{"id":158588,"date":"2016-11-04T07:29:19","date_gmt":"2016-11-04T10:29:19","guid":{"rendered":"http:\/\/acaopopular.net\/jornal\/?p=158588"},"modified":"2016-11-04T07:29:19","modified_gmt":"2016-11-04T10:29:19","slug":"o-que-e-isso-companheiro","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/o-que-e-isso-companheiro\/","title":{"rendered":"O que \u00e9 isso, companheiro?"},"content":{"rendered":"
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O senador Lindbergh Farias (PT) faz parecer “caf\u00e9 pequeno” a den\u00fancia contra deputados federais sobre a farra nos gastos com passagens a\u00e1reas. Enquanto o valor m\u00e1ximo verificado na den\u00fancia \u00e9 de R$100 mil, o senador petista solicitou reembolso ao Senado no valor de R$ 244.963,33, supostamente gastos em passagens a\u00e9reas entre janeiro e outubro.<\/p><\/div>\n

Segundo o\u00a0Di\u00e1rio do Poder<\/strong>, que publicou a informa\u00e7\u00e3o nesta quarta-feira (2), os gastos de Lindbergh Farias com passagens a\u00e9reas pagas pelo contribuinte, somente em 2016, equivalem a 348 viagens de ida e volta para o Rio, sua cidade, no per\u00edodo de 304 dias corridos.<\/p>\n

Na den\u00fancia do MPF, uma \u201cfarra\u201d que foi\u00a0de R$ 500 a at\u00e9 mais de\u00a0R$ 100 mil\u00a0em passagens a\u00e9reas bancadas pela cota parlamentar incluindo\u00a0familiares de deputados e pessoas sem rela\u00e7\u00e3o direta com as atividades legislativas. Estes s\u00e3o alguns dos n\u00fameros da recente leva de 52 den\u00fancias contra 443 ex-parlamentares, incluindo nomes como o secret\u00e1rio do Programa de Parcerias de Investimentos do governo Temer (PMDB), Moreira Franco e os ex-ministros Ciro Gomes (PDT) e Ant\u00f4nio Palocci (PT), acusados de desviar dinheiro da cota de passagens a\u00e9reas a que tinham direito quando eram deputados.<\/p>\n

Nas acusa\u00e7\u00f5es, o Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal pede ainda\u00a0que todos os denunciados devolvam o valor das passagens corrigidos pela infla\u00e7\u00e3o at\u00e9 hoje.<\/p>\n

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SENADOR LINDBERGH FARIAS.<\/div>\n<\/div>\n

Respons\u00e1vel por apresentar as den\u00fancias, que atingem um n\u00famero de pol\u00edticos que, se ainda estivessem exercendo os mandatos equivaleriam a 86% da C\u00e2mara, o procurador Regional da Rep\u00fablica Elton Ghersel explicou que a\u00a0investiga\u00e7\u00e3o identificou um total de 112 mil passagens emitidas por meio das cotas parlamentares entre 2007 e 2009, quando o presidente da C\u00e2mara era o petista Arlindo Chinaglia (SP).<\/p>\n

\u201cDurante v\u00e1rios anos tentamos (o MPF) que a C\u00e2mara informasse quais teriam sido emitidas para uso oficial ou n\u00e3o, e estes oficios nunca foram respondidos. A ideia era direcionar os questionamentos aos parlamentares, mas isso n\u00e3o foi poss\u00edvel\u201d, afirmou o procurador, lembrando que foram identificados casos de gastos de pouco mais de R$ 500 at\u00e9 o caso de um ex-deputado que teria gasto\u00a0cerca de\u00a0R$ 100 mil\u00a0de sua cota. Como as den\u00fancias ainda est\u00e3o sob an\u00e1lise do TRF, o procurador n\u00e3o divulgou quem seriam os ex-parlamentares que teriam gasto estas quantias.<\/p>\n

De 2009 a 2010 o hoje presidente da Rep\u00fablica Michel Temer (PMDB) ocupou\u00a0a presid\u00eancia da Casa.<\/p>\n

Para o procurador, o n\u00famero de passagens destinadas a terceiros e a parentes dos ent\u00e3o parlamentares n\u00e3o deixam muitas d\u00favidas de que teria havido irregularidades. \u201cA cota parlamentar \u00e9 para atender necessidades do parlamentar, agora para atender qualquer evento oficial e pessoas que foram com o deputado, se fosse cumprir algum dever da C\u00e2mara, esse custeio deveria ser feito com o or\u00e7amento da C\u00e2mara, n\u00e3o com a cota do deputado. Por isso, h\u00e1 forte indicativo que se foi pela cota, foi para fins particulares\u201d, aponta Ghersel.<\/p>\n

As 52 acusa\u00e7\u00f5es foram protocoladas por ele no Tribunal Regional Federal da 1\u00aa Regi\u00e3o na \u00faltima sexta-feira, 28 de outubro, e atualmente est\u00e3o\u00a0sob an\u00e1lise do desembargador\u00a0Olindo Menezes. Apesar de n\u00e3o ocuparem cargos no Congresso atualmente, dezenas dos denunciados s\u00e3o prefeitos ou secret\u00e1rios estaduais e, por isso, possuem foro privilegiado e devem ser julgados no TRF. Al\u00e9m disso, Ghersel defendeu que mesmo aqueles que n\u00e3o possuem foro privilegiado sejam julgados pelo Tribunal por \u201cconex\u00e3o\u201d, isto \u00e9, pelo fato de terem atuado juntamente com aqueles que hoje ainda possuem foro.<\/p>\n

Investiga\u00e7\u00e3o.\u00a0O caso das farras das passagens veio \u00e0 tona em 2006, quando foi revelado que um grupo de parlamentares estava repassando\u00a0para ag\u00eancias de turismo dinheiro das cotas de passagens. \u201cNo curso dessa investiga\u00e7\u00e30, foi detectada uma outra situa\u00e7\u00e3o aparentemente irregular, o grande n\u00famero de passagens emitidas pelos parlamentares beneficiando outras pessoas\u201d, explica Ghersel.<\/p>\n

A partir da\u00ed, foram abertas, ainda em 2009, uma investiga\u00e7\u00e3o c\u00edvel, no \u00e2mbito da Procuradoria da Rep\u00fablica no Distrito Federal e tamb\u00e9m uma investiga\u00e7\u00e3o contra 12 parlamentares pela Procuradoria-Geral da Rep\u00fablica, que acabou sendo arquivada. Ao mesmo tempo em que arquivou essa parte da investiga\u00e7\u00e3o, o Supremo Tribunal Federal determinou que a parte da apura\u00e7\u00e3o envolvendo ex-parlamentares suspeitos de se beneficiar das cotas de viagem fosse encaminhada ao Tribunal Regional Federal da 1\u00aa Regi\u00e3o.<\/p>\n

Em maio deste ano o inqu\u00e9rito que estava no STF foi remetido para o procurador Ghersel que, com isso reuniu as informa\u00e7\u00f5es das investiga\u00e7\u00f5es da PGR\u00a0e do inqu\u00e9rito civil p\u00fablico e apresentou a leva de den\u00fancias que acusam todos os 443 ex-deputados de peculato (desvio de dinheiro). Ao analisar todas as linhas de apura\u00e7\u00e3o, uma das maiores dificuldades do procurador foi justamente conseguir informa\u00e7\u00f5es junto a autoridades, al\u00e9m de ter que lidar com o grande n\u00famero de acusados.<\/p>\n

A pena prevista para o crime de peculato varia de 2 a 12 anos. Em caso de condena\u00e7\u00e3o, os denunciados ainda podem perder os cargos p\u00fablicos.<\/p>\n

Em nota encaminhada ao site Congresso em Foco, que divulgou em 2009 uma s\u00e9rie de reportagens sobre a farra das passagens, Moreira Franco, o prefeito de Salvador ACM Neto e Ciro Gomes negaram quaisquer irregularidades em suas passagens.<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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