{"id":158574,"date":"2016-11-04T06:35:39","date_gmt":"2016-11-04T09:35:39","guid":{"rendered":"http:\/\/acaopopular.net\/jornal\/?p=158574"},"modified":"2016-11-04T06:35:39","modified_gmt":"2016-11-04T09:35:39","slug":"impedir-bomba-de-gas-e-bala-de-borracha-aumenta-violencia-diz-pm-sp","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/impedir-bomba-de-gas-e-bala-de-borracha-aumenta-violencia-diz-pm-sp\/","title":{"rendered":"Impedir bomba de g\u00e1s e bala de borracha aumenta viol\u00eancia, diz PM-SP"},"content":{"rendered":"

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Por\u00a0Brenno Grillo<\/a><\/p>\n

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A cidade de S\u00e3o Paulo registra mais de duas mil manifesta\u00e7\u00f5es por ano, segundos dados da Pol\u00edcia Militar. E os confrontos entre policiais militares e manifestantes, j\u00e1 comuns ao notici\u00e1rio, devem ficar ainda mais violentos com a recente decis\u00e3o que proibiu<\/a> a PM-SP de usar, exceto em casos extremamente necess\u00e1rios, bombas de efeito moral e balas de borracha. A opini\u00e3o \u00e9 do coronel Nivaldo Restivo<\/strong>, da Tropa de Choque paulista.<\/p>\n

\u201cVamos usar aquilo que t\u00ednhamos antes de ter as ferramentas de baixa letalidade [cassetete]. N\u00e3o h\u00e1 muito que ser feito\u201d, afirma Restivo. O coronel afirma que a decis\u00e3o ser\u00e1 cumprida, mas diz que o aumento da viol\u00eancia ocorrer\u00e1 porque a PM-SP tem um planejamento de conten\u00e7\u00e3o de dist\u00farbios em escalas, que s\u00e3o aplicadas de acordo com o n\u00edvel de conflito. \u201cSuprimir alguma dessas etapas significa passar imediatamente \u00e0 pr\u00f3xima. Por exemplo, n\u00e3o posso usar muni\u00e7\u00e3o qu\u00edmica, que mant\u00e9m o manifestante \u00e0 dist\u00e2ncia, e ele vai se aproximar. Com ele se aproximando, o pr\u00f3ximo passo \u00e9 o uso do cassetete, que pode causar mais danos\u201d, diz.<\/p>\n

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Coronel da tropa de choque afirma que a proibi\u00e7\u00e3o de bombas de g\u00e1s ou balas de borracha levar\u00e1 diretamente ao cassetete.
\nReprodu\u00e7\u00e3o<\/sup><\/figcaption><\/figure>\n

Para o diretor do n\u00facleo de Direitos Humanos da Defensoria P\u00fablica de S\u00e3o Paulo, Carlos Weiss<\/strong>, o que falta \u00e9 di\u00e1logo. Ele conta que na \u00e9poca das manifesta\u00e7\u00f5es de 2013, nas quais diversos confrontos foram registrados, o \u00f3rg\u00e3o tentou conversar com a Pol\u00edcia Militar paulista, mas n\u00e3o recebeu resposta. Diz ainda que o \u00fanico contato direto entre as duas institui\u00e7\u00f5es n\u00e3o passou de uma reuni\u00e3o \u201cprotocolar\u201d.<\/p>\n

Em 2013, a Defensoria pediu \u00e0 PM-SP que detalhasse seus m\u00e9todos para acompanhamento de manifesta\u00e7\u00f5es, mas a corpora\u00e7\u00e3o se negou. \u201cAlegaram que violaria os procedimentos da garantia da ordem p\u00fablica\u201d, diz, complementando que a A\u00e7\u00e3o Civil P\u00fablica que resultou na condena\u00e7\u00e3o da corpora\u00e7\u00e3o s\u00f3 foi proposta depois que todos os canais de di\u00e1logo foram infrut\u00edferos.<\/p>\n

Ele afirma que a PM n\u00e3o enxergou, na \u00e9poca, que as manifesta\u00e7\u00f5es envolviam direitos fundamentais da sociedade e do funcionamento da democracia. A explica\u00e7\u00e3o para isso, detalha o defensor, \u00e9 a necessidade temporal para que as institui\u00e7\u00f5es se adequem aos moldes constitucionais. \u201cN\u00e3o \u00e9 s\u00f3 porque se promulga uma Constitui\u00e7\u00e3o que as institui\u00e7\u00f5es automaticamente mudam de padr\u00e3o. O comportamento \u00e9 sempre dado pela hist\u00f3ria.\u201d<\/p>\n

Despreparo negado<\/strong>
\nA senten\u00e7a do juiz Valentino Aparecido de Andrade<\/strong>, da 10\u00aa Vara de Fazenda P\u00fablica, tamb\u00e9m imp\u00f4s \u00e0 PM-SP multa de R$ 8 milh\u00f5es por danos morais coletivos \u2014 explicados, segundo o julgador, por despreparo da corpora\u00e7\u00e3o. A decis\u00e3o imp\u00f5e a elabora\u00e7\u00e3o de um plano de atua\u00e7\u00e3o dos agentes em atos p\u00fablicos em 30 dias.<\/p>\n

O juiz tamb\u00e9m creditou o despreparo da PM-SP, em partes, ao tamanho das manifesta\u00e7\u00f5es \u2014 as maiores desde as Diretas J\u00e1, que ocorreram entre 1893 e 1984. Mas, para o coronel da tropa de choque, o problema dessa equa\u00e7\u00e3o n\u00e3o \u00e9 a PM-SP. \u201cO preparo policial \u00e9 o mesmo antes de 2013, durante e depois\u201d, afirma Restivo, refor\u00e7ando que o modelo de conten\u00e7\u00e3o de dist\u00farbios da corpora\u00e7\u00e3o \u00e9 usado no mundo todo.<\/p>\n

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Em 2013, PM-SP foi criticada, em um primeiro momento, por n\u00e3o agir e permitir as depreda\u00e7\u00f5es, e, em uma segunda etapa, por atuar agressivamente.
\nReprodu\u00e7\u00e3o\/Youtube<\/sup><\/figcaption><\/figure>\n

\u201cEm 2013, n\u00e3o foi a Pol\u00edcia, o estado n\u00e3o tinha visto algo parecido, de haver uma manifesta\u00e7\u00e3o e no meio do protesto come\u00e7ar depreda\u00e7\u00e3o de concession\u00e1rias, bancos, patrim\u00f4nio p\u00fablico\u201d, complementa, ponderando, ainda, que h\u00e1 diferencia\u00e7\u00f5es de atua\u00e7\u00e3o em alguns pa\u00edses do oriente, que seguem um planejamento mais defensivo \u2014 que acaba deixando agentes e manifestantes mais pr\u00f3ximos \u2014, enquanto o ocidente segue uma atua\u00e7\u00e3o mais pr\u00f3-ativa ou reativa.<\/p>\n

\u201cPreferimos manter a manifesta\u00e7\u00e3o \u00e0 dist\u00e2ncia, porque o contato f\u00edsico entre pol\u00edcia e manifestante vai provocar les\u00e3o muito mais s\u00e9ria, pois o que temos de ferramenta para conter um combate pr\u00f3ximo \u00e9 o cassetete, que vai provocar les\u00e3o. Se ele estiver \u00e0 dist\u00e2ncia, bomba de efeito moral n\u00e3o causa les\u00e3o e mant\u00e9m os manifestantes longe da tropa\u201d, explica<\/p>\n

J\u00e1 Weiss destaca que as manifesta\u00e7\u00f5es de 2013 mudaram o padr\u00e3o hist\u00f3rico no Brasil \u2014 de que n\u00e3o ocorriam manifesta\u00e7\u00f5es p\u00fablicas \u2014 e que esse \u00e9 o ponto central do debate, pois, em protestos, a PM tem fun\u00e7\u00e3o diferente da executada no dia a dia. \u201cA PM vai \u00e0s manifesta\u00e7\u00f5es com a vis\u00e3o de conter eventual dist\u00farbio, da mesma maneira que ocorre em est\u00e1dios de futebol\u201d<\/p>\n

Esse \u00e9 o salto que a PM-SP precisa dar, segundo Weiss, pois ela n\u00e3o est\u00e1 ali para conter os manifestantes, mas sim para garantir que eles possam exercer seu direito de manifesta\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Segundo Restivo, o que mudou de 2013 para c\u00e1 foi o acr\u00e9scimo de novos equipamentos, entre eles, o caminh\u00e3o Guarder, de fabrica\u00e7\u00e3o israelense, que lan\u00e7a jatos de \u00e1gua ou g\u00e1s contra manifestantes. Os caminh\u00f5es foram comprados pelo governador Geraldo Alckmin (PSDB) em 2014 e foram entregues no ano seguinte, ao custo de R$ 35 milh\u00f5es (em valores da \u00e9poca).<\/p>\n

O coronel ressalta que a proibi\u00e7\u00e3o no uso das balas de borracha e de bombas de efeito moral ir\u00e1 fazer com que o uso do canh\u00e3o d\u2019\u00e1gua seja mais frequente, mas garante que a arma n\u00e3o \u00e9 letal. Por\u00e9m, h\u00e1 relatos de mortes pelo uso do equipamento. Em setembro deste ano, o ativista sul-coreano Baek Nam-gi, de 68 anos, morreu ap\u00f3s meses em coma, causado pelo impacto da \u00e1gua. Ele foi atingido em novembro do ano passado durante uma manifesta\u00e7\u00e3o contra a presidente do pa\u00eds asi\u00e1tico, Park Geun-hye.<\/p>\n

Ilha da fantasia<\/strong>
\nA procuradora Mirna Cianci<\/strong>, que representa o estado de S\u00e3o Paulo na a\u00e7\u00e3o, afirma que a decis\u00e3o que limitou o uso de ferramentas de controle de dist\u00farbios pela PM-SP n\u00e3o considerou a realidade dos fatos. \u201c\u00c9 um relato delirante, totalmente fora da realidade.\u201d<\/p>\n

Mirna critica, especialmente, a determina\u00e7\u00e3o que obriga a forma\u00e7\u00e3o de uma comiss\u00e3o tripartite para decidir o que fazer no ato. \u201cA manifesta\u00e7\u00e3o j\u00e1 acabou e eles est\u00e3o ainda aqui aguardando as fases\u201d, afirma, criticando tamb\u00e9m a determina\u00e7\u00e3o de que a PM-SP dever\u00e1 ficar fora da vis\u00e3o dos manifestantes at\u00e9 que haja uma decis\u00e3o administrativa.<\/p>\n

A opini\u00e3o \u00e9 a mesma de Nivaldo. \u201cN\u00e3o teremos tempo h\u00e1bil para cumprir algumas etapas, as manifesta\u00e7\u00f5es s\u00e3o din\u00e2micas.\u201d Mirna tamb\u00e9m critica o pedido da Defensoria P\u00fablica de S\u00e3o Paulo, autora da a\u00e7\u00e3o, para que os detalhes do ato n\u00e3o sejam comunicados previamente. Ela destaca que isso afetaria o trabalho da PM-SP, al\u00e9m de situa\u00e7\u00f5es de emerg\u00eancia (atendimento hospitalar) e transporte p\u00fablico. \u201c\u00c9 o total descontrole das manifesta\u00e7\u00f5es.\u201d<\/p>\n

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Nivaldo Restivo detalha que a comunica\u00e7\u00e3o pr\u00e9via sobre a manifesta\u00e7\u00e3o ajuda a organizar o transporte p\u00fablico e atendimentos emergenciais, al\u00e9m de ajudar na manuten\u00e7\u00e3o da ordem.
\nFotos P\u00fablicas<\/sup><\/figcaption><\/figure>\n

Restivo argumenta que essa comunica\u00e7\u00e3o pr\u00e9via \u00e9 importante para a PM-SP se organizar e tra\u00e7ar um plano de atua\u00e7\u00e3o. O tema motivou recursos pela Defensoria paulista. Segundo Weiss, ser\u00e1 pedido um detalhamento para que a PM avise os manifestantes antes de tomar alguma atitude durante o protesto.<\/p>\n

Tamb\u00e9m pedir\u00e3o a instala\u00e7\u00e3o do chamado tri\u00e2ngulo de seguran\u00e7a na condu\u00e7\u00e3o das manifesta\u00e7\u00f5es. Esse \u201ccolegiado\u201d seria formado por um representante da PM, um dos manifestantes e um terceiro e serviria para resolver impasses, por exemplo, trajetos e in\u00edcio e t\u00e9rmino do protesto.<\/p>\n

Excessos individuais<\/strong>
\nA principal mudan\u00e7a que deve ocorrer na PM-SP, de acordo com Weiss, \u00e9 o aumento da transpar\u00eancia da Pol\u00edcia Militar. Nas manifesta\u00e7\u00f5es, n\u00e3o era incomum ver policiais sem identifica\u00e7\u00e3o, em claro descumprimento do c\u00f3digo de conduta do \u00f3rg\u00e3o. Sobre esse ponto, o defensor ressalta que o cidad\u00e3o tem o direito de saber quem \u00e9 o agente estatal que o atende. \u201cCorregedoria deveria apurar esse tipo de situa\u00e7\u00e3o.\u201d<\/p>\n

Nesse ponto, Restivo afirma que o uso da identifica\u00e7\u00e3o pelo agente \u00e9 obrigat\u00f3rio, sendo considerado parte do uniforme, e que o descumprimento da regra \u00e9 infra\u00e7\u00e3o administrativa.<\/p>\n

Em rela\u00e7\u00e3o \u00e0s manifesta\u00e7\u00f5es de 2013, Nivaldo Restivo credita os abusos ao descontrole pontual e individual de alguns soldados, n\u00e3o havendo qualquer liga\u00e7\u00e3o com o comando das tropas. Diz ainda que todos os exageros foram motivados por provoca\u00e7\u00f5es dos manifestantes.<\/p>\n

\u201cO comandante que est\u00e1 no local n\u00e3o dar\u00e1 ordem para o efetivo dele pratique o excesso. Verificamos que um ou outro policial pode, sim, ter praticado. \u00c9 importante dizer que n\u00e3o concordamos com os excessos. Estamos ali para prestar um servi\u00e7o p\u00fablico de qualidade e dentro da legalidade. Mas, quando lidamos com seres humanos, nem tudo est\u00e1 sob controle. Vai saber o que o policial escutou,\u201d afirma.<\/p>\n

O coronel conta que s\u00e3o comuns xingamentos, cusparadas, coquet\u00e9is molotov e pedras serem dirigidos \u00e0s tropas. Mesmo assim, ele garante que todas as den\u00fancias foram apuradas, mas n\u00e3o sabe dizer se algum agente de seguran\u00e7a foi condenado.<\/p>\n

\u201cO foco da PM, em que pese o nome militar, a estrutura militar e forma\u00e7\u00e3o militar \u00e9 a prote\u00e7\u00e3o ao cidad\u00e3o. Nossos policiais s\u00e3o formados com uma carga hor\u00e1ria que envolve Direitos Humanos ao extremo. A Pol\u00edcia nada mais \u00e9 do que a fra\u00e7\u00e3o que a sociedade escolheu da pr\u00f3pria sociedade para proteg\u00ea-la\u201d, afirma Restivo.<\/p>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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