{"id":161920,"date":"2016-11-22T11:47:55","date_gmt":"2016-11-22T14:47:55","guid":{"rendered":"http:\/\/acaopopular.net\/jornal\/?p=161920"},"modified":"2016-11-22T11:47:55","modified_gmt":"2016-11-22T14:47:55","slug":"com-reforma-previdenciaria-temer-chamara-povo-para-briga","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/com-reforma-previdenciaria-temer-chamara-povo-para-briga\/","title":{"rendered":"Com reforma previdenci\u00e1ria, Temer chamar\u00e1 povo para briga"},"content":{"rendered":"
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Por: Tereza Cruvinel<\/p>\n

\"Jos\u00e9<\/a><\/figure>\n
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Por que Temer vai enviar a Reforma da Previd\u00eancia ao Congresso nas v\u00e9speras do recesso, se ela s\u00f3 come\u00e7ar\u00e1 a ser examinada no ano que vem? Simples. Dezembro, mesmo em tempos de crise, \u00e9 um m\u00eas desmobilizador. Pensando em f\u00e9rias, Natal, viagens, ainda que n\u00e3o haja dinheiro para presentes, as pessoas prestar\u00e3o menor aten\u00e7\u00e3o na tungada previdenci\u00e1ria, que afetar\u00e1 todos os trabalhadores e em particular, vi\u00favas, funcion\u00e1rios p\u00fablicos, trabalhadores rurais, velhos desamparados, pessoas com defici\u00eancia, professores, PMs, bombeiros, militares. O que o governo tenta, com esta apresenta\u00e7\u00e3o antecipada do que n\u00e3o ser\u00e1 nem discutido agora, \u00e9 reduzir o impacto da proposta e evitar os protestos que, pela vastid\u00e3o do p\u00fablico atingido, ser\u00e3o mais amplos que os provocados pela PEC 55, que vem encontrando nos estudantes a maior resist\u00eancia organizada.<\/p>\n

Em dezembro, \u00e0s voltas com MPs n\u00e3o votadas e com a aprova\u00e7\u00e3o do Or\u00e7amento de 2017, o m\u00e1ximo que o Congresso far\u00e1 com a reforma previdenci\u00e1ria ser\u00e1 instalar a comiss\u00e3o especial da C\u00e2mara. Mas como n\u00e3o haver\u00e1 tempo sequer para a apresenta\u00e7\u00e3o de emendas, nem o prazo dos interst\u00edcios o governo ganhar\u00e1. O que Temer quer \u00e9 camuflar a reforma entre os arranjos natalinos.<\/p>\n

Diferentemente da PEC 55, que alcan\u00e7a a todos mas de forma generalizada, na medida em que congela linearmente o gasto com todas as pol\u00edticas de Estado, a reforma previdenci\u00e1ria tem endere\u00e7os\u00a0 sociais muito claros. E isso far\u00e1 a diferen\u00e7a nas mobiliza\u00e7\u00f5es contra sua aprova\u00e7\u00e3o. Preparem-se os congressistas para ter os sal\u00f5es e galerias invadidos por gente revoltada com o governo que prometeu melhorar o pa\u00eds e est\u00e1 piorando a vida de todos. Quando ela come\u00e7ar a ser discutida, e a popula\u00e7\u00e3o perceber a extens\u00e3o dos sacrif\u00edcios, a cobra vai fumar.<\/p>\n

Para um governo impopular e contestado nas ruas, que vem afundando a economia e ainda se permite ser complacente com viola\u00e7\u00f5es \u00e9ticas, como a do ministro Geddel, a reforma previdenci\u00e1ria que ser\u00e1 apresentado \u00e9 um chamado ao povo para a briga.<\/p>\n

Vejamos os p\u00fablicos atingidos, no geral e em particular.<\/p>\n

Todos os trabalhadores <\/strong>\u00a0\u2013 A idade m\u00ednima para aposentadoria passar\u00e1 a ser de 65 anos, para homens e mulheres, \u00a0mesmo que o contribuinte complete muito antes seu tempo de contribui\u00e7\u00e3o (hoje de 35 anos para o homem e de 30 anos para a mulher). Haver\u00e1 regra de transi\u00e7\u00e3o para os que ainda n\u00e3o se aposentaram e j\u00e1 completaram 50 anos (homens) ou 45 anos (mulheres). Quando completarem o tempo de contribui\u00e7\u00e3o, ter\u00e3o que trabalhar a metade do que falta para atingir a idade m\u00ednimo. Ou seja, um homem de 50, que j\u00e1 contribuiu 35 anos, ter\u00e1 que trabalhar metade dos 15 anos que faltam para os 65. Ou seja, mais 7 anos e meio. \u00a0D\u00e1 para imaginar o vastid\u00e3o das insatisfa\u00e7\u00f5es com a reforma. \u00a0E ficar\u00e1 pior daqui a alguns anos: o governo pretende fixar um prazo para que a idade m\u00ednima passe de 65 para 70 anos. Haver\u00e1 tamb\u00e9m mudan\u00e7a no c\u00e1lculo de aposentadoria, de modo que s\u00f3 se atingir\u00e1 o teto aquele que continuar trabalhando depois de cumpridos o tempo de contribui\u00e7\u00e3o e a idade m\u00ednima, ganhando um b\u00f4nus por cada ano a mais trabalhado.<\/p>\n

Mulheres <\/strong>\u2013 As mulheres s\u00e3o especialmente penalizadas com a fixa\u00e7\u00e3o de uma idade m\u00ednima comum de 65 anos para os dois sextos. Perder\u00e3o principalmente as que ainda n\u00e3o completaram 45 anos. A Constitui\u00e7\u00e3o garantiu a aposentadoria com cinco anos a menos para as mulheres considerando a dupla jornada que enfrentam, trabalhando foram, criando filhos e cuidando da casa. Agora vem esta \u201cigualdade\u201d, embora as mulheres continuem ganhando menos que os homens pelas mesmas tarefas.<\/p>\n

Funcion\u00e1rios p\u00fablicos <\/strong>\u2013 Hoje eles se aposentam com sal\u00e1rio integral e seus vencimentos acompanham os sal\u00e1rios dos que est\u00e3o na ativa, com exce\u00e7\u00e3o dos que ingressaram no servi\u00e7o p\u00fablico depois de 2003 (reforma de Lula).Agora, todos ter\u00e3o seus vencimentos corrigidos apenas pela infla\u00e7\u00e3o. D\u00e1 para imaginar o barulho que far\u00e3o.<\/p>\n

Trabalhadores rurais<\/strong> \u2013 Hoje eles n\u00e3o precisam contribuir para se aposentar, bastando comprovar o tempo de trabalho no campo. A reforma exigir\u00e1 que tenham contribu\u00eddo. Os que est\u00e3o no meio do caminho, com entre os 50 e 60 anos, ficar\u00e3o a ver navios.<\/p>\n

BPC – Idosos pobres e pessoas com defici\u00eancia<\/strong> \u2013 Se alguma pol\u00edtica merece o nome de rede de prote\u00e7\u00e3o social \u00e9 esta. O BPC, ou Benef\u00edcio de Presta\u00e7\u00e3o Continuada, \u00a0n\u00e3o \u00e9 uma aposentadoria. \u00c9 um benef\u00edcio de um sal\u00e1rio-m\u00ednimo que o Minist\u00e9rio do Desenvolvimento Social paga a idosos com mais de 65 anos, que nunca contribu\u00edram com o INSS, e a pessoas com defici\u00eancia. Mas para receb\u00ea-lo, a renda per capita familiar n\u00e3o pode passar de um quarto do sal\u00e1rio-m\u00ednimo, ou R$ 220. \u00a0Ou seja, \u00e9 preciso ser muito pobre mesmo. O governo vai desvincular este benef\u00edcio do sal\u00e1rio-m\u00ednimo, garantindo a corre\u00e7\u00e3o apenas pela infla\u00e7\u00e3o. Ou seja, dentro de alguns anos este p\u00fablico pobre e desvalido vai receber realmente um bolsa-esmola,\u00a0 bem menor que o sal\u00e1rio-m\u00ednimo.<\/p>\n

Vi\u00favas do INSS<\/strong> \u2013 A pens\u00e3o por morte, paga a vi\u00favas (e bem menos a vi\u00favos, pois at\u00e9 h\u00e1 poucos anos as mulheres eram minoria no mercado de trabalho e entre os contribuintes do INSS) vai ser cortada em 50%.\u00a0\u00a0 Sup\u00f5e-se que o direito adquirido das pessoas que j\u00e1 recebem o benef\u00edcio ser\u00e1 respeitado. As pens\u00f5es por morte deixar\u00e3o de ser atreladas ao sal\u00e1rio-m\u00ednimo, passando a ser corrigidas apenas pela infla\u00e7\u00e3o. Se o benefici\u00e1rio viver muitos anos, ver\u00e1 o esfarelamento do valor da pens\u00e3o.<\/p>\n

Contribuintes tardios \u00a0\u00a0\u00a0– <\/strong>Muitos trabalhadores que passaram a vida na informalidade come\u00e7aram a contribuir tarde, quando tiveram a carteira assinada ou descobriram que deviam contribuir como aut\u00f4nomos. Podiam se aposentar aos 60 anos (mulher) ou aos 65 (homem) desde que cumprido um tempo m\u00ednimo de 15 anos de contribui\u00e7\u00e3o. Este tempo agora vai subir para 20 anos, prejudicando os que, por terem sido explorados, como milh\u00f5es de dom\u00e9sticas, por exemplo, \u00a0entraram tarde no sistema.<\/p>\n

Professores , PMs, militares e bombeiros –\u00a0 <\/strong>Os professores podem se aposentar com cinco anos a menos de tempo de contribui\u00e7\u00e3o (25 anos para mulheres e 30 para homens). Agora ter\u00e3o de seguir as mesmas regras v\u00e1lidas para os demais trabalhadores. Embora os PMs e bombeiros sejam empregados dos estados federados, que t\u00eam a prerrogativa de fixas as regras para seu funcionalismo, o governo fixar\u00e1 idade m\u00ednima de aposentadoria para eles. J\u00e1 os militares hoje \u00a0podem pedir passagem para a reserva aos 30 anos de servi\u00e7o. Este tempo vai subir para 35 anos.<\/p>\n

\u00c9 esperar para ver. O tempo vai fechar para Temer.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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