![\"ministro-roberto-barroso\"](\"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-content\/uploads\/2013\/09\/ministro-roberto-barroso.jpg\")
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D\u00e9cadas atr\u00e1s, em Minas, um caso agitou os tribunais e prendeu as aten\u00e7\u00f5es da opini\u00e3o p\u00fablica, tendo sido condenados a trinta anos de cadeia os irm\u00e3os Naves,\u00a0 acusados do\u00a0 assassinato de um desafeto. O processo durava anos quando se completou, s\u00f3 que o juiz que o instru\u00edra aposentou-se, entrando o substituto em seu lugar, a quem coube apenas dar a senten\u00e7a condenat\u00f3ria,\u00a0 toda baseada nos\u00a0 autos. Mais tarde o verdadeiro assassino apareceu e confessou.\u00a0 Um dos irm\u00e3os Naves havia morrido na pris\u00e3o, o outro ganhou a liberdade. Entrou em discuss\u00e3o tema ainda hoje pol\u00eamico, a respeito de poder um juiz completamente \u00e0 margem de um demorado\u00a0 julgamento ser convocado apenas para exarar a condena\u00e7\u00e3o. N\u00e3o foi culpa daquele jovem\u00a0 juiz se grave erro judici\u00e1rio aconteceu,\u00a0 j\u00e1 que caiu de paraquedas em terreno desconhecido.<\/p>\n
Guardadas as propor\u00e7\u00f5es, e com todo o respeito, situa\u00e7\u00e3o an\u00e1loga\u00a0 verifica-se\u00a0 no Supremo Tribunal Federal, no processo do mensal\u00e3o. De repente, j\u00e1 com as condena\u00e7\u00f5es dos r\u00e9us discutidas, debatidas,\u00a0 analisadas e exaradas,\u00a0 dois novos ministros s\u00e3o indicados e tomam posse. De nada participaram do julgamento, sequer acompanharam depoimentos, argumenta\u00e7\u00e3o do Minist\u00e9rio P\u00fablico e dos advogados de defesa. Como o juiz mineiro, chegaram depois.<\/p>\n
Deveriam Teori Zavaski e Lu\u00eds Roberto Barroso ter-se dado por impedidos? Seria\u00a0 mais l\u00f3gico que n\u00e3o participassem da fase final\u00edssima do julgamento, dado n\u00e3o terem acompanhado o longo per\u00edodo de instru\u00e7\u00e3o, elucida\u00e7\u00e3o\u00a0 e defini\u00e7\u00e3o do esc\u00e2ndalo. Mesmo assim, por obriga\u00e7\u00e3o ou por vaidade, consideraram-se aptos a julgar o \u00faltimo recurso dos j\u00e1 sentenciados mensaleiros. Em especial porque os ministros que vieram a substituir j\u00e1 tinham participado e votado.<\/p>\n
Cada cabe\u00e7a uma senten\u00e7a, diz o Bom Direito. N\u00e3o se emitem ju\u00edzos de valor a respeito das decis\u00f5es dos dois novos ministros, que tiveram todas as prerrogativas para aceitar os embargos infringentes, \u00e0 luz de suas concep\u00e7\u00f5es jur\u00eddicas.\u00a0 Mas estariam preparados para tanto, apesar do brilho e da erudi\u00e7\u00e3o de seus votos?<\/p>\n
Numa fase em que se fala tanto do Regimento Interno do Supremo, n\u00e3o seria o caso de se estabelecer que novos ministros deveriam ater-se apenas a novos processos? Haveria, \u00e9 claro, que resolver primeiro o problema da heran\u00e7a dos ministros que se forem. Muitos deixam mais de 500 processos para os sucessores.\u00a0 Mecanismos inexistem para obrig\u00e1-los a limpar a mesa e os arm\u00e1rios, mas\u00a0 levar\u00a0 os que chegam a participar de causas t\u00e3o intrincadas como a do mensal\u00e3o geralmente leva a invers\u00f5es de vulto.<\/p>\n
O tema, por\u00e9m, \u00e9 meramente ret\u00f3rico. Os irm\u00e3os Naves sofreram injustamente. Quanto aos mensaleiros, ganharam\u00a0 dois patronos inesperados. (Carlos Chagas)<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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