{"id":161997,"date":"2016-11-22T19:30:37","date_gmt":"2016-11-22T22:30:37","guid":{"rendered":"http:\/\/acaopopular.net\/jornal\/?p=161997"},"modified":"2016-11-22T19:30:37","modified_gmt":"2016-11-22T22:30:37","slug":"presenca-intimidante-de-dallagnol-na-camara","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/presenca-intimidante-de-dallagnol-na-camara\/","title":{"rendered":"A presen\u00e7a intimidante de Dallagnol na C\u00e2mara"},"content":{"rendered":"
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Por: Tereza Cruvinel<\/h3>\n<\/hgroup>\n<\/header>\n
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\u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0\u00a0Casa do Povo, a C\u00e2mara deve ter portas abertas a todos que desejam acompanhar seus trabalhos mas ganha uma conota\u00e7\u00e3o peculiar a presen\u00e7a do procurador e coordenador da for\u00e7a tarefa da Lava Jato, Deltan Dallagnol, na sess\u00e3o que ocorre neste momento para votar o parecer sobre as tais dez medidas contra a corrup\u00e7\u00e3o. Sua presen\u00e7a tem o claro objetivo de intimidar os deputados que defendem a anistia para o caixa dois e a reinclus\u00e3o, no parecer do relator Onyx Lorenzoni, de artigo que prev\u00ea a possibilidade de ju\u00edzes e procuradores serem processados por crime de responsabilidade. Muitos deputados, ao longo da sess\u00e3o, lembraram o \u00f3bvio ao Minist\u00e9rio P\u00fablico: legislar \u00e9 prerrogativa do Congresso e nada ali \u00e9 aprovado sem negocia\u00e7\u00e3o e o processo de forma\u00e7\u00e3o de consensos, pr\u00f3prio da democracia.<\/p>\n

\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 Lorenzoni, como todos soubemos, rendeu-se na semana passada \u00e0s press\u00f5es de uma comiss\u00e3o de procuradores, liderada por Dallagnol, contra o artigo que acaba com a condi\u00e7\u00e3o de intoc\u00e1veis hoje assegurada a ju\u00edzes e procuradores. Entidades de magistrados, como Ajufe e Anamatra tamb\u00e9m protestaram contra o artigo. \u00a0Lorenzoni cedeu mas a press\u00e3o de seus pares tamb\u00e9m foi grande. Neste momento, ele est\u00e1 refazendo seu parecer.<\/p>\n

\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 \u00a0 Apesar do prest\u00edgio angariado com a Lava Jato, com as pris\u00f5es de gente poderosa e rica,\u00a0 o \u201clobby\u201d dos procuradores tamb\u00e9m atraiu o olhar atravessado da sociedade civil. Ficou claro que desejam permanecer inalcan\u00e7\u00e1veis pela lei, como casta, como intoc\u00e1veis, como se o fato de estarem combatendo a corrup\u00e7\u00e3o lhes colocassem acima da lei. Quando flagrados em delitos funcionais, ju\u00edzes e procuradores s\u00e3o premiados, e n\u00e3o punidos, com a aposentadoria antecipada, garantido o sal\u00e1rio integral. N\u00e3o est\u00e1 certo.\u00a0 Se \u00e9 para moralizar, que os tr\u00eas poderes sejam enquadrados.<\/p>\n

\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 A anistia ao caixa dois praticado no passado \u00e9 um anseio geral da C\u00e2mara, onde um batalh\u00e3o de deputados est\u00e1 na mira da Lava Jato. Mesmo discordando dela, procuradores e membros do Judici\u00e1rio devem compreender que legislar \u00e9 uma atribui\u00e7\u00e3o do Congresso, n\u00e3o dos outros poderes. \u00a0O fato de ter liderado a coleta de assinaturas para o projeto \u2013 tarefa a que se dedicaram muitas outras institui\u00e7\u00f5es da sociedade civil \u2013 n\u00e3o faz do Minist\u00e9rio P\u00fablico o \u201cdono\u201d da proposta, com autoridade para dizer o que pode e\u00a0 n\u00e3o pode ser aprovado. No processo legislativo, nenhum \u201cautor\u201d pode ter a pretens\u00e3o de aprovar na \u00edntegra suas proposi\u00e7\u00f5es. O texto final de uma lei \u00e9 sempre resultado de um processo de negocia\u00e7\u00e3o e forma\u00e7\u00e3o de consensos. O Minist\u00e9rio P\u00fablico n\u00e3o compreende isso quando reage contra a emenda que pretende torn\u00e1-los alcan\u00e7\u00e1veis pela lei de crime de responsabilidade ou a que suprime a validade de provas obtidas ilicitamente, \u201cdesde que de boa f\u00e9\u201d.\u00a0 Ou quando acham que podem impedir a anistia ao caixa dois, que se aprovada os privar\u00e1 de p\u00f4r as m\u00e3os em alguns \u00a0\u201cagentes p\u00fablicos\u201d. Pelo mesmo motivo, querem o fim do foro privilegiado para parlamentares. N\u00e3o porque o STF esteja atulhado de processos e demore a jugar casos de pol\u00edticos mas para que tais criminosos sejam julgados l\u00e1 embaixo, na primeira inst\u00e2ncia, com os m\u00e9todos \u201cexcepcionais\u201d que Curitiba est\u00e1 transformando em regra.<\/p>\n

\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 Em resumo, o que eles querem \u00e9 o privil\u00e9gio de n\u00e3o responder por crimes de responsabilidade e abuso de poder, e um ilimitado poder para investigar, julgar e punir. Eles querem ser deuses.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Apesar do prest\u00edgio angariado com a Lava Jato, com as pris\u00f5es de gente poderosa e rica, o \u201clobby\u201d dos procuradores tamb\u00e9m atraiu o olhar atravessado da sociedade civil. Ficou claro que desejam permanecer inalcan\u00e7\u00e1veis pela lei, como casta, como intoc\u00e1v<\/p>\n","protected":false},"author":5,"featured_media":161998,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":"","jetpack_publicize_message":"","jetpack_publicize_feature_enabled":true,"jetpack_social_post_already_shared":true,"jetpack_social_options":{"image_generator_settings":{"template":"highway","enabled":false},"version":2}},"categories":[4,6],"tags":[],"class_list":["post-161997","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-destaque","category-municipios"],"jetpack_publicize_connections":[],"jetpack_sharing_enabled":true,"jetpack_featured_media_url":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-content\/uploads\/2016\/11\/promotor-1.jpg","_links":{"self":[{"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/161997","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/users\/5"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=161997"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/161997\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/media\/161998"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=161997"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=161997"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=161997"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}