabalhos de combate \u00e0 corrup\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Ap\u00f3s a oficializa\u00e7\u00e3o da demiss\u00e3o de Medina, pessoas da equipe pr\u00f3xima do ex-advogado-geral informaram ao Pal\u00e1cio do Planalto que ele estava querendo despachar enquanto ainda n\u00e3o havia sido oficializada a sua sa\u00edda no Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o. Segundo relatos, Medina teria tido “um surto” querendo ter suas ultimas a\u00e7\u00f5es como ministro. Com isso, o Planalto acelerou a publica\u00e7\u00e3o do Di\u00e1rio Oficial Extra que exonerou Medina e nomeou Gra\u00e7a Mendon\u00e7a. “Ele vai vender a vers\u00e3o de que \u00e9 injusti\u00e7ado, mas isso n\u00e3o \u00e9 verdade. Ele cometeu uma s\u00e9rie de erros, est\u00e1 saindo pelo conjunto da obra”, disse um interlocutor de Temer. (F\u00e1bio Fabrini e Carla Ara\u00fajo)<\/p><\/blockquote>\n
Abaixo, reportagem de Fausto Macedo, sobre a cobran\u00e7a da AGU contra as empreiteiras:<\/strong><\/p>\nAGU cobra mais R$ 12 bi de empreiteiras da Lava Jato<\/strong><\/p>\nPor Fausto Macedo, em 30 de maio de 2016<\/strong><\/p>\nA Advocacia-Geral da Uni\u00e3o, por meio da Procuradoria da Uni\u00e3o no Estado do Paran\u00e1, ajuizou nesta segunda-feira, 30, duas a\u00e7\u00f5es de improbidade contra 15 empresas e 12 pessoas f\u00edsicas \u2013 entre executivos e ex-funcion\u00e1rios da Petrobr\u00e1s \u2013 envolvidos na Opera\u00e7\u00e3o Lava Jato (veja lista abaixo), em decorr\u00eancia do sobrepre\u00e7o ocasionado pela forma\u00e7\u00e3o de cartel e de fraudes licitat\u00f3rias em preju\u00edzo da estatal petrol\u00edfera. A AGU cobra um total de R$ 12,06 bilh\u00f5es.<\/p>\n
Agora chega a R$ 23 bilh\u00f5es o total que a AGU cobra de empresas e pessoas f\u00edsicas citadas na Lava Jato. Em duas a\u00e7\u00f5es de improbidade administrativa ajuizadas anteriormente o valor cobrado atingia R$ 11 bilh\u00f5es.<\/p>\n
Dos R$ 23 bilh\u00f5es pleiteados, R$ 5,6 bilh\u00f5es s\u00e3o referentes aos preju\u00edzos que a Petrobr\u00e1s sofreu com o superfaturamento de obras contratadas pela estatal junto ao cartel que fraudou licita\u00e7\u00f5es da estatal e outros R$ 17,4 bilh\u00f5es em multas que dever\u00e3o ser aplicadas aos r\u00e9us.<\/p>\n
Segundo a AGU entre as construtoras citadas nas a\u00e7\u00f5es est\u00e3o Odebrecht, OAS, Andrade Gutierrez, UTC, Camargo Corr\u00eaa, Queiroz Galv\u00e3o, Mendes J\u00fanior e Engevix. Entre as pessoas f\u00edsicas processadas pela AGU, est\u00e3o ex-dirigentes da Petrobras, como Paulo Roberto Costa (Abastecimento), Renato Costa (Servi\u00e7os) e Pedro Barusco (ger\u00eancia de Servi\u00e7os), al\u00e9m do doleiro Alberto Yousseff e executivos das empreiteiras.<\/p>\n
Nas a\u00e7\u00f5es, a Advocacia-Geral da Uni\u00e3o argumenta que ficou comprovada a forma\u00e7\u00e3o de cartel com base em manifesta\u00e7\u00e3o do Conselho Administrativo de Defesa Econ\u00f4mica (CADE), bem como em provas colhidas em processos penais.<\/p>\n
Os documentos demonstram que \u2018as empresas se organizaram para fraudar as licita\u00e7\u00f5es de grandes obras da Petrobr\u00e1s, de modo a dividir entre si as mais valiosas contrata\u00e7\u00f5es propostas pela estatal e eliminar a concorr\u00eancia, o que levou ao aumento arbitr\u00e1rio e il\u00edcito dos lucros (sobrepre\u00e7o)\u2019.<\/p>\n
Em raz\u00e3o desse sobrepre\u00e7o, a AGU pede nas duas a\u00e7\u00f5es propostas nesta segunda-feira, 30, a condena\u00e7\u00e3o solid\u00e1ria dos r\u00e9us a ressarcir o montante correspondente a 17 % sobre cada um dos respectivos contratos fraudulentos, o que totaliza pouco mais de R$ 3 bilh\u00f5es.<\/p>\n
O valor foi estabelecido com fundamento em laudo aprovado pelo Tribunal de Contas da Uni\u00e3o (TCU), \u2018levando em conta a diferen\u00e7a entre o pre\u00e7o praticado no ambiente cartelizado e o pre\u00e7o que seria praticado em ambiente competitivo\u2019.<\/p>\n
Na hip\u00f3tese de n\u00e3o acolhimento do laudo do TCU, a Advocacia-Geral da Uni\u00e3o pede que os r\u00e9us sejam condenados solidariamente ao pagamento de ressarcimento equivalente ao valor total do contrato, deduzidos os seus custos l\u00edcitos. Ou seja, a AGU pede alternativamente a devolu\u00e7\u00e3o dos lucros, com fundamento na Conven\u00e7\u00e3o das Na\u00e7\u00f5es Unidas Contra a Corrup\u00e7\u00e3o, ratificada pelo Brasil, e no ordenamento jur\u00eddico brasileiro, \u2018para que n\u00e3o haja enriquecimento il\u00edcito por parte dos r\u00e9us e evitar que a pr\u00e1tica de improbidade compense\u2019.<\/p>\n
Segundo a AGU, essa tese j\u00e1 \u00e9 aplicada por diversos pa\u00edses, como It\u00e1lia e Estados Unidos. Al\u00e9m do ressarcimento ao er\u00e1rio, nessas a\u00e7\u00f5es pede-se a aplica\u00e7\u00e3o de outras san\u00e7\u00f5es previstas na Lei de Improbidade (Lei 8.429\/92), o que abrange a suspens\u00e3o de direitos pol\u00edticos at\u00e9 10 anos para as pessoas f\u00edsicas, proibi\u00e7\u00e3o de contratar com o Poder P\u00fablico, e multa de at\u00e9 3 vezes o valor do proveito econ\u00f4mico ilicitamente obtido, no total superior a R$ 8 bilh\u00f5es.<\/p>\n
As a\u00e7\u00f5es apresentadas s\u00e3o assinadas pelo advogado-geral da Uni\u00e3o, F\u00e1bio Medina Os\u00f3rio, e pelos advogados da Uni\u00e3o Eduardo Alonso Olmos, Julio Cesar Bertuzzi, Lisiane Ferazzo Ribeiro, Rodrigo Becker Rog\u00e9rio Pereira e Vitor Piarrentoni Campos.<\/p>\n
A LISTA DAS EMPRESAS E PESSOAS MENCIONADAS NAS A\u00c7\u00d5ES DE IMPROBIDADE DA ADVOCACIA-GERAL DA UNI\u00c3O:<\/strong><\/p>\nOAS Engenharia e Participa\u00e7\u00f5es S\/A<\/p>\n
Construtora OAS LTDA<\/p>\n
Coesa Engenharia LTDA<\/p>\n
Construtora Noberto Odebrecht<\/p>\n
Odebrecht Plantas Industriais e Participa\u00e7\u00f5es S\/A<\/p>\n
Odebrecht S\/A<\/p>\n
UTC Engenharia S\/A<\/p>\n
Galv\u00e3o Participa\u00e7\u00f5es S\/A<\/p>\n
Galv\u00e3o Engenharia S\/A<\/p>\n
Tom\u00e9 Equipamentos e Transportes LTDA<\/p>\n
Alumini Engenharia S\/A<\/p>\n
Serveng Civilsan S\/A<\/p>\n
Fidens Engenharia S\/A<\/p>\n
Iesa \u00d3leo & G\u00e1s S\/A<\/p>\n
Construtora Queiroz Galv\u00e3o S\/A<\/p>\n
Eduardo de Queiroz Galv\u00e3o Filho<\/p>\n
Paulo Roberto Costa<\/p>\n
Renato de Souza Duque<\/p>\n
Pedro Barusco<\/p>\n
Alberto Youssef<\/p>\n
Jos\u00e9 Aldem\u00e1rio Pinheiro Filho<\/p>\n
Agenor Franklin Magalh\u00e3es Medeiros<\/p>\n
Mateus Coutinho de S\u00e1 Oliveira<\/p>\n
Jos\u00e9 Ricardo Nogueira Breghirolli<\/p>\n
Fernando Augusto Stremel Andrade<\/p>\n
Erton Medeiros<\/p>\n
Jeal Alberto Luscher Castro<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Segundo a AGU, essa tese j\u00e1 \u00e9 aplicada por diversos pa\u00edses, como It\u00e1lia e Estados Unidos. Al\u00e9m do ressarcimento ao er\u00e1rio, nessas a\u00e7\u00f5es pede-se a aplica\u00e7\u00e3o de outras san\u00e7\u00f5es previstas na Lei de Improbidade (Lei 8.429\/92), o que abrange a suspens\u00e3o de direitos pol\u00edticos at\u00e9 10<\/p>\n","protected":false},"author":5,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":"","jetpack_publicize_message":"","jetpack_publicize_feature_enabled":true,"jetpack_social_post_already_shared":true,"jetpack_social_options":{"image_generator_settings":{"template":"highway","enabled":false},"version":2}},"categories":[10],"tags":[],"class_list":["post-149846","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-politica"],"jetpack_publicize_connections":[],"jetpack_sharing_enabled":true,"jetpack_featured_media_url":"","_links":{"self":[{"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/149846","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/users\/5"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=149846"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/149846\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=149846"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=149846"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=149846"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}
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