{"id":152415,"date":"2016-09-24T05:41:13","date_gmt":"2016-09-24T08:41:13","guid":{"rendered":"http:\/\/acaopopular.net\/jornal\/?p=152415"},"modified":"2016-09-23T23:44:10","modified_gmt":"2016-09-24T02:44:10","slug":"mec-volta-atras-e-mantem-artes-e-educacao-fisica-como-obrigatorias","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/mec-volta-atras-e-mantem-artes-e-educacao-fisica-como-obrigatorias\/","title":{"rendered":"MEC volta atr\u00e1s e mant\u00e9m artes e educa\u00e7\u00e3o f\u00edsica como obrigat\u00f3rias"},"content":{"rendered":"
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O Governo federal publicou nesta sexta-feira (23) o texto da medida provis\u00f3ria (MP) sobre a reforma do ensino m\u00e9dio. A publica\u00e7\u00e3o repete o conte\u00fado apresentado na quinta pelo governo federal, mantendo em aberto quest\u00f5es sobre como ser\u00e1 a aplica\u00e7\u00e3o pr\u00e1tica da reforma (veja abaixo as d\u00favidas sobre a reforma).<\/em><\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n

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A MP ainda ter\u00e1 de ser aprovada em at\u00e9 120 dias pela C\u00e2mara e pelo Senado, caso contr\u00e1rio, perder\u00e1 o efeito. Segundo o Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o (MEC), o texto da medida provis\u00f3ria passou apenas por ajustes t\u00e9cnicos jur\u00eddicos, al\u00e9m de uma revis\u00e3o de portugu\u00eas. A pasta negou mudan\u00e7as no conte\u00fado da proposta.<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n

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Entretanto, o G1 verificou que o MEC incluiu um ponto que mant\u00e9m o ensino de artes, educa\u00e7\u00e3o f\u00edsica, filosofia e sociologia em vigor at\u00e9 que a nova Base Nacional Comum Curricular (BNCC) entre em vigor.<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n

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Apesar de ter ampliado o prazo, o MEC manteve o trecho que retira da Lei de Diretrizes e Bases da Educa\u00e7\u00e3o (LDB) a garantia expl\u00edcita de que algumas disciplinas j\u00e1 consolidadas (artes, educa\u00e7\u00e3o f\u00edsica, filosofia e sociologia) deveriam ser aplicadas no ensino m\u00e9dio.<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n

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Tamb\u00e9m na vers\u00e3o final, as disciplinas obrigat\u00f3rias citadas explicitamente pelo texto s\u00e3o somente portugu\u00eas, matem\u00e1tica e ingl\u00eas.<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n

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Os demais conte\u00fados de todas as 13 disciplinas comuns no ensino m\u00e9dio tradicional, de acordo com nota do MEC, estar\u00e3o contemplados dentro do conte\u00fado obrigat\u00f3rio que deve ser definido pela Base Nacional Comum Curricular (BNCC). A BNCC deve ser conclu\u00edda em “meados de 2017”, segundo o minist\u00e9rio.<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n

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Em nota, o MEC negou o corte sum\u00e1rio das disciplinas. \u201cN\u00e3o est\u00e1 decretado o fim de nenhum conte\u00fado, de nenhuma disciplina. Do que a Base Nacional definir, todas elas ser\u00e3o obrigat\u00f3rias na parte da Base Nacional Comum: artes, educa\u00e7\u00e3o f\u00edsica, portugu\u00eas, matem\u00e1tica, f\u00edsica, qu\u00edmica. A Base Nacional Comum ser\u00e1 obrigat\u00f3ria a todos. A diferen\u00e7a \u00e9 que quando voc\u00ea faz as \u00eanfases, voc\u00ea pode colocar somente os alunos que tenham interesse em seguir naquela \u00e1rea. Vamos inclusive privilegiar professores e alunos com a op\u00e7\u00e3o do aprofundamento”, afirmou o MEC em nota.<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n

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Cr\u00edticas, trajet\u00f3ria e custos<\/h2>\n<\/div>\n<\/div>\n
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A reforma foi criticada por especialistas e entidades de classe, enquanto \u00e9 considerada necess\u00e1ria por alguns gestores de funda\u00e7\u00f5es e institutos ligados \u00e0 educa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n

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Principal avalista do texto, o Conselho Nacional de Secret\u00e1rios de Educa\u00e7\u00e3o (Consed) diz que o MEC acatou sugest\u00f5es feitas ao longo de tr\u00eas anos de debates dentro do conselho.<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n

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Diretores de associa\u00e7\u00f5es de escolas particulares apontam que, se colocada efetivamente na pr\u00e1tica, levaria ao aumento do custo nas mensalidades.<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n

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Nas redes sociais, o tema “ensino m\u00e9dio” ficou entre os mais falados do Twitter ao longo da tarde e noite, movimentando memes e coment\u00e1rios.<\/p>\n

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O que muda na reforma do ensino m\u00e9dio (Foto: Arte\/G1)<\/figcaption><\/figure>\n<\/div>\n<\/div>\n
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VEJA ABAIXO OS PRINCIPAIS PONTOS:<\/h2>\n

Quando entra em vigor?<\/h2>\n<\/div>\n<\/div>\n
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A medida provis\u00f3ria j\u00e1 tem efeito imediato, mas o governo condicionou v\u00e1rios pontos da reforma \u00e0 conclus\u00e3o da Base Nacional Comum Curricular (BNCC), que s\u00f3 deve ficar pronta em “meados de 2017”. Por isso, a previs\u00e3o do MEC \u00e9 que somente turmas iniciadas a partir de 2018 sejam as primeiras plenamente afetadas pela reforma. Ainda n\u00e3o se sabe se a medida valer\u00e1 somente para os alunos que v\u00e3o ingressar no primeiro ano do ensino m\u00e9dio em 2018, ou se tamb\u00e9m ser\u00e1 v\u00e1lida para os do segundo e terceiro anos.<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n

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A secret\u00e1ria executiva do MEC, Maria Helena Guimar\u00e3es, diz que os estados com sistemas “mais avan\u00e7ados”, como Pernambuco e S\u00e3o Paulo, j\u00e1 podem promover outros tipos de mudan\u00e7a \u2013 incluir m\u00f3dulos de ensino profissional ou testar \u00eanfases no contraturno, por exemplo. Para tirar algum conte\u00fado que j\u00e1 est\u00e1 sendo ensinado, no entanto, \u00e9 preciso aguardar a base curricular.<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n

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A carga hor\u00e1ria aumenta para todo mundo?<\/h2>\n<\/div>\n<\/div>\n
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Esta \u00e9 a meta do governo, mas n\u00e3o houve detalhamento de como isso ocorrer\u00e1. A medida provis\u00f3ria diz que ela deve ser ampliada progressivamente at\u00e9 atingir 1,4 mil horas anuais. Atualmente, o total \u00e9 de 800, de acordo com o MEC.<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n

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Gestores ser\u00e3o punidos se o ensino m\u00e9dio n\u00e3o for integral?<\/h2>\n<\/div>\n<\/div>\n
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N\u00e3o h\u00e1 previs\u00e3o de san\u00e7\u00f5es ou mesmo metas dentro da medida provis\u00f3ria em rela\u00e7\u00e3o ao aumento progressivo da carga hor\u00e1ria.<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n

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Estados ter\u00e3o que arcar com custo<\/strong><\/h2>\n<\/div>\n<\/div>\n
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N\u00e3o h\u00e1 estimativa de quanto os estados gastariam com a amplia\u00e7\u00e3o dos turnos para integral. Para apoiar algumas escolas e atender 500 mil dos quase 8 milh\u00f5es dos estudantes, a pasta prev\u00ea investir, at\u00e9 o fim do mandato, R$ 1,5 bilh\u00e3o.<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n

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O MEC n\u00e3o apresentou estudos, por exemplo, sobre quanto as redes estaduais v\u00e3o precisar gastar na expans\u00e3o da infraestrutura, como a constru\u00e7\u00e3o de escolas, para que a carga hor\u00e1ria m\u00ednima anual do ensino m\u00e9dio possa ser \u201cprogressivamente ampliada\u201d, considerando que o ensino integral impede que as escolas tenham dois turnos (matutino e vespertino).<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n

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MEC ou estados definir\u00e3o os curr\u00edculos?<\/h2>\n<\/div>\n<\/div>\n
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O MEC diz que a reforma foi pensada para dar autonomia aos estados. Al\u00e9m disso, j\u00e1 estava previsto que, ap\u00f3s a defini\u00e7\u00e3o da BNCC, os estados constru\u00edssem seus novos curr\u00edculos conforme as diretrizes.<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n

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Por isso, qualquer mudan\u00e7a nos curr\u00edculos precisa ser aprovada pelas secretarias estaduais de educa\u00e7\u00e3o, que s\u00f3 devem come\u00e7ar a promover altera\u00e7\u00f5es com as novas diretrizes da BNCC em m\u00e3os.<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n

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E, por isso, caber\u00e1 a cada estado definir como ser\u00e1 oferecida a possibilidade de os alunos optarem por disciplinas e \u00e1reas de concentra\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n

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O que ser\u00e1 a chamada divis\u00e3o em m\u00f3dulos?<\/h2>\n<\/div>\n<\/div>\n
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A medida provis\u00f3ria determina que o ensino m\u00e9dio poder\u00e1 ser organizado em m\u00f3dulos e adotar o sistema de cr\u00e9ditos ou disciplinas. Entretanto, essa possibilidade n\u00e3o foi detalhada no texto da medida provis\u00f3ria.<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n

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Como afeta vestibulares e Enem?<\/h2>\n<\/div>\n<\/div>\n
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O MEC diz que o Enem n\u00e3o muda neste ano. Entretanto, a MP prev\u00ea que os vestibulares dever\u00e3o cobrar apenas o que for determinado pela Base Nacional Comum Curricular. Apesar disso, o MEC n\u00e3o detalhou como as redes estaduais devem orientar processos seletivos locais.<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n

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E na pr\u00e1tica, vestibulandos t\u00eam d\u00favidas sobre como, por exemplo, a Fuvest ser\u00e1 impactada pela nova BNCC. Segundo Maria In\u00eas Fini, presidente do Institituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais An\u00edsio Teixeira (Inep), respons\u00e1vel pelo Enem, diz que as mudan\u00e7as ocorrer\u00e3o ap\u00f3s a defini\u00e7\u00e3o do novo curr\u00edculo.<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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