{"id":158006,"date":"2016-10-31T18:06:09","date_gmt":"2016-10-31T21:06:09","guid":{"rendered":"http:\/\/acaopopular.net\/jornal\/?p=158006"},"modified":"2016-10-31T18:06:09","modified_gmt":"2016-10-31T21:06:09","slug":"tribunais-iniciam-o-1o-monitoramento-nacional-na-educacao-do-ensino-medio","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/tribunais-iniciam-o-1o-monitoramento-nacional-na-educacao-do-ensino-medio\/","title":{"rendered":"Tribunais iniciam o 1\u00ba monitoramento nacional na Educa\u00e7\u00e3o do Ensino M\u00e9dio"},"content":{"rendered":"
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Tribunais de Contas de todo pa\u00eds iniciaram as atividades de monitoramento das recomenda\u00e7\u00f5es, feitas aos gestores p\u00fablicos, durante avalia\u00e7\u00e3o nacional do Ensino M\u00e9dio, realizada em 2013. \u00c9 a primeira vez que essa atividade \u00e9 realizada. A novidade \u00e9 que, al\u00e9m do monitoramento, tamb\u00e9m ser\u00e1 avaliado o cumprimento da Meta 3, proposta pelo Plano Nacional de Educa\u00e7\u00e3o (PNE), institu\u00eddo pela Lei 13.005\/2014.<\/div>\n
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A meta 3, al\u00e9m de estabelecer que, at\u00e9 2016, todos os jovens de 15 a 17 anos tenham acesso ao ensino m\u00e9dio, prop\u00f5e aumentar para 85%, at\u00e9 2024, o n\u00famero de alunos matriculados nas escolas. O combate \u00e0 distor\u00e7\u00e3o idade\/s\u00e9rie e \u00e0 evas\u00e3o escolar s\u00e3o tamb\u00e9m iniciativas fundamentais para garantir uma maior qualidade ao ensino m\u00e9dio no pa\u00eds.<\/p>\n

Ficou a cargo do Tribunal de Contas de Pernambuco a realiza\u00e7\u00e3o de uma pesquisa nacional, com o envio de question\u00e1rios eletr\u00f4nicos a todos os secret\u00e1rios estaduais de educa\u00e7\u00e3o, aos munic\u00edpios que participaram da auditoria e ao MEC, avaliando aspectos individuais e permitindo o tra\u00e7ado de um panorama da educa\u00e7\u00e3o brasileira. O prazo para respostas \u00e9 final de novembro. Consolidados os resultados, o TCE-PE enviar\u00e1 ao Tribunal de Contas da Uni\u00e3o um relat\u00f3rio contendo o diagn\u00f3stico nacional, que ser\u00e1 repassado tamb\u00e9m aos estados e munic\u00edpios.<\/p>\n

OFICINA\u00a0–<\/strong> No \u00faltimo m\u00eas de setembro, a Secretaria de Controle Externo do TCU na Bahia (Secex-BA), promoveu uma oficina para discutir o exame das estrat\u00e9gias relacionadas ao alcance da Meta 3 do PNE e definir o planejamento da avalia\u00e7\u00e3o. Na ocasi\u00e3o foi debatido tamb\u00e9m o monitoramento das delibera\u00e7\u00f5es ocorridas no Processo de Auditoria Coordenada do Ensino M\u00e9dio, realizada em 2013.<\/p>\n

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O encontro representou a segunda etapa do Acordo de Coopera\u00e7\u00e3o T\u00e9cnica celebrado entre o TCU, a Associa\u00e7\u00e3o dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) e o Instituto Rui Barbosa (IRB) com foco na fiscaliza\u00e7\u00e3o na \u00e1rea de educa\u00e7\u00e3o (ensino m\u00e9dio), e contou com representantes de 17 Tribunais de Contas e do Grupo de Auditoria Operacional (GAO), institu\u00eddo pelo IRB. O GAO, respons\u00e1vel pela articula\u00e7\u00e3o entre os TCs participantes e por atividades de consolida\u00e7\u00e3o do monitoramento, foi representado pelo servidor do TCE-PE, Jo\u00e3o Robalinho Ferraz, gerente de Auditoria de Desempenho e Estat\u00edsticas P\u00fablicas.<\/p>\n

De acordo com Robalinho, o encontro permitiu uma maior integra\u00e7\u00e3o e orienta\u00e7\u00e3o dos tribunais sobre os procedimentos de fiscaliza\u00e7\u00e3o a serem adotados no monitoramento para avaliar o grau de implementa\u00e7\u00e3o das delibera\u00e7\u00f5es, al\u00e9m do aprofundamento das rotinas para realiza\u00e7\u00e3o dos exame das estrat\u00e9gias na Meta 3 do PNE. “A\u00e7\u00f5es coordenadas s\u00e3o formas inovadoras de compartilhamento de informa\u00e7\u00e3o e planejamento em rede, que otimizam os resultados das fiscaliza\u00e7\u00f5es dos TCs e promovem maior efetividade das pol\u00edticas p\u00fablicas”, acrescentou.<\/p>\n

O TCE de Pernambuco participou de outras auditorias coordenadas relacionadas \u00e0s \u00e1reas de educa\u00e7\u00e3o, sa\u00fade e meio ambiente, compreendendo as fases do planejamento e execu\u00e7\u00e3o dos trabalhos, numa a\u00e7\u00e3o conjunta dos Tribunais de Contas estaduais, municipais e do TCU. No entanto, este \u00e9 o primeiro monitoramento coordenado das recomenda\u00e7\u00f5es, evidenciando um novo desafio para a institui\u00e7\u00e3o e uma oportunidade relevante de aprendizado.<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/section>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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