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![\"S\u00e3o](\"http:\/\/jconlineimagem.ne10.uol.com.br\/imagem\/noticia\/2016\/11\/10\/normal\/16a59518b9094139602f8eabeb3383a5.jpg\" "\\"S\u00e3o")
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Cerca de 1,7 mil detentos do sistema prisional do Estado que usam tornozeleiras eletr\u00f4nicas podem ficar sem monitoramento a qualquer momento. O motivo \u00e9 uma d\u00edvida de cerca de R$ 1 milh\u00e3o que o Governo de Pernambuco tem com a Spacecom, empresa paranaense que fornece os equipamentos para o sistema penitenci\u00e1rio desde 2013. O d\u00e9bito \u00e9 relativo aos meses de julho, agosto e setembro.<\/p>\n
De acordo com a lei de licita\u00e7\u00f5es, a interrup\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o por parte da empresa contratada est\u00e1 prevista ap\u00f3s atraso de 90 dias no pagamento.<\/p>\n
Por telefone, de Curitiba, o presidente da Spacecom, S\u00e1vio Bloomfield, explica que tomou conhecimento de uma nova licita\u00e7\u00e3o que o governo do Estado estaria elaborando, para a aquisi\u00e7\u00e3o de outras 4 mil tornozeleiras. \u201cEles est\u00e3o em d\u00e9bito com as atuais, como podem querer o dobro em novos equipamentos?\u201d, contesta.<\/p>\n
Segundo ele, os atrasos na quita\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os se intensificaram no in\u00edcio de 2015. \u201cJ\u00e1 houve pagamento feito com mais de 400 dias de atraso, e sem qualquer reajuste ou multa\u201d. Bloomfield afirma que no m\u00eas passado foi quitada a parela relativa a julho. O executivo diz apenas querer que o contrato firmado entre as partes seja cumprido. \u201cQuando um governo assume o compromisso com um servi\u00e7o, tem que ter dota\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria para isso\u201d, frisa, adiantando que n\u00e3o fornecer\u00e1 novas tornozeleiras ao governo do Estado enquanto o impasse n\u00e3o for resolvido. O contrato entre o governo do Estado e a Spacecom termina em outubro de 2017, podendo ser renovado.<\/p>\n
Para o promotor da 19\u00aa Vara de Execu\u00e7\u00f5es Penais, Marcellus Ugiette, o preju\u00edzo com uma eventual interrup\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o seria grande. \u201cN\u00e3o apenas o sistema deixar\u00e1 de monitorar os reeducandos que j\u00e1 existem, como ficar\u00e1 impossibilitado de estender o benef\u00edcio a outros, aumentando o encarceramento e a superlota\u00e7\u00e3o das unidades\u201d, diz. Pernambuco tem 31 mil presos para cerca de 10 mil vagas.<\/p>\n
A lei 12.258 (2010) prev\u00ea que o monitoramento eletr\u00f4nico via tornozeleira seja adotado para autorizar sa\u00eddas tempor\u00e1rias do regime semiaberto e para detentos condenados a pris\u00e3o domiciliar. \u201cTamb\u00e9m pode ser utilizado, por exemplo, em casos de condena\u00e7\u00e3o pela Lei Maria da Penha, em que o homem deve ficar a uma certa dist\u00e2ncia da mulher que ele agrediu\u201d, explica Ugiette.<\/p>\n
IMPASSE<\/h2>\n
O promotor diz estar ciente do impasse envolvendo a Spacecom e o governo do Estado, e torce para que seja encontrada uma solu\u00e7\u00e3o rapidamente. \u201cO Estado precisa investir ainda mais no monitoramento eletr\u00f4nico, pois ele representa uma economia no sistema, promovendo o desencarceramento respons\u00e1vel e evitando a superpopula\u00e7\u00e3o, que \u00e9 causa de tantos problemas\u201d.<\/p>\n
Marcellus Ugiette explica que, em julho deste ano, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu pela ado\u00e7\u00e3o da pris\u00e3o domiciliar com monitoramento eletr\u00f4nico para os casos onde n\u00e3o houver vaga no regime semiaberto.<\/p>\n
Por meio de nota, a Secretaria Executiva de Ressocializa\u00e7\u00e3o (Seres) limitou-se a informar que \u201co atraso no pagamento dos servi\u00e7os relativos ao monitoramento eletr\u00f4nico ocorreram em raz\u00e3o de diverg\u00eancias de valores entre a empresa contratada e o governo\u201d. Ainda de acordo com a nota da Seres, est\u00e1 em curso uma negocia\u00e7\u00e3o para que esses valores seja atualizados e que a situa\u00e7\u00e3o seja regularizada. (JC)<\/p>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
D\u00edvida do Estado com empresa que fornece equipamento chega a R$ 1 milh\u00e3o<\/p>\n","protected":false},"author":5,"featured_media":159792,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":"","jetpack_publicize_message":"","jetpack_publicize_feature_enabled":true,"jetpack_social_post_already_shared":true,"jetpack_social_options":{"image_generator_settings":{"template":"highway","enabled":false},"version":2}},"categories":[2,6],"tags":[],"class_list":["post-159791","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-cotidiano","category-municipios"],"jetpack_publicize_connections":[],"jetpack_sharing_enabled":true,"jetpack_featured_media_url":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-content\/uploads\/2016\/11\/tornozeleira.jpg","_links":{"self":[{"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/159791","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/users\/5"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=159791"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/159791\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/media\/159792"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=159791"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=159791"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=159791"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}