{"id":149958,"date":"2016-09-10T14:58:01","date_gmt":"2016-09-10T17:58:01","guid":{"rendered":"http:\/\/acaopopular.net\/jornal\/?p=149958"},"modified":"2016-09-10T14:58:01","modified_gmt":"2016-09-10T17:58:01","slug":"cunha-vai-ao-supremo-para-tentar-fatiar-votacao-de-cassacao","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/cunha-vai-ao-supremo-para-tentar-fatiar-votacao-de-cassacao\/","title":{"rendered":"Cunha vai ao Supremo para tentar fatiar vota\u00e7\u00e3o de cassa\u00e7\u00e3o"},"content":{"rendered":"<div class=\"font_b font_tt\"><\/div>\n<div class=\"row change_font\">\n<div class=\"col-md-12 popup-gallery\"><a title=\"Defesa usa como base o fatiamento do impeachment de Dilma. Foto: ABr\" href=\"http:\/\/www.diariodopoder.com.br\/style\/images\/images\/Antonio%20Cruz%20ABr%20-Eduardo%20Cunha%20Rompimento.jpg\"><img decoding=\"async\" class=\"img-responsive\" src=\"http:\/\/www.diariodopoder.com.br\/style\/images\/images\/Antonio%20Cruz%20ABr%20-Eduardo%20Cunha%20Rompimento.jpg\" \/><\/a><\/p>\n<div>DEFESA USA COMO BASE O FATIAMENTO DO IMPEACHMENT DE DILMA. FOTO: ABR<\/div>\n<\/div>\n<div class=\"col-md-12 font_a popup-gallery\">\n<div class=\"pull-right hidden-xs\"><\/div>\n<p>\u00c0s v\u00e9speras da sess\u00e3o marcada para votar sua cassa\u00e7\u00e3o, o ex-presidente da C\u00e2mara Eduardo Cunha (PMDB-RJ) e um aliado tentaram uma \u00faltima cartada para evitar a pena capital. A defesa do peemedebista ingressou com um mandado de seguran\u00e7a no Supremo Tribunal Federal (STF) em que, com base no fatiamento do impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff, solicita que o plen\u00e1rio da C\u00e2mara vote, em vez do parecer por sua cassa\u00e7\u00e3o, um projeto de resolu\u00e7\u00e3o. A pe\u00e7a permite emendamento e, consequentemente, a proposi\u00e7\u00e3o de uma pena mais branda, como uma suspens\u00e3o tempor\u00e1ria.Na pe\u00e7a, Cunha pede \u201cisonomia\u201d ao processo conduzido no Senado pelo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF),Ricardo Lewandowski, que permitiu a apresenta\u00e7\u00e3o do destaque que solicitou o fatiamento da vota\u00e7\u00e3o.\u201c\u00c9 perfeitamente fact\u00edvel a apresenta\u00e7\u00e3o de destaques, para,repita-se, nas palavras do ministro Ricardo Lewandowski, \u2018prestigiar os direitos subjetivos dos parlamentares, que podem esperar que o regimento seja cumprido tal com ele est\u00e1 redigido\u2019\u201d, diz trecho do mandado de seguran\u00e7a.<\/p>\n<p>\u201cFoi essa mesma feramenta regimental que permitiu a vota\u00e7\u00e3o em separado, e ulterior rejei\u00e7\u00e3o, da comina\u00e7\u00e3o da pena de inabilita\u00e7\u00e3o \u00e0 ex-presidente Dilma Rousseff, confirmando a voca\u00e7\u00e3o dos destaques , em processos sancionat\u00f3rios, para espelhar com rigor a decis\u00e3o plenarial de uma Casa do Congresso\u201d, afirmam os advogados de Cunha na pe\u00e7a.<\/p>\n<p>O mandado de seguran\u00e7a foi distribu\u00eddo ao gabinete do ministro Luiz Edson Fachin, vizinho de Eduardo Cunha desdeque ele foi obrigado a deixar a resid\u00eancia oficial da presid\u00eancia da C\u00e2mara e passou a morar em um apartamento funcional em Bras\u00edlia.<\/p>\n<p>Em outra frente, o deputado Wellington Roberto (PR-PB), da linha de frente da tropa de choque de Cunha, apresentou um outro mandado de seguran\u00e7a contra a decis\u00e3o do primeiro vice-presidente da C\u00e2mara,Waldir Maranh\u00e3o (PP-MA). Em junho, quando comandava a Casa, Maranh\u00e3o suspendeu consulta que havia feito \u00e0 Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a (CCJ).<\/p>\n<p>A consulta arquivada se baseava em quatro perguntas: se deve ser votado em plen\u00e1rio um projeto de resolu\u00e7\u00e3o (sujeito a receber emendas e assim sofrer altera\u00e7\u00e3o no plen\u00e1rio) ou parecer (do relator no Conselho de \u00c9tica, sem possibilidade de mudan\u00e7as); se \u00e9 poss\u00edvel fazer emendas em plen\u00e1rio (alterando o que veio do conselho); se essas emendas podem prejudicar o representado; e se, no caso de rejei\u00e7\u00e3o pelo plen\u00e1rio do projeto de resolu\u00e7\u00e3o, \u00e9 preciso deliberar sobre a proposta original da representa\u00e7\u00e3o ou se ela \u00e9 considerada prejudicada.<\/p>\n<p>Em sua decis\u00e3o, Maranh\u00e3o justificou a retirada sob o argumento de que a CCJ j\u00e1 tinha se pronunciado sobre o m\u00e9rito da consulta em pelo menos duas ocasi\u00f5es, sobretudo, segundo ele, em rela\u00e7\u00e3o ao que deve ser submetido \u00e0 delibera\u00e7\u00e3o do plen\u00e1rio: se o parecer ou projeto de Resolu\u00e7\u00e3o. Com base nessa jurisprud\u00eancia, o presidente interino decidiu que o que dever\u00e1 ser submetido ao plen\u00e1rio da C\u00e2mara ser\u00e1 o parecer, e n\u00e3o o projeto de Resolu\u00e7\u00e3o e que, por esse motivo, \u201cn\u00e3o h\u00e1 de se cogitar da possibilidade de admiss\u00e3o de emendas\u201d.<\/p>\n<p>O deputado Arthur Lira (PP-AL), aliado de Cunha, tinha produzido um parecer por meio do qual sugeria que fosse votado em plen\u00e1rio um projeto de Resolu\u00e7\u00e3o, sujeito a emendas (desde que elas n\u00e3o prejudiquem o representado). O parecer do relator previa ainda que, caso a pena prevista no projeto votado fosse rejeitada pelo plen\u00e1rio, o deputado seria absolvido, n\u00e3o podendo ser votada a representa\u00e7\u00e3o inicial. No caso de Cunha, a representa\u00e7\u00e3o do PSOL e Rede pede a perda do mandato.O mandado de seguran\u00e7a do aliado de Cunha tamb\u00e9m foi distribu\u00eddo ao gabinete de Fachin. (AE)<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>O mandado de seguran\u00e7a foi distribu\u00eddo ao gabinete do ministro Luiz Edson Fachin, vizinho de Eduardo Cunha desdeque ele foi obrigado a deixa<\/p>\n","protected":false},"author":5,"featured_media":149959,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":"","jetpack_publicize_message":"","jetpack_publicize_feature_enabled":true,"jetpack_social_post_already_shared":true,"jetpack_social_options":{"image_generator_settings":{"template":"highway","enabled":false},"version":2}},"categories":[327,6],"tags":[],"class_list":["post-149958","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-multimidia","category-municipios"],"jetpack_publicize_connections":[],"jetpack_sharing_enabled":true,"jetpack_featured_media_url":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-content\/uploads\/2016\/09\/cunha.jpg","_links":{"self":[{"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/149958","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/users\/5"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=149958"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/149958\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/media\/149959"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=149958"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=149958"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=149958"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}