O sorteio para definir a escolha do relator dos novos recursos a serem apresentados por r\u00e9us do mensal\u00e3o ser\u00e1 decisivo para dar um norte sobre o tempo que o Supremo Tribunal Federal (STF) levar\u00e1 para julgar os embargos infringentes, caso estes sejam considerados cab\u00edveis pela Corte. A depender do ministro sorteado, a A\u00e7\u00e3o Penal 470 poder\u00e1 ser encerrada ainda em 2013 ou mesmo se estender para o segundo semestre do ano que vem.<\/p>\n
O Supremo est\u00e1 dividido quanto \u00e0 validade dos recursos que podem resultar em novo julgamento para at\u00e9 12 condenados. O placar est\u00e1 empatado em 5 a 5, faltando apenas o voto do ministro decano do STF, Celso de Mello, marcado para quarta-feira. Em mais de uma ocasi\u00e3o, ele indicou ser favor\u00e1vel ao cabimento dos infringentes.<\/p>\n
A poss\u00edvel aceita\u00e7\u00e3o dos recursos far\u00e1 com que o julgamento se estenda por tempo indeterminado. Ministros ouvidos pelo Estado de Minas alertam, no entanto, que a press\u00e3o exercida por integrantes do Supremo durante as \u00faltimas sess\u00f5es para que a a\u00e7\u00e3o n\u00e3o se prolongue por intermin\u00e1veis meses levar\u00e1 o futuro relator do caso a dar celeridade \u00e0 etapa final do processo.<\/p>\n
Essa opini\u00e3o \u00e9 compartilhada n\u00e3o s\u00f3 por ministros contr\u00e1rios aos infringentes, como tamb\u00e9m por dois magistrados que votaram pela admissibilidade do recurso que permite novo julgamento. Um deles avalia que \u201cningu\u00e9m quer ficar com esse processo nas m\u00e3os\u201d, pois ser\u00e1 cobrado pelos colegas e pela sociedade.<\/p>\n
Sorteio Caso os embargos infringentes sejam acolhidos, o Supremo iniciar\u00e1 nova fase do julgamento depois da publica\u00e7\u00e3o do ac\u00f3rd\u00e3o (documento que resume as decis\u00f5es tomadas em plen\u00e1rio) desta primeira etapa de recursos. A expectativa \u00e9 que isso leve pelo menos um m\u00eas. Depois de conclu\u00eddo o ac\u00f3rd\u00e3o, os r\u00e9us ter\u00e3o 15 dias para apresentar os infringentes \u2014 os ministros ainda apreciar\u00e3o pedido para que o prazo seja dobrado.<\/p>\n
Ap\u00f3s essa etapa, o processo voltar\u00e1 ao plen\u00e1rio, onde os ministros dever\u00e3o acolher oficialmente os novos recursos. O passo seguinte \u00e9 o sorteio de um novo relator, que n\u00e3o poder\u00e1 ser o atual, Joaquim Barbosa, nem o revisor da A\u00e7\u00e3o Penal 470, Ricardo Lewandowski. O sorteio \u00e9 feito por um sistema eletr\u00f4nico.<\/p>\n
O ministro Marco Aur\u00e9lio Mello ainda nutre esperan\u00e7a de que o colega Celso de Mello possa votar contra o cabimento dos infringentes, mas adianta que, caso ocorra o contr\u00e1rio e ele pr\u00f3prio seja sorteado relator do caso, o julgamento ter\u00e1 fim ainda este ano.<\/p>\n
\u201cEntendo que este julgamento j\u00e1 est\u00e1 muito demorado. Se eu for sorteado, ouvirei o Minist\u00e9rio P\u00fablico e darei sequ\u00eancia imediatamente fazendo o relat\u00f3rio e voto para, em uma semana, colocar o processo em pauta. As mat\u00e9rias j\u00e1 est\u00e3o colocadas e temos conhecimento a respeito\u201d, disse. O magistrado admite, por\u00e9m, que a eventual distribui\u00e7\u00e3o dos recursos para outros colegas pode levar o julgamento a se estender para o ano que vem. \u201cDependendo do ministro sorteado, sem d\u00favida alguma (uma demora maior pode ocorrer). Isso depende de cada qual\u201d, afirmou. (Di\u00e1rio de Pernambuco)<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
O sorteio para definir a escolha do relator dos novos recursos a serem apresentados por r\u00e9us do mensal\u00e3o ser\u00e1 decisivo para dar um norte sobre o tempo que o Supremo Tribunal Federal (STF) levar\u00e1 para julgar os embargos infringentes, caso estes sejam considerados cab\u00edveis pela Corte. A depender do ministro sorteado, a A\u00e7\u00e3o Penal 470 […]<\/p>\n","protected":false},"author":6,"featured_media":10758,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":"","jetpack_publicize_message":"","jetpack_publicize_feature_enabled":true,"jetpack_social_post_already_shared":false,"jetpack_social_options":{"image_generator_settings":{"template":"highway","enabled":false},"version":2}},"categories":[7],"tags":[140,724,722],"class_list":["post-16075","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-nacional","tag-140","tag-julgamento","tag-mensalao"],"jetpack_publicize_connections":[],"jetpack_sharing_enabled":true,"jetpack_featured_media_url":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-content\/uploads\/2013\/08\/marco-aurelio-stf.jpg","_links":{"self":[{"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/16075","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/users\/6"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=16075"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/16075\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/media\/10758"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=16075"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=16075"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=16075"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}