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O presidente do Congresso Nacional, Renan Calheiros (PMDB-AL), informou nesta sexta-feira (13) por meio de nota, que n\u00e3o anular\u00e1 a sess\u00e3o de an\u00e1lise do veto presidencial \u00e0 Lei dos Royalties, de 6 de mar\u00e7o. Na vota\u00e7\u00e3o, suspeita-se que a assinatura do deputado Zoinho (PR-RJ) tenha sido fraudada.<\/p>\n
De acordo com Renan, a sess\u00e3o continua v\u00e1lida pelo fato de que o voto, mesmo fraudado, “n\u00e3o interferiu no resultado da vota\u00e7\u00e3o”, que levou \u00e0 derrubada dos vetos.<\/p>\n
“A sess\u00e3o continua v\u00e1lida j\u00e1 que o voto mencionado n\u00e3o interferiu no resultado da vota\u00e7\u00e3o. A urna onde foi depositado o voto do referido deputado continha 39 votantes. Ainda que toda a urna fosse anulada seria insuficiente para alterar o resultado final”, diz Renan na nota.<\/p>\n
A fraude foi identificada em processo aberto em maio pela Pol\u00edcia Legislativa da C\u00e2mara. O inqu\u00e9rito foi encaminhado ao Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal (MPF), com a conclus\u00e3o da pol\u00edcia de que teria havido uma assinatura fraudada.<\/p>\n
Mesmo identificando a fraude, a pol\u00edcia solicitou o arquivamento do caso por n\u00e3o ter sido poss\u00edvel identificar o autor do crime. O MPF informou nesta sexta que dar\u00e1 prazo de mais 90 dias para a pol\u00edcia dar continuidade ao inqu\u00e9rito.<\/p>\n
Renan tamb\u00e9m informou que o Congresso ir\u00e1 disponibilizar ao Minist\u00e9rio P\u00fablico e \u00e0 Pol\u00edcia Federal \u201ctudo o que for necess\u00e1rio para elucidar a fraude e identificar o autor, incluindo videos, fotografias e quaisquer outros documentos em poder da institui\u00e7\u00e3o\u201d.<\/p>\n
\u201cEm qualquer inqu\u00e9rito ou investiga\u00e7\u00e3o a primeira pergunta a ser respondida \u00e9 \u2018a quem interessa o crime\u2019. Infelizmente, a Pol\u00edcia Legislativa da C\u00e2mara dos Deputados n\u00e3o conseguiu responder a esta crucial indaga\u00e7\u00e3o\u201d, afirmou o presidente do Congresso. \u201cAs autoridades precisam [\u2026] identificar e apontar o autor do delito a fim de afastar a principal suspeita: a de fraude intencional com objetivo de anular a sess\u00e3o\u201d, completou.<\/p>\n
A investiga\u00e7\u00e3o foi pedida pelo l\u00edder do PR na C\u00e2mara, deputado Anthony Garotinho (RJ), que no dia da vota\u00e7\u00e3o suspeitou que algu\u00e9m tinha votado no lugar do deputado Zoinho. Ele chegou a pedir \u00e0 Mesa Diretora a anula\u00e7\u00e3o da vota\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
A Pol\u00edcia da C\u00e2mara, que come\u00e7ou a investigar o caso em maio, identificou que no dia da vota\u00e7\u00e3o, 6 de mar\u00e7o, houve uma assinatura no nome do deputado Zoinho (PP-RJ) que n\u00e3o correspondia \u00e0 original do parlamentar, que estaria viajando, conforme um cart\u00e3o de embarque apresentado pelo deputado. (G1)<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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