![\"\"](\"http:\/\/s.conjur.com.br\/img\/b\/vladimir-passos-freitas.png\")
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Na vida \u00e9 preciso ter sensibilidade para perceber quando as coisas tomam outro rumo e adaptar-se \u00e0 nova situa\u00e7\u00e3o. O mundo muda permanentemente, mesmo que o novo, \u00e0s vezes, n\u00e3o possa ser considerado uma evolu\u00e7\u00e3o. Sentir \u201cpara onde o vento sopra\u201d \u00e9 indispens\u00e1vel para conduzir o pr\u00f3prio destino. \u00c0s vezes isso \u00e9 muito f\u00e1cil (por exemplo,\u00a0todos sabem que abrir um loja de loca\u00e7\u00e3o de v\u00eddeos n\u00e3o \u00e9 um bom neg\u00f3cio);\u00a0em outras, a avalia\u00e7\u00e3o \u00e9 mais complexa (por exemplo, ainda h\u00e1 espa\u00e7o para advogar na \u00e1rea do Direito Tribut\u00e1rio?).<\/p>\n
Vejamos alguns exemplos:<\/p>\n
1. Geddel Vieira Lima<\/strong> O que Geddel Lima fez \u00e9 conduta conhecida de qualquer brasileiro que ocupe cargo p\u00fablico e que \u00e9 prevista no artigo 321 do C\u00f3digo Penal, como advocacia administrativa. A pena desse delito, que \u00e9 mais conhecido como tr\u00e1fico de influ\u00eancia, \u00e9 de 1 a 3 meses de deten\u00e7\u00e3o ou multa.<\/p>\n A pena por si s\u00f3 j\u00e1 revela a pouca import\u00e2ncia que o legislador d\u00e1 ao fato. E esta pouca import\u00e2ncia acontece simplesmente porque esse tipo de procedimento sempre foi aceito pela sociedade. Dentro do Poder Judici\u00e1rio e fora dele (pol\u00edcia, Minist\u00e9rio P\u00fablico\u00a0etc.), sempre houve tentativas de influenciar o julgamento.<\/p>\n Todavia, o Brasil est\u00e1 mudando. A transforma\u00e7\u00e3o \u00e9 lenta, pode ter retrocessos, mas \u00e9 inevit\u00e1vel. E n\u00f3s estamos tendo o privil\u00e9gio de acompanhar esta evolu\u00e7\u00e3o hist\u00f3rica. Ademais, o exemplo de outros pa\u00edses acaba influenciando o pensamento coletivo nacional, mesmo guardadas as diferen\u00e7as regionais e culturais (vide Como a Su\u00e9cia pode ajudar as rela\u00e7\u00f5es jur\u00eddicas e o sistema de Justi\u00e7a do Brasil<\/em>)[1]<\/a>.<\/p>\n O que aconteceu foi que Geddel Lima n\u00e3o percebeu essa mudan\u00e7a e incorreu em erro prim\u00e1rio, ao insistir na antiga pr\u00e1tica. Passou ao notici\u00e1rio nacional, Conselho de \u00c9tica e, por fim, teve que renunciar ao cargo.<\/p>\n 2. Uso de avi\u00f5es da FAB por ministros<\/strong> O Decreto 8.432, de 2015, em um \u00fanico artigo (1\u00ba), suspende a utiliza\u00e7\u00e3o de aeronaves do Comando da Aeron\u00e1utica em deslocamento para o local de domic\u00edlio, na forma do\u00a0inciso III do\u00a0caput<\/em>\u00a0do artigo\u00a04\u00ba\u00a0do Decreto\u00a04.244, de 22 de maio de 2002<\/a>, para as autoridades de que tratam os incisos III e IV do\u00a0caput\u00a0<\/em>do art. 1\u00ba\u00a0desse decreto[3]<\/a>. Em outras palavras, ministros de Estado e autoridades que ocupem cargo p\u00fablico com tais prerrogativas (como o advogado-geral da Uni\u00e3o)[4]<\/a>.<\/p>\n Ora, \u00e9 \u00f3bvio que voar em um avi\u00e3o da For\u00e7a A\u00e9rea Brasileira \u00e9 muito mais r\u00e1pido e agrad\u00e1vel do que voar em avi\u00e3o de carreira, sujeitando-se a hor\u00e1rios e a eventuais atrasos. S\u00f3 que a norma pro\u00edbe, terminantemente, o uso de voo p\u00fablico para retornar \u00e0 casa em fim de semana. Salvo hip\u00f3tese devidamente fundamentada (como\u00a0amea\u00e7a de morte), nada justifica a custosa locomo\u00e7\u00e3o em um avi\u00e3o das For\u00e7as Armadas.<\/p>\n O ministro que assim procede est\u00e1 sendo desleal com o presidente da Rep\u00fablica e ainda sujeito a uma investiga\u00e7\u00e3o pelo Conselho de \u00c9tica ou a\u00e7\u00e3o judicial por improbidade administrativa.<\/p>\n Ser\u00e1 dif\u00edcil perceber que os tempos s\u00e3o outros e que o que era aceito no passado \u00e9 proibido, fiscalizado e cobrado pela sociedade atualmente?<\/p>\n 3. Pr\u00e1ticas superadas na advocacia criminal<\/strong> A\u00ed est\u00e1 outro aspecto que mudou, muito embora nem todos percebam. Atualmente, agentes do Minist\u00e9rio P\u00fablico e ju\u00edzes est\u00e3o muito mais capacitados intelectualmente e preparados para esta e outras situa\u00e7\u00f5es que possam surgir. Al\u00e9m disto, audi\u00eancias s\u00e3o filmadas, eternizando tudo o que se passa. Por outro lado, na segunda inst\u00e2ncia, no STJ e no STF, altera-se o comportamento tradicional de em tudo ver-se nulidade. A interpreta\u00e7\u00e3o da\u00a0norma passa a ter a efetividade como meta.<\/p>\n Nesse est\u00e1gio do que \u00e9 ou n\u00e3o aceito pelo sistema de Justi\u00e7a, pr\u00e1ticas como a de criar problemas com um juiz para v\u00ea-lo perder a serenidade, falar o que n\u00e3o deve e assim tornar-se suspeito, tornam-se fora de moda. Exemplifico com um caso real. Em uma comarca com uma s\u00f3 vara, um experiente advogado detestava o juiz de Direito e criava incidentes em todas as audi\u00eancias para v\u00ea-lo afastar-se da vara ou de seus processos. Um dia, o jovem magistrado perdeu a cabe\u00e7a, deu um murro na mesa e aos berros dirigiu palavras n\u00e3o muito elogiosas contra a m\u00e3e do advogado. Errou totalmente. Resultado, foi removido compulsoriamente para outra comarca.<\/p>\n O magistrado foi ing\u00eanuo e pagou caro por perder a serenidade. Esse tipo de conduta, atualmente, dificilmente ocorreria, porque todos, inclusive os ju\u00edzes, perderam a ingenuidade. Assim, procurar criar animosidade com o fim de t\u00ea-los como suspeitos e, consequentemente, afastados da causa, tem se revelado medida in\u00f3cua.<\/p>\n 4. Uso de carro oficial para fins particulares<\/strong> Por mais alto que seja o cargo, seja qual for o Poder de Estado, nada justifica, entre outras pr\u00e1ticas, o uso do carro oficial para ir \u00e0 uma propriedade no interior, ao supermercado e, muito menos, ter dois ve\u00edculos \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o, o que faz pressupor que um deles ser\u00e1 usado pelo c\u00f4njuge.<\/p>\n Em tais condi\u00e7\u00f5es, quem persiste nesse tipo de conduta est\u00e1 se arriscando a todo momento. Poder\u00e1 ser xingado ao parar em um sem\u00e1foro, eventualmente at\u00e9 a ser agredido. Os nervos est\u00e3o \u00e0 flor da pele, e os mais de 12 milh\u00f5es de desempregados n\u00e3o aceitam o desperd\u00edcio de dinheiro p\u00fablico.<\/p>\n Portanto, revela intelig\u00eancia e senso de oportunidade aquele que n\u00e3o abusa desse privil\u00e9gio. Por \u00f3bvio, isso n\u00e3o \u00e9 f\u00e1cil. Mas \u00e9 preciso antecipar-se a uma situa\u00e7\u00e3o vexat\u00f3ria ou at\u00e9 de risco, ocupando a m\u00eddia com o mau exemplo, manchando a pr\u00f3pria imagem e a institui\u00e7\u00e3o a que serve.<\/p>\n 5. Sabe com quem est\u00e1 falando?<\/strong> Em suma, \u00e9 preciso sempre adaptar-se ao novo, abandonar pr\u00e1ticas n\u00e3o mais aceitas, perceber que o mundo mudou. N\u00e3o d\u00e1 mais para comportar-se como Carolina, na m\u00fasica de Chico Buarque de Holanda, para quem \u201co tempo passou na janela e s\u00f3 Carolina n\u00e3o viu\u201d.<\/p>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Na vida \u00e9 preciso ter sensibilidade para perceber quando as coisas tomam outro rumo e adaptar-se \u00e0 nova situa\u00e7\u00e3o. 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\nPropriet\u00e1rio de um apartamento em\u00a0um pr\u00e9dio em constru\u00e7\u00e3o na Ladeira da Barra, em Salvador, o ministro de Estado, receoso de que as obras fossem paralisadas, por for\u00e7a de entendimento do Instituto do Patrim\u00f4nio Hist\u00f3rico e Art\u00edstico Nacional (Iphan), que considerou o edif\u00edcio incompat\u00edvel com a regi\u00e3o em que est\u00e1 sendo constru\u00eddo, procurou solucionar o problema atrav\u00e9s de conversa por telefone com seu ent\u00e3o colega da pasta da Cultura, Marcelo Celero. Este, todavia, sentindo-se pressionado, renunciou ao cargo e tornou o fato p\u00fablico.<\/p>\n
\nRevela a m\u00eddia que \u201cum estudo feito pelo jornal\u00a0O Estado de S.\u00a0Paulo<\/em>\u00a0mostra que ministros do governo Temer, no per\u00edodo de 12 de maio a 31 de outubro, utilizaram avi\u00f5es da For\u00e7a A\u00e9rea Brasileira 238 vezes sem justificativas plaus\u00edveis para deslocamentos. Na maioria dos casos, as viagens eram feitas para os locais onde os ministros residem\u201d[2]<\/a> Segundo consta, o ministro da Justi\u00e7a, Alexandre de Moraes, foi o que mais viagens fez:\u00a085, sendo que\u00a064 foram para a cidade de S\u00e3o Paulo, onde reside, e 48, injustificadas.<\/p>\n
\nNo passado, a melhor t\u00e9cnica de defesa era tumultuar uma a\u00e7\u00e3o penal e, com a passagem do tempo, lev\u00e1-la \u00e0 prescri\u00e7\u00e3o. Arrolar testemunhas em locais distantes do Brasil, no exterior, e criar situa\u00e7\u00f5es que ensejavam invoca\u00e7\u00e3o de preju\u00edzo para a defesa eram pr\u00e1ticas usuais e, inclusive, aceitas com benevol\u00eancia nos tribunais.<\/p>\n
\nNo passado, n\u00e3o existia qualquer censura \u00e0queles que, ocupando cargo p\u00fablico relevante, usassem os ve\u00edculos oficiais para fins particulares. O fato era aceito com naturalidade e tal pr\u00e1tica era comum. No entanto, com o crescimento populacional, o aumento exacerbado da pobreza e a conscientiza\u00e7\u00e3o da sociedade sobre os limites entre o p\u00fablico e o particular, n\u00e3o se aceita\u00a0mais tal tipo de atitude.<\/p>\n
\nEsta, de todas, talvez seja a mais rejeitada das condutas. Comum em passado recente, estimulada, implicitamente, nos tempos da ditadura, hoje n\u00e3o \u00e9 mais aceita em hip\u00f3tese nenhuma. Todos submetem-se \u00e0 lei e a ela devem obedi\u00eancia. N\u00e3o se aceita mais o \u201ccarteira\u00e7o\u201d, e j\u00e1 h\u00e1 repulsa, inclusive, quando ele vem camuflado como regra legal. Afinal, a simples exist\u00eancia do foro por prerrogativa de fun\u00e7\u00e3o n\u00e3o \u00e9 um \u201csabe com quem est\u00e1 falando\u201d por vias impl\u00edcitas?<\/p>\n