{"id":155061,"date":"2016-10-11T04:31:03","date_gmt":"2016-10-11T07:31:03","guid":{"rendered":"http:\/\/acaopopular.net\/jornal\/?p=155061"},"modified":"2016-10-11T04:31:03","modified_gmt":"2016-10-11T07:31:03","slug":"abusam-do-direito-para-destruir-imagem-de-lula-afirma-defesa-de-ex-presidente","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/abusam-do-direito-para-destruir-imagem-de-lula-afirma-defesa-de-ex-presidente\/","title":{"rendered":"Abusam do Direito para destruir imagem de Lula, afirma defesa de ex-presidente"},"content":{"rendered":"

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As acusa\u00e7\u00f5es contra o ex-presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva t\u00eam como caracter\u00edstica comum o uso \u201cabusivo e fr\u00edvolo\u201d do Direito para destruir sua imagem. A pr\u00e1tica, conhecida como lawfare<\/em>, \u00e9 um dos argumentos usados pela defesa de Lula, feita pelos advogados Roberto Teixeira<\/strong>, Cristiano Zanin Martins<\/strong> e Jos\u00e9 Roberto Batochio<\/strong>, contra as den\u00fancias apresentadas pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal<\/a> \u00e0 Justi\u00e7a Federal em Bras\u00edlia (DF).<\/p>\n

Lawfare<\/em> \u00e9 o termo que define o uso do Direito para deslegitimar ou incapacitar um inimigo. \u201cA opera\u00e7\u00e3o ‘lava jato’ representa um t\u00edpico exemplo de lawfare<\/em>, no seu sentido mais amplo e atual: trata-se da utiliza\u00e7\u00e3o de meios judiciais fr\u00edvolos, com apar\u00eancia de legalidade para coopta\u00e7\u00e3o da opini\u00e3o p\u00fablica, com o ineg\u00e1vel objetivo de neutralizar o inimigo eleito \u2013 Lula\u201d, afirmam os advogados.<\/p>\n

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Lula jamais atuou junto ao BNDES para conseguir favores \u00e0 Odebrecht, diz defesa.Instituto Lula<\/sup><\/figcaption><\/figure>\n

Segundo eles, alguns agentes p\u00fablicos que participam das investiga\u00e7\u00f5es da opera\u00e7\u00e3o\u00a0 promovem \u201cuma verdadeira guerra contra Lula e contra o projeto pol\u00edtico que ele representa para o pa\u00eds\u201d. Afirmam ainda que o ex-presidente \u00e9 alvo de persecu\u00e7\u00e3o penal extra e in judicium<\/em> com o \u00fanico objetivo elimin\u00e1-lo da vida p\u00fablica.<\/p>\n

Sobre as den\u00fancias especificamente, os advogados de Lula afirmam que os apontamentos do MPF est\u00e3o repletos de \u201cimputa\u00e7\u00f5es fr\u00edvolas\u201d sob apar\u00eancia de legalidade. \u201cCobrindo as incontestes persegui\u00e7\u00f5es e ilegalidades perpetradas.\u201d<\/p>\n

Os defensores de Lula listaram tamb\u00e9m uma s\u00e9rie de t\u00e1ticas usadas pela \u201clava jato\u201d para deslegitimar o ex-presidente, entre elas, manipula\u00e7\u00e3o do sistema legal, abuso de direito, tentativa de influenciar a opini\u00e3o p\u00fablica, judicializa\u00e7\u00e3o da pol\u00edtica e promo\u00e7\u00e3o de desilus\u00e3o popular.<\/p>\n

Falta de provas<\/strong>
\nTeixeira, Zanin e Batochio destacam na defesa do ex-presidente que n\u00e3o h\u00e1 nenhum “conjunto gigantesco de provas”, como afirmam os procuradores que investigam os desvios cometidos em contratos da Petrobras. Dizem ainda que est\u00e3o sendo prejudicados ao terem acesso limitado aos processos de seu cliente devido \u00e0 tramita\u00e7\u00e3o oculta do inqu\u00e9rito.<\/p>\n

\u201cRegistra-se que a den\u00fancia contra nossos clientes foi apresentada em inqu\u00e9rito que teve tramita\u00e7\u00e3o oculta desde a sua instaura\u00e7\u00e3o (22\/7\/2016) at\u00e9 24\/8\/2016, quando nos foi permitido o acesso, em virtude de Reclama\u00e7\u00e3o ajuizada no Supremo Tribunal Federal (Rcl 24.975). O Relat\u00f3rio policial foi elaborado em 26\/8,\u00a02 dias\u00a0ap\u00f3s esse acesso aos autos\u201d, afirmam os representantes de Lula.<\/p>\n

Os advogados refutam todas as acusa\u00e7\u00f5es apresentadas pelo MPF e afirmam que Lula jamais atuou junto ao BNDES para conseguir favores \u00e0 Odebrecht ou soube do esquema de corrup\u00e7\u00e3o instalado na Petrobras. \u201cO que vigora \u00e9 apenas a descompromissada \u2018convic\u00e7\u00e3o\u2019 dos subscritores da pe\u00e7a acusat\u00f3ria \u2014 que confessam formar um \u2018time\u2019, tamb\u00e9m integrado por quem deveria exercer em nome do Estado o controle de legalidade de todos os atos relativos \u00e0s apura\u00e7\u00f5es.\u201d<\/p>\n

Alegam ainda a nulidade da decis\u00e3o que recebeu as acusa\u00e7\u00f5es e a in\u00e9pcia da den\u00fancia. \u201cEmbora com dimens\u00e3o amaz\u00f4nica, a pe\u00e7a \u00e9 lac\u00f4nica, gen\u00e9rica e superficial e tentou formular verdadeira tese de ci\u00eancia pol\u00edtica, estranha \u00e0 an\u00e1lise judicial, muito menos no \u00e2mbito de uma pe\u00e7a acusat\u00f3ria. Inexist\u00eancia de individualiza\u00e7\u00e3o das condutas dos defendentes. Aus\u00eancia de exposi\u00e7\u00e3o dos fatos tidos por criminosos e de todas as suas circunst\u00e2ncias, com determina o art. 41, do CPP.\u201d<\/p>\n

De acordo com Teixeira, Zanin e Batochio, h\u00e1 diverg\u00eancias nos fatos apresentados, al\u00e9m de acusa\u00e7\u00f5es baseadas \u201cexclusivamente na \u2018convic\u00e7\u00e3o\u2019 ilusionista e fundamentalista\u201d. \u201cAfirma\u00e7\u00e3o de ampla corrup\u00e7\u00e3o no Congresso Nacional sem identifica\u00e7\u00e3o dos envolvidos, das condutas espec\u00edficas praticadas e de elementos concretos sobre qualquer conhecimento ou participa\u00e7\u00e3o de Lula. Exposi\u00e7\u00e3o que n\u00e3o mant\u00e9m coer\u00eancia l\u00f3gica com as imputa\u00e7\u00f5es formalizadas.\u201d<\/p>\n

Pedem ainda que os procuradores apresentam \u00e0 defesa as c\u00f3pias das propostas de dela\u00e7\u00e3o premiada, com altera\u00e7\u00f5es ou modifica\u00e7\u00f5es, e os termos de colabora\u00e7\u00e3o do acordo do ex-presidente do PP Pedro Corr\u00eaa; do ex-senador Delc\u00eddio do Amaral Gomez; do ex-gerente da Petrobras Pedro Barusco; do presidente da UTC Ricardo Pessoa, dos ex-diretores da Petrobras Paulo Roberto da Costa e ; Nestor Cerver\u00f3, dos lobistas Fernando Baiano (Fernando Ant\u00f4nio Falc\u00e3o Soares) e Milton Pascowitch e mais dez pessoas, entre ex-executivos da UTC, da Andrade Gutierrez e da Camargo Corr\u00eaa.<\/p>\n

Lista ilustre<\/strong>
\nTamb\u00e9m \u00e9 apresentada na pe\u00e7a de defesa uma lista de testemunhas oferecidas pela defesa do ex-presidente para convoca\u00e7\u00e3o. A rela\u00e7\u00e3o \u00e9 ilustre e conta com senadores, ministros, policiais federais, ex-governadores e ex-presidentes de banco estatais. Confira abaixo:<\/p>\n