![\"estatua-euclides-da-cunha\"](\"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-content\/uploads\/2013\/09\/estatua-euclides-da-cunha.jpg\")
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\u201c\u00c9 uma vergonha essa insensibilidade, essa indiferen\u00e7a que est\u00e3o tratando os servidores. \u00c9 um descaso total\u201d. Foi assim que Hildebrando Maia Siqueira, advogado do Sindicato dos Servidores P\u00fablicos do Munic\u00edpio de Euclides da Cunha (Sinspec) descreveu a situa\u00e7\u00e3o que vem ocorrendo desde o ano 2000 na cidade do interior da Bahia que fica h\u00e1 324Km de Salvador. O advogado dos 400 servidores que receberam o 13\u00ba sal\u00e1rio, pela \u00faltima vez, em 1999, procurou a Tribuna da Bahia para denunciar a incivilidade que v\u00eam sofrendo.<\/p>\n
Hildebrando Maia apresentou \u00e0 equipe de reportagem deste jornal, documentos comprovando que o munic\u00edpio de Euclides da Cunha \u00e9 devedor do pagamento do 13\u00ba sal\u00e1rio aos servidores sindicalizados, referente ao m\u00eas de dezembro de 2000. Em 27 de janeiro de 2001, o Sinspec entrou com den\u00fancia cobrando o pagamento dos trabalhadores na Vara do Trabalho de Euclides da Cunha e, o mesmo Juiz da Justi\u00e7a do Trabalho que nos anos de 1998 e 1999 j\u00e1 declarara competente para julgar os mesmos pedidos dos servidores, remeteu o processo para a Vara da Fazenda P\u00fablica da Comarca de Euclides da Cunha, e ent\u00e3o come\u00e7ou todo o conflito de compet\u00eancia. \u201cFoi o primeiro erro grave, os servidores j\u00e1 haviam recebido o 13\u00aa sal\u00e1rio de 98 e 99. Ent\u00e3o resolvem mandar para a Fazenda P\u00fablica sendo que o Ju\u00edzo Trabalhista j\u00e1 havia firmado a sua compet\u00eancia? Foi um equivoco. Depois disso, come\u00e7ou todo o jogo de pingpong\u201d desabafou.<\/p>\n
De acordo com documentos apresentados pelo advogado, ap\u00f3s o processo ser deferido, permaneceu \u201cengavetado\u201d por anos na VFP que, por sua vez, se pronunciou apenas em 2005. Ap\u00f3s reconhecer a compet\u00eancia da Justi\u00e7a do Trabalho, devolveu a quest\u00e3o para a Vara do Trabalho, conforme decis\u00e3o contida nos autos do processo. \u201cA ju\u00edza deu por escrito julgando que era compet\u00eancia da Justi\u00e7a do Trabalho, ao chegar l\u00e1 o processo foi mandado de volta. Olha s\u00f3 que barbaridade da Justi\u00e7a\u201d disse Hildebrando.<\/p>\n
De volta mais uma vez para a comarca local, o escriv\u00e3o (Juiz Substituto de plant\u00e3o), ao inv\u00e9s de suscitar o conflito de compet\u00eancia negativo que era imperativo legal naquele momento processual, fez o processo retornar mais uma vez \u00e0 Vara da Fazenda P\u00fablica. Para o advogado dos servidores, o juiz substituto sofreu influ\u00eancias pol\u00edticas. \u201cO escriv\u00e3o era como uma esp\u00e9cie de juiz n\u00ba 2. Era quem mandava nos processos da Vara da Fazenda P\u00fablica de Euclides. Quando vinha um juiz novo e n\u00e3o conhecia o caso, o escriv\u00e3o, como se fosse um assessor, interferia diretamente na decis\u00e3o do juiz de acordo com o que ele achasse certo\u201d patenteou.<\/p>\n
Ap\u00f3s mais 7 longos anos de processo \u201cengavetado\u201d na VFP, a Ju\u00edza Titular, conforme decis\u00e3o nos autos, mesmo que violando o C\u00f3digo de Processo Civil, decidiu pela compet\u00eancia do Ju\u00edzo da Vara da Fazenda P\u00fablica da Comarca de Euclides da Cunha, decis\u00e3o essa que, segundo informa\u00e7\u00f5es do advogado da Sinspec, jamais poderia ser dada, j\u00e1 que anteriormente o mesmo Ju\u00edzo j\u00e1 havia se declarado como incompetente, sendo certo que a compet\u00eancia ou a incompet\u00eancia em raz\u00e3o da mat\u00e9ria \u00e9 dos Ju\u00edzos e n\u00e3o dos Ju\u00edzes. \u201cO que aconteceu foi que, como um \u00f3rg\u00e3o mandava pro outro, no \u00faltimo jogo de ping pong onde o processo voltou para a Vara da Fazenda P\u00fablica, por lei, a ju\u00edza n\u00e3o podia mais mandar novamente para a Justi\u00e7a do Trabalho e sem alternativa, julgou como competente. O que jamais poderia acontecer.\u201d<\/p>\n
O advogado da Sinspec, Hildebrando, tem 68 anos e lamenta o descaso das autoridades com os servidores e tempo que foi perdido nessa luta que poderia ter sido resolvida desde 2001, quando deu entrada ao processo. \u201cJ\u00e1 s\u00e3o 13 anos de minha nessa luta. Todas essas pessoas que est\u00e3o h\u00e1 anos sem receber o dinheiro, s\u00e3o pessoas humildes, boa parte s\u00e3o agentes de limpeza. \u00c9 um D\u00e9bito de Natureza Alimentar, prioridade pela lei, e s\u00e3o tratados com tamanha indiferen\u00e7a\u201d disse descontente.<\/p>\n
O processo ainda est\u00e1 do mesmo jeito de quando foi dada a entrada. Agora Hildebrando luta para que o Tribunal de Justi\u00e7a tome conhecimento do absurdo e mande para o Superior Tribunal de Justi\u00e7a, em Bras\u00edlia, anular a decis\u00e3o do Ju\u00edzo e julgar quem \u00e9 competente. O advogado que procurou a Tribuna para denunciar o caso, afirma que, ap\u00f3s tanto descaso, foi o \u00fanico meio que encontrou para tornar a quest\u00e3o p\u00fablica. “H\u00e1 servidores que j\u00e1 morreram e n\u00e3o receberam seu 13\u00ba sal\u00e1rio. Esperamos que tornando o caso p\u00fablico, o descaso acabe\u201d concluiu. Incluindo os honor\u00e1rios do advogado, o valor total da causa \u00e9 de R$ 62.555,40.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
\u201c\u00c9 uma vergonha essa insensibilidade, essa indiferen\u00e7a que est\u00e3o tratando os servidores. \u00c9 um descaso total\u201d. Foi assim que Hildebrando Maia Siqueira, advogado do Sindicato dos Servidores P\u00fablicos do Munic\u00edpio de Euclides da Cunha (Sinspec) descreveu a situa\u00e7\u00e3o que vem ocorrendo desde o ano 2000 na cidade do interior da Bahia que fica h\u00e1 324Km […]<\/p>\n","protected":false},"author":6,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":"","jetpack_publicize_message":"","jetpack_publicize_feature_enabled":true,"jetpack_social_post_already_shared":false,"jetpack_social_options":{"image_generator_settings":{"template":"highway","enabled":false},"version":2}},"categories":[11],"tags":[5561,4245,5560,2542],"class_list":["post-16124","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-regional","tag-13-anos","tag-13o-salario","tag-euclides-da-cunha","tag-funcionarios"],"jetpack_publicize_connections":[],"jetpack_sharing_enabled":true,"jetpack_featured_media_url":"","_links":{"self":[{"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/16124","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/users\/6"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=16124"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/16124\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=16124"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=16124"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=16124"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}