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Desde que o Supremo Tribunal Federal (STF)<\/a><\/strong> derrubou, no \u00faltimo dia 6, uma lei do Cear\u00e1 que regulamentava a vaquejada como pr\u00e1tica desportiva e cultural, o clima entre os apoiadores da atividade em todo o Pa\u00eds \u00e9 de tens\u00e3o. O motivo \u00e9 que, apesar de a resolu\u00e7\u00e3o ser direcionada especificamente para a legisla\u00e7\u00e3o cearense, ela cria uma jurisprud\u00eancia e d\u00e1 margem para que a vaquejada seja proibida em outros Estados. Na Bahia, por exemplo, o Desafio Bahia Forte Vaquejada 2016<\/a><\/strong>, que seria realizado neste domingo (16), foi suspenso atendendo a pedido do Minist\u00e9rio P\u00fablico do Estado (MPBA).<\/span><\/p>\n O ministro Marco Aur\u00e9lio Mello, relator do processo gerado com a a\u00e7\u00e3o movida pela Procuradoria-geral da Rep\u00fablica (PGR) contra a lei, votou pela inconstitucionalidade da norma. Em seu voto, Mello afirmou: \u201ca atividade de perseguir animal que est\u00e1 em movimento, em alta velocidade, pux\u00e1-lo pelo rabo e derrub\u00e1-lo (…) configura maus-tratos. Inexiste a m\u00ednima possibilidade de o touro n\u00e3o sofrer viol\u00eancia f\u00edsica e mental quando submetido a esse tratamento<\/a><\/strong>\u201d.<\/span><\/p>\n \n Na avalia\u00e7\u00e3o de Bruno Galindo, professor de direito constitucional da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), os votos dos ministros foram desproporcionais<\/a><\/strong>. \u201cMe parece que o STF poderia ter feito uma interpreta\u00e7\u00e3o da lei conforme a Constitui\u00e7\u00e3o, estipulando condi\u00e7\u00f5es objetivas a serem observadas para compatibilizar a vaquejada com o cap\u00edtulo constitucional do meio ambiente. Uma decis\u00e3o na base do tudo ou nada me pareceu desproporcional\u201d, comentou.<\/span><\/p>\n Ap\u00f3s a resolu\u00e7\u00e3o da Suprema Corte, um grupo de deputados federais formou uma frente parlamentar para defender a pr\u00e1tica. \u201cA vaquejada deixou de ser brincadeira e \u00e9 o meio de vida de muitas pessoas. Pensando nisso, vamos apresentar ao Congresso uma Proposta de Emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o (PEC) para regulamentar a pr\u00e1tica\u201d, explicou o pernambucano Kaio Mani\u00e7oba (PMDB)<\/a><\/strong>, vice-presidente do grupo.<\/span><\/p>\n Atualmente, vaquejadas s\u00f3 s\u00e3o realizadas no Estado se enquadradas no Regulamento da Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de Vaquejada (Abvaq), que, entre outros pontos, determina que os animais n\u00e3o passem fome ou sede e tenham uma \u00e1rea de descanso confort\u00e1vel. As normas come\u00e7aram a ser aplicadas com maior rigor ap\u00f3s a celebra\u00e7\u00e3o de um Acordo de Coopera\u00e7\u00e3o T\u00e9cnica entre o Minist\u00e9rio P\u00fablico de Pernambuco (MPPE) e a Abvaq<\/a><\/strong>. Desde ent\u00e3o, organizadores de vaquejada t\u00eam que assinar um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) sempre que um evento do tipo \u00e9 realizado.<\/span><\/p>\n O que n\u00e3o ficou claro \u00e9 se, depois da decis\u00e3o do STF, o acordo firmado entre o MPPE e a Abvaq ainda teria validade. Na \u00faltima quinta-feira, entretanto, o Centro de Apoio Operacional \u00e0s Promotorias de Justi\u00e7a de Defesa do Meio Ambiente (Caop Meio Ambiente) do MPPE informou que, por enquanto, tudo seguir\u00e1 como est\u00e1.<\/span><\/p>\n![\"Na](\"http:\/\/jconlineimagem.ne10.uol.com.br\/imagem\/noticia\/2016\/10\/15\/normal\/b3fdbb110a861e2d48500964ca2e03d9.jpg\" "\\"Na")
<\/span><\/p>\nTudo segue como antes em Pernambuco<\/span><\/h2>\n