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O ex-presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva protestou contra a decis\u00e3o do juiz Sergio Moro de rejeitar uma per\u00edcia pedida por sua defesa para levantar quanto foi gasto pela OAS na reforma do chamado “triplex do Guaruj\u00e1”.<\/p>\n
\u201cO cerceamento de defesa \u00e9 evidente.\u00a0A acusa\u00e7\u00e3o \u00e9 totalmente baseada no que um delator est\u00e1 afirmando. Se pedimos algum tipo de prova concreta, que possa ser enfrentada, analisada, a resposta \u00e9 n\u00e3o. Como se defender de algo que foi dito e n\u00e3o se pode provar nem pedir prova em contr\u00e1rio?\u201d<\/p>\n
Leia abaixo:<\/strong><\/p>\n Do site Lula.com.br \u2013<\/strong> O juiz de primeira inst\u00e2ncia S\u00e9rgio Moro rejeitou o pedido da Defesa de Luiz In\u00e1cio Lula da Silva pela realiza\u00e7\u00e3o de uma per\u00edcia na cobertura do Edif\u00edcio Solaris, no Guaruj\u00e1, para que que fosse poss\u00edvel estabelecer quanto dinheiro teria efetivamente sido consumido em uma reforma realizada no local. \u00c9 que, de acordo com a den\u00fancia do MPF-PR (Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal do Paran\u00e1), o valor desta reforma \u00e9 o principal componente das supostas vantagens il\u00edcitas que o ex-presidente teria recebido da construtora OAS, propriet\u00e1ria do im\u00f3vel.<\/p>\n O pedido da Defesa, ent\u00e3o, \u00e9 para que seja demonstrado como e por que foi efetivamente gasto o dinheiro da OAS que os procuradores afirmam ter sido um repasse oculto de recursos a Lula. Assim, sabendo onde o dinheiro foi parar e por quais motivos, os advogados do ex-presidente pretendem provar a inoc\u00eancia de seu cliente, mostrando n\u00e3o ter sido ele beneficiado pela reforma.<\/p>\n S\u00e9rgio Moro, por\u00e9m, negou este direito \u00e0 Defesa de Lula. Em seu despacho onde ele se recusa a determinar a forma\u00e7\u00e3o de tal prova, o juiz paranaense d\u00e1 poucas explica\u00e7\u00f5es para justificar sua recusa. Diz apenas que se trata de pedido \u201cinoportuno\u201d, que n\u00e3o traria nenhuma informa\u00e7\u00e3o relevante aos autos, uma vez que as provas existentes s\u00e3o \u201cdocumentais e orais\u201d.<\/p>\n Ou seja, Moro quer levar em conta apenas depoimentos que eventualmente sejam feitos a ele por meio do instituto da dela\u00e7\u00e3o premiada, que \u00e9 quando pessoas com problema na Justi\u00e7a acusam outra pessoa de ter cometido crime a fim de obter uma redu\u00e7\u00e3o da pr\u00f3pria pena.<\/p>\n Realiza\u00e7\u00e3o de per\u00edcias judiciais, ali\u00e1s, \u00e9 algo que nunca ocorreu no processo que envolve Lula na Lava Jato. No mesmo pedido a S\u00e9rgio Moro referido acima, a Defesa do ex-presidente solicitou tamb\u00e9m uma an\u00e1lise pericial nos tr\u00eas contratos da Petrobras com a OAS em que, segundo os procuradores da Lava Jato, teria havido um sobrepre\u00e7o, da ordem de R$ 87 milh\u00f5es, que teria sido espalhado por diversos pol\u00edticos e membros do suposto esquema. E todo este dinheiro os procuradores querem cobrar de Lula, porque afirmam ser o ex-presidente respons\u00e1vel por todos os desvios, j\u00e1 que ele saberia de tudo e nada fez para conter a sangria.<\/p>\n Assim, a Defesa de Lula pediu essa per\u00edcia nos contratos, para que se estabele\u00e7a qual foi realmente o valor desviado, conforme pode ser lido no processo:<\/p>\n \u201cSeja \u00a0determinada \u00a0a \u00a0realiza\u00e7\u00e3o \u00a0de \u00a0prova \u00a0pericial \u00a0multidisciplinar \u00a0a fim \u00a0de identificar (i) se \u00a0houve \u00a0desvio \u00a0de recursos \u00a0da Petrobras \u00a0em favor \u00a0de seus \u00a0agentes \u00a0em rela\u00e7\u00e3o aos tr\u00eas contratos indicados naDen\u00fancia\u037e (ii) quem seriam os benefici\u00e1rios dos recursos desviados\u037e \u00a0e, \u00a0ainda, \u00a0(iii) \u00a0se \u00a0houve \u00a0algum \u00a0tipo \u00a0de \u00a0repasse \u00a0desses eventuais recursos desviados em favor dos Defendentes\u201d<\/p>\n Mas Moro disse n\u00e3o. Como se l\u00ea em seu despacho: \u201cPela primeira per\u00edcia, pretende a Defesa que os peritos informem se houve desvio de recursos da Petrobr\u00e1s em rela\u00e7\u00e3o aos tr\u00eas contratos da Petrobr\u00e1s com o Grupo OAS e se parte deles foi destinado ao ex-\u00adPresidente. (…) N\u00e3o h\u00e1 afirma\u00e7\u00e3o, em princ\u00edpio, na den\u00fancia de que exatamente o dinheiro recebido pelo Grupo OAS nos contratos com a Petrobr\u00e1s foi destinado especificamente em favor do ex\u00ad-Presidente.\u201d<\/p>\n \u201cA den\u00fancia n\u00e3o afirma que h\u00e1 um rastro financeiro entre os cofres da Petrobras e os cofres do ex\u00ad-Presidente, mas sim que as benesses recebidas pelo ex\u00ad-Presidente fariam parte de um acerto de propinas do Grupo OAS com dirigentes da Petrobr\u00e1s e que tamb\u00e9m beneficiaria o ex-\u00adPresidente. Ent\u00e3o a per\u00edcia, al\u00e9m de inapropriada, seria in\u00f3cua. A prova \u00e9 de natureza documental e oral, n\u00e3o \u00e9 pericial.\u201d<\/p>\n Sobre a decis\u00e3o do juiz paranaense, fala o advogado Cristiano Zanin: \u201cO cerceamento de defesa \u00e9 evidente.\u00a0A acusa\u00e7\u00e3o \u00e9 totalmente baseada no que um delator est\u00e1 afirmando. Se pedimos algum tipo de prova concreta, que possa ser enfrentada, analisada, a resposta \u00e9 n\u00e3o. Como se defender de algo que foi dito e n\u00e3o se pode provar nem pedir prova em contr\u00e1rio?\u201d<\/p>\n Obst\u00e1culos \u00e0 Defesa<\/strong><\/p>\n Estes n\u00e3o foram \u00fanico pedido da Defesa ao juiz de primeira inst\u00e2ncia. A Defesa do ex-presidente solicitou tamb\u00e9m que a administra\u00e7\u00e3o do condom\u00ednio Solaris \u201cencaminhe para estes autos c\u00f3pia de todos os registros de entrada e sa\u00edda dos Defendentes (Lula e dona Marisa) no edif\u00edcio at\u00e9 a presente \u00a0data \u00a0\u2013 seja \u00a0por meio \u00a0de imagens, seja \u00a0por meio \u00a0de \u00a0anota\u00e7\u00f5es.\u201d<\/p>\n O que quer a Defesa de Lula com essas provas? Quer ratificar que Lula visitou apenas uma \u00fanica vez o apartamento que os procuradores insistem em dizer que \u00e9 dele, e que dona Marisa esteve no local apenas duas vezes. Ora, se o im\u00f3vel n\u00e3o est\u00e1 nem nunca esteve no nome do casal Lula da Silva, se os dois n\u00e3o estiveram uma \u00fanica vez ap\u00f3s ele ter ficado pronto, o que caracterizaria esta suposta propriedade oculta do im\u00f3vel? Como Lula estaria sendo beneficiado por isso? Qual seria o sentido da acusa\u00e7\u00e3o dos procuradores?<\/p>\n Este terceiro pedido, Moro n\u00e3o negou de cara, mas praticamente tornou-o invi\u00e1vel. Isso porque afirmou ser responsabilidade da Defesa apontar quem na administra\u00e7\u00e3o do Solaris deve ser procurado para fornecer tais informa\u00e7\u00f5es, tamb\u00e9m disse que a Defesa deve arcar com todos os custos da produ\u00e7\u00e3o dessas provas, e o mais grave, tem apenas cinco dias para faz\u00ea-lo, contados a partir deste dia 7, segunda-feira, data e, que a Defesa foi notificada sobre o assunto.<\/p>\n \u201cEntraremos com um recurso contra todos os obst\u00e1culos que o juiz da 13\u00aa. Vara Federal Criminal est\u00e1 colocando no caminho da Defesa\u201d, avisa Cristiano Zanin, que conclui: \u201cSeguimos buscando a observ\u00e2ncia do devido processo legal, na esperan\u00e7a que finalmente, em algum momento, a Justi\u00e7a efetivamente seja feita\u201d.<\/p>\n \n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" \u201cEntraremos com um recurso contra todos os obst\u00e1culos que o juiz da 13\u00aa. 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