A Secretaria de Planejamento e Acelera\u00e7\u00e3o do Crescimento (SEPLAC) de Juazeiro realizou nesta quinta-feira, 15, no Centro de Cultura Jo\u00e3o Gilberto, a Confer\u00eancia Final do Plano Municipal de Saneamento B\u00e1sico de Juazeiro. Na ocasi\u00e3o foi apresentado ao p\u00fablico o resultado das pr\u00e9-confer\u00eancias que aconteceram, entre 25 de agosto e 03 de setembro, onde foram apresentados \u00e0 comunidade tudo o que foi colhido em outras reuni\u00f5es como necessidades, projetos, programas e a\u00e7\u00f5es de cada setor mobilizador.<\/p>\n
A Confer\u00eancia Final deu continuidade \u00e0 elabora\u00e7\u00e3o do plano e apresentou a todos o Plano Municipal de Saneamento B\u00e1sico e a Minuta do Projeto de Lei da Pol\u00edtica Municipal de Saneamento. Um dos pontos fundamentais para o Plano \u00e9 a participa\u00e7\u00e3o da sociedade e, para o professor Jo\u00e3o Pedro, secret\u00e1rio de Planejamento e Acelera\u00e7\u00e3o do Crescimento (SEPLAC), ao longo de tr\u00eas anos vem sendo feito um trabalho de formiguinha. \u201cA gente sente que a sociedade ainda est\u00e1 receosa de participar por conta do processo natural hist\u00f3rico, mas a participa\u00e7\u00e3o \u00e9 essencial. E se ela participar vai entender o que ela est\u00e1 criando como Lei\u201d, enfatizou o secret\u00e1rio.<\/p>\n
Participaram da Confer\u00eancia Final todos os segmentos da sociedade civil: movimentos sociais, ONGs, colegiados profissionais, empres\u00e1rios e poder p\u00fablico municipal. Membro do Movimento Popular de Cidadania, \u00c9rica Daiane acredita que a elabora\u00e7\u00e3o do Plano \u00e9 um avan\u00e7o para Juazeiro. \u201cJuazeiro \u00e9 um dos munic\u00edpios da regi\u00e3o que est\u00e1 finalizando o Plano e isso \u00e9 muito positivo e um destaque \u00e9 a abertura para participa\u00e7\u00e3o da sociedade civil. N\u00f3s enquanto movimento, procuramos a secretaria para tamb\u00e9m contribuir, fazer algumas cr\u00edticas e para propor algumas alternativas com base no que a gente j\u00e1 vivencia. Apesar de observar que houve um certo esvaziamento, de modo geral, n\u00e3o deixa de ser um avan\u00e7o\u201d, afirmou.<\/p>\n
A proposta do Plano de Saneamento \u00e9 fazer o planejamento de forma progressiva promovendo a cada dia melhorias no abastecimento de \u00e1gua, na coleta de esgotamento sanit\u00e1rio, na coleta do lixo e no manejo de \u00e1gua fluvial. A participa\u00e7\u00e3o da sociedade \u00e9 importante para que as pessoas entendam todo o processo e cobrem de quem deve ser cobrado.<\/p>\n
\u201cApresentamos o esbo\u00e7o final com algumas modifica\u00e7\u00f5es que foram colocados nas pr\u00e9-confer\u00eancias. O relat\u00f3rio final \u00e9 compilado, encaminhada a Minuta de Lei – que j\u00e1 foi apresentada para a Procuradoria do Munic\u00edpio avaliar, e da\u00ed o decreto \u00e9 encaminhado para a C\u00e2mara Municipal onde acontece o mesmo processo. A C\u00e2mara abre uma audi\u00eancia p\u00fablica onde a sociedade novamente participa do processo e institui as diretrizes para o Plano Municipal de Saneamento B\u00e1sico do Munic\u00edpio, entendendo saneamento b\u00e1sico como: \u00e1gua, esgoto, lixo e manejo das \u00e1guas de chuva\u201d, informa o secret\u00e1rio Jo\u00e3o Pedro. .<\/p>\n
Professor da Univasf, Vanderlei Carvalho participou do processo de elabora\u00e7\u00e3o do Plano Municipal de Saneamento B\u00e1sico de Juazeiro e v\u00ea o plano de forma otimista. \u201cPercebi a popula\u00e7\u00e3o podendo manifestar suas cr\u00edticas em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 situa\u00e7\u00e3o de saneamento atual, a empresa captando esse sentimento e tentando trazer para o plano, que \u00e9 um momento de elabora\u00e7\u00e3o de projetos para se pensar a cidade para mais 20 anos. A sociedade conheceu um pouco mais sobre a cidade atrav\u00e9s da apresenta\u00e7\u00e3o e elabora\u00e7\u00e3o do Plano e a empresa elaborou um diagn\u00f3stico em tempo passado, da situa\u00e7\u00e3o presente e projeta a situa\u00e7\u00e3o futura. Este \u00e9 um plano fundamental, \u00e9 uma exig\u00eancia legal, precisava ser feito e foi feito de maneira participativa\u201d.<\/p>\n
As plen\u00e1rias foram realizadas na sede com nove setores de mobiliza\u00e7\u00e3o, e nos nove distritos do munic\u00edpio, contando sempre com a participa\u00e7\u00e3o de toda sociedade e tendo como objetivo tra\u00e7ar diretrizes, estrat\u00e9gias e a\u00e7\u00f5es para a execu\u00e7\u00e3o da Pol\u00edtica Municipal de Saneamento B\u00e1sico para os pr\u00f3ximos 20 anos, conforme a Lei Nacional n\u00ba 11.445\/2007.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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