{"id":149961,"date":"2016-09-10T15:00:17","date_gmt":"2016-09-10T18:00:17","guid":{"rendered":"http:\/\/acaopopular.net\/jornal\/?p=149961"},"modified":"2016-09-10T15:00:17","modified_gmt":"2016-09-10T18:00:17","slug":"mpf-quer-r-120-milhoes-de-prefeito-alagoano-e-seu-bando","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/mpf-quer-r-120-milhoes-de-prefeito-alagoano-e-seu-bando\/","title":{"rendered":"MPF quer R$ 120 milh\u00f5es de prefeito alagoano e seu bando"},"content":{"rendered":"
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Davi Soares<\/div>\n
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SOMENTE AO PREFEITO CRISTIANO MATHEUS \u00c9 ATRIBU\u00cdDO DESVIO DE R$ 6,4 MILH\u00d5ES EM REPASSES FEDERAIS<\/div>\n
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Tr\u00eas a\u00e7\u00f5es civis p\u00fablicas contra atos de improbidade administrativa foram ajuizadas pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal em Alagoas (MPF\/AL) e expuseram quadro de roubalheira generalizada na gest\u00e3o do ex-deputado federal alagoano e prefeito de Marechal Deodoro, Cristiano Matheus da Silva Sousa (PMDB). No munic\u00edpio, foram contabilizados mais de R$ 40 milh\u00f5es em danos aos cofres p\u00fablicos, em transa\u00e7\u00f5es ilegais praticadas pelo prefeito, por outras 38 pessoas e 15 empresas envolvidas no direcionamento de contrata\u00e7\u00f5es e desvios de recursos federais do transporte escolar, da merenda e de obras p\u00fablicas no munic\u00edpio do Litoral Sul de Alagoas.O N\u00facleo de Combate \u00e0 Corrup\u00e7\u00e3o do MPF em Alagoas solicitou \u00e0 Justi\u00e7a Federal de Alagoas o bloqueio de R$ 120 milh\u00f5es em bens de todos os envolvidos, para garantir o ressarcimento e a puni\u00e7\u00e3o pelos\u00a0desvios de recursos na gest\u00e3o do prefeito aliado do presidente do Senado Renan Calheiros (PMDB). O valor \u00e9 equivalente ao dano mais uma multa civil que equivale ao dobro do valor do preju\u00edzo.<\/p>\n

Al\u00e9m disso, o MPF ainda pede a quebra de sigilo fiscal dos envolvidos, e o afastamento prefeito do cargo e condena\u00e7\u00e3o de acordo com o Artigo 12 da Lei 8429\/92, a Lei de Improbidade Administrativa, que inclui perda dos bens ou valores acrescidos ilicitamente ao patrim\u00f4nio, quando houver, perda da fun\u00e7\u00e3o p\u00fablica, suspens\u00e3o dos direitos pol\u00edticos de cinco a oito anos, pagamento de multa civil de at\u00e9 duas vezes o valor do acr\u00e9scimo patrimonial e proibi\u00e7\u00e3o de contratar com o poder p\u00fablico ou receber benef\u00edcios ou incetivos fiscais.<\/p>\n

Danos e ilegalidades<\/strong><\/p>\n

De acordo com as a\u00e7\u00f5es resultantes dos trabalhos de fiscaliza\u00e7\u00e3o do MPF e da Controladoria Geral da Uni\u00e3o (CGU), foram identificados danos de R$ 32,2 milh\u00f5es em contratos de transporte escolar; R$ 5,3 milh\u00f5es em obras p\u00fablicas e R$ 2,3 milh\u00f5es na aquisi\u00e7\u00e3o da merenda escolar.<\/p>\n

Somente ao prefeito Cristiano Matheus \u00e9 atribu\u00edda a responsabilidade direta pelo dano de R$ 6,4 milh\u00f5es em repasses federais feitos para os cofres da Prefeitura de Marechal; sendo R$ 5.533.385,21 do transporte p\u00fablico, R$ 646.537,60 das obras e R$ R$ 259.277,64 da merenda escolar.<\/p>\n

As investiga\u00e7\u00f5es conclu\u00edram que houve direcionamentos, superfaturamentos, subutiliza\u00e7\u00e3o deliberada de \u00f4nibus do Programa Caminho da Escola, utiliza\u00e7\u00e3o de ve\u00edculos com mais de 20 anos de uso, fraudes inequ\u00edvocas, coopta\u00e7\u00e3o de vereadores, entre outras irregularidades.<\/p>\n

As irregularidades foram encontradas na aplica\u00e7\u00e3o de recursos do Fundo Nacional de Manuten\u00e7\u00e3o e Desenvolvimento da Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica e de Valoriza\u00e7\u00e3o dos Profissionais da Educa\u00e7\u00e3o (FUNDEB), do Programa Nacional de Transporte Escolar (PNATE), do Programa Nacional de Alimenta\u00e7\u00e3o Escolar (PNAE) e dos Contratos de Repasse n\u00bas 0312692-60\/2009,para a obra de Restaura\u00e7\u00e3o da Orla Lagunar, e 02645.0312690-41, para a obra de Restaura\u00e7\u00e3o da Orla do Franc\u00eas.<\/p>\n

“Tranquilidade”<\/strong><\/p>\n

O Di\u00e1rio do Poder<\/strong> n\u00e3o conseguiu contato com o prefeito Cristiano Matheus, mas o peemedebista disse ao portal Gazetaweb que\u00a0estaria “bastante tranquilo para apresentar as explica\u00e7\u00f5es que se fa\u00e7am necess\u00e1rias aos procuradores da Rep\u00fablica”. Ele afirmou ainda que durante todo o processo a Prefeitura de Marechal enviou as documenta\u00e7\u00f5es solicitadas, bem como colocou-se \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o para esclarecer eventuais d\u00favidas do \u00f3rg\u00e3o de controle.<\/p>\n

“At\u00e9 o momento n\u00e3o fui comunicado oficialmente e posso adiantar que n\u00e3o existe qualquer irregularidade nesses contratos. Assim que necess\u00e1rio, vou explicar ponto a ponto todas as acusa\u00e7\u00f5es”, defendeu-se o prefeito, em resposta \u00e0 Gazetaweb.<\/p>\n

Veja mais detalhes:<\/strong><\/p>\n

Transporte escolar<\/u> (Processo n\u00ba 0805821-70.2016.4.05.8000 \u2013 2\u00aa Vara Federal em Alagoas \u2013 Clique\u00a0aqui<\/a>\u00a0e confira a \u00edntegra da a\u00e7\u00e3o):<\/p>\n

Danos: R$ 32.249.525,13<\/p>\n

Pedido de bloqueio e indisponibilidade de bens: R$ 96.748.575,39<\/p>\n

Merenda escolar<\/u> (Processo n\u00ba 0805887-50.2016.4.05.8000 \u2013 3\u00aa Vara Federal em Alagoas \u2013 Clique\u00a0aqui<\/a>\u00a0e confira a \u00edntegra)<\/p>\n

Danos: R$ 2.370.840,82<\/p>\n

Pedido de bloqueio e indisponibilidade de bens: R$ 7.112.522,46<\/p>\n

Obras p\u00fablicas<\/u> (Processo n\u00ba 0805844-16.2016.4.05.8000 \u2013 4\u00aa Vara Federal em Alagoas \u2013 Clique\u00a0aqui<\/a>\u00a0e confira a \u00edntegra)<\/p>\n

Danos: R$ 5.386.680,52<\/p>\n

Pedido de bloqueio e indisponibilidade de bens: R$ 16.160.041,56<\/p>\n

Soma das tr\u00eas a\u00e7\u00f5es<\/u><\/p>\n

Total em danos: R$ 40.007.046, 47<\/p>\n

Total em bloqueio e indisponibilidade de bens: R$ 120.021.139,41<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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