\u00a0<\/span><\/p>\n O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) segue com os julgamentos dos recursos (propaganda eleitoral e registro de candidatura), apresentados \u00e0 Corte Eleitoral baiana, relativos ao pleito do pr\u00f3ximo dia 02 de outubro (domingo). A sess\u00e3o desta quarta-feira (28\/9) teve in\u00edcio \u00e0s 15h. A \u00faltima sess\u00e3o de julgamento antes da realiza\u00e7\u00e3o do 1\u00ba turno das Elei\u00e7\u00f5es Municipais 2016 est\u00e1 prevista para 9h30, desta sexta-feira (30\/9).<\/span><\/p>\n \u00a0<\/span><\/p>\n Na sess\u00e3o realizada na segunda-feira (26\/9), a Corte Eleitoral baiana deu provimento a quatro recursos interpostos pela coliga\u00e7\u00e3o \u201cSim para Salvador\u201d (PC do B\/PT \/PSD\/PTN e PSB), da candidata \u00e0 prefeitura da capital baiana, Alice Portugal (PC do B), em face da decis\u00e3o de primeiro grau, que havia concedido direito de resposta ao prefeito e candidato \u00e0 reelei\u00e7\u00e3o ACM Neto (DEM). Neto havia pedido direito de resposta ap\u00f3s veicula\u00e7\u00e3o de pe\u00e7a publicit\u00e1ria da coliga\u00e7\u00e3o concorrente. De acordo com o gestor municipal, o texto trazia afirma\u00e7\u00f5es caluniosas contra ele.<\/span><\/p>\n \u00a0<\/span><\/p>\n Ap\u00f3s an\u00e1lise, o juiz relator F\u00e1bio Alexsandro Costa Bastos entendeu que as propagandas n\u00e3o caracterizaram pr\u00e1tica de cal\u00fania e difama\u00e7\u00e3o, n\u00e3o cabendo, portanto, direito de resposta. Segundo o magistrado, o texto faz men\u00e7\u00e3o apenas ao \u201cpartido\u201d de ACM Neto. Os demais membros da Corte acompanharam o relator.<\/span><\/p>\n \u00a0<\/span><\/p>\n \u00a0<\/span><\/p>\n \u00b7\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 Veja tamb\u00e9m<\/b>:<\/span><\/p>\n \u00a0<\/span><\/p>\n