{"id":158891,"date":"2016-11-07T09:32:38","date_gmt":"2016-11-07T12:32:38","guid":{"rendered":"http:\/\/acaopopular.net\/jornal\/?p=158891"},"modified":"2016-11-07T11:19:21","modified_gmt":"2016-11-07T14:19:21","slug":"pilao-arcado-processo-de-julgamento-dos-laranjas-do-sertao-esta-parado-ha-quase-um-ano-sem-data-para-julgamento","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/pilao-arcado-processo-de-julgamento-dos-laranjas-do-sertao-esta-parado-ha-quase-um-ano-sem-data-para-julgamento\/","title":{"rendered":"Pil\u00e3o Arcado: Processo de julgamento dos ‘Laranjas do sert\u00e3o’ est\u00e1 parado h\u00e1 quase um ano sem data para julgamento"},"content":{"rendered":"

A\u00e7\u00e3o Popular (AP)<\/strong><\/p>\n

O Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal (MPF) abriu procedimento para apurar as denuncias referente as ilegalidades relatadas na reportagem jornalistica ‘Laranjas do Sert\u00e3o” , produzida pela TV Recorde, no munic\u00edpio de Pil\u00e3o Arcado,\u00a0exibida em rede nacional, no dia 19 de fevereiro de 2014. Depois de encaminhar todos os fatos para a Pol\u00edcia Federal, solicitando providencias por parte da Controladoria Geral da Uni\u00e3o (CGU) e do Tribunal de Contas dos Munic\u00edpios da Bahia (TCM) para que agilizassem o processo durante as investiga\u00e7\u00f5es, o mais inusitado, que o processo foi conclu\u00eddo e se encontra parado desde junho de 2015 \u00a0nas m\u00e3os do\u00a0Desembargador Federal Olindo Menezes para ser julgado.<\/p>\n

\"pf<\/a><\/p>\n

Em\u00a014 de mar\u00e7o de 2014, o\u00a0 Procurador Leonardo Cervino Martinelli decidiu\u00a0abrir procedimento administrativo atrav\u00e9s de Inqu\u00e9rito Civil P\u00fablico para que provid\u00eancias fossem tomadas. Ele solicita apura\u00e7\u00e3o e condena\u00e7\u00e3o dos poss\u00edveis culpados no prazo de um ano.<\/p>\n

Fatos<\/strong><\/p>\n

De acordo o Procurador,\u00a0 que diante da denuncia sobre a “exist\u00eancia de contrato firmado entre a Prefeitura Municipal e a Empresa de Helena Luiz da Silva, irm\u00e3 do vereador Luiz Rog\u00e9rio \u00a0Dias da Silva, no valor de R$ 360 mil \u00a0para o fornecimento de materiais de constru\u00e7\u00e3o de po\u00e7os artesianos, sendo constatado que a mercearia de propriedade da referida empres\u00e1ria trata-se de um pequeno estabelecimento, sem condi\u00e7\u00f5es para cumprir tal contrato”<\/strong><\/em>.<\/p>\n

\"Jo\u00e3o<\/a>
Prefeito Jo\u00e3o Porf\u00edrio foi denunciado na justi\u00e7a por ser o suposto chefe de um esquema pesado batizado de ‘Laranjas do sert\u00e3o’. Enquanto o processo n\u00e3o anda, e sem data para julgamento, ele agi livremente desafiando a todos<\/figcaption><\/figure>\n

O vereador Luiz Rog\u00e9rio \u00e9 uma pessoa ligada ao grupo do Prefeito Jo\u00e3o Porf\u00edrio (PSD) e denunciada em esquema pesado de compra de votos nas \u00faltimas elei\u00e7\u00f5es de outubro ao lado do candidato \u00e0 prefeito eleito, Afonso Mangueira (PP). Ele foi o vereador mais bem votado do grupo comandado pelos ‘laranjas’.<\/p>\n

Ainda no documento do MPF, relata a poss\u00edvel exist\u00eancia de que “a Prefeitura \u00a0firmou contrato com a empresa Pedro Janiel Pequi LTDA, cujo titular, seria apenas um ‘laranja’, sobrinho do vereador Reinilton Silva Melo, contratada tamb\u00e9m para o fornecimento de materiais de constru\u00e7\u00e3o de po\u00e7os artesianos”.<\/strong><\/em><\/p>\n

\"img_20160826_151331677\"<\/a>
Esta \u00e9 a realidade de abandono do munic\u00edpio<\/figcaption><\/figure>\n

Em outro destaque relatado pelo MPF, cita a exist\u00eancia de “um contrato firmado entre a Prefeitura e a empresa Jos\u00e9 Ribeiro da Rocha – ME, cujo titular – Jos\u00e9 Ribeiro – \u00e9 apenas um entregador que trabalha em um mercado local, no valor de aproximadamente R$ R$ 1 milh\u00e3o para fornecimento de merenda escolar”.<\/strong><\/em><\/p>\n

Mais adiante \u00e9 citado ainda a\u00a0“exist\u00eancia de mais tr\u00eas contratos firmados para o fornecimento de computadores e materiais de inform\u00e1tica entre a Prefeitura de Pil\u00e3o Arcado e a empresa de D\u00e9bora Gomes da Costa, empregada dom\u00e9stica, utilizada como ‘laranja’, possivelmente pelos reais propriet\u00e1rios da Gr\u00e1fica e Papelaria”.<\/strong><\/em><\/p>\n

\"mp22\"<\/a><\/p>\n

Mas a farra dos ‘laranjas do sert\u00e3o’ n\u00e3o termina por a\u00ed. Ainda segundo o documento do MPF, foi destacado a poss\u00edvel exist\u00eancia de “contrato firmado entre a Prefeitura de Pil\u00e3o Arcado e a empresa Totalitte Servi\u00e7os, para loca\u00e7\u00e3o de ve\u00edculos para a realiza\u00e7\u00e3o de transporte p\u00fablico, no valor de aproximadamente R$ 1, 2 milh\u00e3o, quando na realidade, o transporte na cidade \u00e9 realizado por caminh\u00f5es ‘pau-de-arara’, sem qualquer estrutura para transportar pessoas”<\/strong><\/em>.<\/p>\n

Ainda assim foi destacado na den\u00fancia a poss\u00edvel exist\u00eancia de “contratos no valor total de R$ 2 milh\u00f5es, firmados entre a Prefeitura de Pil\u00e3o Arcado e o Posto de Combust\u00edveis de propriedade de Eduardo Mariano Santana, cunhado do prefeito Jo\u00e3o Ubiratan Queiroz Lima, o popular Jo\u00e3ozinho Porf\u00edrio, para abastecimentos de ve\u00edculos que supostamente prestariam servi\u00e7os \u00e0 Prefeitura”.<\/strong><\/em><\/p>\n

O relato do Procurador sobre casos de irregularidades praticados por comerciantes e administra\u00e7\u00e3o municipal parecia n\u00e3o ter mais fim. Desta vez o MPF relatou a “aus\u00eancia do fornecimento de passagens para a realiza\u00e7\u00e3o de ‘tratamento fora do domic\u00edlio’, apesar de ter sido verificada a exist\u00eancia de contrato firmado entre a Prefeitura e a empresa de Solange Antunes da Franca, no valor de R$ 604 mil para fornecimento de passagens”<\/strong><\/em>.<\/p>\n

\"mp4-juiz\"<\/a><\/p>\n

\"mp5-juiz\"<\/a><\/p>\n

Na conclus\u00e3o, o Procurador Leonardo Martinelli concede o prazo de um ano para que o processo fosse julgado, mas se encontra parado desde junho de 2015 nas m\u00e3os do Desembargador Federal, Olindo Menezes para julgamento. No pr\u00f3ximo dia 19 de novembro vai fazer um ano que o processo deveria ser julgado, enquanto isso o grupo ‘Laranjas do sert\u00e3o’ continua agindo livremente, afrontando \u00a0a todos em um dos munic\u00edpio mais pobre do Estado da Bahia.<\/p>\n

\"mp1\"<\/a><\/p>\n

\"mp2\"<\/a><\/p>\n

\"mp3\"<\/a><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Prefeito Jo\u00e3o Porf\u00edrio foi denunciado na justi\u00e7a por ser o suposto chefe de um esquema pesado batizado de ‘Laranjas do sert\u00e3o’. Enquanto o processo n\u00e3o anda, e sem data para julgamento, ele agi livremente desafiando a todos<\/p>\n","protected":false},"author":5,"featured_media":158900,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":"","jetpack_publicize_message":"","jetpack_publicize_feature_enabled":true,"jetpack_social_post_already_shared":true,"jetpack_social_options":{"image_generator_settings":{"template":"highway","enabled":false},"version":2}},"categories":[27,6,1],"tags":[],"class_list":["post-158891","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-justica","category-municipios","category-sem-categoria"],"jetpack_publicize_connections":[],"jetpack_sharing_enabled":true,"jetpack_featured_media_url":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-content\/uploads\/2016\/11\/IMG_20160715_060050840.jpg","_links":{"self":[{"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/158891","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/users\/5"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=158891"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/158891\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/media\/158900"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=158891"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=158891"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=158891"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}