Comparar m\u00e9dicos a corvos e urubus, que se aproveitam da fragilidade humana para enriquecer, extrapola o direito \u00e0 liberdade de express\u00e3o, pois se constitui\u00a0em cr\u00edtica com inten\u00e7\u00e3o de ofensa, pelo\u00a0n\u00edtido car\u00e1ter pejorativo.\u00a0Assim, como fere os direitos de personalidade desses profissionais, protegidos no artigo 5\u00ba da Constitui\u00e7\u00e3o \u2014 dignidade, honra e imagem \u2014, a conduta d\u00e1 margem \u00e0 repara\u00e7\u00e3o moral.<\/p>\n
Com esse entendimento, a 10\u00aa\u00a0C\u00e2mara C\u00edvel do Tribunal de Justi\u00e7a do Rio Grande do Sul\u00a0manteve<\/a> senten\u00e7a<\/a> que condenou o cr\u00edtico liter\u00e1rio Fl\u00e1vio Ren\u00e9 Kothe a pagar R$ 8 mil, a t\u00edtulo de danos morais, ao Sindicato M\u00e9dico do RS (Simers). A cr\u00edtica estava em\u00a0artigo publicado no jornal Gazeta do Sul<\/em>, de Santa Cruz do Sul, na edi\u00e7\u00e3o de 25 de abril de 2014.<\/p>\n Num dos trechos mais contundentes, o r\u00e9u assim se expressou: \u2018\u2018Como os corvos no trigal de Van Gogh, rondou-me a mente se m\u00e9dicos seriam como urubus dispostos a disputar a fraqueza alheia para encher o papo. A falta de sa\u00fade dos outros seria a sa\u00fade para a sua conta banc\u00e1ria. Decidi, por\u00e9m, n\u00e3o ser justa a compara\u00e7\u00e3o. Urubus n\u00e3o se aproveitam de seres vivos. S\u00f3 descem em c\u00edrculos sobre defuntos. Quando temos o atestado de \u00f3bito, m\u00e9dicos n\u00e3o se interessam mais por n\u00f3s\u2019\u2019.<\/p>\n Na inicial, o Simers argumenta que a cr\u00edtica afetou a estima profissional e o bom nome de toda a classe m\u00e9dica do munic\u00edpio, desmoralizando-a aos olhos dos leitores. Diz que a manifesta\u00e7\u00e3o se proliferou como um \u2018\u2018rastrilho de p\u00f3lvora\u2019\u2019 nas regi\u00f5es abrangidas pela publica\u00e7\u00e3o, aderindo de forma \u201cd\u00e9rmica\u201d na \u2018\u2018psique social\u2019\u2019. Alega que o leitor, ao se deparar com o texto publicado pelo r\u00e9u, infere que toda a categoria m\u00e9dica local \u00e9 mercantilista, que utiliza a falta da sa\u00fade alheia para \u201ca sa\u00fade de suas contas banc\u00e1rias\u201d, j\u00e1 que foram chamados de \u201curubus e corvos\u201d.<\/p>\n O r\u00e9u, que \u00e9 professor na Universidade de Bras\u00edlia (UnB), explica que o artigo foi escrito com a inten\u00e7\u00e3o de \u2018\u2018fomentar discuss\u00f5es\u2019\u2019 sobre o comportamento movido por motiva\u00e7\u00f5es mercantis, que tem se tornado bastante comum no cen\u00e1rio m\u00e9dico-hospitalar do pa\u00eds. Diz que a realidade \u00e9 completamente diferente dos preceitos seguidos pelos m\u00e9dicos, como o juramento de Hip\u00f3crates \u2014 no qual se comprometem a exercer honestamente a Medicina. Garante ter usado as palavras \u2018\u2018corvos\u2019\u2019 e \u2018\u2018urubus\u2019\u2019 apenas como figuras de linguagem.<\/p>\n Direitos em conflito<\/strong> Para a ju\u00edza, as express\u00f5es empregadas no artigo extrapolaram a permissividade atinente \u00e0 liberdade de express\u00e3o, atingindo a honra subjetiva dos profissionais m\u00e9dicos. Ou seja, o fato de o articulista comparar m\u00e9dicos a \u2018\u2018urubus\u2019\u2019 ultrapassa o limiar da cr\u00edtica, maculando a honra dos m\u00e9dicos e atingindo toda a classe profissional. Em s\u00edntese, est\u00e1 caracterizado abuso do exerc\u00edcio do direito de livre express\u00e3o.<\/p>\n O relator da Apela\u00e7\u00e3o na corte, desembargador T\u00falio de Oliveira Martins, concordou com a ju\u00edza, por entender que a cr\u00edtica foi \u00e1cida, com\u00a0n\u00edtido poder difamador sobre toda a classe. \u2018\u2018Note-se que h\u00e1 refer\u00eancias com o n\u00edtido escopo de denegrir a imagem da recorrida [Simers], sustentadas por argumentos relacionados a interesses econ\u00f4micos em detrimento do bem maior da sa\u00fade, generalizadas\u00a0a todos os m\u00e9dicos, sem distin\u00e7\u00e3o ou vincula\u00e7\u00e3o a determinada situa\u00e7\u00e3o em espec\u00edfico. Essa conduta, sem d\u00favidas, deve ser objeto de reprimenda\u2019\u2019, escreveu no ac\u00f3rd\u00e3o.<\/p>\n O relator acolheu\u00a0apenas\u00a0o pedido para derrubar a retrata\u00e7\u00e3o do articulista, determinada na senten\u00e7a. \u2018\u2018Mostra-se descabida a compulsoriedade da retrata\u00e7\u00e3o imposta ao demandado. Determinar a manifesta\u00e7\u00e3o p\u00fablica sobre assunto contr\u00e1rio \u00e0 sua convic\u00e7\u00e3o, t\u00e3o somente para atender a ordem judicial, a meu sentir, viola o exerc\u00edcio da sua liberdade, pois representaria opini\u00e3o ficta\u2019\u2019, concluiu. O ac\u00f3rd\u00e3o foi lavrado na sess\u00e3o de 29 de setembro.<\/p>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O r\u00e9u, que \u00e9 professor na Universidade de Bras\u00edlia (UnB), explica que o artigo foi escrito com a inten\u00e7\u00e3o de \u2018\u2018fomentar discuss\u00f5es\u2019\u2019 sobre o comportamento movido por motiva\u00e7\u00f5es mercantis, que tem se tornado bastante comum no cen\u00e1rio m<\/p>\n","protected":false},"author":5,"featured_media":152126,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":"","jetpack_publicize_message":"","jetpack_publicize_feature_enabled":true,"jetpack_social_post_already_shared":true,"jetpack_social_options":{"image_generator_settings":{"template":"highway","enabled":false},"version":2}},"categories":[27,6],"tags":[],"class_list":["post-156954","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-justica","category-municipios"],"jetpack_publicize_connections":[],"jetpack_sharing_enabled":true,"jetpack_featured_media_url":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-content\/uploads\/2016\/09\/O-descaso-encontrado-no-hospital-de-Uau\u00e1-foi-geral.jpg","_links":{"self":[{"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/156954","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/users\/5"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=156954"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/156954\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/media\/152126"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=156954"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=156954"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=156954"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}![\"o-descaso-encontrado-no-hospital-de-uaua-foi-geral\"](\"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-content\/uploads\/2016\/09\/O-descaso-encontrado-no-hospital-de-Uau\u00e1-foi-geral-300x225.jpg\")
<\/a><\/p>\n
\nA ju\u00edza Let\u00edcia Bernardes da Silva, da 3\u00aa\u00a0Vara C\u00edvel da Comarca de Santa Cruz do Sul, escreveu na senten\u00e7a que o caso traz um conflito entre dois direitos garantidos pela Constitui\u00e7\u00e3o: o da liberdade de express\u00e3o do pensamento e o\u00a0que protege\u00a0a dignidade da pessoa humana \u2014 ambos expressos em v\u00e1rios incisos do artigo 5\u00ba. Nessa linha, um condiciona o outro, de forma a estabelecer limites, visando a impedir a ocorr\u00eancia de excessos e arb\u00edtrios. \u2018\u2018Portanto, se o direito \u00e0 inviolabilidade da intimidade da vida privada se contrap\u00f5e ao direito \u00e0 livre express\u00e3o da atividade intelectual e de comunica\u00e7\u00e3o, \u00e9 for\u00e7oso concluir que o primeiro condiciona o exerc\u00edcio do segundo\u2019\u2019, destacou.<\/p>\n