{"id":16352,"date":"2013-09-17T08:31:47","date_gmt":"2013-09-17T11:31:47","guid":{"rendered":"http:\/\/acaopopular.net\/jornal\/?p=16352"},"modified":"2013-09-17T08:31:47","modified_gmt":"2013-09-17T11:31:47","slug":"pressionado-mec-propoe-novo-texto-para-meta-4-do-plano-nacional-de-educacao","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/pressionado-mec-propoe-novo-texto-para-meta-4-do-plano-nacional-de-educacao\/","title":{"rendered":"Pressionado, MEC prop\u00f5e novo texto para Meta 4 do Plano Nacional de Educa\u00e7\u00e3o"},"content":{"rendered":"
\n

A press\u00e3o das entidades dedicadas \u00e0s crian\u00e7as e jovens com defici\u00eancia surtiu efeito: o Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o (MEC) anunciou que vai propor uma nova reda\u00e7\u00e3o para a Meta 4 do Plano Nacional de Educa\u00e7\u00e3o. Essas entidades afirmam que, dependendo do texto a ser aprovado, h\u00e1 o risco de que se acabe com o acompanhamento diferenciado oferecido em escolas p\u00fablicas para alunos com defici\u00eancia .<\/p>\n

\"mec040412\"<\/p>\n

O MEC tamb\u00e9m informou que a Meta 4 n\u00e3o vai mais definir uma data para o fim dos repasses do Fundo de Manuten\u00e7\u00e3o e Desenvolvimento da Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica (Fundeb) \u00e0s institui\u00e7\u00f5es que oferecem ensino especial, como \u00e9 o caso da Associa\u00e7\u00e3o de Pais e Amigos dos Excepcionais (Apae). A previs\u00e3o inicial era que esses repasses fossem encerrados a partir de 2017, o que gerou diversos protestos.<\/p>\n

O an\u00fancio de uma nova reda\u00e7\u00e3o para a Meta 4 foi feito por Maca\u00e9 Maria Evaristo dos Santos, representante do MEC, durante a audi\u00eancia p\u00fablica realizada nesta segunda-feira (16) pela Comiss\u00e3o de Direitos Humanos e Legisla\u00e7\u00e3o Participativa do Senado (CDH). O Plano Nacional de Educa\u00e7\u00e3o tramita na Casa sob a forma de um projeto de lei, o\u00a0PLC 103\/2012, e a controv\u00e9rsia em torno dessas quest\u00f5es vem atrasando sua aprova\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Apesar das concess\u00f5es que anunciou, Maca\u00e9 fez um alerta: ela disse que, na vis\u00e3o do governo, as institui\u00e7\u00f5es privadas filantr\u00f3picas e comunit\u00e1rias “precisam ir se preparando para assumir o atendimento educacional especializado [destinado aos alunos com defici\u00eancia]”.<\/p>\n

Preferencial<\/p>\n

O Plano Nacional de Educa\u00e7\u00e3o havia sido aprovado na C\u00e2mara dos Deputados com o seguinte texto para a Meta 4: “Universalizar, para a popula\u00e7\u00e3o de quatro a 17 anos, o atendimento escolar aos alunos com defici\u00eancia, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades ou superdota\u00e7\u00e3o,\u00a0preferencialmente\u00a0na rede regular de ensino, garantindo o atendimento educacional especializado em salas de recursos multifuncionais, classes, escolas ou servi\u00e7os especializados, p\u00fablicos ou comunit\u00e1rios, nas formas complementar e suplementar, em escolas ou servi\u00e7os especializados, p\u00fablicos ou conveniados”.<\/p>\n

Ao tramitar na Comiss\u00e3o de Assuntos Econ\u00f4micos do Senado (CAE), essa reda\u00e7\u00e3o foi alterada pelo senador Jos\u00e9 Pimentel (PT-CE). Entre outras modifica\u00e7\u00f5es, ele retirou o termo “preferencialmente”. Para os cr\u00edticos, tal mudan\u00e7a abre uma brecha para que as escolas p\u00fablicas deixem de oferecer acompanhamento diferencial para os alunos com defici\u00eancia.<\/p>\n

Entre as op\u00e7\u00f5es de acompanhamento diferenciado est\u00e3o as classes especiais (oferecidas pelas pr\u00f3prias escolas p\u00fablicas, paralelamente \u00e0s classes regulares), os centros de ensino especial (que se dedicam exclusivamente a esses alunos) e as Associa\u00e7\u00f5es de Pais e Amigos dos Excepcionais (Apaes).<\/p>\n

Um dos cr\u00edticos do texto aprovado na CAE foi o senador Wellington Dias (PT-PI), que \u00e9 pai de uma adolescente autista. Ele disse que muitos estudantes com defici\u00eancia n\u00e3o conseguem se adaptar \u00e0s escolas regulares, seja pelas suas pr\u00f3prias dificuldades ou porque as escolas n\u00e3o est\u00e3o preparadas para receb\u00ea-los.<\/p>\n

\u2013 Elas podem, inclusive, ficar traumatizadas com a experi\u00eancia. \u00c9 comum. Os pais de crian\u00e7as com defici\u00eancias sabem como \u00e9 essa drama, que eu vivenciei com minha esposa \u2013 disse ele.<\/p>\n

Wellington Dias afirmou que, com a reda\u00e7\u00e3o dada \u00e0 Meta 4 pela CAE (que ainda n\u00e3o incorporou a nova proposta do MEC), “o que fica para o ensino especializado [direcionados aos alunos com defici\u00eancia] \u00e9 o chamado contraturno; \u00e9 como se o estudante fosse obrigado a estudar em uma escola regular para ter direito \u00e0 escola especializada, o que \u00e9 inaceit\u00e1vel”.<\/p>\n

\u2013 Como j\u00e1 disse ao ministro [da Educa\u00e7\u00e3o], sou o l\u00edder do partido da presidente aqui no Senado, mas tenho diverg\u00eancias quanto a este assunto \u2013 frisou Wellington.<\/p>\n

Escola especial: inclus\u00e3o<\/p>\n

Lurdinha Danezy, coordenadora-geral do F\u00f3rum Permanente de Defesa dos Direitos das Pessoas com Defici\u00eancia do DF e Entorno (Faped), utilizou argumentos semelhantes aos de Wellington ao defender as escolas especiais. M\u00e3e de um adolescente com s\u00edndrome de Down, ela lembrou que h\u00e1 v\u00e1rios tipos de defici\u00eancias (que v\u00e3o da surdez \u00e0 cegueira, por exemplo, a defici\u00eancias que prejudicam o desenvolvimento mental) e em variados graus. Para ela, “com o modelo de escola regular atual, as escolas especiais precisam existir, porque as pessoas com defici\u00eancias muito severas precisam desse ensino diferenciado”.<\/p>\n

\u2013 Se acabarmos com as escolas especiais, estaremos condenando muitas pessoas com defici\u00eancia a passar o resto de suas vidas dentro de casa. Estaremos excluindo-as do conv\u00edvio social \u2013 ressaltou, acrescentando que “a escola \u00e9 o ambiente ideal para o desenvolvimento cognitivo e profissional”.<\/p>\n

O Plano Nacional de Educa\u00e7\u00e3o est\u00e1 para ser votado na Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Cidadania do Senado (CCJ).<\/p>\n<\/div>\n

Ag\u00eancia Senado<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

A press\u00e3o das entidades dedicadas \u00e0s crian\u00e7as e jovens com defici\u00eancia surtiu efeito: o Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o (MEC) anunciou que vai propor uma nova reda\u00e7\u00e3o para a Meta 4 do Plano Nacional de Educa\u00e7\u00e3o. Essas entidades afirmam que, dependendo do texto a ser aprovado, h\u00e1 o risco de que se acabe com o acompanhamento diferenciado […]<\/p>\n","protected":false},"author":5,"featured_media":16353,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":"","jetpack_publicize_message":"","jetpack_publicize_feature_enabled":true,"jetpack_social_post_already_shared":false,"jetpack_social_options":{"image_generator_settings":{"template":"highway","enabled":false},"version":2}},"categories":[1175],"tags":[3749,5607],"class_list":["post-16352","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-educacao","tag-mec","tag-pressionado"],"jetpack_publicize_connections":[],"jetpack_sharing_enabled":true,"jetpack_featured_media_url":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-content\/uploads\/2013\/09\/mec040412.jpg","_links":{"self":[{"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/16352","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/users\/5"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=16352"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/16352\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/media\/16353"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=16352"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=16352"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=16352"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}