{"id":151922,"date":"2016-09-21T09:33:31","date_gmt":"2016-09-21T12:33:31","guid":{"rendered":"http:\/\/acaopopular.net\/jornal\/?p=151922"},"modified":"2016-09-21T09:40:35","modified_gmt":"2016-09-21T12:40:35","slug":"depois-de-trairem-dilma-governadores-choram-feitos-uns-manes","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/depois-de-trairem-dilma-governadores-choram-feitos-uns-manes\/","title":{"rendered":"Depois de tra\u00edrem Dilma, governadores choram feito uns man\u00e9s"},"content":{"rendered":"<header class=\"clearfix entry-header\">\n<h2 class=\"entry-title\"><\/h2>\n<\/header>\n<div class=\"entry-thumbnail\"><img loading=\"lazy\" decoding=\"async\" class=\"attachment-thumb-featured size-thumb-featured wp-post-image\" src=\"http:\/\/www.inaldosampaio.com.br\/wp-content\/uploads\/2016\/05\/Paulo-C%C3%A2mara-Foto-Alu%C3%ADsio-Moreira.jpg\" alt=\"Paulo-C\u00e2mara--Foto Alu\u00edsio Moreira\" width=\"220\" height=\"156\" \/><\/div>\n<div class=\"clearfix entry-content\">\n<p>Uma semana ap\u00f3s a amea\u00e7a de decretar \u201csitua\u00e7\u00e3o de emerg\u00eancia\u201d em seus estados devido \u00e0 crise fiscal que os aflige, os governadores do Nordeste, do Norte e do Centro Oeste divulgaram uma carta aberta nesta ter\u00e7a-feira (20) na qual exp\u00f5em suas dificuldades.<\/p>\n<p>O de Pernambuco, <strong>Paulo C\u00e2mara<\/strong>, \u00e9 um dos signat\u00e1rios do documento, mas afastou-se do grupo que insistia na decreta\u00e7\u00e3o da \u201csitua\u00e7\u00e3o de emerg\u00eancia\u201d.<\/p>\n<p>Ele \u00e9 contra fazer isto por entender que existem outras formas de pressionar o governo federal para que ajude os governos estaduais e municipais.<\/p>\n<p>Veja a \u00edntegra da carta:<\/p>\n<p><em>I- Vivemos uma das mais graves crises brasileiras na economia, na pol\u00edtica e chegando no social, principalmente com seca, com grande perda de gr\u00e3os e outros produtos e falta de \u00e1gua para abastecimento humano e animal, paralisa\u00e7\u00e3o de obras p\u00fablicas e programas federais e o desemprego crescendo.<\/em><\/p>\n<p><em>II- A queda da economia afeta, especialmente, os Estados que dependem mais das receitas partilhadas com a Uni\u00e3o, principalmente o Fundo de Participa\u00e7\u00e3o dos Estados \u2013 FPE. E por isto as nossas regi\u00f5es s\u00e3o as mais atingidas.<\/em><br \/>\n<em>\u00a0\u00a0 \u00a0<\/em><br \/>\n<em>III- Em 2015 e tamb\u00e9m em 2016 os Estados adotaram medidas s\u00e9rias, reduziram despesas e conseguiram economizar. Mas a queda da receita, especialmente o FPE e recursos dos Estados n\u00e3o liberados pela Uni\u00e3o, como os recursos previstos na Lei Kandir de 2014, provisionados para pagamento este ano (compensa\u00e7\u00e3o do ICMS das Exporta\u00e7\u00f5es, n\u00e3o cobrados pelos Estados\u00a0 para incentivar mais exporta\u00e7\u00e3o), novos incentivos da Uni\u00e3o reduzindo IPI e IRPJ e subida autom\u00e1tica de pre\u00e7os de energia, comunica\u00e7\u00e3o, combust\u00edvel, etc. engoliram todo este esfor\u00e7o.<\/em><br \/>\n<em>\u00a0 \u00a0<\/em><br \/>\n<em>IV- Dos 27 Estados e Distrito Federal, 21 j\u00e1 chegaram a uma situa\u00e7\u00e3o de colapso, prejudicando servi\u00e7os essenciais sabidamente na seguran\u00e7a, sa\u00fade, dentre outros, atrasando o repasse para os outros poderes,\u00a0 atrasando sal\u00e1rios dos servidores ativos, aposentados e pensionistas. E, permanecendo no rumo dos \u00faltimos meses, quem ainda n\u00e3o teve problema sabe que \u00e9 apenas quest\u00e3o de tempo.<\/em><br \/>\n<em>\u00a0<\/em><br \/>\n<em>V- Com base em estudos do CONFAZ \u2013 Conselho dos Secret\u00e1rios da Fazenda e tamb\u00e9m do Tribunal de Contas da Uni\u00e3o, demonstramos ao Governo Federal, em documento e agenda com o Presidente da Rep\u00fablica, Michel Temer, e sua equipe, que R$ 14 bilh\u00f5es \u00e9 a soma destes impactos em nossas receitas e pedimos ajuda ao Chefe do Executivo sob a forma de \u201caux\u00edlio emergencial\u201d, al\u00e9m da libera\u00e7\u00e3o de recursos da Lei Kandir. E dissemos que, por entendimento entre os governadores, ap\u00f3s agendas com equipe do Governo Federal,\u00a0 e compreendendo a dif\u00edcil situa\u00e7\u00e3o da Uni\u00e3o, reduzimos o pleito para o valor de R$ 7 bilh\u00f5es.<\/em><\/p>\n<p><em>VI- Lembramos ainda que do esfor\u00e7o do povo brasileiro\u00a0 para o alongamento das d\u00edvidas com a Uni\u00e3o, de um total de R$ 55 bilh\u00f5es, estes 20 Estados do Nordeste, Norte e Centro Oeste,\u00a0 representam apenas 9% de todo o montante da d\u00edvida com a Uni\u00e3o, alguns inclusive sem d\u00edvida com a Uni\u00e3o, e os outros 7 Estados ficando com 91%.<\/em><\/p>\n<p><em>VII- Defendemos a unidade nacional e reconhecemos que os Estados mais desenvolvidos precisam desta solu\u00e7\u00e3o, mas defendemos tamb\u00e9m o equil\u00edbrio e justi\u00e7a federativa, e pedimos a compensa\u00e7\u00e3o, refor\u00e7ando a situa\u00e7\u00e3o emergencial para suprir servi\u00e7os essenciais \u00e0 popula\u00e7\u00e3o, no valor de R$ 7 bilh\u00f5es.<\/em><br \/>\n<em>\u00a0<\/em><br \/>\n<em>VIII- Destacamos neste processo o importante apoio das bancadas do Nordeste, Norte e Centro Oeste, principalmente na C\u00e2mara e no Senado, onde j\u00e1 apresentaram emendas para assegurar o Aux\u00edlio Emergencial aos Estados, no valor de R$ 7 bilh\u00f5es,\u00a0 ao Projeto de Lei Complementar 257\/2015 que trata do alongamento das d\u00edvidas dos Estados e da PEC 241, que trata do teto dos gastos p\u00fablicos, e muitos t\u00eam comparecido \u00e0s nossas agendas e manifestando apoio ao pleito.<\/em><\/p>\n<p><em>IX- O presidente Michel Temer disse que reconhecia a gravidade vivida pelos Estados, e que tinha sensibilidade,\u00a0 explicou a ajuda dada ao Estado do Rio de Janeiro, que decretou estado de calamidade, na fase em que sediou as Olimp\u00edadas Mundiais,\u00a0 e que ele havia liberado cerca de R$ 2,9 bilh\u00f5es.<\/em><\/p>\n<p><em>X- Reafirmamos nosso apoio \u00e0 ajuda dada ao Rio de Janeiro e relatamos que muitos estados j\u00e1 haviam tomado esta decis\u00e3o de decretar tamb\u00e9m situa\u00e7\u00e3o de calamidade p\u00fablica, mas, sabendo da gravidade para o pa\u00eds, apostamos\u00a0 na sensibilidade do Presidente.<\/em><\/p>\n<p><em>XI- Ele disse ainda que, em 15 dias, apresentaria uma solu\u00e7\u00e3o. Nesta \u00faltima semana pedimos a agenda para uma resposta e fomos recebidos, a pedido do Presidente da Rep\u00fablica, pelo Ministro Henrique Meireles, da Fazenda, e sua equipe. E a resposta foi que n\u00e3o poderia atender ao pleito dos 20 Estados destas tr\u00eas regi\u00f5es. E tamb\u00e9m que n\u00e3o poderia liberar este valor a t\u00edtulo de antecipa\u00e7\u00e3o das receitas previstas com base na Lei da Repatria\u00e7\u00e3o, outra alternativa apresentada, por n\u00e3o saber o valor exato a ser recolhido. E nem mesmo como empr\u00e9stimo no modelo do Programa Emergencial Financeiro \u2013 PEF, desburocratizado.<\/em><\/p>\n<p><em>XII- Diante disto, comunicamos ao Ministro Meireles e equipe\u00a0 que muitos Estados j\u00e1 estavam preparando o texto e provid\u00eancias legais para, no caminho do Rio de Janeiro, decretarem calamidade, e tomamos a decis\u00e3o de ningu\u00e9m publicar o Decreto e de insistir em sermos recebidos pelo Presidente Michel Temer, e seguir buscando um entendimento.<\/em><\/p>\n<p><em>XIII- Sabemos que a verdadeira sa\u00edda \u00e9 a retomada do crescimento, gerando emprego e renda. E temos consci\u00eancia da gravidade do impacto da Decreta\u00e7\u00e3o de Calamidade por v\u00e1rios Estados brasileiros ao mesmo tempo, inclusive podendo afetar a meta principal que \u00e9 estabilizar a queda na economia e na cria\u00e7\u00e3o de um ambiente melhor para os investidores.<\/em><br \/>\n<em>XIV- No in\u00edcio da noite da \u00faltima ter\u00e7a feira, em contato com a coordena\u00e7\u00e3o do F\u00f3rum dos Governadores, membro\u00a0\u00a0 da equipe do Presidente Michel Temer informou que ele tinha dificuldades de agenda esta semana mas que buscaria organizar um novo momento para nos receber. Somos 20 governadores do Brasil, com 60 Senadores e Senadoras, metade da composi\u00e7\u00e3o da C\u00e2mara dos Deputados, representando cerca da metade da popula\u00e7\u00e3o do Brasil que, diante desta situa\u00e7\u00e3o, tomamos tamb\u00e9m a decis\u00e3o de fazer este comunicado ao Povo Brasileiro.<\/em><br \/>\n<em>\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 \u00a0<\/em><br \/>\n<em>Bras\u00edlia, 18 de setembro de 2016.<\/em><\/p>\n<p><em>F\u00f3rum dos\u00a0 Governadores do Nordeste, Norte e Centro Oeste<\/em><\/p>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Ele \u00e9 contra fazer isto por entender que existem outras formas de pressionar o governo federal para que ajude os governos estaduais e municipais.<\/p>\n","protected":false},"author":5,"featured_media":115700,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":"","jetpack_publicize_message":"","jetpack_publicize_feature_enabled":true,"jetpack_social_post_already_shared":true,"jetpack_social_options":{"image_generator_settings":{"template":"highway","enabled":false},"version":2}},"categories":[6,11],"tags":[],"class_list":["post-151922","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-municipios","category-regional"],"jetpack_publicize_connections":[],"jetpack_sharing_enabled":true,"jetpack_featured_media_url":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-content\/uploads\/2016\/03\/Paulo-C\u00e2mara.jpg","_links":{"self":[{"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/151922","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/users\/5"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=151922"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/151922\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/media\/115700"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=151922"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=151922"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=151922"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}