No mesmo dia em que a Pol\u00edcia Federal prendeu tr\u00eas funcion\u00e1rios do Minist\u00e9rio do Trabalho acusados de desviar recursos da pasta, o Tribunal de Contas de Santa Catarina decidiu pedir ao Tribunal de Contas da Uni\u00e3o investiga\u00e7\u00e3o de den\u00fancias que ligam a mulher e o chefe de gabinete do ministro do Trabalho e Emprego, Manoel Dias (PDT-SC), a irregularidades em conv\u00eanios abastecidos por dinheiro do minist\u00e9rio em Santa Catarina. O Estado \u00e9 a base eleitoral de Dias.<\/p>\n
Relat\u00f3rios do \u00f3rg\u00e3o apontam suposto dano ao er\u00e1rio e favorecimento de tr\u00eas entidades, uma delas ligada ao PDT, em parcerias de R$ 2,1 milh\u00f5es, firmadas nas gest\u00f5es de Dalva Maria de Luca Dias, como secret\u00e1ria estadual de Assist\u00eancia Social, Trabalho e Habita\u00e7\u00e3o do Estado, e Rodrigo Minotto, ent\u00e3o coordenador do Sistema Nacional do Emprego (Sine) no Estado.<\/p>\n
Dalva Dias, atual presidente do PDT em Florian\u00f3polis (SC), foi secret\u00e1ria estadual de maio de 2007 a julho de 2010. Rodrigo Minotto, o chefe de gabinete do ministro, ocupou v\u00e1rios cargos p\u00fablicos indicado por Manoel Dias, entre eles o de superintendente regional do Trabalho em Santa Catarina.<\/p>\n
Na \u00faltima segunda-feira, o TCE-SC determinou o envio das auditorias e da documenta\u00e7\u00e3o dos conv\u00eanios ao TCU, que fiscaliza e pune irregularidades no uso de verbas federais. Dos R$ 2,1 milh\u00f5es previstos, 83% vinham do Minist\u00e9rio do Trabalho, na \u00e9poca comandado por Carlos Lupi (PDT-RJ), padrinho pol\u00edtico de Dias, que liderava o partido em Santa Catarina.<\/p>\n
O TCU j\u00e1 havia deliberado apenas sobre formalidades da contrata\u00e7\u00e3o das tr\u00eas entidades por dispensa de licita\u00e7\u00e3o, o que considerou legal. Mas diante de novas constata\u00e7\u00f5es, como eventual dano aos cofres p\u00fablicos, informou ao Estado que voltar\u00e1 a avaliar o caso e, se necess\u00e1rio, aprofundar\u00e1 as investiga\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
At\u00e9 o in\u00edcio das investiga\u00e7\u00f5es pelo Tribunal de Contas de Santa Catarina, em 2008, ao menos R$ 1,5 milh\u00e3o havia sido repassado \u00e0s entidades. Cabia a elas dar cursos profissionalizantes variados a trabalhadores, de vigia a costureiro, por meio do Programa Estadual de Qualifica\u00e7\u00e3o Profissional, mantido pela secretaria e executado pelo Sine.<\/p>\n
Segundo o TCE-SC, houve aprova\u00e7\u00e3o de despesas sem “car\u00e1ter p\u00fablico”, “ileg\u00edtimas e gen\u00e9ricas”. Os auditores constataram que nem sequer houve men\u00e7\u00e3o aos tipos de aula que as contratadas dariam no edital de convoca\u00e7\u00e3o das entidades. “Quais crit\u00e9rios foram adotados para a escolha? Se n\u00e3o havia nos autos esses elementos m\u00ednimos, pergunta-se: como a secretaria distribuiu entre os institutos os cursos que pretendia contratar?”, questiona um dos relat\u00f3rios. As disciplinas e os materiais necess\u00e1rios foram apresentados pelos institutos contratados, e n\u00e3o pela secretaria, que demandava os servi\u00e7os.<\/p>\n
Destino de R$ 393 mil em pagamentos, o Instituto Wilson Picler \u00e9 do ex-deputado federal pelo PDT Wilson Picler. A entidade chegou a gastar R$ 16 mil com a compra de 82 bicicletas para distribuir como brindes. Para os auditores, “despesa que n\u00e3o possui car\u00e1ter p\u00fablico”. A defesa da ex-secret\u00e1ria alegou, por\u00e9m, que as bicicletas foram compradas pelo instituto sem consentimento da pasta. (Andreza Matais e F\u00e1bio Fabrini\/Estado de S. Paulo)<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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