{"id":155264,"date":"2016-10-14T10:34:14","date_gmt":"2016-10-14T13:34:14","guid":{"rendered":"http:\/\/acaopopular.net\/jornal\/?p=155264"},"modified":"2016-10-14T10:34:14","modified_gmt":"2016-10-14T13:34:14","slug":"pesquisadores-temem-desastre-na-ciencia-com-aprovacao-da-pec-241","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/pesquisadores-temem-desastre-na-ciencia-com-aprovacao-da-pec-241\/","title":{"rendered":"Pesquisadores temem ‘desastre’ na ci\u00eancia com aprova\u00e7\u00e3o da PEC 241"},"content":{"rendered":"
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OR\u00c7AMENTO DO MINIST\u00c9RIO DA CI\u00caNCIA E TECNOLOGIA J\u00c1 ENCOLHEU QUASE 30% EM DEZ ANOS<\/div>\n
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A aprova\u00e7\u00e3o da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 241, que limita o crescimento dos gastos p\u00fablicos \u00e0 taxa da infla\u00e7\u00e3o pelos pr\u00f3ximos 20 anos, ser\u00e1 \u201cdesastrosa\u201d para o desenvolvimento cient\u00edfico e tecnol\u00f3gico do Brasil, segundo o presidente da Academia Brasileira de Ci\u00eancias (ABC), Luiz Davidovich. Pesquisadores temem que o resultado seja um congelamento do or\u00e7amento dedicado hoje ao setor, considerado extremamente baixo.<\/p>\n

\u201cSe continuarmos na situa\u00e7\u00e3o atual por mais 20 anos ser\u00e1 mortal; vamos voltar ao status de col\u00f4nia extrativista\u201d, disse Davidovich. \u201cNa verdade, n\u00e3o digo nem 20 anos. Se for cinco, j\u00e1 ser\u00e1 extremamente complicado.\u201d<\/p>\n

O or\u00e7amento do Minist\u00e9rio da Ci\u00eancia, Tecnologia e Inova\u00e7\u00e3o (hoje chamado MCTIC, ap\u00f3s fus\u00e3o com a pasta das Comunica\u00e7\u00f5es) encolheu consideravelmente nos \u00faltimos anos. Em valores corrigidos pela infla\u00e7\u00e3o, \u00e9 quase 30% menor do que dez anos atr\u00e1s, e aproximadamente metade do que era em 2010. \u201cEstamos partindo de um patamar muito baixo\u201d, diz Davidovich, f\u00edsico da Universidade Federal do Rio (UFRJ). \u201cVamos ficar estacionados numa situa\u00e7\u00e3o que j\u00e1 \u00e9 muito ruim.\u201d<\/p>\n

Aprovada em primeira vota\u00e7\u00e3o na C\u00e2mara do Deputados, no dia 10, a chamada PEC do Teto determina que os gastos do poder p\u00fablico federal s\u00f3 poder\u00e3o crescer ao mesmo ritmo da infla\u00e7\u00e3o pelas pr\u00f3ximas duas d\u00e9cadas \u2013 com possibilidade de altera\u00e7\u00f5es a partir dos primeiros dez anos.<\/p>\n

\u201c\u00c9 um cen\u00e1rio tr\u00e1gico para a ci\u00eancia\u201d, diz a presidente da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ci\u00eancia (SBPC) e professora da Universidade Federal de S\u00e3o Paulo (Unifesp), Helena Nader. Ela teme uma fuga em massa de c\u00e9rebros para o exterior, caso a situa\u00e7\u00e3o de perpetue dessa forma. \u201cO que estamos dizendo para os nosso jovens cientistas \u00e9: se voc\u00ea tem condi\u00e7\u00f5es de ir embora do Brasil, v\u00e1; porque aqui a ci\u00eancia n\u00e3o \u00e9 valorizada.\u201d<\/p>\n

\u201cVamos voltar \u00e0 realidade da d\u00e9cada de 1990, quando a \u00fanica sa\u00edda para ci\u00eancia, tecnologia e inova\u00e7\u00e3o no Brasil era o aeroporto\u201d, diz o bioqu\u00edmico Jerson Lima da Silva, professor da UFRJ e diretor cient\u00edfico da Funda\u00e7\u00e3o Carlos Chagas Filho de Amparo \u00e0 Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro (Faperj).<\/p>\n

Segundo ele, o sistema nacional de ci\u00eancia, tecnologia e inova\u00e7\u00e3o vinha crescendo e funcionando bem desde o in\u00edcio dos anos 2000, at\u00e9 que os investimentos come\u00e7aram a encolher em 2011. \u201cO sistema s\u00f3 n\u00e3o entrou em fal\u00eancia total at\u00e9 agora porque tem uma certa in\u00e9rcia\u201d, avalia.<\/p>\n

Flexibilidade<\/p>\n

Segundo o MCTIC, a PEC 241 n\u00e3o representa um \u201ccongelamento\u201d de investimentos, pois n\u00e3o imp\u00f5e um limite m\u00e1ximo \u00e0s despesas de nenhum setor em particular. Trata-se de um teto universal para todo o or\u00e7amento federal. Ou seja, o governo ter\u00e1 flexibilidade para distribuir recursos como achar melhor entre uma \u00e1rea e outra.<\/p>\n

\u201cNada impede que o Poder Executivo ou o Poder Legislativo fixe despesas para a ci\u00eancia acima do exerc\u00edcio anterior, desde que outras despesas sejam ajustadas para acomodar tal eleva\u00e7\u00e3o ao limite total do conjunto de gastos\u201d, afirma a pasta.<\/p>\n

As expectativas da comunidade cient\u00edfica com rela\u00e7\u00e3o a isso, por\u00e9m, s\u00e3o pouco otimistas, j\u00e1 que o setor tem pouco peso pol\u00edtico nas decis\u00f5es de Bras\u00edlia. \u201cA PEC coloca uma s\u00e9rie de inc\u00f3gnitas, mas d\u00e1 para adivinhar o que vai acontecer\u201d, prev\u00ea Davidovich. \u201cA competi\u00e7\u00e3o por recursos ser\u00e1 muito dura.\u201d<\/p>\n

O or\u00e7amento do MCTIC este ano \u00e9 de R$ 4,6 bilh\u00f5es, dos quais cerca de R$ 500 milh\u00f5es est\u00e3o contingenciados (indispon\u00edveis). O Projeto de Lei Or\u00e7ament\u00e1ria Anual (PLOA) enviado pelo governo federal ao Congresso no in\u00edcio de setembro prev\u00ea um aumento da ordem de 20% nos recursos para ci\u00eancia, tecnologia e inova\u00e7\u00e3o em 2017. Ainda assim, considerada a infla\u00e7\u00e3o deste ano, o valor continua sendo bem menor do que dez anos atr\u00e1s.<\/p>\n

\u201c\u00c0 medida que houver crescimento econ\u00f4mico, haver\u00e1 crescimento do or\u00e7amento\u201d, disse o ministro do MCTIC, Gilberto Kassab, ao\u00a0Estado. Ele garante que o governo est\u00e1 sens\u00edvel \u00e0s preocupa\u00e7\u00f5es dos cientistas e \u00e0 necessidade de aumentar investimentos no setor. \u201cSem a PEC 241 a preocupa\u00e7\u00e3o seria muito maior. Com certeza a situa\u00e7\u00e3o ser\u00e1 melhor.\u201d<\/p>\n

Recupera\u00e7\u00e3o<\/p>\n

O PLOA 2017, segundo Kassab, j\u00e1 foi planejado prevendo a aprova\u00e7\u00e3o da PEC. \u201cIniciamos uma recupera\u00e7\u00e3o que pretendemos seja gradual e perene da verba destinada \u00e0 \u00e1rea cient\u00edfica em anos anteriores. Acreditamos que esse objetivo poder\u00e1 ser atingido nos pr\u00f3ximos anos porque a PEC 241, al\u00e9m de controlar a crise fiscal, seguramente dar\u00e1 mais confian\u00e7a \u00e0 iniciativa privada e aos investidores\u201d, diz a pasta.<\/p>\n

\u201cVoc\u00ea acha que o mundo vai ficar esperando o Brasil? Vamos andar 20 anos para tr\u00e1s\u201d, diz Nader. Ela prop\u00f5e que as \u00e1reas de Educa\u00e7\u00e3o, Ci\u00eancia, Tecnologia e Inova\u00e7\u00e3o sejam isentas do teto imposto pela PEC, por serem estrat\u00e9gicas para o desenvolvimento do pa\u00eds.<\/p>\n

A proposta ainda precisa passar por uma segunda vota\u00e7\u00e3o na C\u00e2mara e pelo plen\u00e1rio do\u00a0Senado. (AE)<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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