{"id":161865,"date":"2016-11-22T10:37:34","date_gmt":"2016-11-22T13:37:34","guid":{"rendered":"http:\/\/acaopopular.net\/jornal\/?p=161865"},"modified":"2016-11-22T10:37:34","modified_gmt":"2016-11-22T13:37:34","slug":"cnj-pune-juiza-que-manteve-amizade-com-reu-absolvido-por-ela-mesma","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/cnj-pune-juiza-que-manteve-amizade-com-reu-absolvido-por-ela-mesma\/","title":{"rendered":"CNJ pune ju\u00edza que manteve amizade com r\u00e9u absolvido por ela mesma"},"content":{"rendered":"

<\/h2>\n
\n

N\u00e3o se pode cogitar boa-f\u00e9 quando uma ju\u00edza mant\u00e9m rela\u00e7\u00e3o com um r\u00e9u absolvido por ela mesma em processo envolvendo tr\u00e1fico de drogas\u00a0\u2013\u00a0incluindo\u00a0telefonemas, visitas e intera\u00e7\u00e3o familiar \u2013, ainda que se alegue que tudo decorreu de \u201cuma sucess\u00e3o de fatalidades\u201d. Mesmo se n\u00e3o ficar\u00a0comprovado recebimento de propina, a proximidade j\u00e1 fere o decoro da fun\u00e7\u00e3o. Assim entendeu o Plen\u00e1rio do Conselho Nacional de Justi\u00e7a ao determinar aposentadoria compuls\u00f3ria \u2013 pena m\u00e1xima da magistratura \u2013 a uma ju\u00edza da Bahia.<\/p>\n

\"olga-regina\"<\/a><\/p>\n

Olga Regina de Souza Santiago\u00a0teve di\u00e1logos\u00a0interceptados<\/a>\u00a0quando a Pol\u00edcia Federal investigou o traficante colombiano Gustavo Duran Bautista, em 2007 \u2013 que vivia no Brasil e, seis anos antes, havia sido absolvido pela ju\u00edza em uma a\u00e7\u00e3o penal. Nos \u00e1udios, por exemplo, Olga Santiago agradece por uvas que ganhou de presente de Bautista, e o companheiro dela diz ter ficado triste pelo fato do colombiano n\u00e3o ter ido \u00e0 casa de praia do casal, onde comeria peixe com banana.<\/p>\n

Os autos do processo administrativo disciplinar tamb\u00e9m indicam que a ju\u00edza tentou \u201climpar\u201d o nome de Bautista, enviando of\u00edcio para que a Pol\u00edcia da Bahia e a Pol\u00edcia Federal dessem baixa nos registros de antecedentes criminais, e ainda concedeu guarda a um filho dele quando tinha sido removida para uma comarca a 430 km de Juazeiro, onde o colombiano morava. No processo administrativo disciplinar, ela ainda \u00e9 acusada de ter recebido vantagem indevida, em troca da absolvi\u00e7\u00e3o, no valor de pelo menos R$ 14,8 mil.<\/p>\n

Embora a defesa tenha negado propina \u2013 o dep\u00f3sito seria a primeira parcela da compra de uma casa de veraneio, em nome do filho da ju\u00edza \u2013, o CNJ concluiu que a \u201cmais inocente e superficial interpreta\u00e7\u00e3o dos fatos\u201d n\u00e3o justifica o \u201ccomprovado envolvimento ocorrido entre ela e o seu companheiro com o hoje conhecido narcotraficante internacional\u201d.<\/p>\n

Carona<\/strong>
\nOlga Santiago afirmou que a aproxima\u00e7\u00e3o pessoal entre ela e Bautista teve in\u00edcio por acaso, quando o companheiro da ju\u00edza deu carona ao advogado dele. Como o parceiro era assessor de desenvolvimento tur\u00edstico da Prefeitura de Juazeiro, ela considerou natural o contato com \u201cum pr\u00f3spero empres\u00e1rio da regi\u00e3o\u201d \u2013 o colombiano exportava frutas para a Europa.<\/p>\n

Para o relator do caso, conselheiro Norberto Campelo, a condi\u00e7\u00e3o funcional n\u00e3o justifica as constantes rela\u00e7\u00f5es entre os envolvidos. Os di\u00e1logos, as visitas, a tentativa de \u201climpar\u201d o nome e at\u00e9 o cuidado de enviar senten\u00e7a absolut\u00f3ria j\u00e1 transitada em julgado ao advogado de Gustavo Bautista demonstram \u201cuma conduta descabida por parte da processada\u201d, de acordo com o relator.<\/p>\n

Segundo Campelo, a Lei Org\u00e2nica da Magistratura fixa deveres do juiz e determina que, na vida p\u00fablica e particular, mantenha conduta irrepreens\u00edvel. O conselheiro afirmou que investiga\u00e7\u00f5es demonstram que o colombiano montou \u201cverdadeiro imp\u00e9rio\u201d com lucros do narcotr\u00e1fico, usando empresas de importa\u00e7\u00e3o e exporta\u00e7\u00e3o para transitar drogas. Ele foi preso em 2007, no Uruguai, quando eram descarregados 500 quilos de coca\u00edna pura em Montevid\u00e9u.<\/p>\n

A ju\u00edza j\u00e1 havia sido afastada de suas atividades desde a abertura do processo disciplinar no TJ-BA, em 2008. Mesmo j\u00e1 aposentada por invalidez, a decis\u00e3o do CNJ deve levar \u00e0 revis\u00e3o do benef\u00edcio recebido, com proventos proporcionais ao tempo de servi\u00e7o. O ac\u00f3rd\u00e3o tamb\u00e9m ser\u00e1 encaminhado ao Minist\u00e9rio P\u00fablico.<\/p>\n

A defesa negou irregularidades e, apesar de ter reconhecido \u201cn\u00e3o ser natural\u201d contatos entre uma ju\u00edza e um sentenciado, disse que raros di\u00e1logos foram feitos diretamente, pois a maioria das conversas citadas envolvem seu companheiro.\u00a0Olga Regina ainda responde a a\u00e7\u00e3o penal, acusada de corrup\u00e7\u00e3o passiva e lavagem de dinheiro.\u00a0Com informa\u00e7\u00f5es da Assessoria de Imprensa do CNJ.<\/em><\/p>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Olga Santiago afirmou que a aproxima\u00e7\u00e3o pessoal entre ela e Bautista teve in\u00edcio por acaso, quando o companheiro da ju\u00edza deu carona ao advogado dele. Como o parceiro era assessor de desenvolvimento tur\u00edstico da Prefeitura de Juazeiro, ela considerou natural o cont<\/p>\n","protected":false},"author":5,"featured_media":159363,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":"","jetpack_publicize_message":"","jetpack_publicize_feature_enabled":true,"jetpack_social_post_already_shared":true,"jetpack_social_options":{"image_generator_settings":{"template":"highway","enabled":false},"version":2}},"categories":[27,6],"tags":[],"class_list":["post-161865","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-justica","category-municipios"],"jetpack_publicize_connections":[],"jetpack_sharing_enabled":true,"jetpack_featured_media_url":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-content\/uploads\/2016\/11\/olga-regina.jpg","_links":{"self":[{"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/161865","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/users\/5"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=161865"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/161865\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/media\/159363"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=161865"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=161865"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=161865"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}