A sess\u00e3o do Congresso Nacional aberta na noite desta quarta-feira (5) para, entre outros pontos, analisar sete vetos presidenciais caiu \u00e0s 2h47 da madrugada desta quinta (6) por falta de qu\u00f3rum m\u00ednimo de deputados na vota\u00e7\u00e3o de um dos dispositivos barrados pelo presidente Michel Temer. A maioria dos partidos que fazem parte da base de apoio de Michel Temer no Legislativo teve defec\u00e7\u00f5es na sess\u00e3o, incluindo l\u00edderes governistas.<\/p>\n
Com a interrup\u00e7\u00e3o dos trabalhos, os congressistas n\u00e3o chegaram a votar o projeto que libera R$ 702,5 milh\u00f5es para bancar o Programa de Financiamento Estudantil (Fies) e outros R$ 400 milh\u00f5es para o Exame Nacional do Ensino M\u00e9dio (Enem).<\/p>\n
O cr\u00e9dito destinado ao Fies tem como objetivo quitar mensalidades de estudantes universit\u00e1rios beneficiados pelo programa de financiamento estudantil. Os atrasos do governo federal com as institui\u00e7\u00f5es de ensino j\u00e1 chegam a tr\u00eas meses.<\/p>\n
Na ter\u00e7a-feira (4), a sess\u00e3o conjunta da C\u00e2mara e do Senado j\u00e1 havia sido suspensa porque n\u00e3o havia o n\u00famero m\u00ednimo de 257 deputados no plen\u00e1rio, como prev\u00ea o regimento interno do Congresso para apreciar qualquer proposta.<\/p>\n
A sess\u00e3o foi suspensa nesta quinta no momento em que os congressistas votavam um destaque (proposta de altera\u00e7\u00e3o no texto) apresentado ao sexto veto presidencial analisado na sess\u00e3o. Na ocasi\u00e3o, havia apenas 237 deputados registrados no plen\u00e1rio, 20 a menos do que o m\u00ednimo necess\u00e1rio para realizar a vota\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
O encerramento da sess\u00e3o foi comemorado pela oposi\u00e7\u00e3o, que utilizou instrumentos previstos no regimento interno para atrasar a an\u00e1lise dos vetos. A principal estrat\u00e9gia para arrastar a sess\u00e3o foi pedir verifica\u00e7\u00e3o de qu\u00f3rum a cada vota\u00e7\u00e3o de veto e n\u00e3o registrar presen\u00e7a.<\/p>\n
Com essa t\u00e1tica, os oposicionistas conseguiram obstruir a sess\u00e3o ao longo de cinco horas e meia, j\u00e1 que os governistas n\u00e3o se mantinham no plen\u00e1rio.<\/p>\n
Irritada com a falta de comprometimento do integrantes da base, a l\u00edder do governo no Congresso, senadora Rose de Freitas (PMDB-ES), subiu \u00e0 tribuna da C\u00e2mara para reclamar da aus\u00eancia de governistas na sess\u00e3o. Ela disparou cr\u00edticas inclusive para os l\u00edderes dos partidos aliados, j\u00e1 que a maioria deles n\u00e3o estava no Legislativo na reta final da sess\u00e3o.<\/p>\n
\u201cO que n\u00e3o est\u00e1 correto \u00e9 que v\u00e1rios l\u00edderes da base n\u00e3o estejam aqui para votar com os seus liderados. N\u00e3o \u00e9 s\u00f3 ser l\u00edder, \u00e9 ser bab\u00e1 para acordar senador e deputado\u201d, queixou-se Rose de Freitas.<\/p>\n
Principal partido da oposi\u00e7\u00e3o, o PT alegou que estava obstruindo os trabalhos porque \u00e9 contr\u00e1rio \u00e0 Proposta de Emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o (PEC) que estabelece um teto para os gastos p\u00fablicos pelas pr\u00f3ximas duas d\u00e9cadas. O projeto \u00e9 considerado a prioridade de Temer para tentar reequilibrar as contas p\u00fablicas.<\/p>\n
Troca de acusa\u00e7\u00f5es<\/strong> J\u00e1 a oposi\u00e7\u00e3o argumentava que a demora nas vota\u00e7\u00f5es ocorrria, principalmente, porque os integrantes da base aliada n\u00e3o estavam presente no plen\u00e1rio para dar qu\u00f3rum.<\/p>\n Ao final da sess\u00e3o, o l\u00edder do PSD na C\u00e2mara, Rog\u00e9rio Rosso (DF), lamentou a obstru\u00e7\u00e3o de oposicionistas. \u201cOs deputados est\u00e3o desde cedo aqui. Com tanta obstru\u00e7\u00e3o, o pessoal come\u00e7a a ficar muito cansado e n\u00e3o aguenta\u201d, disparou o aliado de Temer.<\/p>\n J\u00e1 o deputado Glauber Braga (PSOL-RJ) apontou a falta de articula\u00e7\u00e3o da base governista como culpada pelo encerramento dos trabalhos.<\/p>\n \u201cOs governistas j\u00e1 est\u00e3o lavando a roupa suja, j\u00e1 est\u00e3o se questionando o que aconteceu, por que n\u00e3o conseguiram colocar qu\u00f3rum\u201d, enfatizou.<\/p>\n Em tom ir\u00f4nico, o deputado Chico Alencar (PSOL-RJ) chegou a dizer no plen\u00e1rio que deputados e senadores governistas n\u00e3o registravam presen\u00e7a porque estavam em restaurantes da capital federal “bebendo u\u00edsque e fumando charutos\u201d.<\/p>\n MP para o Fies<\/strong> Renan disse que o governo tem a prerrogativa de editar medidas provis\u00f3rias com esse teor, evitando que um Congresso Nacional dividido politicamente precise se desgastar em sess\u00f5es como a desta madrugada.<\/p>\n O peemedebista tamb\u00e9m disse que o governo n\u00e3o precisa consultar o Tribunal de Contas da Uni\u00e3o (TCU) para editar esse tipo de medida provis\u00f3ria. \u201cAo consultar o TCU, o Executivo delega ao TCU uma compet\u00eancia que n\u00e3o \u00e9 do TCU\u201d, reclamou Renan.<\/p>\n Um dos motivos que levou a ex-presidente Dilma Rousseff a sofrer o impeachment foi justamente a abertura de cr\u00e9ditos suplementares sem autoriza\u00e7\u00e3o do parlamento.<\/p>\n Com a nova interrup\u00e7\u00e3o dos trabalhos, Renan ter\u00e1 de reagendar uma nova sess\u00e3o conjunta da C\u00e2mara e do Senado para concluir a aprecia\u00e7\u00e3o dos vetos de Temer.<\/p>\n etos presidenciais<\/strong> Os congressistas mantiveram o veto presidencial a um projeto que alterava o percentual de participa\u00e7\u00e3o de capital estrangeiro em empresas nacionais de avia\u00e7\u00e3o civil.<\/p>\n Durante a tramita\u00e7\u00e3o da proposta no Congresso, deputados chegaram a aprovar uma modifica\u00e7\u00e3o que permitiria o controle total de companhias a\u00e9reas brasileiras por empresas estrangeiras.<\/p>\n A altera\u00e7\u00e3o, no entanto, causou pol\u00eamica e, ap\u00f3s um acordo entre Legislativo e Executivo, ficou combinado que o Planalto vetaria as mudan\u00e7as e manteria o percentual em 20%, como atualmente est\u00e1 em vigor.<\/p>\n Outro ponto mantido pelos parlamentares foi o veto de Temer a trecho de um projeto que concedeu aumento de 21,3%, divididos em quatro anos, a servidores da C\u00e2mara dos Deputados.<\/p>\n O dispositivo vetado tratava da data em que o aumento entraria em vigor: 1\u00ba de janeiro de 2016. O governo alegou que permitir o trecho geraria efeitos retroativos \u00e0 entrada em vigor da lei, o que estaria em desacordo com a Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias.<\/p>\n O Congresso tamb\u00e9m manteve o veto a dispositivos do projeto que disciplinava o recebimento de parcela da Gratifica\u00e7\u00e3o de Desempenho de Atividade T\u00e9cnica e Auxiliar em Fiscaliza\u00e7\u00e3o Agropecu\u00e1ria (GDTAF) por aposentados e pensionistas.<\/p>\n Os parlamentares tamb\u00e9m decidiram manter o veto a um trecho de um projeto que possibilitava a atua\u00e7\u00e3o de servidores de ag\u00eancias reguladoras em outras \u00e1reas que n\u00e3o fossem relacionadas a sua atividade principal.<\/p>\n Foram mantidos ainda vetos a projetos que tratavam da remunera\u00e7\u00e3o de fiscais da Receita Federal dos ex-territ\u00f3rios de Roraima, Rond\u00f4nia e Amap\u00e1 e a dispositivos que exigiam n\u00edvel superior para ingresso em carreiras, como a de t\u00e9cnico do Banco Central.<\/p>\n LDO de 2017<\/strong> Uma das propostas na fila \u00e9 a Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias (LDO) de 2017. Os deputados e senadores aprovaram em agosto o texto-base do projeto que determina as diretrizes do Or\u00e7amento do ano seguinte, mas ficou pendente a aprecia\u00e7\u00e3o de destaques apresentados ao texto.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" A sess\u00e3o do Congresso Nacional aberta na noite desta quarta-feira (5) para, entre outros pontos, analisar sete vetos presidenciais caiu \u00e0s 2h47 da madrugada desta quinta (6) por falta de qu\u00f3rum m\u00ednimo de deputados na vota\u00e7\u00e3o de um dos dispositivos barrados pelo presidente Michel Temer. A maioria dos partidos que fazem parte da base de […]<\/p>\n","protected":false},"author":7,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":"","jetpack_publicize_message":"","jetpack_publicize_feature_enabled":true,"jetpack_social_post_already_shared":true,"jetpack_social_options":{"image_generator_settings":{"template":"highway","enabled":false},"version":2}},"categories":[10],"tags":[],"class_list":["post-154460","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-politica"],"jetpack_publicize_connections":[],"jetpack_sharing_enabled":true,"jetpack_featured_media_url":"","_links":{"self":[{"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/154460","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/users\/7"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=154460"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/154460\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=154460"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=154460"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=154460"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}
\nA todo momento, governistas e oposicionistas trocavam acusa\u00e7\u00f5es por meio dos microfones do plen\u00e1rio da C\u00e2mara. Os aliados do Planalto acusavam os advers\u00e1rios de estarem impedindo a libera\u00e7\u00e3o de recursos para o Fies com a t\u00e1tica da obstru\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
\nInsatisfeito com o fato de o Congresso n\u00e3o ter votado o projeto de lei do Executivo que liberava recursos para o Fies, o presidente do Congresso, senador Renan Calheiros (PMDB-AL), fez um apelo no plen\u00e1rio para que Temer edite uma medida provis\u00f3ria para viabilizar os repasses ao programa de financiamento estudantil.<\/p>\n
\nAntes de a sess\u00e3o ser encerrada por falta de qu\u00f3rum, os deputados e senadores haviam analisado quatro vetos de Temer. Todos foram mantidos.<\/p>\n
\nAl\u00e9m de concluir a an\u00e1lise dos vetos, a base governista queria votar nesta sess\u00e3o do Congresso projetos de interesse do Pal\u00e1cio do Planalto.<\/p>\n