{"id":160454,"date":"2016-11-14T19:25:43","date_gmt":"2016-11-14T22:25:43","guid":{"rendered":"http:\/\/acaopopular.net\/jornal\/?p=160454"},"modified":"2016-11-14T19:26:09","modified_gmt":"2016-11-14T22:26:09","slug":"delacoes-vista-seis-meses-apos-troca-de-governo-lava-jato-e-tse-mantem-instabilidade-sobre-planalto","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/delacoes-vista-seis-meses-apos-troca-de-governo-lava-jato-e-tse-mantem-instabilidade-sobre-planalto\/","title":{"rendered":"Dela\u00e7\u00f5es \u00e0 vista: seis meses ap\u00f3s troca de governo, Lava Jato e TSE mant\u00eam instabilidade sobre Planalto"},"content":{"rendered":"

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Mariana Schreiber<\/span><\/div>\n
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\"Michel<\/span>Posse do presidente Michel Temer completa seis meses, mas sua administra\u00e7\u00e3o continua amea\u00e7ada<\/span><\/figure>\n

“O Cunha vai falaaar, o Moro vai te pegaaar”; com esse canto uma pequena banda de manifestantes recepcionava no aeroporto os pol\u00edticos que voltavam para Bras\u00edlia em uma ter\u00e7a-feira, no final de outubro.<\/p>\n

A “amea\u00e7a” era uma refer\u00eancia \u00e0 possibilidade de que o ex-presidente da C\u00e2mara Eduardo Cunha, agora preso, feche um acordo de dela\u00e7\u00e3o premiada e entregue poss\u00edveis provas contra seus ex-colegas para a Opera\u00e7\u00e3o Lava Jato e o juiz Sergio Moro.<\/p>\n

O epis\u00f3dio ilustra um pouco do clima na capital federal, seis meses ap\u00f3s a queda da ex-presidente Dilma Rousseff e a posse de Michel Temer, em 12 de maio.<\/p>\n

A troca de governo, definitivamente confirmada no final de agosto, por um lado melhorou sensivelmente a rela\u00e7\u00e3o entre Planalto e Congresso, o que permitiu ao presidente avan\u00e7ar com sua principal proposta – a cria\u00e7\u00e3o de um teto de vinte anos para conter a expans\u00e3o dos gastos p\u00fablicos, que j\u00e1 passou na C\u00e2mara e deve receber o aval do Senado em dezembro.<\/p>\n

Por outro lado, n\u00e3o foi capaz de encerrar a instabilidade pol\u00edtica, j\u00e1 que a incerteza quanto aos pr\u00f3ximos cap\u00edtulos da Lava Jato continua a rondar a Pra\u00e7a dos Tr\u00eas Poderes. Al\u00e9m disso, a pend\u00eancia de uma a\u00e7\u00e3o movida pelo PSDB no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que pede a cassa\u00e7\u00e3o da chapa eleita em 2014 (Dilma-Temer) por supostas irregularidades na campanha, \u00e9 outro foco de risco para o governo.<\/p>\n

\"Juiz<\/span>Opera\u00e7\u00e3o Lava Jato pode causar mais inseguran\u00e7a para o governo de Michel Temer<\/span><\/figure>\n

Diante disso, t\u00eam aumentado nas \u00faltimas semanas as especula\u00e7\u00f5es sobre uma poss\u00edvel interrup\u00e7\u00e3o da administra\u00e7\u00e3o Temer. Mas, embora essa possibilidade n\u00e3o possa ser totalmente descartada, n\u00e3o parece o cen\u00e1rio mais prov\u00e1vel, acredita o cientista pol\u00edtico Rafael Cortez, da consultoria Tend\u00eancias.<\/p>\n

Isso porque, explica ele, a Constitui\u00e7\u00e3o prev\u00ea que o presidente n\u00e3o pode sofrer impeachment por fatos anteriores ao seu mandato, o que reduziria os riscos relacionados \u00e0s dela\u00e7\u00f5es. Quanto ao TSE, Cortez avalia que o alto custo pol\u00edtico de uma nova troca presidencial tende a suspender o desfecho da a\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Se a chapa for cassada ainda neste ano, teria que ser convocada uma nova elei\u00e7\u00e3o direta. J\u00e1 se for derrubada a partir de janeiro, o Congresso escolheria o pr\u00f3ximo presidente. Em ambos os casos, o novo mandat\u00e1rio governaria at\u00e9 2018.<\/p>\n

“O que evita a eventual cassa\u00e7\u00e3o da chapa \u00e9 justamente essa dimens\u00e3o informal das rela\u00e7\u00f5es da Justi\u00e7a eleitoral com o mundo pol\u00edtico. Porque em boa medida o que vai prevalecer \u00e9 o custo pol\u00edtico muito elevado de uma eventual nova transi\u00e7\u00e3o presidencial em meio a um cen\u00e1rio de crise econ\u00f4mica e de incerteza em rela\u00e7\u00e3o a quem vai assumir”, observa Cortez.<\/p>\n

“Acho que o efeito principal dessas duas agendas (Lava Jato e TSE) \u00e9 um pouco limitar o capital pol\u00edtico do Temer e, por consequ\u00eancia, limitar a governabilidade, especialmente aos olhos da agenda econ\u00f4mica”, acrescenta Cortez, destacando os desafios que o governo ainda pode enfrentar para aprovar propostas pol\u00eamicas, como a reforma da Previd\u00eancia.<\/p>\n

Avalia\u00e7\u00e3o semelhante tem a cientista pol\u00edtica Andr\u00e9a Freitas, professora da Unicamp. Ele observa que a negocia\u00e7\u00e3o com o Congresso envolve promessas (pol\u00edticas e eleitorais) por parte do presidente – eventuais incertezas sobre a estabilidade do governo dificultam esse processo.<\/p>\n

\"Presidente<\/span>Especialistas apontam que, mesmo amea\u00e7ado, govero Temer corre pouco risco de ser cassado<\/span><\/figure>\n

“Quando voc\u00ea tem um governo amea\u00e7ado do ponto de vista de legitimidade, por v\u00e1rias frentes, pela Lava Jato, pelo TSE, as propostas dele ficam menos cr\u00edveis e isso dificulta os processos de negocia\u00e7\u00e3o”, afirma.<\/p>\n

Mesmo que pare\u00e7a improv\u00e1vel hoje a cassa\u00e7\u00e3o da chapa pela Justi\u00e7a eleitoral, “enquanto a amea\u00e7a estiver pairando, ela pode ser efetivada, e isso torna o presidente um ator mais fraco”, ressalta ainda a professora.<\/p>\n

Nesta semana, o caso voltou aos holofotes devido a uma mat\u00e9ria do jornal Estado de S. Paulo<\/i> com a imagem de um cheque de R$ 1 milh\u00e3o da Andrade Gutierrez, destinado ao diret\u00f3rio nacional do PMDB e nominal \u00e0 campanha do ent\u00e3o candidato a vice-presidente Temer, em 10 de julho de 2014.<\/p>\n

Originalmente, Ot\u00e1vio Azevedo, ex-presidente da empreiteira, havia dito que o valor fora destinado ao PT e que era acerto de propina, o que foi questionado pela defesa de Dilma.<\/p>\n

O PMDB negou qualquer irregularidade e disse que a doa\u00e7\u00e3o foi legal.<\/p>\n

O ministro do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) Herman Benjamin, relator do processo de cassa\u00e7\u00e3o, afirmou, no in\u00edcio desse m\u00eas, que est\u00e1 dando encaminhamento “estritamente t\u00e9cnico” ao caso.<\/p>\n

“Voc\u00eas podem ver no meu gabinete no TSE, hoje deve haver 29 processos. N\u00e3o estou com um oceano de processos e neste estou dando uma agilidade maior. Eu acho que processos eleitorais, por natureza, t\u00eam que ser r\u00e1pidos”, disse a jornalistas, no 6\u00ba Enaje, Encontro Nacional de Ju\u00edzes Estaduais, realizado em Porto Seguro (BA).<\/p>\n

Quando Benjamin liberar seu voto, ainda depender\u00e1 da decis\u00e3o do ministro Gilmar Mendes, atual presidente do TSE, marcar uma data para levar o caso a julgamento.<\/p>\n

Odebrecht<\/h2>\n

A negocia\u00e7\u00e3o do acordo de dela\u00e7\u00e3o premiada de dezenas de executivos da Odebrecht est\u00e1 bastante avan\u00e7ada, segundo not\u00edcias vinculadas na imprensa brasileira. Vazamentos indicam que as revela\u00e7\u00f5es podem atingir a c\u00fapula dos principais partidos – PT, PSDB e PMDB.<\/p>\n

As consequ\u00eancias para o governo s\u00e3o imprevis\u00edveis. O jornal Folha de S.Paulo<\/i>, por exemplo, diz que a campanha presidencial de 2010 do hoje ministro das Rela\u00e7\u00f5es Exteriores, Jos\u00e9 Serra, teria recebido da empreiteira R$ 23 milh\u00f5es via caixa dois.<\/p>\n

J\u00e1 revista Veja<\/i> diz que a Odebrecht teria repassado em 2014 R$ 10 milh\u00f5es em dinheiro vivo ao PMDB, sendo R$ 4 milh\u00f5es para o ministro da Casa Civil, Eliseu Padilha, e R$ 6 milh\u00f5es para Paulo Skaf, presidente da Federa\u00e7\u00e3o das Ind\u00fastrias do Estado de S\u00e3o Paulo (Fiesp), que concorreu ao governo de S\u00e3o Paulo naquele ano. Os recursos seriam provenientes de propina e n\u00e3o teriam sido declarados nas contas de campanha.<\/p>\n

Serra, Padilha e Skaf negam qualquer irregularidade. Revela\u00e7\u00f5es da Lava Jato j\u00e1 derrubaram importantes ministros de Temer, como o senador Rom\u00e9ro Juc\u00e1 (Planejamento) e Henrique Eduardo Alves (Turismo), ambos do PMDB.<\/p>\n

\"Jos\u00e9<\/span>Jornal aponta que o ministro das Rela\u00e7\u00f5es Exteriores, Jos\u00e9 Serra, teria recebido da Odebrecht R$ 23 milh\u00f5es via caixa dois<\/span><\/figure>\n

O pr\u00f3prio presidente foi acusado pelo delator S\u00e9rgio Machado, ex-presidente da Transpetro, de ter pedido ajuda para obter recursos il\u00edcitos como doa\u00e7\u00e3o eleitoral para a campanha de Gabriel Chalita \u00e0 prefeitura de S\u00e3o Paulo em 2012. Machado tamb\u00e9m prestou depoimento ao TSE, dentro da a\u00e7\u00e3o que pede a cassa\u00e7\u00e3o da chapa presidencial eleita em 2014.<\/p>\n

No Congresso, lideran\u00e7as dos principais partidos tentam articular uma nova lei que criminalize o caixa 2 (doa\u00e7\u00e3o n\u00e3o registrada de campanha), com uma reda\u00e7\u00e3o que anistie pr\u00e1ticas passadas. A primeira tentativa, em setembro, foi barrada pela repercuss\u00e3o negativa. Embora n\u00e3o haja previs\u00e3o de crime espec\u00edfico hoje, os agentes da Lava Jato dizem que essas opera\u00e7\u00f5es hoje podem ser punidas dentro da legisla\u00e7\u00e3o eleitoral ou como crimes de lavagem de dinheiro e corrup\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Para Antonio Lavareda, professor de ci\u00eancia pol\u00edtica da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), n\u00e3o \u00e9 poss\u00edvel prever quais ser\u00e3o os impactos da dela\u00e7\u00e3o da Odebrecht sobre o Planalto.<\/p>\n

“O que a gente pode chamar de estabilidade pol\u00edtica tem uma dimens\u00e3o objetiva e subjetiva. Na dimens\u00e3o objetiva, o governo tem conseguido marcar sua estabilidade, com uma base forte no Congresso”, destaca.<\/p>\n

“Agora, na dimens\u00e3o subjetiva, a Lava Jato continua a alimentar bastante receio, inseguran\u00e7a e incerteza sobre o futuro e o que poder\u00e1 ser o ano de 2017”, ressaltou.<\/p>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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