{"id":150309,"date":"2016-09-13T05:29:31","date_gmt":"2016-09-13T08:29:31","guid":{"rendered":"http:\/\/acaopopular.net\/jornal\/?p=150309"},"modified":"2016-09-13T05:29:31","modified_gmt":"2016-09-13T08:29:31","slug":"celso-de-mello-delinquencia-governamental-enfraquece-instituicoes","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/celso-de-mello-delinquencia-governamental-enfraquece-instituicoes\/","title":{"rendered":"Celso de Mello: delinqu\u00eancia governamental enfraquece institui\u00e7\u00f5es"},"content":{"rendered":"
<\/div>\n
\n
<\/a><\/p>\n
MINISTRO DISSE QUE GRAV\u00cdSSIMOS DESAFIOS TAMB\u00c9M REPERCUTEM NO STF<\/div>\n
<\/div>\n<\/div>\n
\n
<\/div>\n

Em um discurso contundente, o decano do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Celso de Mello, disse nesta segunda (12), que a Corte se depara com “grav\u00edssimos desafios”, n\u00e3o devendo perder a condi\u00e7\u00e3o de “fiel deposit\u00e1rio da permanente confian\u00e7a do povo brasileiro”. Ao comentar o cen\u00e1rio pol\u00edtico nacional, Celso de Mello atacou a “criminalidade organizada” e a “delinqu\u00eancia governamental”, ressaltando que a corrup\u00e7\u00e3o enfraquece as institui\u00e7\u00f5es e compromete a sustentabilidade do Estado.O discurso de Celso de Mello foi proferido na solenidade de posse da ministra C\u00e1rmen L\u00facia, que presidir\u00e1 STF pelos pr\u00f3ximos dois anos. Em 2006, C\u00e1rmen foi indicada \u00e0 Corte pelo ent\u00e3o presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva, que acompanhou a solenidade em Bras\u00edlia.<\/p>\n

Al\u00e9m de Lula – que est\u00e1 na mira da Opera\u00e7\u00e3o Lava Jato -, o duro discurso anticorrup\u00e7\u00e3o de Celso de Mello foi ouvido pelo presidente do Senado Federal, Renan Calheiros (PMDB-AL), pelo governador de Minas Gerais, Fernando Pimentel (PT), e pelo senador Edison Lob\u00e3o (PMDB-MA), que tamb\u00e9m est\u00e3o na mira de investiga\u00e7\u00f5es de corrup\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

“Ningu\u00e9m ignora que o Brasil enfrenta grav\u00edssimos desafios, que tamb\u00e9m repercutem nesta Corte Suprema, a quem incumbe super\u00e1-los por efeito de sua pr\u00f3pria compet\u00eancia institucional, sempre, por\u00e9m, com respeito ao princ\u00edpio essencial da separa\u00e7\u00e3o de poderes”, disse Celso de Mello.<\/p>\n

“O Judici\u00e1rio n\u00e3o pode perder a grav\u00edssima condi\u00e7\u00e3o de fiel deposit\u00e1rio da permanente confian\u00e7a do povo brasileiro, que deseja preservar o sentido democr\u00e1tico de suas institui\u00e7\u00f5es e, mais do que nunca, deseja ver respeitada, em plenitude, por todos os agentes e Poderes do Estado, a autoridade suprema de nossa Carta Pol\u00edtica e a integridade dos valores que ela consagra na imperatividade de seus comandos, sob pena de a institui\u00e7\u00e3o judici\u00e1ria deslegitimar-se aos olhos dos cidad\u00e3os da Rep\u00fablica”, discursou o ministro.<\/p>\n

Ao mencionar o escritor Tobias Barreto, o ministro disse que “um Pa\u00eds em que o povo n\u00e3o \u00e9 tudo, o povo, ent\u00e3o, n\u00e3o ser\u00e1 nada”.<\/p>\n

Alian\u00e7a<\/strong><\/p>\n

Sem mencionar diretamente a Opera\u00e7\u00e3o Lava Jato, que apura um bilion\u00e1rio esquema de corrup\u00e7\u00e3o na Petrobras, Celso de Mello destacou “fatos not\u00f3rios veiculados pelos meios de comunica\u00e7\u00e3o social, geradores de justa indigna\u00e7\u00e3o popular, revelariam que se formou, em passado recente, no \u00e2mago do aparelho estatal e nas diversas esferas governamentais da Federa\u00e7\u00e3o, uma estranha e perigosa alian\u00e7a entre determinados setores do Poder P\u00fablico, de um lado, e agentes empresariais, de outro, reunidos em imoral sodal\u00edcio com o objetivo ousado, perverso e il\u00edcito de cometer uma pluralidade de delitos profundamente vulneradores do ordenamento jur\u00eddico institu\u00eddo pelo Estado brasileiro”.<\/p>\n

Na avalia\u00e7\u00e3o do ministro, tais pr\u00e1ticas delituosas afetam a estabilidade e a seguran\u00e7a da sociedade, “enfraquecem as institui\u00e7\u00f5es, corrompem os valores da democracia, da \u00e9tica e da justi\u00e7a e comprometem a pr\u00f3pria sustentabilidade do Estado Democr\u00e1tico de Direito, notadamente nos casos em que os des\u00edgnios dos agentes envolvidos guardam homogeneidade, eis que dirigidos, em contexto de criminalidade organizada e de delinqu\u00eancia governamental”.<\/p>\n

“A corrup\u00e7\u00e3o traduz um gesto de pervers\u00e3o da \u00e9tica do poder e de eros\u00e3o da integridade da ordem jur\u00eddica, cabendo ressaltar que o dever de probidade e de comportamento honesto e transparente configura obriga\u00e7\u00e3o cuja observ\u00e2ncia imp\u00f5e-se a todos os cidad\u00e3os desta Rep\u00fablica que n\u00e3o tolera o poder que corrompe nem admite o poder que se deixa corromper”, completou o ministro.<\/p>\n

Dirigindo-se aos cidad\u00e3os brasileiros, Celso de Mello afirmou que o STF “n\u00e3o transigir\u00e1 nem renunciar\u00e1 ao desempenho isento e impessoal da jurisdi\u00e7\u00e3o, fazendo sempre prevalecer os valores fundantes da ordem democr\u00e1tica e prestando incondicional rever\u00eancia ao primado da Constitui\u00e7\u00e3o, ao imp\u00e9rio das leis e \u00e0 superioridade \u00e9tico-jur\u00eddica das ideias que informam e animam o esp\u00edrito da Rep\u00fablica”. O ministro foi bastante aplaudido pelas autoridades ao final do discurso.<\/p>\n

Pacote<\/strong><\/p>\n

O procurador-geral da Rep\u00fablica, Rodrigo Janot, tamb\u00e9m aproveito seu discurso para falar sobre o combate \u00e0 corrup\u00e7\u00e3o e defender o pacote de 10 medidas legislativas sobre o tema, encaminhado ao Congresso pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico.<\/p>\n

Janot afirmou que a Lava Jato demonstra “cabalmente a fal\u00eancia do nosso sistema de representa\u00e7\u00e3o pol\u00edtica”. Ele disse ainda que o Brasil se v\u00ea diante de duas sa\u00eddas: a tentativa de abafar progressos, calando “os que bradam a verdade inconveniente, promovendo mudan\u00e7as cosm\u00e9ticas”, ou a “autodepura\u00e7\u00e3o na busca de um novo arranjo democr\u00e1tico”.<\/p>\n

“Sinto que chegamos ao ponto do nosso processo em que precisamos escolher com desassombro o caminho a seguir”, disse Janot.<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

O discurso de Celso de Mello foi proferido na solenidade de posse da ministra C\u00e1rmen L\u00facia, que presidir\u00e1 STF pelos pr\u00f3ximos dois anos. Em 2006, C\u00e1rmen foi indicada \u00e0 Corte pelo ent\u00e3o presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva, que acompanhou a solenidade em Bras<\/p>\n","protected":false},"author":5,"featured_media":150310,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":"","jetpack_publicize_message":"","jetpack_publicize_feature_enabled":true,"jetpack_social_post_already_shared":true,"jetpack_social_options":{"image_generator_settings":{"template":"highway","enabled":false},"version":2}},"categories":[27,6],"tags":[],"class_list":["post-150309","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-justica","category-municipios"],"jetpack_publicize_connections":[],"jetpack_sharing_enabled":true,"jetpack_featured_media_url":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-content\/uploads\/2016\/09\/Celso-de-Mello-foto-Wilson-Dias-ABr.jpg","_links":{"self":[{"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/150309","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/users\/5"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=150309"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/150309\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/media\/150310"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=150309"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=150309"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=150309"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}