{"id":150920,"date":"2016-09-15T16:29:21","date_gmt":"2016-09-15T19:29:21","guid":{"rendered":"http:\/\/acaopopular.net\/jornal\/?p=150920"},"modified":"2016-09-15T16:29:21","modified_gmt":"2016-09-15T19:29:21","slug":"entao-fhc-aecio-serra-e-alckmin-tambem-sao-chefes-de-quadrilha","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/entao-fhc-aecio-serra-e-alckmin-tambem-sao-chefes-de-quadrilha\/","title":{"rendered":"Ent\u00e3o, FHC, A\u00e9cio, Serra e Alckmin tamb\u00e9m s\u00e3o chefes de quadrilha?"},"content":{"rendered":"<header>\n<hgroup>\n<h3><\/h3>\n<\/hgroup>\n<\/header>\n<figure><a title=\"\" href=\"http:\/\/www.brasil247.com\/pt\/colunistas\/silviocosta\/255398\/Ent%C3%A3o-FHC-A%C3%A9cio-Serra-e-Alckmin-tamb%C3%A9m-s%C3%A3o-chefes-de-quadrilha.htm\"><img loading=\"lazy\" decoding=\"async\" src=\"http:\/\/www.brasil247.com\/images\/cache\/490x280\/crop\/images%7Ccms-image-000516599.jpg\" alt=\": \" width=\"490\" height=\"280\" \/><\/a><\/figure>\n<div>Os brasileiros e brasileiras que n\u00e3o est\u00e3o contaminados pelo \u00f3dio ao PT e ao ex-presidente Lula sabem que \u00e9 da prerrogativa do presidente da Rep\u00fablica a nomea\u00e7\u00e3o de ministros e de diretores das empresas estatais. Assim como \u00e9 da prerrogativa de governadores e prefeitos a nomea\u00e7\u00e3o de secret\u00e1rios e diretores de empresas p\u00fablicas. O mais despreparado advogado do Brasil ou mesmo o mais desinformado r\u00e1bula sabe que o chefe do poder executivo n\u00e3o pode ser penalizado por um desvio de conduta de um funcion\u00e1rio do terceiro escal\u00e3o. Sabe, por exemplo, que at\u00e9 para crime de improbidade administrativa o gestor teria que ser ordenador de despesa. Portanto, o ex-presidente Lula n\u00e3o poderia sequer ser enquadrado no crime de improbidade porque ele n\u00e3o era ordenador de despesas.<\/div>\n<div><\/div>\n<div dir=\"ltr\">N\u00e3o consigo entender como um procurador da Rep\u00fablica chama o ex-presidente Lula de &#8220;comandante de quadrilha&#8221; pelo fato dele ter cumprido a sua obriga\u00e7\u00e3o constitucional de ter feito as nomea\u00e7\u00f5es dos diretores da Petrobras. Procurei e n\u00e3o encontrei, na Constitui\u00e7\u00e3o do Brasil, nem um artigo que desse respaldo a essa grav\u00edssima acusa\u00e7\u00e3o. Como cidad\u00e3o e deputado federal estou indignado com tamanha agressividade jur\u00eddica. N\u00e3o vou usar a tese do senhor procurador Deltan Dallagnol, mas, na interpreta\u00e7\u00e3o dele, eu poderia dizer que Geraldo\u00a0Alckmin \u00e9 chefe de quadrilha em S\u00e3o Paulo por causa dos roubos na Companhia de Trens Urbanos e na merenda escolar.<\/div>\n<div><\/div>\n<div>Poderia dizer que A\u00e9cio Neves \u00e9 chefe de quadrilha em Minas Gerais por causa dos desvios de recursos p\u00fablicos realizados por funcion\u00e1rios de segundo e terceiro escal\u00e3o durante a sua gest\u00e3o. Poderia dizer que Fernando Henrique Cardoso tamb\u00e9m foi chefe de quadrilha por todos os atos de corrup\u00e7\u00e3o que afloraram em seu governo.\u00a0O mesmo poderia dizer em rela\u00e7\u00e3o a Jos\u00e9 Serra pelos esc\u00e2ndalos de corrup\u00e7\u00e3o que ocorreram tamb\u00e9m no seu governo em S\u00e3o Paulo.<\/div>\n<div><\/div>\n<div>Na tese do senhor procurador Deltan Dallagnol, a partir de agora os 27 governadores do Pa\u00eds e os 5.570 prefeitos do pais poder\u00e3o ser acusados de chefe de quadrilha por um ato praticado por qualquer funcion\u00e1rio do quarto escal\u00e3o que tenha sido nomeador por eles. \u00c9 inacredit\u00e1vel.<\/div>\n<div><\/div>\n<div>Em rela\u00e7\u00e3o ao im\u00f3vel no Guaruj\u00e1, sugiro a todos os brasileiros e brasileiras que, a partir de hoje, nunca aceite um convite de um corretor de im\u00f3veis para visitar um pr\u00e9dio em constru\u00e7\u00e3o, porque amanh\u00e3 poder\u00e1 ser acusado de ser propriet\u00e1rio do citado im\u00f3vel apenas por ter feito a visita e ter pensado em comprar um apartamento no pr\u00e9dio visitado.<\/div>\n<div><\/div>\n<div>O senhor procurador n\u00e3o apresentou nenhum documento, sequer uma xerox, que tenha a assinatura do ex-presidente Lula onde seja comprovado juridicamente que ele \u00e9 o dono do apartamento do Guaruj\u00e1. Diferente do advogado do ex-presidente Lula que apresentou um conjunto de documentos, inclusive com sequ\u00eancia de datas, provando que o im\u00f3vel do Guaruj\u00e1 pertence \u00e0 construtora OAS.<\/div>\n<div><\/div>\n<div>A Constitui\u00e7\u00e3o do Brasil n\u00e3o pro\u00edbe nenhum cidad\u00e3o ou cidad\u00e3 brasileira de visitar um empreendimento com o objetivo de tentar comprar. O ex-presidente Lula est\u00e1 sendo denunciado por conta de \u201cuma foto de uma visita que ele fez para avaliar se o apartamento o interessava\u201d. Dona Marisa tamb\u00e9m est\u00e1 sendo denunciada por causa de uma foto feita durante uma visita ao referido im\u00f3vel.<\/div>\n<div><\/div>\n<div>\u00c9 claro que, provavelmente, a construtora OAS, com o objetivo de ter o ex-presidente Lula como inquilino &#8211; at\u00e9 porque iria valorizar o seu empreendimento &#8211; tomou a iniciativa de fazer reformas no im\u00f3vel, com o n\u00edtido objetivo de convencer o ex-presidente e a ex-primeira dama a de adquirir o apartamento. Por\u00e9m, eles n\u00e3o compraram. O apartamento pertence a OAS.<\/div>\n<div><\/div>\n<div>A Constitui\u00e7\u00e3o da Rep\u00fablica diz que nenhum brasileiro pode ser condenado sem a chamada materialidade do crime. Parte da grande m\u00eddia nacional pode repetir um bilh\u00e3o de vezes, mas n\u00e3o vai conseguir provar que o apartamento pertence ao ex-presidente Lula.<\/div>\n<div><\/div>\n<div>Entendo o que o senhor procurador Deltan Dallagnol cometeu um equ\u00edvoco hist\u00f3rico. Tenho certeza que o ex-presidente Lula ser\u00e1 absolvido pelo Poder Judici\u00e1rio do Brasil.<\/div>\n<div><\/div>\n<div><strong>S\u00edlvio Costa \u2013 Deputado Federal \u00a0do PTdoB<\/strong><\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Dallagnol cometeu um equ\u00edvoco hist\u00f3rico. 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