{"id":152286,"date":"2016-09-23T00:34:45","date_gmt":"2016-09-23T03:34:45","guid":{"rendered":"http:\/\/acaopopular.net\/jornal\/?p=152286"},"modified":"2016-09-22T18:41:07","modified_gmt":"2016-09-22T21:41:07","slug":"como-sobrevivi-duas-tentativas-de-assassinato-pelo-marido-e-mudei-as-leis-do-brasil","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/como-sobrevivi-duas-tentativas-de-assassinato-pelo-marido-e-mudei-as-leis-do-brasil\/","title":{"rendered":"‘Como sobrevivi a duas tentativas de assassinato pelo marido e mudei as leis do Brasil’"},"content":{"rendered":"

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Pablo Uchoa\u00a0<\/span><\/div>\n
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\"Maria<\/span>Maria da Penha continua cruzando o Brasil em palestras e eventos<\/span><\/figure>\n

“Se a lei Maria da Penha existisse naquela \u00e9poca, eu teria buscado prote\u00e7\u00e3o nela”, diz \u00e0 BBC Brasil, por telefone, a ativista que empresta seu nome a uma das legisla\u00e7\u00f5es de combate \u00e0 viol\u00eancia dom\u00e9stica mais importantes do mundo.<\/p>\n

“Mas antes ningu\u00e9m nem falava em viol\u00eancia dom\u00e9stica. Dizia era que fulana tinha marido ruim.”<\/p>\n

“Aquela \u00e9poca” eram os anos 1980 e a hist\u00f3ria que Penha conta j\u00e1 se tornou uma das mais significativas do movimento feminista brasileiro.<\/p>\n

Biofarmac\u00eautica de forma\u00e7\u00e3o, a cearense sobreviveu a duas tentativas de assassinato pelo ex-marido. Na primeira, um tiro \u00e0 queima roupa de espingarda pelas costas, enquanto dormia, a deixou paralisada da cintura para baixo. Poucos meses depois, ele tentaria eletrocut\u00e1-la sabotando o chuveiro el\u00e9trico.<\/p>\n

Mas apesar de conseguir levar o ex-marido \u00e0 Justi\u00e7a duas vezes, por quase 20 anos Penha tentaria sem sucesso colocar o culpado detr\u00e1s das grades. Isso s\u00f3 foi poss\u00edvel depois que o caso foi parar nos tribunais internacionais.<\/p>\n

Um dos desdobramentos do caso foi a lei que hoje leva seu nome.<\/p>\n

‘Amor demais’<\/h2>\n

Nos in\u00edcio dos anos 1980, o Brasil ainda n\u00e3o dispunha de nenhuma delegacia especializada na prote\u00e7\u00e3o da mulher.<\/p>\n

Naquela \u00e9poca, a preocupa\u00e7\u00e3o de movimentos feministas no Sudeste era desconstruir a defesa de maridos e namorados homicidas que, levados a julgamento, alegavam na Justi\u00e7a crime passional.<\/p>\n

“As mulheres eram assassinadas pelos companheiros e a defesa investia na hist\u00f3ria de que eles tinham cometido esses atos tresloucados porque amavam demais”, lembra Penha.<\/p>\n

\"A<\/span>A jovem biofarmac\u00eautica Maria da Penha<\/span><\/figure>\n

Em um dos casos mais simb\u00f3licos, o paulista Raul Fernandes do Amaral Street, conhecido por Doca Street, foi condenado a apenas dois anos de pris\u00e3o – com suspens\u00e3o condicional da pena – por ter matado a namorada, \u00c2ngela Diniz, na casa de veraneio dela em B\u00fazios, em 1976.<\/p>\n

N\u00e3o foi sen\u00e3o cinco anos depois, com o slogan “quem ama n\u00e3o mata”, que os movimentos feministas conseguiram que a senten\u00e7a fosse revista e elevada para 15 anos de pris\u00e3o.<\/p>\n

Em outro caso que refor\u00e7ava o hist\u00f3rico de penas brandas, o cantor Lindomar Castilho matou a ex-esposa, a tamb\u00e9m cantora Eliane de Grammont, durante uma apresenta\u00e7\u00e3o dela em 1981. Ficou sete anos na pris\u00e3o.<\/p>\n

Penha havia conhecido seu marido, o colombiano Marco Antonio Heredia Viveros, nos anos 1970, quando fazia mestrado em S\u00e3o Paulo. Viveros, conta Penha, era prestativo e benquisto. Tinha pouco dinheiro e muitas vezes recebia ajuda da namorada cearense.<\/p>\n

Eles se casaram em 1976 e tiveram sua primeira filha no fim daquele ano. Terminados os estudos, foram viver em Fortaleza.<\/p>\n

\u00c1gua para o vinho<\/h2>\n

“Quando a naturaliza\u00e7\u00e3o dele saiu, por conta do casamento e das filhas, ele mostrou a verdadeira face. Eu fiquei perdida”, conta Penha \u00e0 BBC Brasil.<\/p>\n

“Ele ficou violento, batia nas crian\u00e7as por nada. Eu vivia tensa, procurando evitar que as crian\u00e7as quebrassem alguma coisa. Isso foi me deixando muito insegura no relacionamento.”<\/p>\n

A ativista diz que levou anos at\u00e9 entender o efeito psicol\u00f3gico da mudan\u00e7a de Viveros. “Ficava ansiosa porque n\u00e3o sabia se um dia ele ia chegar todo feliz ou chutando tudo pro ar.”<\/p>\n

\"Maria<\/span><\/figure>\n
Maria da Penha, saindo de casa pela primeira vez ap\u00f3s a separa\u00e7\u00e3o do marido<\/span><\/figcaption><\/figure>\n

A brutalidade permeava a rela\u00e7\u00e3o dos pais com as filhas, quem ele costumava punir colocando sob o chuveiro com \u00e1gua fria.<\/p>\n

“As minhas filhas na \u00e9poca tinham sete, cinco e dois anos de idade incompletos. A minha pequenininha estava se equilibrando para andar e um dia fez xixi sentada. Com a m\u00e3o suja de xixi ela se levantou e apoiou a m\u00e3o na parede. Ele deu um grito alto, assustou ela e deu-lhe um tapa forte”, diz.<\/p>\n

“A do meio chupava o dedo. Ele amarrou a m\u00e3o dela com um cord\u00e3o para ela parar. A\u00ed ela conseguiu desamarrar, e ele bateu nela e colocou ela debaixo do chuveiro com \u00e1gua fria”, conta Penha.<\/p>\n

Ela diz que esses fatos eram mantidos em segredo do resto da fam\u00edlia e amigos. Apesar de se sentir aprisionada e isolada, a esposa temia que um pedido de div\u00f3rcio fosse gerar uma rea\u00e7\u00e3o ainda mais violenta do marido.<\/p>\n

Mas a rela\u00e7\u00e3o j\u00e1 estava irremediavelmente fraturada.<\/p>\n

Sobrevivente<\/strong><\/p>\n

Certa manh\u00e3, em maio de 1983, Penha despertou com um estampido agudo dentro do quarto. Tentou se mexer e n\u00e3o conseguiu. “Puxa, o Marco me matou”, pensou.<\/p>\n

“Chegaram meus vizinhos, que eram m\u00e9dicos, e quando me examinaram eu estava muito mal. Tinha um rombo nas minhas costas e eu j\u00e1 estava perdendo quase todo meu sangue para o colch\u00e3o.”<\/p>\n

Viveros contaria \u00e0 pol\u00edcia que acordou no meio da noite com barulho em casa. E que ao chegar \u00e0 cozinha, deparou-se com uma gangue de quatro assaltantes. Ap\u00f3s uma breve luta, eles teriam lhe acertado um tiro de rasp\u00e3o no ombro e baleado Maria da Penha, que se encontrava em outro quarto, adormecida.<\/p>\n

Penha, que passaria os quatro pr\u00f3ximos meses no hospital, n\u00e3o tinha como questionar essa vers\u00e3o mas j\u00e1 tinha d\u00favidas sobre ela. “Eu raciocinava, como \u00e9 que um homem luta com quatro pessoas e n\u00e3o morre, n\u00e3o leva um tiro? E eu, dormindo, levei um tiro”, diz.<\/p>\n

\"Maria<\/span>Maria da Penha participa de evento no Congresso por ocasi\u00e3o dos dez anos da lei que leva seu nome<\/span><\/figure>\n

Nos pr\u00f3ximos meses, a hist\u00f3ria de Viveros cairia como um castelo de cartas. Nenhum vizinho, mesmo os v\u00e1rios que se sobressaltaram com os tiros nas primeiras horas da manh\u00e3 do fat\u00eddico dia, viu os supostos assaltantes deixando a casa.<\/p>\n

As marcas da entrada na casa da fam\u00edlia nunca confirmaram que houve arrombamento. As empregadas acharam uma espingarda no arm\u00e1rio de Viveros da qual ningu\u00e9m jamais havia ouvido falar.<\/p>\n

O pr\u00f3prio cairia em contradi\u00e7\u00f5es ao ser chamado para depor uma segunda vez \u00e0 pol\u00edcia.<\/p>\n

Ainda retomando os movimentos b\u00e1sicos do corpo e reprendendo a viver em cadeira de rodas, Penha diz que a crueldade continuava. Na volta para casa do hospital, ainda no carro, Viveros lhe ordenou que n\u00e3o recebesse visitas nem de amigos nem de parentes. Aos amigos que queriam visitar ou ajudar financeiramente, ele dizia que parassem com “mimos” e “mariconadas”.<\/p>\n

“Eu fiquei em uma esp\u00e9cie de c\u00e1rcere privado”, conta Penha. “Minha fam\u00edlia ligava e eu inventava desculpas, dizia ‘estou cansada’… para obedecer \u00e0s ordens dele”, afirma a ativista.<\/p>\n

Mas foi s\u00f3 quando Viveros tentou eletrocut\u00e1-la, levando-a para baixo de um chuveiro el\u00e9trico, que Penha decidiu que era hora de abandonar o casamento de vez.<\/p>\n

19 anos e seis meses<\/h2>\n

“Passei 19 anos e seis meses lutando para ele ser preso, e durante esse tempo ele foi julgado e condenado duas vezes, e duas vezes saiu do F\u00f3rum em liberdade por conta de recursos”, conta Penha. Foi o primeiro julgamento fracassado, oito anos depois, que a levou a contar a hist\u00f3ria em um livro, Sobrevivi, Posso Contar.<\/i><\/p>\n

\"Maria<\/span>‘Passei 19 anos e seis meses lutando para ele ser preso, e durante esse tempo ele foi julgado e condenado duas vezes, e duas vezes saiu do F\u00f3rum em liberdade’<\/span><\/figure>\n

No lan\u00e7amento, ela disse que o homem que escapara dos tribunais brasileiros n\u00e3o deixaria de ser condenado por qualquer leitor que ouvisse sua hist\u00f3ria.<\/p>\n

Abra\u00e7ado por duas organiza\u00e7\u00f5es internacionais de direitos humanos – Cejil (Centro pela Justi\u00e7a e pelo Direito Internacional) e Cladem (Comit\u00ea Latino-Americano de Defesa dos Direitos da Mulher) -, o caso chegou \u00e0 Corte Interamericana de Direitos Humanos em 1998.<\/p>\n

Ao condenar o Brasil, em abril de 2001, a Corte determinou que o pa\u00eds prendesse Viveros e recomendou que fossem garantidas mais prote\u00e7\u00f5es legais para as mulheres.<\/p>\n

O ex-deputado cearense M\u00e1rio Mamede recorda quando algu\u00e9m de sua assessoria lhe procurou em 2002 dizendo que o crime de Viveros estava para prescrever e que a determina\u00e7\u00e3o do tribunal internacional seria descumprida.<\/p>\n

A raz\u00e3o era que a Justi\u00e7a cearense n\u00e3o conseguia localizar Viveros. “Como assim?”, surpreendeu-se Mamede, que acompanhou o caso como presidente da Comiss\u00e3o de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa do Cear\u00e1. “Todo mundo sabe que ele vive em Natal e d\u00e1 aula na Universidade Federal do Rio Grande do Norte.”<\/p>\n

Ali mesmo ligou para o reitor da universidade e obteve o endere\u00e7o do professor, que foi ent\u00e3o notificado. Julgado novamente, Viveros foi condenado a oito anos de pris\u00e3o – ficou menos de dois.<\/p>\n

“Ele cumpriu muito pouco da pena, porque o Tribunal de Justi\u00e7a do Cear\u00e1 abateu o tempo que ele passou com recursos”, contou Mamede \u00e0 BBC Brasil.<\/p>\n

“Mas n\u00f3s ficamos aliviados, porque ele ia ficar em total e absoluta impunidade, como se o fato n\u00e3o tivesse existido. Para a Justi\u00e7a, ele seria um homem livre e limpo. Com a condena\u00e7\u00e3o, mesmo tendo cumprido s\u00f3 uma pena simb\u00f3lica, ele \u00e9 um homicida.”<\/p>\n

Lei Maria da Penha<\/h2>\n
\"Maria<\/span>Lei, que, entre outras coisas, elevou penas e determinou a cria\u00e7\u00e3o de abrigos especiais e delegacias de mulheres permanentes, foi aprovada pelo Congresso em 2006; ‘Acho que essa lei deveria se chamar Maria da Penha’, disse Lula em cerim\u00f4nia<\/span><\/figure>\n

No dia 7 de agosto de 2006, cinco anos depois da condena\u00e7\u00e3o internacional, o Congresso aprovou a Lei 11.340.<\/p>\n

“Essa \u00e9 uma vit\u00f3ria democr\u00e1tica de todas as mulheres do nosso Brasil”, discursou o ent\u00e3o presidente Lula ap\u00f3s a aprova\u00e7\u00e3o do projeto, em uma cerim\u00f4nia que contou com a presen\u00e7a da pr\u00f3pria Penha.<\/p>\n

“Mas se for poss\u00edvel dar um nome a essa lei – e eu acho que nos j\u00e1 a batizamos -, eu acho que essa lei deveria se chamar Maria da Penha.”<\/p>\n

A lei j\u00e1 nascia sendo considerada pela ONU como um dos mais bem sucedidos casos de resposta \u00e0 viol\u00eancia dom\u00e9stica. Ela ampliou o conceito de viol\u00eancia contra as mulheres, que agora passava a ser n\u00e3o apenas f\u00edsica e sexual, mas tamb\u00e9m moral e psicol\u00f3gica – uma forma de combate \u00e0 din\u00e2mica de isolamento, humilha\u00e7\u00e3o e manipula\u00e7\u00e3o das v\u00edtimas por parte dos seus agressores.<\/p>\n

A legisla\u00e7\u00e3o elevou as penas e determinou a cria\u00e7\u00e3o de infraestrutura de atendimento a mulheres agredidas, como abrigos especiais e delegacias de mulheres permanentes.<\/p>\n

Foram tamb\u00e9m estabelecidos instrumentos legais para que os ju\u00edzes pudessem tomar medidas urgentes, como tirar as mulheres de casa sem preju\u00edzo para guarda dos filhos, garantir a perman\u00eancia delas no emprego e determinar o afastamento f\u00edsico do agressor.<\/p>\n

H\u00e1 dez anos anos em vigor, a legisla\u00e7\u00e3o colaborou para uma redu\u00e7\u00e3o de 10% no n\u00famero de mulheres assassinadas em decorr\u00eancia da viol\u00eancia dom\u00e9stica em 2015, segundo ativistas.<\/p>\n

\"Penha<\/span>Penha com a atriz Reese Witherspoon durante evento feminista em S\u00e3o Paulo em 2008<\/span><\/figure>\n

Mas Penha, que aos 71 anos continua cruzando o Brasil dando palestras e participando de eventos, diz que ainda h\u00e1 muito onde avan\u00e7ar. S\u00f3 recentemente a infraestrutura de atendimento chegou a todas as capitais dos Estados, mas ainda \u00e9 inexistente no imenso interior do pa\u00eds.<\/p>\n

“Hoje em dia a viol\u00eancia continua. Elas s\u00f3 est\u00e3o denunciando nos munic\u00edpios que t\u00eam a pol\u00edtica p\u00fablica – o Centro de Refer\u00eancia da Mulher, a Casa Abrigo, a Delegacia da Mulher”, diz \u00e0 BBC Brasil.<\/p>\n

“Mas tem muita mulher que acha que s\u00f3 \u00e9 viol\u00eancia quando ela est\u00e1 machucada. Ela n\u00e3o entende que a viol\u00eancia dom\u00e9stica tamb\u00e9m \u00e9 psicol\u00f3gica, moral, sexual.”<\/p>\n

Penha se diz honrada com a “confian\u00e7a” que muitas depositam nela. “Muitas mulheres me dizem: ‘Sem a sua lei, eu j\u00e1 estaria morta’. \u00c9 uma lei necess\u00e1ria, porque nenhuma mulher merece viver sofrendo.”<\/p>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

“Mas tem muita mulher que acha que s\u00f3 \u00e9 viol\u00eancia quando ela est\u00e1 machucada. Ela n\u00e3o entende que a viol\u00eancia dom\u00e9stica tamb\u00e9m \u00e9 psicol\u00f3gica, mor<\/p>\n","protected":false},"author":5,"featured_media":152287,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":"","jetpack_publicize_message":"","jetpack_publicize_feature_enabled":true,"jetpack_social_post_already_shared":true,"jetpack_social_options":{"image_generator_settings":{"template":"highway","enabled":false},"version":2}},"categories":[4,6],"tags":[],"class_list":["post-152286","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-destaque","category-municipios"],"jetpack_publicize_connections":[],"jetpack_sharing_enabled":true,"jetpack_featured_media_url":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-content\/uploads\/2016\/09\/maria-da-penha.jpg","_links":{"self":[{"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/152286","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/users\/5"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=152286"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/152286\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/media\/152287"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=152286"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=152286"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=152286"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}