{"id":162457,"date":"2016-11-25T07:37:41","date_gmt":"2016-11-25T10:37:41","guid":{"rendered":"http:\/\/acaopopular.net\/jornal\/?p=162457"},"modified":"2016-11-25T07:37:41","modified_gmt":"2016-11-25T10:37:41","slug":"parentes-denunciam-torturas-e-mortes-nas-unidades-da-funase","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/parentes-denunciam-torturas-e-mortes-nas-unidades-da-funase\/","title":{"rendered":"Parentes denunciam torturas e mortes nas unidades da Funase"},"content":{"rendered":"
\n

<\/h1>\n<\/div>\n
\n
\"Comiss\u00e3oComiss\u00e3o encerra os trabalhos nesta sexta (25) e deve anunciar conclus\u00f5es em breveFoto: JC Imagem<\/em><\/p>\n<\/div>\n

\u201cO Estado entregou meu filho todo queimado, em um caix\u00e3o de R$ 250. Sete horas da manh\u00e3 me ligaram para avisar que teve a rebeli\u00e3o e um dos mortos era meu filho. Encaminharam para o IML [Instituto M\u00e9dico Legal] e eu fui reconhecer. S\u00f3 isso, at\u00e9 hoje. Depois, vi fotos do meu filho algemado, nu, no p\u00e1tio da unidade. Isso \u00e9 socioeducativo? A dire\u00e7\u00e3o e os agentes que fizeram isso, n\u00e3o foi simplesmente os adolescentes que mataram. Me falaram que ele estava de castigo. Tem precis\u00e3o de colocar algema?\u201d.<\/p><\/div>\n

\nEsse \u00e9 o relato de Paulo F\u00e9lix de Almeida, 44, pai de um dos adolescentes mortos na rebeli\u00e3o do Centro de Atendimento Socioeducativo (Case) de Timba\u00faba (PE), ocorrida no dia 25 de outubro. Ele \u00e9 apenas uma das pessoas que apresentaram den\u00fancias de graves viola\u00e7\u00f5es de direitos humanos de jovens com menos de 18 anos que praticaram delitos e est\u00e3o cumprindo medida em unidades da Funda\u00e7\u00e3o de Atendimento Socioeducativo (Funase). Os depoimentos foram feitos nessa quinta-feira (24) para uma comitiva encabe\u00e7ada pelo Conselho Nacional dos Direitos Humanos (CNDH), que come\u00e7ou uma visita em Pernambuco para verificar den\u00fancias contra o sistema do estado.<\/p>\n

Da sociedade civil a membros de \u00f3rg\u00e3os como o Tribunal de Justi\u00e7a e da Defensoria P\u00fablica de Pernambuco, todos os presentes foram enf\u00e1ticos ao afirmar as p\u00e9ssimas condi\u00e7\u00f5es do sistema no estado. Superlota\u00e7\u00e3o, torturas f\u00edsicas e psicol\u00f3gicas, estupros, falta de materiais b\u00e1sicos como papel higi\u00eanico e material de limpeza, adolescentes levados para a aula algemados e aus\u00eancia de atividades educativas foram alguns dos temas apresentados na reuni\u00e3o.<\/p>\n

Em seu relato, proferido de p\u00e9 no meio da comiss\u00e3o federal, Paulo contou ainda que essa n\u00e3o foi a \u00fanica vez em que seu filho teve seus direitos violados. Em uma passagem anterior pelo sistema, h\u00e1 quatro meses, o jovem de 17 anos sofreu uma tentativa de estupro na unidade de Abreu e Lima. \u201cA dire\u00e7\u00e3o colocou meu filho numa sala para fazer a seguran\u00e7a dele, mas nem um porco ficava l\u00e1. Meu filho foi v\u00edtima e foi tratado como um bicho\u201d, diz. O pai narra que foi avisado por um dos pr\u00f3prios adolescentes por meio de um celular clandestino. Quando ele chegou ao local, encontrou fezes e urina espalhadas na cela e n\u00e3o havia colch\u00e3o. Por tr\u00eas dias o garoto dormiu em cima de um pano, segundo o soldador.<\/p>\n

Estado n\u00e3o cumpre TAC<\/p>\n

A crise no estado tem um hist\u00f3rico. O procurador de Justi\u00e7a Francisco Salles, do Minist\u00e9rio P\u00fablico de Pernambuco, exp\u00f4s a luta para que um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), firmado em 2012, seja obedecido pelo Estado. \u201cSentei com o Estado por quase nove meses para construir o acordo. O estado de Pernambuco tirou o que p\u00f4de e j\u00e1 tinha descumprido dois TACs antes desse, o primeiro de 2009. Ficou acertado dois anos para a constru\u00e7\u00e3o de unidades de interna\u00e7\u00e3o. At\u00e9 hoje o acordo nunca foi cumprido\u201d, diz. \u201cNesse per\u00edodo o Estado assassinou 32 adolescentes\u201d.<\/p>\n

Um dos momentos de maior como\u00e7\u00e3o foi ocasionado pelo procurador. Depois de um relato repleto de palavras como \u201cvergonha\u201d e \u201cfraude\u201d para classificar o sistema socioeducativo, passou as fotos dos adolescentes mortos nas rebeli\u00f5es de Timba\u00faba e Caruaru – local onde sete adolescentes morreram em uma rebeli\u00e3o no dia 30 de outubro . Jovens completamente queimados, alguns com as m\u00e3os amarradas e algemadas, e um deles com os membros amputados.<\/p>\n

O desembargador do Tribunal de Justi\u00e7a de Pernambuco (TJ-PE) e coordenador da Inf\u00e2ncia e Juventude do \u00f3rg\u00e3o, Luiz Carlos Figueiredo, criticou ainda a falta de sistemas de Liberdade Assistida, responsabilidade dos munic\u00edpios, e disse que uma das causas da viol\u00eancia e da superlota\u00e7\u00e3o das unidades \u00e9 a interna\u00e7\u00e3o de adolescentes que cometeram crimes menores, muitas vezes pela primeira vez.<\/p>\n

\u201cUm dos meninos mortos na rebeli\u00e3o estava preso por furtar um rel\u00f3gio\u201d, disse. Figueiredo defendeu audi\u00eancias concentradas nas unidades para reavaliar casos e a estrutura\u00e7\u00e3o das redes municipais que permitam a ado\u00e7\u00e3o de medidas em meio aberto \u2013 j\u00e1 que, segundo ele, muitos ju\u00edzes enviam jovens para o internamento porque n\u00e3o h\u00e1 outra alternativa.<\/p>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

\u201cUm dos meninos mortos na rebeli\u00e3o estava preso por furtar um rel\u00f3gio\u201d, disse. Figueiredo defendeu audi\u00eancias concentradas nas unidades para reaval<\/p>\n","protected":false},"author":5,"featured_media":162458,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":"","jetpack_publicize_message":"","jetpack_publicize_feature_enabled":true,"jetpack_social_post_already_shared":true,"jetpack_social_options":{"image_generator_settings":{"template":"highway","enabled":false},"version":2}},"categories":[6,11],"tags":[],"class_list":["post-162457","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-municipios","category-regional"],"jetpack_publicize_connections":[],"jetpack_sharing_enabled":true,"jetpack_featured_media_url":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-content\/uploads\/2016\/11\/funase.jpg","_links":{"self":[{"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/162457","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/users\/5"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=162457"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/162457\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/media\/162458"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=162457"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=162457"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=162457"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}