{"id":159207,"date":"2016-11-08T04:52:32","date_gmt":"2016-11-08T07:52:32","guid":{"rendered":"http:\/\/acaopopular.net\/jornal\/?p=159207"},"modified":"2016-11-08T04:52:32","modified_gmt":"2016-11-08T07:52:32","slug":"promotor-que-investiga-roseana-sarney-diz-ter-combinado-estrategia-com-juiza","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/promotor-que-investiga-roseana-sarney-diz-ter-combinado-estrategia-com-juiza\/","title":{"rendered":"Promotor que investiga Roseana Sarney diz ter combinado estrat\u00e9gia com ju\u00edza"},"content":{"rendered":"

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Por\u00a0Marcelo Galli<\/a><\/p>\n

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O promotor que acusa a ex-governadora do Maranh\u00e3o Roseana Sarney de participar de um esquema de desvios de verbas disse ter combinado estrat\u00e9gias do processo com a ju\u00edza do caso. Advogados se mostraram incomodados com a situa\u00e7\u00e3o e o Minist\u00e9rio P\u00fablico maranhense j\u00e1 saiu em defesa do servidor p\u00fablico.<\/p>\n

Foi durante uma coletiva de imprensa na \u00faltima quinta-feira (3\/11) que o promotor Paulo Roberto Barbosa Ramos fez refer\u00eancia trato com a ju\u00edza Cristiana de Sousa Ferraz Leire, da 8\u00aa Vara Criminal da Comarca da Ilha de S\u00e3o Lu\u00eds. Questionado se havia pedido cautelarmente a pris\u00e3o de algu\u00e9m, o promotor afirmou: \u201cEu n\u00e3o disse que n\u00e3o fiz. Eu fiz. Eu s\u00f3 n\u00e3o quero antecipar, porque perde o sentido. J\u00e1 que vai ser decidido na sexta, at\u00e9 pelo acordo que fiz com a ju\u00edza, ent\u00e3o vou esperar a manifesta\u00e7\u00e3o em respeito a ela\u201d. (Veja o v\u00eddeo abaixo)<\/em><\/p>\n

No in\u00edcio da coletiva, o procurador-geral de Justi\u00e7a do Maranh\u00e3o, Luiz Gonzaga Martins Coelho, chegou a dizer que a for\u00e7a tarefa que investigou o esquema, coordenada por Ramos, teve a participa\u00e7\u00e3o de magistrados. Segundo Coelho, a investiga\u00e7\u00e3o era integrada pelo \u201cprocurador-geral do Estado, a Secretaria de Fazenda, por magistrados, por delegados e delegacias especializadas, enfim, por v\u00e1rios organismos\u201d.<\/p>\n

As falas incomodaram a advocacia. O procurador nacional de defesa das prerrogativas do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil,\u00a0Roberto Charles de Menezes Dias criticou: \u201cSe for verdadeira a afirma\u00e7\u00e3o do procurador-geral, j\u00e1 se pode perceber o total aniquilamento do direito de defesa e o absoluto desequil\u00edbrio da paridade de armas\u201d.<\/p>\n

Por causa da repercuss\u00e3o, o MP-MA j\u00e1 saiu em defesa de Ramos e defendeu que a investiga\u00e7\u00e3o foi imparcial. Em nota<\/a> publicada no site do \u00f3rg\u00e3o no s\u00e1bado (5\/11), o MP diz que den\u00fancia foi fruto de investiga\u00e7\u00e3o que teve 11 meses de dura\u00e7\u00e3o. \u201cQualquer tentativa de desqualifica\u00e7\u00e3o do promotor de Justi\u00e7a configura mera estrat\u00e9gia para tirar o foco dos fatos investigados e que agora est\u00e3o submetidos ao crivo do Poder Judici\u00e1rio\u201d, diz a nota.<\/p>\n

A den\u00fancia que envolve ex-secret\u00e1rios de Fazenda do Maranh\u00e3o, ex-procuradores gerais, advogados e a ex-governadora Roseana foi aceita na \u00faltima sexta-feira (4\/11)<\/a>. O MP investiga a compensa\u00e7\u00f5es ilegais de d\u00e9bitos tribut\u00e1rios com cr\u00e9ditos de precat\u00f3rios\u00a0 que podem ter gerado, segundo a acusa\u00e7\u00e3o, preju\u00edzo de mais de R$ 400 milh\u00f5es aos cofres p\u00fablicos.<\/p>\n

De acordo com a den\u00fancia, acordos judiciais reconheciam a possibilidade da compensa\u00e7\u00e3o de d\u00e9bitos tribut\u00e1rios do ICMS com cr\u00e9ditos n\u00e3o tribut\u00e1rios oriundos de precat\u00f3rios. Al\u00e9m disso, diz o MP, foram criados filtros para mascarar compensa\u00e7\u00f5es muito acima dos valores estabelecidos no acordo homologado judicialmente.<\/p>\n