{"id":161238,"date":"2016-11-18T10:47:28","date_gmt":"2016-11-18T13:47:28","guid":{"rendered":"http:\/\/acaopopular.net\/jornal\/?p=161238"},"modified":"2016-11-18T11:02:43","modified_gmt":"2016-11-18T14:02:43","slug":"golpe-e-para-temer-terminar-o-que-fhc-nao-fez","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/golpe-e-para-temer-terminar-o-que-fhc-nao-fez\/","title":{"rendered":"&#8216;Golpe \u00e9 para Temer terminar o que FHC n\u00e3o fez&#8217;"},"content":{"rendered":"<h2 style=\"text-align: justify;\"><\/h2>\n<p style=\"text-align: justify;\"><img loading=\"lazy\" decoding=\"async\" title=\"\" src=\"http:\/\/www.brasil247.com\/images\/cache\/1000x357\/crop\/images%7Ccms-image-000524335.jpg\" alt=\"\" width=\"1000\" height=\"357\" data-src-a=\"\/images\/cache\/480x240\/crop\/images%7Ccms-image-000524334.jpg\" data-src-b=\"\/images\/cache\/490x280\/crop\/images%7Ccms-image-000524334.jpg\" \/><\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\"><strong>Por Marco Weissheimer, no Sul 21<\/strong><\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">O golpe parlamentar que conduziu o vice-presidente Michel Temer (PMDB) \u00e0 presid\u00eancia da Rep\u00fablica tem como principal objetivo estrat\u00e9gico radicalizar a implementa\u00e7\u00e3o do neoliberalismo no pa\u00eds, terminando aquilo que n\u00e3o foi completado no governo de Fernando Henrique Cardoso. Essa agenda de radicaliza\u00e7\u00e3o do neoliberalismo no Brasil tem tr\u00eas pilares centrais: a PEC 241 (agora PEC 55, no Senado), a Reforma da Previd\u00eancia e a Reforma Trabalhista. A avalia\u00e7\u00e3o \u00e9 da presidenta deposta Dilma Rousseff que participou, nesta quinta-feira (17), em Porto Alegre, do painel \u201cO avan\u00e7o neoliberal no mundo globalizado\u201d, no 40\u00ba Encontro Nacional de Sindicatos de Arquitetos e Urbanistas, promovido pela Federa\u00e7\u00e3o Nacional dos Arquitetos e Urbanistas e pelo Sindicato dos Arquitetos no Estado do Rio Grande do Sul.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">A abertura do encontro, no audit\u00f3rio da Federa\u00e7\u00e3o Ga\u00facha de Futebol (FGF), foi marcada por uma manifesta\u00e7\u00e3o de apoio das entidades organizadoras aos estudantes da Faculdade de Arquitetura da Universidade Federal do Rio Grande do Sul\u00a0<a href=\"http:\/\/www.sul21.com.br\/jornal\/ufrgs-ocupada-a-arquitetura-nao-se-posicionava-ha-anos-aqui-dentro-o-debate-era-nulo\/\">que est\u00e3o participando do movimento de ocupa\u00e7\u00f5es na UFRGS<\/a>\u00a0contra a PEC 241\/55. No in\u00edcio do debate, Dilma Rousseff fez uma homenagem ao seu parceiro de debate, o ex-governador do Rio Grande do Sul, Ol\u00edvio Dutra, com quem trabalhou como secret\u00e1ria estadual de Minas e Energia. Dilma disse que aceitou o convite para o debate por acreditar que o tema do painel est\u00e1 ligada \u00e0 grande reflex\u00e3o que precisa ser feita na atual conjuntura no Brasil e no mundo.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">A ex-presidenta destacou tr\u00eas fatos recentes neste contexto: a elei\u00e7\u00e3o de Donald Trump nos Estados Unidos, a sa\u00edda da Inglaterra da Uni\u00e3o Europeia e o golpe ocorrido no Brasil. \u201cTodos esses fatos fazem parte de um processo comum que exp\u00f5e as contradi\u00e7\u00f5es do neoliberalismo e da globaliza\u00e7\u00e3o no momento atual\u201d, defendeu. Uma das caracter\u00edsticas do \u00faltimo per\u00edodo, assinalou Dilma, \u00e9 a intensifica\u00e7\u00e3o das rela\u00e7\u00f5es financeiras que se tornaram predominantes sobre as demais rela\u00e7\u00f5es produtivas. \u201cNeste processo, ocorreram o aumento da concentra\u00e7\u00e3o da riqueza e o crescimento da desigualdade social. Esse fen\u00f4meno provoca profundas contradi\u00e7\u00f5es no interior da democracia. Nos Estados Unidos, por exempla, menos de 1% da popula\u00e7\u00e3o det\u00e9m mais de 75% da renda. Como um sistema pol\u00edtico pode resistir a esse fato?\u201d, questionou.<\/p>\n<div id=\"attachment_355493\" class=\"wp-caption aligncenter\" style=\"text-align: justify;\">\n<p><img loading=\"lazy\" decoding=\"async\" class=\"size-full wp-image-355493\" src=\"http:\/\/www.sul21.com.br\/wp-content\/uploads\/2016\/11\/20161117-jornal-sul21-gs-171116-7033-07.jpg\" alt=\"Dilma Rousseff; &quot;Est\u00e3o tentando aplicar o neoliberalismo de forma profunda no pa\u00eds sem qualquer negocia\u00e7\u00e3o&quot;. (Foto: Guilherme Santos\/Sul21\" width=\"900\" height=\"600\" \/><\/p>\n<p class=\"wp-caption-text\">Dilma Rousseff; \u201cEst\u00e3o tentando aplicar o neoliberalismo de forma profunda no pa\u00eds sem qualquer negocia\u00e7\u00e3o\u201d. (Foto: Guilherme Santos\/Sul21<\/p>\n<\/div>\n<p style=\"text-align: justify;\">Para Dilma Rousseff, a rea\u00e7\u00e3o a esse processo de aumento da concentra\u00e7\u00e3o de renda e de crescimento da desigualdade est\u00e1 \u201ceivada de preconceitos e indica como inimigo quem n\u00e3o \u00e9 o verdadeiro inimigo dessas popula\u00e7\u00f5es\u201d. O que \u00e9 mais preocupante, acrescentou, \u00e9 que nas grandes democracias do mundo come\u00e7am a aparecer medidas de exce\u00e7\u00e3o que convivem com o sistema democr\u00e1tico. \u201cEssa suspens\u00e3o de normas democr\u00e1ticas est\u00e1 sendo feito de forma segmentada, atingindo apenas alguns setores da sociedade. \u00c9 preciso criar um inimigo e \u00e9 em cima dele que se suspende a democracia\u201d, afirmou Dilma que classificou como preocupantes declara\u00e7\u00f5es de desembargadores do Tribunal Regional Federal da 4\u00aa Regi\u00e3o que justificaram a suspens\u00e3o de determinadas normas legais na Opera\u00e7\u00e3o Lava Jato pelo fato desta, supostamente, estar lidando com uma situa\u00e7\u00e3o excepcional.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\"><strong>Exce\u00e7\u00e3o e neoliberalismo<\/strong><\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">Essa expans\u00e3o da l\u00f3gica da exce\u00e7\u00e3o no sistema democr\u00e1tico tem como contrapartida, no plano econ\u00f4mico, uma ofensiva do neoliberalismo mundial para aprofundar medidas que come\u00e7aram a ser implementadas no final dos anos 70, in\u00edcio dos anos 80, tendo o Chile de Pinochet como laborat\u00f3rio. As principais caracter\u00edsticas desse modelo, apontou Dilma, s\u00e3o a redu\u00e7\u00e3o de impostos para os ricos, a desregulamenta\u00e7\u00e3o do setor financeiro, a desregulamenta\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os p\u00fablicos e a privatiza\u00e7\u00e3o de empresas p\u00fablicas. \u201cV\u00e1rios pa\u00edses emergentes seguiram esse processo. No Brasil, ele foi aplicado de forma incompleta no governo FHC e conseguimos manter as nossas principais empresas p\u00fablicas. No Brasil e em outros pa\u00edses da Am\u00e9rica Latina conseguimos resistir a esse processo e implementar uma pol\u00edtica de distribui\u00e7\u00e3o de renda, mas n\u00e3o havia a correla\u00e7\u00e3o de for\u00e7a necess\u00e1ria para promover tamb\u00e9m a desconcentra\u00e7\u00e3o de renda\u201d.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">\u201cEstamos vivendo um momento bastante dif\u00edcil na vida do pa\u00eds\u201d, avaliou ainda Dilma. \u201cEst\u00e3o tentando aplicar o neoliberalismo de forma profunda no pa\u00eds sem qualquer negocia\u00e7\u00e3o. A raiz do golpe n\u00e3o \u00e9 s\u00f3 para estancar a Lava Jato, mas est\u00e1 ligada \u00e0 crise econ\u00f4mica. Houve uma articula\u00e7\u00e3o iniciada ap\u00f3s minha reelei\u00e7\u00e3o em 2014 capitaneada por aqueles que perderam a elei\u00e7\u00e3o\u201d. No plano pol\u00edtico, observou, essa articula\u00e7\u00e3o foi favorecida e alimentada pela transforma\u00e7\u00e3o que ocorreu no centro democr\u00e1tico que emergiu da Constitui\u00e7\u00e3o de 1988 e que era liderado por pol\u00edticos como Ulysses Guimar\u00e3es. Ao longo dos anos, esse centro foi sendo progressivamente hegemonizado pela direita, culminando no seu controle pelos setores pol\u00edticos mais conservadores do pa\u00eds, processo este que foi construindo as condi\u00e7\u00f5es pol\u00edticas para o golpe. \u201cO objetivo do golpe \u00e9 completar o que n\u00e3o foi completado no governo FHC\u201d, resumiu.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\"><strong>Os efeitos da PEC 241\/55<\/strong><\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">Dilma Rousseff defendeu ainda que a melhor maneira de conversar com a popula\u00e7\u00e3o sobre os efeitos da PEC 241\/55 \u00e9 pensar qual seria a realidade hoje caso ela estivesse em vigor h\u00e1 dez anos. \u201cSe essa PEC estivesse em vigor h\u00e1 dez anos, o or\u00e7amento da educa\u00e7\u00e3o, que hoje est\u00e1 em torno de R$ 102 bilh\u00f5es, seria 70% menor (cerca de R$ 35 bilh\u00f5es). O or\u00e7amento da sa\u00fade, que tamb\u00e9m \u00e9 de aproximadamente R$ 102 bilh\u00f5es, seria 45% menor. E o sal\u00e1rio m\u00ednimo, que hoje \u00e9 de R$ 880,00 seria de R$ 400,00. Em um pa\u00eds que deu apenas o primeiro passo para a redu\u00e7\u00e3o da desigualdade, essa PEC trar\u00e1 efeitos muito dolorosos. Ela s\u00f3 n\u00e3o imp\u00f5e um limite ao pagamento de juros ao sistema financeiro\u201d.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">Al\u00e9m da PEC 241\/55, as outras pernas do ajuste neoliberal, segundo Dilma, s\u00e3o a Reforma da Previd\u00eancia e a Reforma Trabalhista. \u201cO Brasil vai precisar fazer uma Reforma da Previd\u00eancia, pois a sua popula\u00e7\u00e3o est\u00e1 envelhecendo, mas n\u00e3o do jeito que est\u00e1 sendo proposto. Querer desvincular o reajuste da aposentadoria de 70% da popula\u00e7\u00e3o, que ganha um sal\u00e1rio m\u00ednimo, do reajuste do sal\u00e1rio m\u00ednimo \u00e9 criminoso do ponto de vista social. No plano da Reforma Trabalhista, ainda n\u00e3o temos uma no\u00e7\u00e3o exata do que vir\u00e1, mas sabemos que seguir\u00e1 a l\u00f3gica do primado do negociado sobre o legislado\u201d.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">Ainda segundo a avalia\u00e7\u00e3o da ex-presidenta, a PEC 241\/55 fere cl\u00e1usulas p\u00e9treas da Constitui\u00e7\u00e3o ao retirar dos pr\u00f3ximos cinco presidentes o direito de exercer a presid\u00eancia e ferir o pacto federativo, retirando recursos dos estados e autonomia de gest\u00e3o dos governadores. \u201cVamos ter que disputar \u00e0 unha esses temas. Esse trip\u00e9 \u2013 PEC 241\/55, Reforma da Previd\u00eancia e Reforma Trabalhista \u2013 \u00e9 decisivo para o futuro do Brasil\u201d, defendeu Dilma.<\/p>\n<div id=\"attachment_355496\" class=\"wp-caption aligncenter\" style=\"text-align: justify;\">\n<p><img loading=\"lazy\" decoding=\"async\" class=\"size-full wp-image-355496\" src=\"http:\/\/www.sul21.com.br\/wp-content\/uploads\/2016\/11\/20161117-jornal-sul21-gs-171116-7087-10.jpg\" alt=\"&quot;N\u00f3s nunca discutimos Reforma Tribut\u00e1ria no Or\u00e7amento Participativo. S\u00f3 discutimos despesa, nunca a receita&quot;. (Foto: Guilherme Santos\/Sul21)\" width=\"900\" height=\"600\" \/><\/p>\n<p class=\"wp-caption-text\">\u201cN\u00f3s nunca discutimos Reforma Tribut\u00e1ria no Or\u00e7amento Participativo. S\u00f3 discutimos despesa, nunca a receita\u201d.<br \/>\n(Foto: Guilherme Santos\/Sul21)<\/p>\n<\/div>\n<p style=\"text-align: justify;\">\u201cRetomar a luta de baixo para cima\u201d<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">Na mesma dire\u00e7\u00e3o, o ex-governador Ol\u00edvio Dutra disse que essa PEC \u201cest\u00e1 destro\u00e7ando o pacto federativo, centralizando tudo na Uni\u00e3o\u201d. Ol\u00edvio defendeu que o momento exige a retomada da \u201cluta de baixo para cima\u201d, deixada de lado nos \u00faltimos anos, do trabalho de forma\u00e7\u00e3o e de fortalecimento dos movimentos sociais. \u201cNossos governos conquistaram muitos avan\u00e7os como a inclus\u00e3o social de 40 milh\u00f5es de brasileiros e brasileiras e a retirada do pa\u00eds do mapa da pobreza, o que n\u00e3o \u00e9 pouca coisa. Mas n\u00e3o mexemos em coisas estruturais e estruturantes, o que mostra agora suas consequ\u00eancias pois essa luta \u00e9 mais embaixo, mais profunda\u201d.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">O ex-governador ga\u00facho lembrou que, em abril de 2003, o governo Lula encaminhou uma proposta de Reforma Tribut\u00e1ria ao Congresso Nacional que previa, entre outras coisas, o fim da ren\u00fancia fiscal e a ado\u00e7\u00e3o de uma taxa\u00e7\u00e3o progressiva, inclusive sobre grandes fortunas. \u201cT\u00ednhamos maioria, mas n\u00e3o para aprovar isso ou temas relacionados \u00e0 Reforma Agr\u00e1ria ou \u00e0 Reforma Urbana. Precisamos retomar essas lutas em todos os planos. N\u00f3s nunca discutimos Reforma Tribut\u00e1ria no Or\u00e7amento Participativo. S\u00f3 discutimos despesa, nunca a receita. Nem nos tempos mais firmes do OP n\u00f3s discutimos com a popula\u00e7\u00e3o a quest\u00e3o da renda da cidade. N\u00e3o tivemos for\u00e7a social, nem instigamos a popula\u00e7\u00e3o do modo necess\u00e1rio para avan\u00e7ar nestes temas. O resultado \u00e9 que hoje a especula\u00e7\u00e3o imobili\u00e1ria dita as regras das nossas cidades\u201d.<\/p>\n<div id=\"attachment_355494\" class=\"wp-caption aligncenter\">\n<p><img loading=\"lazy\" decoding=\"async\" class=\"size-full wp-image-355494\" src=\"http:\/\/www.sul21.com.br\/wp-content\/uploads\/2016\/11\/20161117-jornal-sul21-gs-171116-7046-08.jpg\" alt=\"17\/11\/2016 - PORTO ALEGRE, RS - Ex-presidenta Dilma Rousseff e Ol\u00edvio Dutra participam do 40\u00ba Encontro Nacional dos Sindicatos de Arquitetos e Urbanistas, na Federa\u00e7\u00e3o Ga\u00facha de Futebol. Foto: Guilherme Santos\/Sul21\" width=\"900\" height=\"600\" \/><\/p>\n<p class=\"wp-caption-text\" style=\"text-align: justify;\">Foto: Guilherme Santos\/Sul21<\/p>\n<\/div>\n<p>&nbsp;<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>O golpe parlamentar que conduziu o vice-presidente Michel Temer (PMDB) \u00e0 presid\u00eancia da Rep\u00fablica tem como principal objetivo estrat\u00e9gico radicalizar a implementa\u00e7\u00e3o do neoliberalismo no pa\u00eds, terminando aquilo que n\u00e3o foi completado no governo de Fernando H<\/p>\n","protected":false},"author":5,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":"","jetpack_publicize_message":"","jetpack_publicize_feature_enabled":true,"jetpack_social_post_already_shared":true,"jetpack_social_options":{"image_generator_settings":{"template":"highway","enabled":false},"version":2}},"categories":[6,10],"tags":[],"class_list":["post-161238","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-municipios","category-politica"],"jetpack_publicize_connections":[],"jetpack_sharing_enabled":true,"jetpack_featured_media_url":"","_links":{"self":[{"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/161238","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/users\/5"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=161238"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/161238\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=161238"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=161238"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=161238"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}