{"id":158016,"date":"2016-10-31T18:50:44","date_gmt":"2016-10-31T21:50:44","guid":{"rendered":"http:\/\/acaopopular.net\/jornal\/?p=158016"},"modified":"2016-10-31T18:50:44","modified_gmt":"2016-10-31T21:50:44","slug":"cartel-da-midia-impressa-falidaultrapassada-vai-ao-stf-contra-sites-independentes","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/cartel-da-midia-impressa-falidaultrapassada-vai-ao-stf-contra-sites-independentes\/","title":{"rendered":"Cartel da m\u00eddia impressa (falida\/ultrapassada) vai ao STF contra sites independentes"},"content":{"rendered":"

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O cartel da m\u00eddia impressa, formado por jornal\u00f5es como Folha de S. Paulo, O Estado de S. Paulo e O Globo, foi ao Supremo Tribunal Federal (STF) por meio da Associa\u00e7\u00e3o Nacional de Jornais (ANJ) com pedido para que a corte contra sites independentes.<\/p>\n

O pedido, caso seja atendido pelo STF, pode atingir sites estrangeiros com conte\u00fado em portugu\u00eas, como El Pa\u00eds, BBC, RFI e o recente The Intercept. A lei em si \u00e9 ineficaz, uma vez que todos esses sites poderiam ter servi\u00e7os em portugu\u00eas, mesmo sediados em outros pa\u00edses.<\/p>\n<\/div>\n

Pelo Facebook, o jornalista e professor Gabriel Priolli postou o seguinte coment\u00e1rio; “Jornal\u00f5es v\u00e3o ao STF para excluir El Pa\u00eds, BBC, RFI, The Intercept e outros ve\u00edculos estrangeiros do mercado. Jornalismo cr\u00edtico, isento e independente, incomoda…”.<\/p>\n

O professor da USP\u00a0Pablo Ortellado tamb\u00e9m comentou a not\u00edcia nas redes sociais. “O argumento utilizado \u00e9 apenas c\u00ednico: impedir que a sele\u00e7\u00e3o e filtro das not\u00edcias passe por estrangeiros, o que geraria vi\u00e9s e interfer\u00eancia”, explica.<\/p>\n

“Sem BBC e El Pa\u00eds, vamos ter que novamente escolher entre os Frias, os Marinhos, os Mesquitas, os Saad e os Civita e suas reportagens editorializadas apoiando sempre as pol\u00edticas econ\u00f4micas mais liberais e os grupos pol\u00edticos da direita e da centro-direita”, destaca Ortellado (leia aqui<\/a>).<\/p>\n

Abaixo, reportagem do portal Conjur<\/a>\u00a0sobre a a\u00e7\u00e3o da ANJ junto ao STF:<\/p>\n

ANJ vai ao STF para que portais de not\u00edcia sigam mesmas leis que jornais<\/strong><\/p>\n

Portais de not\u00edcia s\u00e3o empresas jornal\u00edsticas e devem ser regulados pela mesma legisla\u00e7\u00e3o que rege jornais e revistas impressos. \u00c9 o que defende a Associa\u00e7\u00e3o Nacional de Jornais (ANJ), que ajuizou A\u00e7\u00e3o Direta de Inconstitucionalidade (ADI 5.613) com pedido para que o Supremo Tribunal Federal d\u00ea interpreta\u00e7\u00e3o conforme a Constitui\u00e7\u00e3o a dispositivos da Lei 10.610\/2002.<\/p>\n

A lei disp\u00f5e sobre a participa\u00e7\u00e3o de capital estrangeiro nas empresas jornal\u00edsticas e de radiodifus\u00e3o sonora e de sons e imagens. O foco da ADI \u00e9 a express\u00e3o “empresas jornal\u00edsticas”, contida nos artigos 2\u00ba, 3\u00ba, 4\u00ba e 5\u00ba da lei. “A inten\u00e7\u00e3o \u00e9 esclarecer que n\u00e3o abrange apenas pessoas jur\u00eddicas que produzam publica\u00e7\u00f5es impressas e peri\u00f3dicas, mas toda e qualquer organiza\u00e7\u00e3o econ\u00f4mica que produza, veicule e divulgue not\u00edcias voltadas ao p\u00fablico brasileiro, por qualquer meio de comunica\u00e7\u00e3o, impresso ou digital”, afirma a ANJ.<\/p>\n

Segundo a associa\u00e7\u00e3o, a manifesta\u00e7\u00e3o do STF se faz necess\u00e1ria para afastar interpreta\u00e7\u00f5es no sentido de que sites de not\u00edcias hospedados na internet, apesar de produzirem, veicularem e divulgarem not\u00edcias, n\u00e3o poderiam ser conceituadas como empresas jornal\u00edsticas, e a express\u00e3o abarcaria apenas a imprensa tradicional (jornais e revistas de papel). “Os adeptos desse entendimento afirmam haver a necessidade de lei espec\u00edfica para o enquadramento dos s\u00edtios de not\u00edcias da internet”, afirma.<\/p>\n

\"jornal<\/a><\/p>\n

A ANJ sustenta que a interpreta\u00e7\u00e3o dos dispositivos questionados que exclui os portais da regula\u00e7\u00e3o da atividade jornal\u00edstica contraria o sentido e o alcance do artigo 222 da Constitui\u00e7\u00e3o da Rep\u00fablica, que, a seu ver, integra o n\u00facleo do marco regulat\u00f3rio da Comunica\u00e7\u00e3o Social. A restri\u00e7\u00e3o \u00e0 participa\u00e7\u00e3o estrangeira no setor, segundo a entidade, teve por objetivo “garantir que a informa\u00e7\u00e3o produzida para brasileiros passasse por sele\u00e7\u00e3o e filtro de brasileiros”.<\/p>\n

Houve, conforme alega, “uma op\u00e7\u00e3o constitucional por estabelecer uma esp\u00e9cie de alinhamento societ\u00e1rio e editorial com vista \u00e0 forma\u00e7\u00e3o da opini\u00e3o p\u00fablica nacional”. Nesse contexto, “admitir que empresas jornal\u00edsticas que atuem na internet n\u00e3o precisem respeitar as regras constitucionalmente aplic\u00e1veis exclusivamente em raz\u00e3o do meio utilizado frustraria, de forma cabal, a finalidade da norma constitucional”. Com informa\u00e7\u00f5es da Assessoria de Imprensa do STF.<\/p>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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