{"id":162948,"date":"2016-11-28T15:34:10","date_gmt":"2016-11-28T18:34:10","guid":{"rendered":"http:\/\/acaopopular.net\/jornal\/?p=162948"},"modified":"2016-11-28T15:34:10","modified_gmt":"2016-11-28T18:34:10","slug":"professores-apontam-desmonte-da-educacao-e-saude-em-debate-sobre-pec-24155-no-mp","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/professores-apontam-desmonte-da-educacao-e-saude-em-debate-sobre-pec-24155-no-mp\/","title":{"rendered":"Professores apontam \u201cdesmonte\u201d da Educa\u00e7\u00e3o e Sa\u00fade em debate sobre a PEC 241\/55 no MP"},"content":{"rendered":"
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Ano de 2036. A popula\u00e7\u00e3o brasileira com mais de 220 milh\u00f5es de habitantes, sendo idosos mais de 40 milh\u00f5es. Sistema p\u00fablico de sa\u00fade e educa\u00e7\u00e3o \u201cdesmontados\u201d, piora na qualidade de ensino, redu\u00e7\u00e3o do acesso ao atendimento e \u00e0 seguridade social, popula\u00e7\u00e3o envelhecida, epidemias de doen\u00e7as cr\u00f4nicas e alta taxa de mortalidade na juventude. Com estat\u00edsticas, informa\u00e7\u00f5es e argumentos, o cen\u00e1rio foi constru\u00eddo como a realidade futura a ser combatida durante o semin\u00e1rio realizado no Minist\u00e9rio P\u00fablico estadual, que discutiu os impactos da Proposta de Emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o n\u00ba 241\/55 nas \u00e1reas da Sa\u00fade e Educa\u00e7\u00e3o. Nas suas palestras, os professores Jairnilson Silva Paim, da Ufba, e Jos\u00e9 Marcelino de Rezende, da USP, apresentaram n\u00e3o s\u00f3 consequ\u00eancias espec\u00edficas aos dois setores como apontaram para as implica\u00e7\u00f5es socioecon\u00f4micas da PEC, que visa alterar o Ato das Disposi\u00e7\u00f5es Constitucionais Transit\u00f3rias para instituir o Novo Regime Fiscal, com a pretens\u00e3o de fixar um limite para as despesas prim\u00e1rias do Governo por um per\u00edodo de 20 anos. Para os palestrantes, a implementa\u00e7\u00e3o da PEC n\u00e3o s\u00f3 congelar\u00e1 como reduzir\u00e1 os investimentos em Educa\u00e7\u00e3o e Sa\u00fade.<\/p>\n

\u201cSe aumenta a popula\u00e7\u00e3o, duplica o n\u00famero de idosos e se mant\u00e9m o gasto com a Sa\u00fade, reduz-se o investimento per capita, quando os custos da Sa\u00fade v\u00e3o al\u00e9m da infla\u00e7\u00e3o. \u00c9 uma aritm\u00e9tica simples\u201d, afirmou Paim. Ele destacou que a PEC vai agravar a situa\u00e7\u00e3o j\u00e1 existente de subfinanciamento do SUS, que, apesar das dificuldades, viabiliza\"\"<\/a><\/p>\n

90% dos tratamentos card\u00edacos e oncol\u00f3gicos no pa\u00eds, e disponibiliza grande parte das pr\u00f3teses ortop\u00e9dicas. O professor, que trabalha com pesquisas de pol\u00edtica e planifica\u00e7\u00e3o em Sa\u00fade, considerou que a reforma fiscal trazida pela PEC prop\u00f5e um \u201causteric\u00eddio\u201d, pois ignora, por exemplo, a demanda futura que daqui a duas d\u00e9cadas ter\u00e1 um pa\u00eds com popula\u00e7\u00e3o jovem acometida por hipertens\u00e3o e sobrepeso, com epidemia de acidentes de tr\u00e2nsito, com crian\u00e7as pass\u00edveis de sofrer de sintomas neurol\u00f3gicos pela contamina\u00e7\u00e3o do Zika v\u00edrus, e onde cresce a taxa de mortalidade pelo c\u00e2ncer. \u201cPrecisamos nos preparar\u201d, disse.<\/p>\n

Pesquisador em financiamento na Educa\u00e7\u00e3o, Jos\u00e9 Marcelino destacou que, ao contr\u00e1rio do divulgado amplamente, o problema na Educa\u00e7\u00e3o brasileira \u00e9 falta de dinheiro e pontuou que os recursos devem advir da cobran\u00e7a de impostos. Segundo o professor, os investimentos em Sa\u00fade e Educa\u00e7\u00e3o no Brasil n\u00e3o se beneficiam da amplia\u00e7\u00e3o da carga tribut\u00e1ria, uma vez que os percentuais de recursos previstos para as duas \u00e1reas incidem somente sobre os impostos, \u201cque representam apenas uma parte da carga tribut\u00e1ria brasileira, formada por outros entes tribut\u00e1rios (como taxas e contribui\u00e7\u00f5es de melhorias)\u201d. Marcelino defendeu uma pol\u00edtica tribut\u00e1ria que tire o peso dos impostos sobre o consumo e o transfira para heran\u00e7a, as fortunas e o lucro. \u201cDe 2012 a 2015, o gasto com Educa\u00e7\u00e3o teve uma queda de R$ 15 bilh\u00f5es do seu valor em rela\u00e7\u00e3o ao PIB. Se hoje ele \u00e9 de 20%, vamos para o patamar de 12% em 20 anos\u201d, afirmou. Ele trouxe dados apontando para uma perda projetada de R$ 58,7 bilh\u00f5es na Educa\u00e7\u00e3o caso a PEC seja aprovada pelo Senado. \u201cSe ela j\u00e1 estivesse em vigor, a perda em 20 anos teria sido de R$ 73 bilh\u00f5es\u201d, informou.<\/p>\n

Com a participa\u00e7\u00e3o da plateia, formada por universit\u00e1rios, advogados, representantes de \u00f3rg\u00e3os estaduais, servidores do MP, entre outros, o debate foi conduzido pelos promotores de Justi\u00e7a Rog\u00e9rio Queiroz e Maria Pilar, coordenadores respectivamente dos Centros de Apoio Operacional de Defesa da Sa\u00fade (Cesau) e da Educa\u00e7\u00e3o (Ceduc). Eles expuseram a preocupa\u00e7\u00e3o com as consequ\u00eancias que a aprova\u00e7\u00e3o da PEC trar\u00e1 e ressaltaram que, apesar do grave cen\u00e1rio, acreditam na capacidade e poder de mobiliza\u00e7\u00e3o da sociedade contra a Proposta. Movimento cujo potencial, pontuaram, tamb\u00e9m foi sinalizado pelos palestrantes. O promotor Rog\u00e9rio Queiroz ressaltou que a PEC pode inviabilizar demandas estruturantes na \u00e1rea de Sa\u00fade, a exemplo da amplia\u00e7\u00e3o da Aten\u00e7\u00e3o B\u00e1sica. Ele lembrou ainda que o MP baiano se posicionou institucionalmente contra a PEC 241\/55, com uma nota assinada pela procuradora-geral de Justi\u00e7a Ediene Lousado.<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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