A ju\u00edza estadual de S\u00e3o Paulo Maria Priscilla Veiga de Oliveira e o juiz federal Sergio Moro teriam feito um acordo il\u00edcito para dividir as investiga\u00e7\u00f5es sobre a suposta posse pelo ex-presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva\u00a0de apartamento constru\u00eddo pela OAS em Guaruj\u00e1 (SP). A acusa\u00e7\u00e3o n\u00e3o vem da defesa do petista, mas dos promotores C\u00e1ssio Conserino e Fernando Henrique de Moraes Ara\u00fajo. Os membros do MP de S\u00e3o Paulo enviaram um documento com tom agressivo, levando-se em conta o linguajar normalmente usado em requerimentos, peti\u00e7\u00f5es e decis\u00f5es.<\/p>\n Come\u00e7a com uma acusa\u00e7\u00e3o direta de que Maria cometeu ato il\u00edcito com consci\u00eancia: \u201cVossa excel\u00eancia dolosamente desrespeita decis\u00e3o do Tribunal de Justi\u00e7a do Estado de S\u00e3o Paulo, que determinou a aplica\u00e7\u00e3o da s\u00famula 122 do STJ e encaminhamento integral dos autos \u00e0 13\u00aa Vara Federal de Curitiba\u201d. Para os promotores, ela deveria ou julgar integralmente o caso ou repassar na totalidade para Moro, sem possibilidade de dividir o caso. Logo depois, afirmam que est\u00e3o preparando reclama\u00e7\u00e3o junto ao Tribunal de Justi\u00e7a de S\u00e3o Paulo.<\/p>\n A ju\u00edza transformou em r\u00e9u o ex-tesoureiro do PT Jo\u00e3o Vaccari Neto, o ex-presidente da OAS Jos\u00e9 Adelm\u00e1rio Pinheiro e outras dez pessoas, em a\u00e7\u00e3o penal sobre supostas irregularidades envolvendo a Cooperativa Habitacional dos Banc\u00e1rios (Bancoop). A den\u00fancia original tamb\u00e9m acusava o ex-presidente Lula, seu filho F\u00e1bio Lu\u00eds e a ex-primeira-dama Marisa Let\u00edcia, mas esse trecho ficou nas m\u00e3os do juiz federal Sergio Fernando Moro.<\/p>\n \u201cN\u00e3o adianta agora passar por cima da lei e dar margem l\u00e1 na frente aNULIDADES ABSOLUTAS<\/strong> [letras mai\u00fasculas e negrito estavam no original]. Se n\u00e3o for o Minist\u00e9rio P\u00fablico o porta-voz do \u00f3bvio, ser\u00e3o as defesas\u201d, escreveram Conserino e Ara\u00fajo. Os promotores est\u00e3o convictos de que as den\u00fancias ser\u00e3o consideradas nulas por terem sido recebidas pelo que entendem ser ju\u00edzo incompetente \u2014 no caso, Moro.<\/p>\n Os promotores tamb\u00e9m afirmam que\u00a0\u201caqui tem Minist\u00e9rio P\u00fablico! Aqui tem Promotores de Justi\u00e7a que fizeram uma den\u00fancia com convic\u00e7\u00e3o. N\u00e3o denunciamos com base em achismo\u201d.\u00a0Recentemente, a for\u00e7a-tarefa da “lava jato”\u00a0foi envolvida na pol\u00eamica “n\u00e3o temos provas, mas temos convic\u00e7\u00f5es”, frase atribu\u00edda a eles em den\u00fancia contra Lula, mas na verdade n\u00e3o dita em nenhum momento.<\/p>\n O ressentimento dos promotores \u00e9 grande e eles deixam claro que sentem que o trabalho feito foi desprezado. \u201cUm trabalho investigativo t\u00e3o \u00e1rduo, complexo e cansativo n\u00e3o pode ser lan\u00e7ado ralo abaixo, tanto na esfera da Justi\u00e7a estadual, quanto na Justi\u00e7a Federal. N\u00e3o pode o Poder Judici\u00e1rio de 1\u00ba grau fazer um ‘acordo de cavalheiros’ e cada ju\u00edzo assumir uma parte da acusa\u00e7\u00e3o. N\u00e3o h\u00e1 previs\u00e3o legal para isso!\u201d, reclamaram.<\/p>\n No final, avisam que v\u00e3o recorrer da decis\u00e3o de fatiamento do caso, por entenderem que v\u00e1rias acusa\u00e7\u00f5es foram descartadas sem argumentos juridicamente plaus\u00edveis.<\/p>\n Leia abaixo\u00a0a reclama\u00e7\u00e3o dos promotores.\u00a0<\/strong><\/p>\n![\"\"](\"http:\/\/s.conjur.com.br\/img\/b\/cassio-conserino1.jpeg\")