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Camila Boehm \u2013 Rep\u00f3rter da Ag\u00eancia Brasil<\/strong><\/p>\n De acordo com a Defensoria P\u00fablica do Estado de S\u00e3o Paulo, 43,2% dos homens (4.064) e de 30,5% das mulheres (276) que entraram nos Centro de Deten\u00e7\u00e3o Provis\u00f3ria (CDP) da Grande S\u00e3o Paulo durante o ano passado disseram ter sofrido viol\u00eancia (verbal, amea\u00e7a ou agress\u00e3o f\u00edsica) no momento da pris\u00e3o. Os dados s\u00e3o foram coletados nos CDPs da capital, mais Guarulhos e Franco da Rocha.<\/p>\n \u201cO que surpreende \u00e9 o \u00edndice muito elevado de maus-tratos, de viol\u00eancia no momento da pris\u00e3o, isso \u00e9 um \u00edndice intoler\u00e1vel em um estado democr\u00e1tico e que todas as institui\u00e7\u00f5es p\u00fablicas t\u00eam que ter um olhar especial para isso\u201d, disse a defensora p\u00fablica Juliana Belloque em audi\u00eancia p\u00fablica na noite de hoje (7) que divulgou dados referentes aos presos provis\u00f3rios.<\/p>\n Entre janeiro e outubro de 2015, pelo menos 93 presos provis\u00f3rios fizeram men\u00e7\u00e3o expl\u00edcita ao uso de choques el\u00e9tricos no momento da pris\u00e3o em flagrante. Desses, 26 j\u00e1 tinham passado por audi\u00eancia de cust\u00f3dia, mas somente nove reportaram a tortura na ocasi\u00e3o. Esses nove casos foram encaminhados para apura\u00e7\u00e3o e um teve conclus\u00e3o at\u00e9 hoje, que foi o arquivamento por falta de provas. Os outros seguem o processo de apura\u00e7\u00e3o.<\/p>\n Subnotificado<\/p>\n De acordo com o assessor jur\u00eddico da Pastoral Carcer\u00e1ria, Paulo Malfezzi, muitos dados de viol\u00eancia e tortura deixam de ser notificados. \u201cAchamos que esses dados s\u00e3o subnotificados, porque, na verdade, na audi\u00eancia de cust\u00f3dia, alguns presos n\u00e3o dizem terem sido agredidos de alguma forma, eles preferem n\u00e3o falar, afinal de contas eles est\u00e3o em um lugar repleto de policiais, ju\u00edzes, promotores e \u00e9 um ambiente pouco confort\u00e1vel para realizar den\u00fancias\u201d, disse.<\/p>\n \u201cJ\u00e1 teve casos que acompanhamos no sistema prisional em que o preso tamb\u00e9m n\u00e3o relatou as agress\u00f5es para o defensor p\u00fablico por n\u00e3o entender aquela rela\u00e7\u00e3o, quem era aquela pessoa, o que ele poderia fazer por ela, \u00e9 uma quest\u00e3o tamb\u00e9m do atendimento. Ent\u00e3o h\u00e1 casos de viol\u00eancia em que a pessoa sequer relata para o defensor p\u00fablico\u201d, disse Malfezzi.<\/p>\n Segundo o assessor da Pastoral, muitos presos n\u00e3o acreditam que os agentes agressores ser\u00e3o responsabilizados pelo Estado e esse \u00e9 um dos motivos da falta de den\u00fancia. \u201c\u00c9 muito dif\u00edcil que algum agente p\u00fablico seja responsabilizado, ent\u00e3o as pessoas preferem se calar. \u00c9 prov\u00e1vel que esse n\u00famero de mais de 40% de presos que relataram agress\u00f5es seja muito maior, mas de fato \u00e9 um dado que mostra o que a Pastoral Carcer\u00e1ria tem dito: o sistema penal \u00e9 eminentemente violento, eminentemente torturador\u201d, disse.<\/p>\n Audi\u00eancia de cust\u00f3dia<\/p>\n Em m\u00e9dia, 20,7% das pessoas atendidas pela defensoria obt\u00e9m a liberdade. \u201cEm uma avalia\u00e7\u00e3o geral, percebemos que \u00e9 um montante muito significativo que permanece preso mesmo depois dos pedidos de liberdades feitos pela Defensoria P\u00fablica. O juiz opta pela pris\u00e3o preventiva como uma regra nos casos que s\u00e3o do p\u00fablico-alvo da defensoria: pessoas pobres, presas por crimes patrimoniais, \u00e0s vezes sem viol\u00eancia, \u00e0s vezes crimes de roubo, mas sempre pessoas que n\u00e3o conseguiram recursos financeiros para contatar um advogado\u201d, disse Juliana. \u201cComo conclus\u00e3o, estamos aumentando o encarceramento cada vez mais, entra mais gente do que sai\u201d.<\/p>\n No entanto, a defensora p\u00fablica falou do benef\u00edcio trazido pelas audi\u00eancias de cust\u00f3dia, em que o preso provis\u00f3rio passa por um juiz em at\u00e9 24 horas da pris\u00e3o para avaliar se a pris\u00e3o preventiva \u00e9 mesmo necess\u00e1ria. \u201cNessa perspectiva de futuro, a audi\u00eancia de cust\u00f3dia foi um mecanismo muito bom que, de fato, tem o potencial de come\u00e7ar a produzir uma mudan\u00e7a dessa cultura judici\u00e1ria da pris\u00e3o preventiva enquanto regra.\u201d<\/p>\n Perfil do preso provis\u00f3rio<\/p>\n Mais de 60% das pessoas presas provisoriamente t\u00eam at\u00e9 29 anos de idade: 62,3% dos homens e 60,7% das mulheres. Em cerca de 80% dos casos, as pessoas atendidas em CDPs n\u00e3o contam com advogados constitu\u00eddos, dependendo de um defensor p\u00fablico.<\/p>\n Pretos e pardos representam 65,1% dos homens presos em CDPs. No caso das mulheres, pretas e pardas representam 64,5% das presas provis\u00f3rias. 75,5% das mulheres e 54,8% dos homens informaram ter filhos.<\/p>\n <\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" De acordo com a Defensoria P\u00fablica do Estado de S\u00e3o Paulo, 43,2% dos homens (4.064) e de 30,5% das mulheres (276) que en<\/p>\n","protected":false},"author":5,"featured_media":159205,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":"","jetpack_publicize_message":"","jetpack_publicize_feature_enabled":true,"jetpack_social_post_already_shared":true,"jetpack_social_options":{"image_generator_settings":{"template":"highway","enabled":false},"version":2}},"categories":[27,6],"tags":[],"class_list":["post-159204","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-justica","category-municipios"],"jetpack_publicize_connections":[],"jetpack_sharing_enabled":true,"jetpack_featured_media_url":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-content\/uploads\/2016\/11\/presos-sentados.jpg","_links":{"self":[{"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/159204","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/users\/5"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=159204"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/159204\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/media\/159205"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=159204"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=159204"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=159204"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}