A Procuradoria da Rep\u00fablica no Distrito Federal (PR-DF) confirmou hoje (16) que abriu apura\u00e7\u00e3o criminal preliminar para investigar suspeitas de sonega\u00e7\u00e3o envolvendo a Rede Globo. O procedimento foi iniciado na segunda-feira (15), com a distribui\u00e7\u00e3o do caso para um procurador respons\u00e1vel.<\/p>\n
A apura\u00e7\u00e3o foi solicitada na \u00faltima sexta-feira (12) por 17 entidades da sociedade organizada, entre elas, o Centro de Estudo das M\u00eddias Alternativas Bar\u00e3o de Itarar\u00e9, o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra e o F\u00f3rum Nacional pela Democratiza\u00e7\u00e3o da Comunica\u00e7\u00e3o. Eles alegam que o Minist\u00e9rio P\u00fablico deve agir porque h\u00e1 ind\u00edcios de les\u00e3o a bens federais.<\/p>\n
De acordo com o grupo, as apura\u00e7\u00f5es tornaram-se necess\u00e1rias devido a divulga\u00e7\u00e3o recente de documentos, at\u00e9 ent\u00e3o sigilosos, sobre multa de mais de R$ 600 milh\u00f5es \u00e0 Rede Globo pela tentativa de sonegar impostos relativos \u00e0 exibi\u00e7\u00e3o da Copa do Mundo de 2002. Ainda segundo o grupo, tamb\u00e9m h\u00e1 suspeita de lavagem de dinheiro, de crimes contra \u00f3rg\u00e3os da administra\u00e7\u00e3o direta e indireta da Uni\u00e3o e de estelionato.<\/p>\n
Com a abertura de procedimento preliminar, o Minist\u00e9rio P\u00fablico tem prazo de 90 dias, prorrog\u00e1veis pelo mesmo tempo, para apurar as informa\u00e7\u00f5es. Se houver ind\u00edcios suficientes de crime, \u00e9 aberto inqu\u00e9rito. Caso negativo, o procedimento \u00e9 arquivado. A Procuradoria do DF ainda poder\u00e1 encaminhar os documentos para o Rio de Janeiro, onde fica a sede da empresa.<\/p>\n
Na semana passada, o Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal no Rio de Janeiro divulgou nota informando que acompanhava o caso desde 2005 e que n\u00e3o pediu abertura de inqu\u00e9rito policial por impeditivos legais relativos \u00e0 restitui\u00e7\u00e3o de valores fiscais. “Quanto aos demais tipos criminais aventados na m\u00eddia, o MPF entende que o enquadramento n\u00e3o seria aplic\u00e1vel por aus\u00eancia de ind\u00edcios”. O \u00f3rg\u00e3o tamb\u00e9m confirmou que documentos do caso foram extraviados por uma servidora da Receita Federal, que j\u00e1 foi processada e condenada pela Justi\u00e7a.<\/p>\n
Em nota, a Rede Globo disse que j\u00e1 n\u00e3o tem qualquer d\u00edvida em aberto com a Receita e que apenas optou, na \u00e9poca, por “uma forma menos onerosa e mais adequada no momento para realizar o neg\u00f3cio, como \u00e9 facultado pela legisla\u00e7\u00e3o brasileira a qualquer contribuinte”. A empresa informou que, ap\u00f3s ser derrotada nos recursos apresentados \u00e0 Receita, decidiu aderir ao Programa de Recupera\u00e7\u00e3o Fiscal da Receita Federal e fazer os pagamentos.<\/p>\n
A empresa ainda destacou que desconhecia os fatos relativos a desvios de documentos no processso fiscal, pois n\u00e3o figurava como parte no processo. Segundo a Globo, os documentos perdidos foram restitu\u00eddos com a colabora\u00e7\u00e3o da pr\u00f3pria empresa, que desconhece os motivos que levaram a servidora a agir dessa forma.\u00a0(Ag\u00eancia Brasil)<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
A Procuradoria da Rep\u00fablica no Distrito Federal (PR-DF) confirmou hoje (16) que abriu apura\u00e7\u00e3o criminal preliminar para investigar suspeitas de sonega\u00e7\u00e3o envolvendo a Rede Globo. O procedimento foi iniciado na segunda-feira (15), com a distribui\u00e7\u00e3o do caso para um procurador respons\u00e1vel. A apura\u00e7\u00e3o foi solicitada na \u00faltima sexta-feira (12).<\/p>\n","protected":false},"author":5,"featured_media":2823,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":"","jetpack_publicize_message":"","jetpack_publicize_feature_enabled":true,"jetpack_social_post_already_shared":false,"jetpack_social_options":{"image_generator_settings":{"template":"highway","enabled":false},"version":2}},"categories":[27],"tags":[453,684],"class_list":["post-1576","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-justica","tag-ministerio-publico","tag-rede-globo"],"jetpack_publicize_connections":[],"jetpack_sharing_enabled":true,"jetpack_featured_media_url":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-content\/uploads\/2013\/07\/Minist\u00e9rio-P\u00fablico-no-DF-abre-apura\u00e7\u00e3o-sobre-suspeita-de-sonega\u00e7\u00e3o-envolvendo-a-Rede-Globo.jpg","_links":{"self":[{"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/1576","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/users\/5"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=1576"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/1576\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/media\/2823"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=1576"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=1576"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=1576"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}