O ex-deputado e ex-delegado da Pol\u00edcia Federal Prot\u00f3genes Queiroz e o blogueiro Paulo Henrique Amorim ser\u00e3o investigados por suspeita de ter\u00a0usado meios de comunica\u00e7\u00e3o social para pressionar ju\u00edzes a tomar decis\u00f5es prejudiciais ao banqueiro Daniel Dantas durante as opera\u00e7\u00f5es chacal e satiagraha. Por decis\u00e3o un\u00e2nime da 2\u00aa C\u00e2mara de Coordena\u00e7\u00e3o e Revis\u00e3o do Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal, um inqu\u00e9rito para apurar as den\u00fancias feitas contra os dois pelo banqueiro dever\u00e1 ser aberto. A decis\u00e3o \u00e9 desta segunda-feira (19\/9).<\/p>\n
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A primeira representa\u00e7\u00e3o contra a dupla foi feita em abril de 2014 ao Supremo Tribunal Federal, porque na \u00e9poca Prot\u00f3genes era deputado federal pelo PCdoB de S\u00e3o Paulo. A peti\u00e7\u00e3o \u00e9 assinada pelo advogado Nabor Bulh\u00f5es<\/strong>, tamb\u00e9m autor da tese que embasa a peti\u00e7\u00e3o.<\/p>\n De acordo com a representa\u00e7\u00e3o, Prot\u00f3genes, que conduzia as opera\u00e7\u00f5es, combinava com o blogueiro Paulo Henrique Amorim, a quem Nabor chama de \u201cjornalista de aluguel ou mercen\u00e1rio do jornalismo\u201d, a publica\u00e7\u00e3o de informa\u00e7\u00f5es, nem sempre verdadeiras, para influenciar ju\u00edzes a tomar decis\u00f5es desfavor\u00e1veis a Dantas. Com isso, diz a pe\u00e7a, os dois beneficiariam o empres\u00e1rio Lu\u00eds Roberto Demarco, advers\u00e1rio de Dantas no mercado financeiro e com quem disputava o controle acion\u00e1rio da Brasil Telecom.<\/p>\n Essa disputa foi o que virou alvo da opera\u00e7\u00e3o satiagraha. Ela nasceu da opera\u00e7\u00e3o chacal, que supostamente descobriu pr\u00e1ticas de espionagem industrial da empresa Kroll contra a Telecom Italia, na \u00e9poca da disputa pelo controle da BrT. Da\u00ed veio\u00a0 a satiagraha, que passou a focar em den\u00fancias de crimes financeiros cometidos por Dantas na disputa.<\/p>\n Hoje, Prot\u00f3genes, Paulo Henrique Amorim e Demarco s\u00e3o investigados sob a suspeita de terem montado a opera\u00e7\u00e3o para atender a interesses financeiros de empresas envolvidas na briga pela BrT, notadamente a Telecom Italia.<\/p>\n Publicidade opressiva<\/strong> A proposta do advogado \u00e9 que a pr\u00e1tica seja inclu\u00edda no artigo 344 do C\u00f3digo Penal, que descreve o crime de \u201ccoa\u00e7\u00e3o no curso do processo\u201d: \u201cUsar de viol\u00eancia ou grave amea\u00e7a, com o fim de favorecer interesse pr\u00f3prio ou alheio, contra autoridade, parte, ou qualquer outra pessoa que funciona ou \u00e9 chamada a intervir em processo judicial, policial ou administrativo, ou em ju\u00edzo arbitral\u201d.<\/p>\n Ele pretendia discutir a quest\u00e3o no Supremo, mas, como o ex-delegado n\u00e3o foi reeleito deputado, o caso foi enviado para a 10\u00aa Vara Federal Criminal de Bras\u00edlia. L\u00e1, a Procuradoria da Rep\u00fablica no Distrito Federal pediu o arquivamento, por entender que a tese de Nabor n\u00e3o poderia ser inclu\u00edda no artigo 344 do CP. O juiz que preside o inqu\u00e9rito, Vallisney de Souza Oliveira, discordou do pedido. Para ele, as acusa\u00e7\u00f5es s\u00e3o substanciosas e a tese, s\u00f3lida, que precisa ser discutida.<\/p>\n Com base no artigo 28 do C\u00f3digo de Processo Penal, Vallisney enviou o caso \u00e0 Procuradoria-Geral da Rep\u00fablica, que determinou a discuss\u00e3o pela 2\u00aa C\u00e2mara de Coordena\u00e7\u00e3o e Revis\u00e3o. \u00c9 um colegiado incumbido de rever as atividades do MPF em mat\u00e9ria criminal, exceto em casos de corrup\u00e7\u00e3o e de controle da atividade policial e do sistema prisional.<\/p>\n Nesta segunda, a c\u00e2mara, por unanimidade, concordou com Vallisney e determinou que seja instaurado inqu\u00e9rito para apurar o caso. O colegiado \u00e9 composto pela subprocuradora-geral da Rep\u00fablica Luiza Frischeisen e pelos subprocradores Jos\u00e9 Adonis de Ara\u00fajo S\u00e1 e Juliano Villa-Verde de Carvalho.<\/p>\n Alvos<\/strong> O principal alvo da dupla, segundo Nabor, foi o ministro Gilmar Mendes, presidente do Supremo \u00e0 \u00e9poca das duas opera\u00e7\u00f5es. Em julho de 2008, o juiz federal Fausto De Sanctis condenou Dantas \u00e0 pris\u00e3o por causa das acusa\u00e7\u00f5es feitas pela satiagraha. Uma semana depois, Gilmar concedeu um Habeas Corpus ao banqueiro. E no dia seguinte, De Sanctis decretou nova pris\u00e3o. A atua\u00e7\u00e3o rendeu a De Sanctis uma condena\u00e7\u00e3o \u00e0 pena de censura, pelo Conselho Nacional de Justi\u00e7a.<\/p>\n No dia 9 de julho, dia da liminar do ministro Gilmar, Amorim publicou que o ministro \u201cgoverna o Brasil e humilha os brasileiros\u201d, chamando-o de Supremo Presidente e acusando-o de transformar o STF num \u201cbalc\u00e3o de neg\u00f3cios\u201d. Depois, passou a chamar o ministro de Gilmar Dantas, como faz at\u00e9 hoje.<\/p>\n A nova ordem de pris\u00e3o expedida por De Sanctis contra Dantas foi apelidada pelo pr\u00f3prio Paulo Henrique Amorim de \u201cdrible da vaca\u201d no Supremo. E no mesmo dia em que o drible foi consagrado, o blogueiro escreveu: \u201cOs brasileiros repudiam a Justi\u00e7a de Gilmar Mendes. E se orgulham do juiz De Sanctis, da Justi\u00e7a Federal de S\u00e3o Paulo, que abriu o disco r\u00edgido e prendeu Dantas duas vezes\u201d.\u00a0Um dia depois, Amorim conclu\u00eda: \u201cMendes \u00c9 o golpe!\u201d (sic).<\/p>\n O primeiro alvo da dupla, diz Nabor, foi\u00a0a desembargadora Cec\u00edlia Melo, do Tribunal Regional Federal da 3\u00aa Regi\u00e3o. Ela era relatora dos processos relacionados \u00e0 opera\u00e7\u00e3o chacal e, em janeiro de 2008, concedeu liminar para trancar uma investiga\u00e7\u00e3o que corria contra Dantas num desdobramento das apura\u00e7\u00f5es.<\/p>\n Dez dias depois, o Conversa Afiada<\/em> publicou que \u201cna Justi\u00e7a brasileira, tem sido assim: as coincid\u00eancias sempre d\u00e3o uma m\u00e3ozinha a Dantas\u201d. Em novembro, disse que Cec\u00edlia Melo \u201ctem sido muito gentil com a famiglia<\/em>Dantas\u201d, em refer\u00eancia as estruturas mafiosas italianas, que se organizavam em fam\u00edlias \u2013 ou famiglia<\/em>, em italiano. Ao longo de 2009, Amorim continuou a dizer que a desembargadora era gentil com Dantas.<\/p>\n A dupla tamb\u00e9m atacou, segundo a peti\u00e7\u00e3o, a ministra Ellen Gracie, ex-presidente do Supremo, e o ministro Arnaldo Esteves Lima, do Superior Tribunal de Justi\u00e7a. Ellen\u00a0por ter, em 2005, concedido liminar em Mandado de Seguran\u00e7a proibindo o envio de HDs do Banco Opportunity \u00e0 CPI dos Coorreios. Arnaldo porque, quando relator dos processos ligados \u00e0 satiagraha, suspendeu as investiga\u00e7\u00f5es at\u00e9 que fosse julgada uma exce\u00e7\u00e3o de suspei\u00e7\u00e3o contra De Sanctis.<\/p>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Hoje, Prot\u00f3genes, Paulo Henrique Amorim e Demarco s\u00e3o investigados sob a suspeita de terem montado a opera\u00e7\u00e3o para atender a interesses <\/p>\n","protected":false},"author":5,"featured_media":151723,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":"","jetpack_publicize_message":"","jetpack_publicize_feature_enabled":true,"jetpack_social_post_already_shared":true,"jetpack_social_options":{"image_generator_settings":{"template":"highway","enabled":false},"version":2}},"categories":[27,6],"tags":[],"class_list":["post-151722","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-justica","category-municipios"],"jetpack_publicize_connections":[],"jetpack_sharing_enabled":true,"jetpack_featured_media_url":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-content\/uploads\/2016\/09\/paulo-henrique-amorim-protogenes.jpeg","_links":{"self":[{"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/151722","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/users\/5"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=151722"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/151722\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/media\/151723"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=151722"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=151722"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=151722"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}![\"\"](\"http:\/\/s.conjur.com.br\/img\/b\/luis-roberto-demarco-13032013.jpeg\")
\nNabor Bulh\u00f5es chamou a pr\u00e1tica pela qual acusa Prot\u00f3genes e Paulo Henrique Amorim de \u201cpublicidade opressiva\u201d. \u00c9 o uso de meios de comunica\u00e7\u00e3o de massa para influenciar o exerc\u00edcio da jurisdi\u00e7\u00e3o em desfavor de algu\u00e9m.<\/p>\n
\nDe acordo com a peti\u00e7\u00e3o enviada ao STF em 2014, a publica\u00e7\u00e3o de \u201cataques\u201d a magistrados, \u201csobretudo em v\u00e9spera de julgamentos relevantes, mostra que n\u00e3o se trata de fen\u00f4meno isolado\u201d. Para Nabor Bulh\u00f5es, a parceria entre Prot\u00f3genes e Paulo Henrique Amorim, dono do blog Conversa Afiada<\/em>, \u00e9 um \u201cplano deliberado para constranger e influir na administra\u00e7\u00e3o da Justi\u00e7a nos casos em que o peticion\u00e1rio [Dantas<\/em>] figura como parte ou interessado\u201d.<\/p>\n![\"\"](\"http:\/\/s.conjur.com.br\/img\/b\/presidente-stf-ministro-gilmar-mendes1.jpeg\")