{"id":150503,"date":"2016-09-14T05:06:48","date_gmt":"2016-09-14T08:06:48","guid":{"rendered":"http:\/\/acaopopular.net\/jornal\/?p=150503"},"modified":"2016-09-14T05:06:48","modified_gmt":"2016-09-14T08:06:48","slug":"comecou-farra-das-privitizacoes","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/comecou-farra-das-privitizacoes\/","title":{"rendered":"Come\u00e7ou a farra das privitiza\u00e7\u00f5es"},"content":{"rendered":"
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\"temer\"<\/figure>\n<\/header>\n
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Primeira leva de leil\u00f5es do PPI deve ocorrer at\u00e9 2018<\/h1>\n
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\nAg\u00eancia Brasil e Estad\u00e3o Conte\u00fado<\/em> \u2013 At\u00e9 o primeiro semestre de 2018, o governo prev\u00ea a realiza\u00e7\u00e3o de diversos leil\u00f5es para a concess\u00e3o ou venda \u00e0 iniciativa privada de projetos nos setores de transportes, energia e saneamento. Entre as propostas, est\u00e3o a concess\u00e3o de quatro aeroportos, al\u00e9m de rodovias, ferrovias, terminais portu\u00e1rios e a licita\u00e7\u00e3o de \u00e1reas para explora\u00e7\u00e3o de petr\u00f3leo e g\u00e1s. A maioria dos leil\u00f5es est\u00e1 programada para ocorrer em 2017. H\u00e1 um empreendimento no Estado, a mina de fosfato de Miriri, entre Para\u00edba e Pernambuco.<\/p>\n

Tamb\u00e9m est\u00e3o na lista do Projeto Crescer a venda de seis distribuidoras de energia el\u00e9trica que estavam sob administra\u00e7\u00e3o da Eletrobras, mas que n\u00e3o tiveram as concess\u00f5es renovadas. As empresas, que ficam nas regi\u00f5es Norte e Nordeste dever\u00e3o ser privatizadas no segundo semestre do ano que vem.<\/p>\n

Cinco usinas hidrel\u00e9tricas tamb\u00e9m integram o plano de concess\u00f5es anunciado nesta ter\u00e7a-feira\u00a0(13) pelo governo no Programa de Parcerias de Investimentos (PPI): S\u00e3o Sim\u00e3o (1.710 MW), Miranda (408 MW) e Volta Grande (380 MW) s\u00e3o os projetos com maior capacidade instalada. Tamb\u00e9m est\u00e3o previstas as concess\u00f5es das pequenas centrais hidrel\u00e9tricas (PCHs) de Pery (30 MW) e de Agro Trafo (14 MW). As usinas est\u00e3o localizadas em Minas Gerais, Goi\u00e1s e Santa Catarina.<\/p>\n

Na \u00e1rea de minera\u00e7\u00e3o, ser\u00e3o concedidos quatro projetos por meio do PPI: uma mina de fosfato de Miriri, localizada na fronteira entre Para\u00edba e Pernambuco; uma de cobre, chumbo e zinco localizada em Palmeir\u00f3polis (TO); uma de carv\u00e3o em Candiota (RS); e uma de cobre localizada em Bom Jardim de Goi\u00e1s (GO).<\/p>\n

Veja a lista das concess\u00f5es previstas no Projeto Crescer:<\/strong><\/p>\n

Aeroporto de Porto Alegre
\nAeroporto de Salvador
\nAeroporto de Florian\u00f3polis
\nAeroporto de Fortaleza<\/p>\n

Terminais de combust\u00edveis de Santar\u00e9m (PA)
\nTerminal de trigo do Rio de Janeiro<\/p>\n

Trecho das BRs-364\/365, entre Goi\u00e1s e Minas Gerais
\nTrecho das BRs-101\/116\/290\/386, no Rio Grande do Sul<\/p>\n

Ferrovia Norte-Sul
\nFerrovia Ferrogr\u00e3o
\nFerrovia de Integra\u00e7\u00e3o Oeste-Leste (Fiol)<\/p>\n

Hidrel\u00e9trica de S\u00e3o Sim\u00e3o, na divisa entre Minas Gerais e Goi\u00e1s
\nHidrel\u00e9trica de Miranda (MG)
\nHidrel\u00e9trica de Volta Grande (MG)
\nHidrel\u00e9trica de Pery (SC)
\nHidrel\u00e9trica de Agro Trafo (SC)<\/p>\n

Quarta rodada de licita\u00e7\u00f5es de campos marginais de petr\u00f3leo e g\u00e1s natural
\nD\u00e9cima quarta rodada de licita\u00e7\u00f5es de blocos explorat\u00f3rios de petr\u00f3leo e g\u00e1s natural sob o regime de concess\u00e3o
\nSegunda rodada de licita\u00e7\u00f5es do pr\u00e9-sal sob o regime de partilha de produ\u00e7\u00e3o<\/p>\n

Mina de fosfato de Miriri, entre Para\u00edba e Pernambuco
\nMina de cobre, chumbo e zinco, em Palmeir\u00f3polis (TO)
\nMina de carv\u00e3o em Candiota (RS)
\nMina de Cobre em Bom Jardim de Goi\u00e1s (GO)<\/p>\n

Venda de distribuidoras e companhias de saneamento:
\n\u2013 Companha de Eletricidade do Acre (AC)
\n\u2013 Amazonas Distribuidora de Energia (AM)
\n\u2013 Boa Vista Energia (RR)
\n\u2013 Companhia Energ\u00e9tica de Alagoas (AL)
\n\u2013 Companhia Energ\u00e9tica do Piau\u00ed (PI)
\n\u2013 Centrais El\u00e9tricas de Rond\u00f4nia (RO)
\n\u2013 Companhia Estadual de \u00c1guas e Esgotos (RJ)
\n\u2013 Companhia de \u00c1guas e Esgotos do Estado de Rond\u00f4nia (RO)
\n\u2013 Companhia de Saneamento do Par\u00e1 (PA)
\n\u2013 Celg Distribui\u00e7\u00e3o (Goi\u00e1s)<\/p>\n

\u2013 Lotex \u2013 empresa da Caixa respons\u00e1vel pelo servi\u00e7o de loteria instant\u00e2nea<\/p>\n

\u201cAbertura extraordin\u00e1ria\u201d<\/h2>\n

O presidente Michel Temer (PMDB) disse que, por meio das concess\u00f5es que est\u00e3o sendo objeto de estudo do PPI, o governo brasileiro far\u00e1 \u201cuma abertura extraordin\u00e1ria\u201d da infraestrutura brasileira \u00e0 iniciativa privada.\u00a0A declara\u00e7\u00e3o foi feita durante a primeira reuni\u00e3o do programa, iniciada h\u00e1 pouco no Pal\u00e1cio do Planalto. \u201cEsta \u00e9 uma primeira reuni\u00e3o em que se far\u00e3o avalia\u00e7\u00f5es para verificar quais os atos normativos que logo ser\u00e3o produzidos. Aos poucos, na medida em que haja consenso vamos produzindo esses atos\u201d, disse Temer durante a abertura da reuni\u00e3o.<\/p>\n

Segundo ele, sob o comando do secret\u00e1rio Executivo do PPI, Moreira Franco, foram feitos estudos condizentes para promover uma \u201cabertura extraordin\u00e1ria \u00e0 iniciativa privada\u201d. \u201cVamos cada vez mais ressaltar que o poder p\u00fablico n\u00e3o pode fazer tudo. Tem de ter a presen\u00e7a da iniciativa privada como agente indutor do desenvolvimento e produtor de empregos no pa\u00eds\u201d, completou.<\/p>\n

Temer lembrou que nas d\u00e9cadas de 1960 e 1970 a administra\u00e7\u00e3o era exclusivamente centralizada at\u00e9 que o Estado viu a necessidade de descentraliza\u00e7\u00e3o, criando as autarquias. Em seguida, lembrou Temer, vieram as empresas p\u00fablicos e sociedades de economia mista, para trazer regras da iniciativa privada para a atividade p\u00fablica. \u201cQuer dizer, todo o cap\u00edtulo da interven\u00e7\u00e3o do Estado e do dom\u00ednio econ\u00f4mico pouco a pouco foi revelando a necessidade de participa\u00e7\u00e3o cada vez maior da atividade privada\u201d, argumentou o presidente.<\/p>\n

\u201cAt\u00e9 que, num dado momento, chegou-se \u00e0 conclus\u00e3o que n\u00f3s dever\u00edamos transferir em definitivo: ou desestatizando \u2013 o que \u00e9 uma hip\u00f3tese \u2013 ou fazendo com que os servi\u00e7os p\u00fablicos fossem concedidos ou autorizados. Por essa raz\u00e3o a Constitui\u00e7\u00e3o de 88 abriu expressamente a oportunidade para as concess\u00f5es. Ora, \u00e9 preciso dar execu\u00e7\u00e3o a esse dispositivo constitucional\u201d, acrescentou.<\/p>\n

\u201cSem atraso\u201d<\/h2>\n

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Moreira Franco afirmou que os cronogramas de leil\u00e3o n\u00e3o devem atrasar, porque cumprir\u00e3o um rito: o leil\u00e3o s\u00f3 ocorre se for publicado um edital fixando sua data, e o edital s\u00f3 sai se houver licen\u00e7a ambiental, audi\u00eancia p\u00fablica e sinal verde do Tribunal de Contas da Uni\u00e3o, disse.<\/p>\n

Questionado sobre o impacto da Lava Jato sobre as grandes construtoras e se, em decorr\u00eancia disso, o governo espera a participa\u00e7\u00e3o de empresas menores, Franco disse ser essa uma \u201ctend\u00eancia natural\u201d. E citou o caso da MGO, concession\u00e1ria formada por construtoras de pequeno e m\u00e9dio portes que administra a BR 050 entre Goi\u00e1s e Minas Gerais.\u201dNa vida econ\u00f4mica e social, n\u00e3o h\u00e1 impasse sem supera\u00e7\u00e3o. As pessoas encontram seus caminhos. At\u00e9 nos interessa, isso.\u201d<\/p>\n