{"id":162218,"date":"2016-11-24T05:30:41","date_gmt":"2016-11-24T08:30:41","guid":{"rendered":"http:\/\/acaopopular.net\/jornal\/?p=162218"},"modified":"2016-11-24T05:30:41","modified_gmt":"2016-11-24T08:30:41","slug":"tribunal-impoe-23-anos-de-prisao-para-leo-pinheiro-da-oas","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/tribunal-impoe-23-anos-de-prisao-para-leo-pinheiro-da-oas\/","title":{"rendered":"Tribunal imp\u00f5e 23 anos de pris\u00e3o para L\u00e9o Pinheiro, da OAS"},"content":{"rendered":"
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L\u00c9O PINHEIRO FOI CONDENADO POR CORRUP\u00c7\u00c3O ATIVA, LAVAGEM DE DINHEIRO E ORGANIZA\u00c7\u00c3O CRIMINOSA NO ESQUEMA DE PROPINAS INSTALADO NA PETROBRAS<\/div>\n
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Por dois votos a um, a 8.\u00aa Turma do Tribunal Regional Federal da 4.\u00aa Regi\u00e3o (TRF4) aumentou a pena do ex-presidente da OAS L\u00e9o Pinheiro em sete anos por corrup\u00e7\u00e3o ativa, lavagem de dinheiro e organiza\u00e7\u00e3o criminosa no esquema de propinas instalado na Petrobr\u00e1s entre 2004 e 2014. Atualmente o\u00a0executivo j\u00e1 est\u00e1 preso, desde setembro, em regime preventivo, por decis\u00e3o do juiz federal S\u00e9rgio Moro.<\/p>\n

Com a decis\u00e3o, ele outros executivos da OAS s\u00e3o os primeiros empreiteiros condenados em segunda inst\u00e2ncia na Lava Jato. Como a vota\u00e7\u00e3o ficou em 2 a 1 ainda cabem embargos infringentes \u2013 questionamentos quanto ao teor do ac\u00f3rd\u00e3o da Corte \u2013 \u00e0 Se\u00e7\u00e3o do Tribunal Regional Federal.<\/p>\n

No julgamento desta quarta, os tr\u00eas desembargadores da Turma votaram favor\u00e1veis ao in\u00edcio imediato do cumprimento das penas dos r\u00e9us, seguindo o entendimento adotado pelo Supremo Tribunal Federal. Os advogados da OAS, contudo, alegam que ainda cabem embargos antes do in\u00edcio do cumprimento das medidas.<\/p>\n

A OAS foi a segunda empreiteira na mira da Lava Jato a ter sua c\u00fapula condenada por Moro, em Curitiba. Em agosto de 2015, L\u00e9o Pinheiro foi sentenciado a 16 anos e quatro meses de pris\u00e3o. Agora, o Tribunal aumentou a pena do executivo para 23 anos e tr\u00eas meses. Ele tenta fechar acordo de dela\u00e7\u00e3o premiada com a Procuradoria-Geral da Rep\u00fablica.<\/p>\n

O mesmo ocorreu com Agenor Medeiros, ex-diretor-presidente da \u00e1rea internacional da OAS, sentenciado por Moro a 16 anos e 4 meses de reclus\u00e3o e que teve a pena ampliada para 23 anos e tr\u00eas meses. O Tribunal, por sua vez, diminuiu a pena de Jos\u00e9 Ricardo Nogueira Breghirolli, condenado por Moro a 11 anos de pris\u00e3o, para quatro anos e um m\u00eas, convertida em presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os comunit\u00e1rios.<\/p>\n

Al\u00e9m deles, foram mantidas as senten\u00e7as dos delatores Paulo Roberto Costa, Alberto Youssef e de Waldomiro Oliveira, um dos operadores do esquema de corrup\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

J\u00e1 os executivos Mateus Coutinho de S\u00e1 Oliveira e Fernando Stremel Andrade foram absolvidos pelo Tribunal. O primeiro havia sido sentenciado por Moro a 11 anos de pris\u00e3o, enquanto Stremel pegou quatro anos.<\/p>\n

A Lava Jato apurou que a OAS fez parte do cartel de empreiteiras que se apossou de contratos bilion\u00e1rios na Petrobr\u00e1s, entre 2004 e 2014. O juiz federal S\u00e9rgio Moro apontou em sua senten\u00e7a \u201cquadro sist\u00eamico de crimes\u201d.<\/p>\n

A den\u00fancia do Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal apontou que a OAS participou do cartel e ganhou, mediante ajuste do conluio, obras contratadas pela Petrobr\u00e1s referentes \u00e0 Refinaria Get\u00falio Vargas (REPAR) e \u00e0 Refinaria do Nordeste Abreu e Lima (RNEST) e pagou propina de 1% sobre o valor dos contratos e dos aditivos \u00e0 diretoria de Abastecimento da Petrobr\u00e1s comandada por Paulo Roberto Costa.<\/p>\n

Dela\u00e7\u00e3o.\u00a0Um dos maiores empreiteiros do Pa\u00eds, L\u00e9o Pinheiro vinha negociando um acordo de dela\u00e7\u00e3o premiada com a Procuradoria-Geral da Rep\u00fablica, mas a negocia\u00e7\u00e3o foi interrompida em agosto.<\/p>\n

A determina\u00e7\u00e3o veio do procurador-geral da Rep\u00fablica, Rodrigo Janot, ap\u00f3s vazamento de informa\u00e7\u00f5es sobre as tratativas entre o empres\u00e1rio e os investigadores da Lava Jato.<\/p>\n

A revista \u201cVeja\u201d revelou que o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Dias Toffoli \u00e9 citado na proposta de dela\u00e7\u00e3o de Pinheiro. Segundo investigadores com acesso ao caso, a informa\u00e7\u00e3o n\u00e3o consta em nenhum anexo \u2013 como s\u00e3o chamados os documentos pr\u00e9vios \u00e0 celebra\u00e7\u00e3o do acordo de colabora\u00e7\u00e3o, nos quais o delator informa o que vai contar.<\/p>\n

O vazamento da informa\u00e7\u00e3o deixou Janot muito incomodado, segundo fontes ligadas \u00e0 PGR. O vazamento das informa\u00e7\u00f5es \u00e9 interpretado pela procuradoria como uma forma de press\u00e3o para concluir o acordo, que pode beneficiar Pinheiro.<\/p>\n

A dela\u00e7\u00e3o de L\u00e9o Pinheiro era uma das mais complicadas desde o in\u00edcio da investiga\u00e7\u00e3o, mas havia avan\u00e7ado ap\u00f3s a assinatura de um acordo de confidencialidade entre as partes. As tratativas foram rompidas ap\u00f3s a decis\u00e3o de Janot.<\/p>\n

Em meio ao imbr\u00f3glio, o ex-presidente da OAS voltou a ser detido pela Lava Jato em setembro, por ordem do juiz S\u00e9rgio Moro. Ap\u00f3s sua segunda pris\u00e3o, ele afirmou, em audi\u00eancia perante Moro, que\u00a0est\u00e1 sofrendo com as consequ\u00eancias da opera\u00e7\u00e3o\u00a0e que vai revelar todos os crimes que cometeu \u201cseja quem for do outro lado\u201d.<\/p>\n

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